Capa do livro: Igreja e Estado - Relações, Secularização, Laicidade e o Lugar da Religião no Espaço Público - Prefácio de Gabriel Chalita, Daniela Jorge Milani

Igreja e Estado - Relações, Secularização, Laicidade e o Lugar da Religião no Espaço Público - Prefácio de Gabriel Chalita

Daniela Jorge Milani

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Daniela Jorge Milani

    ISBN v. impressa: 978853625328-2

    ISBN v. digital: 978853625367-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 298grs.

    Número de páginas: 240

    Publicado em: 14/08/2015

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Literatura e Cultura - Religião e Espiritualidade

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A obra é uma resposta à indagação sobre: Seria o Estado laico um Estado onde a Fé e a Religião devem manter-se caladas e se restringir a seu âmbito particular? Laicidade significaria a exclusão das religiões e suas mensagens do âmbito público? Qual o significado de viver num Estado laico? Estado Laico é antirreligioso? O debate político pode abrir espaço para as posições manifestadas pelas religiões? Os valores éticos propostos pelas religiões podem contribuir com a construção do Direito e da Sociedade como um todo?

    Há uma grande polêmica envolvendo o assunto que frequentemente retorna à mídia e instiga os mais acalorados debates sobre casamento gay, aborto, pesquisas com células-tronco embrionárias e tantas questões técnico-científicas que envolvem a ética e a moral.

    O fato é que das pesquisas acadêmicas resultou o presente texto que acaba por dar uma posição francamente favorável à necessidade de ouvir o que a Religião tem a dizer nestes assuntos que envolvem não apenas técnica, mas a vida humana, sob pena de ofensa à Democracia, conforme o Liberalismo Político a entende.

    Excluir a cosmovisão religiosa do debate público sob alegação da laicidade do Estado é, no mínimo, argumento desonesto, pois visa excluir pontos de vista que integram a sociedade, afirmando simplesmente que são preconceituosos e fundamentalistas. Contra isso se insurge o Liberalismo Político de John Rawls e é reafirmado pelo filósofo alemão agnóstico, Jürgen Habermas. O fato é que onde se exclui qualquer visão de mundo razoável, não há verdadeira democracia e não há legitimidade nas decisões tomadas.

    O livro trata, ao final, especificamente do Brasil, demonstrando a grande religiosidade de seu povo e questionando a correspondência entre o conjunto de valores da sociedade brasileira e as decisões tanto do governo, quanto do Legislativo e do Judiciário. Aborda, então, questões polêmicas como o ensino religioso nas escolas públicas, o crucifixo nos prédios do Estado e os concursos em dias de preceito, buscando dar respostas claras e concretas, baseadas em concepções científicas de diversos estudiosos do tema.

    Pois bem, é um trabalho nitidamente científico, trazendo detalhes históricos, conceitos e ideias de autores consagrados, mas, sobretudo, trata-se de um livro acessível para qualquer pessoa que se interesse pelo tema, tanto pela linguagem acessível, quanto pelos pontos polêmicos que suscita.

    Autor(es)

    DANIELA JORGE MILANI

    Doutoranda e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – ESA – OAB/SP. Graduada em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Advogada em São Paulo.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 RELAÇÕES ENTRE RELIGIÃO E ESTADO: ESCORÇO HISTÓRICO

    1.1 Considerações Preliminares

    1.2 Os Povos Primitivos: Leis e Autoridade na Família

    1.3 O Surgimento da Cidade: Autoridade Política e Religiosa se Confundem

    1.3.1 A transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia

    1.3.2 O advento da filosofia

    1.4 O Aparecimento do Cristianismo e a Mudança de Paradigma da Religião

    1.4.1 A grande novidade do Cristianismo

    1.5 Igreja e Estado na Idade Média

    1.5.1 A "cristianização" dos bárbaros

    1.5.2 Os sacro-impérios romanos: franco e germânico

    1.5.3 O feudalismo, a Igreja e o imperador: sistemas de domínio

    2 SECULARIZAÇÃO: SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA

    2.1 Os Tempos Modernos e o Advento do Humanismo Antropocêntrico

    2.1.1 Reforma e Contrarreforma

    2.1.2 A era das revoluções francesa e inglesa

    2.1.3 O liberalismo: a razão autônoma

    2.2 O Fenômeno da Secularização

    2.2.1 A secularização e o desencantamento do mundo

    2.3 Secularização e Laicidade

    2.3.1 Os significados contidos na palavra laicidade

    2.3.2 Laicidade e laicismo

    2.4 Dois Modelos de Estado Laico

    2.5 Laicidade nas Relações entre Igreja e Estado

    2.5.1 O ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica

    2.5.2 As relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja

    3 A PÓS-SECULARIZAÇÃO, DEMOCRACIA E O LUGAR DA RELIGIÃO NO ESPAÇO PÚBLICO

    3.1 Pós-Secularização

    3.2 Democracia e Pluralismo

    3.2.1 O Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade

    3.2.2 Finalidade do Estado: o bem comum

    3.3 Liberdade Religiosa

    3.3.1 A importância da religião

    3.3.2 Tolerância religiosa

    3.4 Lugar da Religião no Espaço Público

    3.4.1 O reconhecimento da existência das bases pré-políticas e o problema da legitimação do direito

    3.5 Habermas e a Dialética da Razão Comunicativa

    3.5.1 Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito

    3.6 O Contributo das Três Grandes Religiões Monoteístas para a Construção de Uma Sociedade Mais Justa e Fraterna

    3.7 O Uso Público da Razão Segundo John Rawls e Jürgen Habermas

    3.7.1 O liberalismo político de John Rawls

    3.7.2 Habermas e o liberalismo político de Rawls

    3.7.3 Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública

    3.7.3.1 O diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate

    4 A LAICIDADE NO BRASIL: QUESTÕES POLÊMICAS

    4.1 Panorama Histórico Geral das Relações Estado-Igreja no Brasil

    4.2 O Brasil e o Espaço para Deus: Breve Estudo Comparativo das Constituições Brasileiras Pretéritas e Atual

    4.2.1 A polêmica em relação ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988

    4.3 No Brasil Há e Deve Haver Laicidade ou Laicismo?

    4.3.1 Igualdade ou igualitarismo religioso no Brasil?

    4.3.2 A abolição dos símbolos religiosos

    4.4 O Decreto 7.007/10: a Concordata entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé

    4.5 O Ensino Religioso no Estado Laico

    4.6 A Retirada da Menção a Deus na Nota da Moeda Nacional

    4.7 Concursos em Dia de Sábado

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Autoridade política. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem
    • Autoridade. Povos primitivos: leis e autoridade na família

    C

    • Cidade. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem
    • Cidade. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia
    • Conclusão
    • Contributo das três grandes religiões monoteístas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna
    • Cristianismo. Aparecimento do cristianismo e a mudança de paradigma da religião
    • Cristianismo. Grande novidade do cristianismo
    • "Cristianização" dos bárbaros

    D

    • Democracia e pluralismo
    • Democracia. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público
    • Desencantamento do mundo. Secularização e o desencantamento do mundo
    • Dialética. Habermas e a dialética da razão comunicativa
    • Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate

    E

    • Era das revoluções francesa e inglesa
    • Esfera pública. Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública
    • Espaço público. Lugar da religião no espaço público
    • Espaço público. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público
    • Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade
    • Estado. Finalidade do Estado: o bem comum
    • Estado. Igreja e Estado na Idade Média
    • Estado. Laicidade nas relações entre Igreja e Estado
    • Estado. Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica
    • Estado. Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja
    • Estado. Relações entre religião e Estado: escorço histórico
    • Estado. Secularização: separação entre Estado e Igreja

    F

    • Família. Povos primitivos: leis e autoridade na família
    • Fé. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate
    • Filosofia. Advento da filosofia
    • Filosofia. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia
    • Finalidade do Estado: o bem comum
    • Força popular. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia

    H

    • Habermas e a dialética da razão comunicativa
    • Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito
    • Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública
    • Habermas e o liberalismo político de Rawls
    • Habermas. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate
    • Habermas. Uso público da razão segundo John Rawls e Jürgen Habermas
    • Histórico. Relações entre religião e Estado: escorço histórico
    • Humanismo antropocêntrico. Tempos modernos e o advento do humanismo antropocêntrico

    I

    • Idade Média. Igreja e Estado na Idade Média
    • Igreja e Estado na Idade Média
    • Igreja. Feudalismo, a igreja e o imperador: sistemas de domínio
    • Igreja. Laicidade nas relações entre Igreja e Estado
    • Igreja. Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica
    • Igreja. Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja
    • Igreja. Sacro-impérios romanos: franco e germânico
    • Igreja. Secularização: separação entre Estado e Igreja
    • Introdução

    L

    • Laicidade e laicismo
    • Laicidade nas relações entre Igreja e Estado
    • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Brasil e o Espaço para Deus: breve estudo comparativo das constituições brasileiras pretéritas e atual
    • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Decreto 7.007/10: a Concordata entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé
    • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Panorama histórico geral das relações Estado-Igreja no Brasil
    • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Polêmica em relação ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988
    • Laicidade no Brasil: questões polêmicas
    • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Abolição dos símbolos religiosos
    • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Concursos em dia de sábado
    • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Igualdade ou igualitarismo religioso no Brasil?
    • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. No Brasil há e deve haver laicidade ou laicismo?
    • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. O ensino religioso no Estado laico
    • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Retirada da menção a Deus na nota da moeda nacional
    • Laicidade. Modelos de Estado Laico
    • Laicidade. Secularização e laicidade
    • Laicidade. Significados contidos na palavra laicidade
    • Legitimação do direito. Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito
    • Legitimação do direito. Reconhecimento da existência das bases pré-políticas e o problema da legitimação do direito
    • Lei. Povos primitivos: leis e autoridade na família
    • Liberalismo político de John Rawls
    • Liberalismo político. Habermas e o liberalismo político de Rawls
    • Liberalismo: a razão autônoma
    • Liberdade Religiosa

    M

    • Modelos de Estado Laico

    O

    • Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica

    P

    • Pluralismo. Democracia e pluralismo
    • Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público
    • Pós-secularização
    • Povos primitivos: leis e autoridade na família

    R

    • Ratzinger. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate
    • Rawls. Habermas e o liberalismo político de Rawls
    • Rawls. Liberalismo político de John Rawls
    • Rawls. Uso público da razão segundo John Rawls e Jürgen Habermas
    • Razão comunicativa. Habermas e a dialética da razão comunicativa
    • Referências
    • Reforma e contrarreforma
    • Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja
    • Relações entre religião e Estado: escorço histórico
    • Relações entre religião e Estado: escorço histórico. Considerações preliminares
    • Religião. A importância da religião
    • Religião. Aparecimento do cristianismo e a mudança de paradigma da religião
    • Religião. Contributo das três grandes religiões monoteístas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna
    • Religião. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate
    • Religião. Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito
    • Religião. Lugar da religião no espaço público
    • Religião. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público
    • Religião. Relações entre religião e Estado: escorço histórico
    • Religião. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem

    S

    • Secularização e laicidade
    • Secularização e o desencantamento do mundo
    • Secularização. Fenômeno da secularização
    • Secularização: separação entre Estado e Igreja
    • Sociedade. Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade
    • Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem

    T

    • Tempos modernos e o advento do humanismo antropocêntrico
    • Tolerância religiosa
    • Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia

    U

    • Uso público da razão segundo John Rawls e Jürgen Habermas