Capa do livro: Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea, Roberta Corrêa de Araujo

Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea

Roberta Corrêa de Araujo

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Roberta Corrêa de Araujo

    ISBN v. impressa: 978853625252-0

    ISBN v. digital: 978853626151-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 404grs.

    Número de páginas: 326

    Publicado em: 07/07/2015

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Refletir sobre a legitimidade do poder político na democracia contemporânea é o objetivo desta obra. A concepção eminentemente procedimental da democracia representativa como insuficiente para a legitimação do poder político é o ponto de partida para a reflexão sobre a necessidade de ressignificação do cânone democrático existente no Estado Constitucional Democrático.

    A democracia há que ser concebida como direito fundamental dos cidadãos, assentada em valores como a igualdade, a liberdade e a participação. A discussão acerca da necessária vinculação da democracia com os direitos fundamentais e da participação democrática é construída em torno da afirmação central de que democracia e constitucionalismo representam os pilares fundamentais do processo político democrático contemporâneo, demandando legitimidade tanto para o processo decisório, quanto para os resultados da operação do sistema político. 

    No contexto do Estado Constitucional Democrático, os direitos fundamentais servem como parâmetro de validade e legitimidade da atuação dos poderes públicos e um modelo democrático participativo tende ao aprimoramento dos processos de decisão públicos e, consequentemente, ao fortalecimento de novas bases para a legitimação das ações do Estado.

    Em síntese, defende-se uma democracia legitimada com base em critérios de participação política que consolide laços de pertencimento da sociedade como sistema político, promovendo um empoderamento político e social atributivo de poder e dignidade à cidadania.

    Autor(es)

    ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO

    Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Juíza Federal do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Professora de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral da Constituição. Palestrante e Conferencista em diversos Congressos e Seminários Nacionais. Autora da obra Direitos Fundamentais Sociais - O Desafio da Efetividade e a Instrumentalidade da ADPF, Juruá Editora. Possui diversos trabalhos jurídicos publicados em Jornais e Revistas do mundo jurídico.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 A SIMBIOSE ENTRE DIREITO E PODER POLÍTICO NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

    1.1 O Poder

    1.2 O Poder Político

    1.3 Direito e Poder Político no Estado Constitucional Democrático

    2 LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO

    2.1 A Legitimidade do Poder Político: da Antiguidade ao Medievo

    2.2 A Legitimidade do Poder Político: a Modernidade

    2.3 A Legitimidade do Poder Político: a Era Contemporânea

    3 A DEMOCRACIA

    3.1 A Democracia Clássica

    3.2 A Democracia na Era Moderna

    3.3 A Democracia Liberal

    3.4 A Democracia Representativa

    3.5 A Democracia Social

    3.6 A Democracia Contemporânea

    4 O MODELO HEGEMÔNICO DE DEMOCRACIA

    4.1 A Crise de Legitimidade da Representação Política

    5 TEORIAS DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS

    5.1 A Democracia Participativa

    5.2 A Democracia Deliberativa

    5.3 A Democracia Radical

    6 A LEGITIMIDADE DO PODER NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA

    6.1 A Defesa da Participação Democrática como Expressão da Soberania Popular

    6.2 A Democracia no Brasil

    6.3 A Necessária Vinculação entre Democracia e Direitos Fundamentais

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    LISTA DE FIGURAS

    Figura 1: Índice de Apoio à Democracia na América Latina

    Figura 2: Confiança na Polícia Brasileira

    Figura 3: Percepção dos Brasileiros Quanto à Corrupção dos Partidos

    Políticos

    Figura 4: ICS 2013 - Instituições / Confiança nas Instituições - 0 a 100

    Índice alfabético

    A

    • Antiguidade. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo

    C

    • Conclusão
    • Crise de legitimidade da representação política

    D

    • Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular
    • Democracia clássica
    • Democracia contemporânea
    • Democracia contemporânea. Legitimidade do poder na democracia contemporânea
    • Democracia deliberativa
    • Democracia liberal
    • Democracia na era moderna
    • Democracia no Brasil
    • Democracia participativa
    • Democracia radical
    • Democracia representativa
    • Democracia social
    • Democracia
    • Democracia. Modelo hegemônico de democracia
    • Democracia. Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais
    • Democracia. Teorias democráticas contemporâneas
    • Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
    • Direito. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
    • Direitos fundamentais. Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais

    E

    • Era contemporânea. Legitimidade do poder político: a era contemporânea
    • Estado Constitucional Democrático. Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
    • Estado Constitucional Democrático. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático

    H

    • Hegemonia. Modelo hegemônico de democracia

    I

    • Introdução

    L

    • Legalidade e legitimidade do poder político
    • Legitimidade do poder na democracia contemporânea
    • Legitimidade do poder político: a era contemporânea
    • Legitimidade do poder político: a modernidade
    • Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo
    • Legitimidade. Crise de legitimidade da representação política
    • Legitimidade. Legalidade e legitimidade do poder político

    M

    • Medievo. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo
    • Modelo hegemônico de democracia
    • Modernidade. Legitimidade do poder político: a modernidade

    N

    • Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais

    P

    • Participação democrática. Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular
    • Poder político
    • Poder político. Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
    • Poder político. Legalidade e legitimidade do poder político
    • Poder político. Legitimidade do poder político: a era contemporânea
    • Poder político. Legitimidade do poder político: a modernidade
    • Poder político. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo
    • Poder político. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
    • Poder
    • Poder. Legitimidade do poder na democracia contemporânea

    R

    • Referências
    • Representação política. Crise de legitimidade da representação política

    S

    • Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
    • Soberania popular. Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular

    T

    • Teorias democráticas contemporâneas