Capa do livro: Reforma Política e o Poder Judiciário - Questões Polêmicas, Gabriela Soares Balestero

Reforma Política e o Poder Judiciário - Questões Polêmicas

Gabriela Soares Balestero

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Gabriela Soares Balestero

    ISBN v. impressa: 978853625211-7

    ISBN v. digital: 978853626177-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 221grs.

    Número de páginas: 178

    Publicado em: 23/06/2015

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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    Sinopse

    O aperfeiçoamento da democracia inevitavelmente percorre uma crise, sobretudo de representação, e as divergências no campo democrático se iniciam no imperativo de que o exercício do poder deve ser legitimado pelo povo.

    Incluída no estudo sobre a democracia, a presente obra tem por escopo analisar a questão do ativismo judicial, da discricionariedade exacerbada que ocasiona a arbitrariedade das decisões judiciais no que tange à esfera político-partidária.

    Teria o Poder Judiciário a legitimidade e a autoridade de criar normas e disciplinar regras não previstas na Constituição Federal e nem nas normas infraconstitucionais? Caberia ao juiz a criação de normas? Quais seriam os critérios e os limites a serem utilizados pelos nossos magistrados ao julgarem um caso concreto? Pode o Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de ser o "guardião da constituição", como diz Carl Schmitt, atuar como um legislador positivo e interferir na política de nosso país?

    No presente livro será analisada especialmente a questão do ativismo judicial decorrente da arbitrariedade de muitas decisões judiciais. Será estudada a importante contribuição de Habermas ao entender o Direito como meio de integração social e a comprovação de que uma verdadeira democracia é construída com a participação popular nas esferas decisórias.

    Autor(es)

    GABRIELA SOARES BALESTERO

    Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires, Argentina. Mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Organizadora da coletânea Estudos de Direito Latino Americano, Volumes I, II e III. Advogada. Professora universitária. Contato: gabybalestero@yahoo.com.br

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

    1.1 A Origem da Representatividade

    1.2 A Representação no Estado Liberal

    1.3 A Crise do Estado Social e a Vinda do Estado Democrático de Direito

    Capítulo 2 - A DEMOCRACIA E SUA CRISE

    2.1 A Crise de Legitimação

    2.1.1 Globalização

    2.1.2 Complexidade

    2.1.3 Risco

    2.1.4 Crise da representação

    2.1.5 Refluxo

    2.1.6 A crise como fator de legitimação

    2.2 Uma Concepção de Democracia - Habermas

    2.2.1 Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa

    2.2.2 A doutrina de Robert Alexy

    2.2.3 As propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther

    Capítulo 3 - O SISTEMA ELEITORAL E PARTIDÁRIO BRASILEIRO

    3.1 Os Partidos Políticos

    3.2 Sistemas Eleitorais - O Brasil e o Mundo

    3.3 O Resgate da Dimensão Participativa

    3.3.1 Ideal a ser atingido no Estado Democrático

    3.3.2 A esfera pública como habitat democrático

    3.3.3 Os espaços alternativos

    3.3.4 Os atores alternativos

    Capítulo 4 - QUESTÕES POLÊMICAS DA POLÍTICA BRASILEIRA

    4.1 A Fidelidade Partidária

    4.2 A Vida Pregressa dos Candidatos

    4.3 A Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa"

    4.4 A Súmula Vinculante 13

    4.5 A Necessidade de Criação de um Novo Sistema de Participação Popular: o Recall

    Capítulo 5 - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA

    5.1 O Ativismo Judicial e o Estado Constitucional

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ativismo judicial e o Estado Constitucional
    • Atores alternativos

    C

    • Candidato. Vida pregressa dos candidatos
    • Complexidade
    • Conclusão
    • Crise como fator de legitimação
    • Crise da representação
    • Crise de legitimação
    • Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito
    • Crise. Democracia e sua crise

    D

    • Democracia e sua crise
    • Democracia. Esfera pública como habitat democrático
    • Democracia. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther
    • Democracia. Uma concepção de Democracia. Habermas
    • Doutrina de Robert Alexy
    • Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa

    E

    • Eleição. Sistema eleitoral e partidário brasileiro
    • Eleição. Sistemas Eleitorais. O Brasil e o Mundo
    • Esfera pública como habitat democrático
    • Espaços alternativos
    • Estado Constitucional. Ativismo judicial e o Estado Constitucional
    • Estado Democrático de Direito. Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito
    • Estado Democrático. Ideal a ser atingido no Estado Democrático
    • Estado liberal. Representação no Estado liberal
    • Estado social. Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito
    • Evolução histórica das instituições democráticas

    F

    • Ficha limpa. Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa"
    • Fidelidade partidária

    G

    • Globalização

    H

    • Habermas. Uma concepção de Democracia
    • Hart. Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa
    • Hermenêutica. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther
    • Histórico. Evolução histórica das instituições democráticas

    I

    • Ideal a ser atingido no Estado Democrático
    • Instituições democráticas. Evolução histórica das instituições democráticas
    • Introdução

    K

    • Klaus Günther. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther

    L

    • Legitimação. Crise como fator de legitimação
    • Legitimação. Crise de legitimação
    • Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa"

    N

    • Necessidade de criação de um novo sistema de participação popular: o recall

    O

    • Origem da representatividade

    P

    • Papel do poder judiciário na reforma política brasileira
    • Participação popular. Necessidade de criação de um novo sistema de participação popular: o recall
    • Participação. Resgate da dimensão participativa
    • Partidos políticos
    • Partidos políticos. Fidelidade partidária
    • Partidos políticos. Sistema eleitoral e partidário brasileiro
    • Poder Judiciário. Papel do poder judiciário na reforma política brasileira
    • Política. Questões polêmicas da política brasileira
    • Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther

    Q

    • Questões polêmicas da política brasileira

    R

    • Rawls. Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa
    • Referências
    • Refluxo
    • Reforma política. Papel do poder judiciário na reforma política brasileira
    • Representação no Estado liberal
    • Representação. Crise da representação
    • Representatividade. Origem da representatividade
    • Resgate da dimensão participativa
    • Risco
    • Robert Alexy. Doutrina de Robert Alexy

    S

    • Sistema eleitoral e partidário brasileiro
    • Sistemas Eleitorais. O Brasil e o Mundo
    • Súmula vinculante 13

    U

    • Uma concepção de Democracia. Habermas

    V

    • Vida pregressa dos candidatos