Capa do livro: Política Nacional de Resíduos Sólidos - O Direito dos Novos Tempos, Ana Paula Maciel Costa

Política Nacional de Resíduos Sólidos - O Direito dos Novos Tempos

Ana Paula Maciel Costa

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ana Paula Maciel Costa

    ISBN v. impressa: 978853625251-3

    ISBN v. digital: 978853625362-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 258grs.

    Número de páginas: 208

    Publicado em: 06/07/2015

    Área(s): Direito - Ambiental

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde que foi aprovada em 2010, vem promovendo uma autêntica revolução que tem mobilizado diversos atores sociais e o poder público, em todas as suas esferas, na tarefa de implementar esta política.

    Mais do que suprir uma lacuna legislativa e ser o reflexo de um longo processo de discussão, no qual as partes envolvidas ponderaram suas perspectivas para se chegar a um consenso, a PNRS, alvo deste oportuno livro, corporificada em uma série de conceitos inovadores, inaugura um novo patamar na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos que exigirá, inexoravelmente, o engajamento solidário de toda a sociedade.

    Versa-se sobre um novo modo de lidar com o que antes era considerado como "lixo", destacando-se o reconhecimento dos catadores de material reciclável como um ator indispensável ao sucesso desta Lei.

    Este livro representa, portanto, em seu conjunto, a premência e a relevância de serem suscitadas e discutidas não só as complexidades do mundo moderno, mas, principalmente, as formas viáveis e exequíveis de harmonizá-las sob bases sustentáveis.

    Boa leitura!

     

    Autor(es)

    ANA PAULA MACIEL COSTA

    Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO. Advogada e consultora do escritório Kalil & Maciel Advogados. Foi consultora de Logística Reversa do Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Paraná - SINQFAR/PR. Foi Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica no Curso de Direito da PUC-GO. Pesquisadora da CAPES no Projeto de Pesquisa Modelos de Gestão e Governança na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Uma Proposta de Arranjos Institucionais Necessários à Integração Regional. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Associada do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 - LIXO: UM PRODUTO DA MODERNIDADE

    1.1 Da Sociedade de Produção

    1.1.1 Da separação homem e natureza

    1.1.2 Os ‘progressos’ da revolução industrial

    1.2 Da Sociedade de Consumo

    1.2.1 Seus estágios

    1.2.2 Sua perversidade

    1.2.3 A dialética da globalização

    1.3 As Externalidades de uma Modernidade em Movimento

    1.3.1 A constatação da crise socioambiental

    1.3.2 Os efeitos colaterais

    1.3.3 A modernidade e suas promessas não cumpridas

    2 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDIFICAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

    2.1 Da Fundamentalidade dos Direitos em Suas Dimensões e as Conformações do Estado

    2.1.1 Direitos de primeira dimensão

    2.1.2 Direitos de segunda dimensão

    2.1.3 Direitos de terceira dimensão

    2.1.3.1 O direito ao ambiente como direito fundamental de terceira dimensão

    2.2 A Consagração Jurídico-Constitucional de Proteção do Ambiente

    2.3 Estado Socioambiental de Direito - Reflexões sobre um Novo Modelo

    2.3.1 Princípios estruturantes

    2.3.1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana

    2.3.1.2 Princípio da solidariedade

    2.3.1.3 Princípio da participação popular

    3 - A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

    3.1 Breve Histórico da Política Nacional de Resíduos Sólidos

    3.2 Aspectos Conceituais

    3.2.1 Catador de material reciclável - diferenciação terminológica

    3.2.2 Outros atores (art. 3º, XVII)

    3.3 Princípios-Chave da Política Nacional de Resíduos Sólidos

    3.3.1 Visão sistêmica

    3.3.2 Desenvolvimento sustentável

    3.3.3 Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos

    3.3.4 Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania

    3.4 Os Catadores de Material Reciclável: Da Invisibilidade ao Reconhecimento

    3.5 Os Catadores como Novos Atores Sociais na Proteção do Meio Ambiente

    3.6 A Política Nacional de Resíduos Sólidos no Contexto do Estado Socioambiental de Direito

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Aspectos conceituais

    C

    • Catadores como novos atores sociais na proteção do meio ambiente
    • Catadores de material reciclável: da invisibilidade ao reconhecimento
    • Conclusão
    • Consagração jurídico-constitucional de proteção do ambiente
    • Constatação da crise socioambiental
    • Consumo. Sociedade de consumo
    • Crise socioambiental. Constatação da crise socioambiental
    • Crise socioambiental. Constatação. A modernidade e suas promessas não cumpridas
    • Crise socioambiental. Constatação. Os efeitos colaterais

    D

    • Direitos fundamentais na edificação jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito

    E

    • Estado Socioambiental de Direito. Direitos fundamentais na edificação jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito
    • Estado Socioambiental de Direito. Política nacional de resíduos sólidos no contexto do Estado Socioambiental de Direito
    • Estado Socioambiental de Direito. Reflexões sobre um novo modelo. Princípio da dignidade da pessoa humana
    • Estado Socioambiental de Direito. Reflexões sobre um novo modelo. Princípio da participação popular
    • Estado Socioambiental de Direito. Reflexões sobre um novo modelo
    • Estado Socioambiental de Direito. Reflexões sobre um novo modelo. Princípio da solidariedade
    • Estado Socioambiental de Direito. Reflexões sobre um novo modelo. Princípios estruturantes
    • Externalidades de uma modernidade em movimento

    F

    • Fundamentalidade dos direitos em suas dimensões e as conformações do Estado. Direitos de primeira dimensão
    • Fundamentalidade dos direitos em suas dimensões e as conformações do Estado. Direitos de segunda dimensão
    • Fundamentalidade dos direitos em suas dimensões e as conformações do Estado. Direitos de terceira dimensão
    • Fundamentalidade dos direitos em suas dimensões e as conformações do Estado. O direito ao ambiente como direito fundamental de terceira dimensão
    • Fundamentalidade dos direitos em suas dimensões e as conformações do Estado

    H

    • Homem. Separação homem e natureza

    I

    • Introdução

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Lixo: um produto da modernidade

    M

    • Modernidade. Externalidades de uma modernidade em movimento
    • Modernidade. Lixo: um produto da modernidade

    N

    • Natureza. Separação homem e natureza

    P

    • Política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de proteção ao meio ambiente
    • Política nacional de resíduos sólidos no contexto do Estado Socioambiental de Direito
    • Política nacional de resíduos sólidos. Breve histórico da política nacional de resíduos sólidos
    • Política nacional de resíduos sólidos. Catador de material reciclável. Diferenciação terminológica
    • Política nacional de resíduos sólidos. Outros atores (art. 3º, XVII)
    • Política nacional de resíduos sólidos. Princípios-chave
    • Política nacional de resíduos sólidos. Princípios-chave. Desenvolvimento sustentável
    • Política nacional de resíduos sólidos. Princípios-chave. Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania
    • Política nacional de resíduos sólidos. Princípios-chave. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
    • Política nacional de resíduos sólidos. Princípios-chave. Visão sistêmica
    • Princípios-chave da política nacional de resíduos sólidos
    • Progressos da revolução industrial
    • Proteção ambiental. Catadores como novos atores sociais na proteção do meio ambiente
    • Proteção ambiental. Consagração jurídico-constitucional de proteção do ambiente
    • Proteção ambiental. Política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de proteção ao meio ambiente

    R

    • Reciclagem. Catadores de material reciclável: da invisibilidade ao reconhecimento
    • Referências
    • Revolução industrial. Progressos da revolução industrial

    S

    • Separação homem e natureza
    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Sociedade de consumo
    • Sociedade de consumo. A dialética da globalização
    • Sociedade de consumo. Seus estágios
    • Sociedade de consumo. Sua perversidade
    • Sociedade de produção