Comunidades Carentes no Brasil - Política Econômica e Direito

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 POR UMA POLÍTICA ECONÔMICA DE MUNDIALIZAÇÃO EQUITATIVA

1.1 Diferenças Entre Política de Globalização Atual e Mundialização em Kant na Ideia de Implementação de Um Direito Global

1.2 Aspectos Específicos da Globalização Econômica Atual

1.3 Organização das Nações Unidas (ONU) e Seu Importante Papel Para a Formação de Uma Mundialização Jurídica Centrada Numa Visão Humanista

Capítulo 2 OS DIREITOS ECONÔMICOS

2.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Econômicos na Realidade Brasileira

2.2 Aspectos Jurídicos da Autonomia do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Sistema Jurídico Brasileiro

2.3 Direitos Humanos e Econômicos na Ótica Constitucional Brasileira

2.4 Eficácia Jurídica e Social dos Direitos Econômicos na Realidade Brasileira

Capítulo 3 DIREITO ECONÔMICO E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS NA REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA

3.1 Origem, Conceito e Princípios Norteadores do Direito Econômico no Direito Brasileiro

3.2 Princípios e Regras Norteadoras do Direito Econômico

3.3 Intervenção do Estado Brasileiro Visando a Diminuição de Abuso Econômico na Ordem Jurídica Interna

3.4 Realidade Socioeconômica do Estado da Bahia

Capítulo 4 PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS: NOÇÕES DE POLÍTICA ECONÔMICA GLOBAL, NACIONAL, REGIONAL, LOCAL

4.1 Política Global - Interface Entre Política Global e Local em Comunidades Carentes Brasileiras

4.2 Política Pública Econômica Nacional - Interface com a Política Global e Local

4.3 Política Pública Regional e no Estado da Bahia

4.4 Política no Estado da Bahia

4.4.1 Política local: relação entre realidade econômica municipal e norma jurídica

4.4.2 Dados econômicos e política local do Município de Alagoinhas

4.4.3 Surgimento e condições econômicas do Vale da Esperança

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

APÊNDICE - MODELO DO QUESTIONÁRIO APLICADO

Lista de Tabelas

Tabela 1 Medidas para melhorar a comunidade e promover geração de renda e emprego

Tabela 2 Órgãos ou instituições que mais interferem para melhorias na localidade

Tabela 3 Origem do núcleo familiar

Tabela 4 Problema que afeta a comunidade com maior intensidade

Tabela 5 Principais carências identificadas na comunidade

Tabela 6 Média salarial familiar do entrevistado

Tabela 7 Grau de instrução dos participantes da pesquisa

Tabela 8 Razão para uma comunidade carente não conseguir se desenvolver no tocante à qualidade de vida

Tabela 9 Razões da não existência de empregos suficientes no Brasil

Tabela 10 Como um grupo de pessoas ou um cidadão sem advogado e sem indicação, poderá requerer um direito seu ou da comunidade e ser recebido, respeitado e ter solucionado o problema mediante o cumprimento de determinada lei

Tabela 11 Tempo de residência na localidade

Tabela 12 Cor declarada

Tabela 13 Número de pessoas que residem sob o mesmo teto (incluindo o respondente)

Tabela 14 Cumprimento das leis que oferecem aos cidadãos segurança, saúde, trabalho e educação e que são responsabilidade dos poderes governamentais

Tabela 15 Cômodos da residência

Lista de Gráficos

Gráfico 1 Medidas para melhorar a comunidade e promover geração de renda e emprego

Gráfico 2 Órgãos ou instituições que mais interferem para melhorias na localidade

Gráfico 3 Problema que afeta a comunidade com maior intensidade

Gráfico 4 Principais carências identificadas na comunidade

Gráfico 5 Média salarial familiar do entrevistado

Gráfico 6 Razão para uma comunidade carente não conseguir se desenvolver no tocante à qualidade de vida

Gráfico 7 Razões da não existência de empregos suficientes no Brasil

Gráfico 8 Como um grupo de pessoas ou um cidadão sem advogado e sem indicação, poderá requerer um direito seu ou da comunidade e ser recebido, respeitado e ter solucionado o problema mediante o cumprimento de uma determinada lei

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
• Abuso econômico. Intervenção do Estado brasileiro visando a diminuição de abuso econômico na ordem jurídica interna
• Apêndice
• Aspectos jurídicos da autonomia do direito internacional dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro
• Autonomia do direito internacional. Aspectos jurídicos da autonomia do direito internacional dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro

C

• Conclusões
• Constitucional. Direitos humanos e econômicos na ótica constitucional brasileira

D

• Dados econômicos e política local do Município de Alagoinhas
• Diferenças entre política de globalização atual e mundialização em Kant na ideia de implementação de um direito global
• Direito econômico e planejamento de políticas econômicas na realidade social brasileira
• Direito econômico. Origem, conceito e princípios norteadores do direito econômico no direito brasileiro
• Direito econômico. Princípios e regras norteadoras do direito econômico
• Direito global. Diferenças entre política de globalização atual e mundialização em Kant na ideia de implementação de um direito global
• Direito internacional dos direitos humanos e efetividade dos direitos econômicos na realidade brasileira
• Direitos econômicos
• Direitos econômicos. Direito internacional dos direitos humanos e efetividade dos direitos econômicos na realidade brasileira
• Direitos econômicos. Eficácia jurídica e social dos direitos econômicos na realidade brasileira
• Direitos humanos e econômicos na ótica constitucional brasileira
• Direitos humanos. Aspectos jurídicos da autonomia do direito internacional dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro

E

• Eficácia jurídica e social dos direitos econômicos na realidade brasileira
• Estado. Intervenção do Estado brasileiro visando a diminuição de abuso econômico na ordem jurídica interna

G

• Globalização econômica. Aspectos específicos da globalização econômica atual
• Globalização. Diferenças entre política de globalização atual e mundialização em Kant na ideia de implementação de um direito global

H

• Humanismo. Organização das Nações Unidas (ONU) e seu importante papel para a formação de uma mundialização jurídica centrada numa visão humanista

I

• Intervenção do Estado brasileiro visando a diminuição de abuso econômico na ordem jurídica interna
• Introdução

K

• Kant. Diferenças entre política de globalização atual e mundialização em Kant na ideia de implementação de um direito global

L

• Lista de abreviaturas e siglas

M

• Modelo do questionário aplicado
• Mundialização equitativa. Por uma política econômica de mundialização equitativa
• Mundialização jurídica. Organização das Nações Unidas (ONU) e seu importante papel para a formação de uma mundialização jurídica centrada numa visão humanista
• Mundialização. Diferenças entre política de globalização atual e mundialização em Kant na ideia de implementação de um direito global

O

• ONU. Organização das Nações Unidas (ONU) e seu importante papel para a formação de uma mundialização jurídica centrada numa visão humanista
• Ordem jurídica. Intervenção do Estado brasileiro visando a diminuição de abuso econômico na ordem jurídica interna
• Ordem jurídica. Política local: relação entre realidade econômica municipal e norma jurídica
• Organização das Nações Unidas (ONU) e seu importante papel para a formação de uma mundialização jurídica centrada numa visão humanista

P

• Planejamento de políticas econômicas: noções de política econômica global, nacional, regional, local
• Política econômica. Direito econômico e planejamento de políticas econômicas na realidade social brasileira
• Política econômica. Por uma de mundialização equitativa
• Política global e local. Política pública econômica nacional. Interface com a política global e local
• Política global. Interface entre política global e local em comunidades carentes brasileiras
• Política local. Dados econômicos e política local do Município de Alagoinhas
• Política local. Surgimento e condições econômicas do Vale da Esperança
• Política local: relação entre realidade econômica municipal e norma jurídica
• Política no Estado da Bahia
• Política pública econômica nacional. Interface com a política global e local
• Política pública regional e no Estado da Bahia
• Por uma política econômica de mundialização equitativa
• Princípios e regras norteadoras do direito econômico

R

• Realidade brasileira. Direito econômico e planejamento de políticas econômicas na realidade social brasileira
• Realidade brasileira. Direito internacional dos direitos humanos e efetividade dos direitos econômicos na realidade brasileira
• Realidade econômica municipal. Política local: relação entre realidade econômica municipal e norma jurídica
• Realidade socioeconômica do Estado da Bahia
• Referências
• Regras e princípios norteadores do direito econômico

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
• Sistema jurídico brasileiro. Aspectos jurídicos da autonomia do direito internacional dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro