Direito Internacional Humanitário - Volume I - Guerras e Conflitos Armados - De Acordo com as Leis, Acordos, Tratados e Convenções Internacionais Vigentes

Capítulo I - INTRODUÇÃO AO TEMA

Capítulo II - DA GUERRA

2.1 Generalidades

2.2 A Guerra como Indutor de Progressos

2.3 A Guerra e o Direito de Exceção

2.4 As Guerras e os Avanços no DIH

2.5 Da Guerra Justa ou Legal

2.5.1 Antecedentes históricos e posicionamentos doutrinários

2.5.2 A guerra nos tratados e convenções internacionais

2.5.2.1 Nas convenções de Haia e Genebra

2.5.2.2 Na Liga das Nações e no Pacto Briand-Kellog

2.5.2.3 Na Organização das Nações Unidas

2.5.2.3.1 Generalidades

2.5.2.3.2 Uso da força por decisão de colegiado da ONU

2.5.2.3.3 Legítima defesa (guerra defensiva)

2.5.2.3.4 Autodeterminação de um povo contra a dominação colonial

2.5.2.3.5 Necessidade de intervenção humanitária em defesa dos direitos humanos e humanitários

2.6 A Violência Armada - Guerra ou Conflito?

Capítulo III - CONFLITOS ARMADOS

3.1 Causas Principais dos Conflitos Armados

3.1.1 Disputa territorial

3.1.2 Busca pela autonomia

3.1.3 Influenciar o poder regional

3.1.4 Ideológica (Sistêmica)

3.1.5 Disputa pela soberania internacional

3.1.6 Disputa por recursos

3.1.7 Secessão

3.1.8 Influenciar o poder nacional

3.2 Diferenças e Pontos de Contatos: Guerra x Conflito Armado

3.3 O Conflito Armado à Luz do DIH - Caracterização

3.4 DIH: Antecedentes Históricos

3.5 Definição - DIH ou DICA?

3.5.1 Conceito (formal e doutrinariamente) positivo

3.5.2 Conceito (formalmente) negativo

3.5.3 Tríade do direito humanitário: a espada, a balança e a Cruz de Savoia (Cruz Vermelha)

3.5.3.1 Espada

3.5.3.2 Balança

3.5.3.3 Cruz de Savoia

3.6 Da Classificação dos Conflitos Armados

3.7 Fontes do DIH

3.7.1 Costumes - direito dos costumes

3.7.2 Normas de Direito Internacional Público - DIP

3.7.3 Tratados, convenções, acordos internacionais e resoluções

3.8 As Pessoas de Direito no DIH

3.8.1 Dos Estados

3.8.2 Grupos armados

3.8.3 Beligerantes

3.8.4 Movimentos de Libertação Nacional - MLN

3.8.5 Guerrilheiros

3.8.6 Insurgentes

3.8.7 Comitê Internacional da Cruz Vermelha

3.8.8 Dos países neutros e das potências protetoras

3.8.8.1 Da neutralidade estatal

3.8.8.2 Potência Protetora - PP

3.8.9 Das Organizações de Defesa Civil - ODC

3.8.10 Outros sujeitos de DIH

3.8.10.1 Dos civis - população civil

3.8.10.2 Dos feridos e enfermos e náufragos

3.8.10.3 Dos prisioneiros de guerra

3.8.10.4 Mercenários e espiões

3.8.10.5 Dos estrangeiros

3.8.10.6 Do pessoal civil sanitário, religiosos, jornalistas

3.9 O DIH e os seus Sistemas de Apoio

3.10 Princípios Informativos do DIH

3.10.1 Cláusula de Martens (ou princípio da aplicação subsidiária de outras normas para fins de proteção das vítimas em conflitos armados)

3.10.2 Princípio da manutenção ou preservação do estatuto jurídico das partes conflitantes

3.10.3 Princípio da proporcionalidade e limitação dos meios e métodos de guerra

3.10.4 Princípio de inviolabilidade pessoal ou da proteção integral

3.10.5 Princípio da inalienabilidade de direitos e garantias

3.10.6 Princípio da neutralidade

3.10.7 Princípio da distinção protetiva de pessoas e áreas em conflitos armados

3.10.8 Princípio da paridade de tratamentos às partes

3.10.9 Princípio da responsabilidade

3.10.10 Princípio da adesão ad hoc

3.10.11 Princípio da prioridade dos trabalhos de assistência humanitária

3.10.12 Princípio da aplicação mínima das regras de DIH em con flito armado não internacional

3.10.13 Princípio da não intervenção

3.10.14 Princípio da difusão - publicidade das normas DIH

3.10.15 Princípio da cooperação internacional

3.11 Âmbito de Aplicabilidade do DIH

3.11.1 Ratione personae

3.11.2 Ratione situationis

3.11.3 Ratione temporis

3.11.4 Ratione loci

3.12 Da Interpretação das Normas DIH

3.12.1 No direito internacional público

3.12.2 No direito internacional humanitário

3.12.2.1 O método negativo

3.12.2.2 O método positivo

3.12.2.2.1 Generalidades

3.12.2.2.2 Interpretação a cargo das potências protetoras

3.12.2.2.3 Interpretação no TPI

3.12.2.2.4 Critérios diferenciados (especiais) de interpretação

3.13 Compromissos Jurídicos Reconhecidos por Grupos Armados

3.13.1 Generalidades

3.13.2 Declarações unilaterais de vontade

3.13.3 Acordos ad hoc

3.13.4 Códigos de conduta e regulamentos

3.13.5 Legislações

3.13.6 Respostas aos relatórios de missões de averiguação

3.13.7 Comunicados direcionados à imprensa e declarações adhoc

3.13.8 Mensagens conclamando o povo ‘pegar em armas’

3.14 DIH e os DIDH

3.14.1 Generalidades

3.14.2 Zonas cinzentas

3.15 DIH no Brasil

3.15.1 II Convenção de Haia - marco histórico

3.15.2 Convenções de Genebra

3.15.2.1 I Convenção de Genebra de 1864

3.15.2.2 II Convenção de Genebra de 1906

3.15.2.3 III Convenção de Genebra de 1929

3.15.2.4 IV Convenção de Genebra de 1949

3.15.3 Dos protocolos adicionais de 1977

3.15.4 Do protocolo adicional III

3.15.5 Convenção que trata do desaparecimento forçado

3.15.6 Das convenções que limitam os meios e técnicas de combate e que tratam da neutralidade

3.15.7 Das convenções que limitam o uso de armas de guerra

3.15.8 Outros instrumentos internacionais que tratam de normas de DIH ratificados pelo Brasil

3.15.9 Da implementação do DIH no Brasil

3.15.9.1 Da comissão nacional para difusão e implementação do DIH

3.15.9.2 Principais órgãos de ensino de DIH

3.15.9.2.1 No âmbito do Ministério da Defesa

3.15.9.2.2 No âmbito do Ministério Público da União - ESMPU

3.15.9.2.3 No âmbito das instituições de ensino privadas

3.15.9.3 Direito humanitário brasileiro - normas de direito internacional humanitário presentes nas legislações pátrias

3.16 O DIH e a Justiça Internacional

3.16.1 Generalidades

3.16.2 Classificação quanto ao grau das violações - sanções

3.16.2.1 Generalidades

3.16.2.2 Infrações (crimes) graves

3.16.3 Cortes de direito internacional humanitário

3.16.3.1 Generalidades

3.16.3.2 Surgimento de tribunais humanitários

3.16.3.2.1 Antecedentes históricos: Nuremberg e Tóquio

3.16.3.2.2 Cortes ad hoc - Ex-Iugoslávia e Ruanda

3.16.4 Tribunal Penal Internacional

3.16.4.1 Generalidades

3.16.4.2 Características gerais do TPI e seu estatuto

3.16.4.3 Princípios de direito material adotados

3.16.4.4 Composição e administração da corte

3.16.4.5 Da jurisdição penal internacional

3.16.4.6 Dos crimes de guerra - tipificação

3.16.4.7 Dos elementos constitutivos dos crimes

3.16.4.8 Situação atual dos principais casos

3.16.5 Reparação de danos a vítimas de violações de DIH

3.17 Intervenção Humanitária

3.17.1 Da agressão, ameaça ou ruptura da paz

3.17.2 Da intervenção propriamente dita

3.18 Problemática Atual dos Conflitos Armados

3.18.1 Quantidades e qualidades dos conflitos armados

3.18.2 Da necessidade de aprimorar os critérios de distinção dos partícipes em conflitos armados

3.18.3 Da implementação da agenda da paz

3.18.4 Reforma do conselho de segurança

3.18.5 A globalização, os avanços tecnológicos e os conflitos

REFERÊNCIAS

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - "Modalidades de Guerras" Segundo a sua Forma de Condução / Desenvolvimento

Quadro 2 - Evolução do Pensamento do Direito (Justo) à Guerra

Quadro 3 - Guerras Justas / Situações Admissíveis

Quadro 4 - O DIH e seus Principais Marcos Regulatórios (1000 d.C. - 1977)

Quadro 4A - O DIH e seus Principais Marcos Regulatórios - (1980 - 2007)

Quadro 5 - Aplicabilidade das Regras de Proteção às Vítimas de Acordo com o Tipo de Conflito Armado

Quadro 6 - Pessoas Importantes de Direitos no DIH

Quadro 6A - Pessoas Importantes de Direitos no DIH

Quadro 7 - Características Comuns e Distintivas entre o DIDH e o DIH

Quadro 8 - Caracterização das Zonas Verdes, Vermelhas e Cinzentas e Aplicação das Normas de DIH/DIDH

Quadro 9 - Convenções de Haia Sobre Meios e Métodos de Guerra, Internalizadas no Direito Pátrio

Quadro 9A - Convenções de Haia Sobre Meios e Métodos de Guerra, Internalizadas no Direito Pátrio

Quadro 9B - Convenções Sobre Uso de Armas Internalizadas no Direito Brasileiro

Quadro 9C - Convenções de Haia Sobre Uso de Armas Internalizadas no Direito Brasileiro

Quadro 10 - Evolução dos Tribunais Penais Internacionais Ratione Personae

A

• Adesão ad hoc. Princípio da adesão ad hoc
• Assistência humanitária. Princípio da prioridade dos trabalhos de assistência humanitária

C

• Compromissos jurídicos reconhecidos por grupos armados
• Conflito armado à luz do DIH - caracterização
• Conflito armado não internacional. Princípio da aplicação mínima das regras de DIH em conflito armado não internacional
• Conflito armado. Busca pela autonomia
• Conflito armado. Causas principais dos conflitos armados
• Conflito armado. Diferenças e pontos de contatos: guerra x conflito armado
• Conflito armado. Disputa pela soberania internacional
• Conflito armado. Disputa por recursos
• Conflito armado. Disputa territorial
• Conflito armado. Ideológica (Sistêmica)
• Conflito armado. Influenciar o poder nacional
• Conflito armado. Influenciar o poder regional
• Conflito armado. Princípio da distinção protetiva de pessoas e áreas em conflitos armados
• Conflito armado. Problemática atual dos conflitos armados
• Conflito armado. Problemática atual. A globalização, os avanços tecnológicos e os conflitos
• Conflito armado. Problemática atual. Da implementação da agenda da paz
• Conflito armado. Problemática atual. Da necessidade de aprimorar os critérios de distinção dos partícipes em conflitos armados
• Conflito armado. Problemática atual. Quantidades e qualidades dos conflitos armados
• Conflito armado. Problemática atual. Reforma do conselho de segurança
• Conflito armado. Secessão
• Conflitos armados
• Convenção internacional. Guerra nos tratados e convenções internacionais
• Cooperação internacional. Princípio da cooperação internacional

D

• DIH e os DIDH
• DIH e os DIDH. Generalidades
• DIH e os DIDH. Zonas cinzentas
• DIH no Brasil
• DIH. Guerras e os avanços no DIH
• Direito de Exceção. Guerra e o direito de exceção
• Direito internacional humanitário no Brasil. Convenção que trata do desaparecimento forçado
• Direito internacional humanitário no Brasil. Convenções de Genebra
• Direito internacional humanitário no Brasil. Da comissão nacional para difusão e implementação do DIH
• Direito internacional humanitário no Brasil. Da implementação do DIH no Brasil
• Direito internacional humanitário no Brasil. Das convenções que limitam o uso de armas de guerra
• Direito internacional humanitário no Brasil. Das convenções que limitam os meios e técnicas de combate e que tratam da neutralidade
• Direito internacional humanitário no Brasil. Direito humanitário brasileiro - normas de direito internacional humanitário presentes nas legislações pátrias
• Direito internacional humanitário no Brasil. Do protocolo adicional III
• Direito internacional humanitário no Brasil. Dos protocolos adicionais de 1977
• Direito internacional humanitário no Brasil. I Convenção de Genebra de 1864
• Direito internacional humanitário no Brasil. II Convenção de Genebra de 1906
• Direito internacional humanitário no Brasil. II Convenção de Haia. Marco histórico
• Direito internacional humanitário no Brasil. III Convenção de Genebra de 1929
• Direito internacional humanitário no Brasil. IV Convenção de Genebra de 1949
• Direito internacional humanitário no Brasil. No âmbito do Ministério Público da União - ESMPU
• Direito internacional humanitário no Brasil. No âmbito das instituições de ensino privadas
• Direito internacional humanitário no Brasil. No âmbito do Ministério da Defesa
• Direito internacional humanitário no Brasil. Outros instrumentos internacionais que tratam de normas de DIH ratificados pelo Brasil
• Direito internacional humanitário no Brasil. Principais órgãos de ensino de DIH
• Direito internacional humanitário. Pessoas de Direito no DIH
• Direito internacional humanitário. Âmbito de aplicabilidade do DIH
• Direito internacional humanitário. Âmbito de aplicabilidade. Ratione loci
• Direito internacional humanitário. Âmbito de aplicabilidade. Ratione personae
• Direito internacional humanitário. Âmbito de aplicabilidade. Ratione situationis
• Direito internacional humanitário. Âmbito de aplicabilidade. Ratione temporis
• Direito internacional humanitário. Balança
• Direito internacional humanitário. Conceito (formal e doutrinariamente) positivo
• Direito internacional humanitário. Conceito (formalmente) negativo
• Direito internacional humanitário. Cruz de Savoia
• Direito internacional humanitário. Da classificação dos conflitos armados
• Direito internacional humanitário. Definição - DIH ou DICA?
• Direito internacional humanitário. DIH e os seus sistemas de apoio
• Direito internacional humanitário. Espada
• Direito internacional humanitário. Fontes do DIH
• Direito internacional humanitário. Fontes. Costumes - direito dos costumes
• Direito internacional humanitário. Fontes. Normas de Direito Internacional Público - DIP
• Direito internacional humanitário. Fontes. Tratados, convenções, acordos internacionais e resoluções
• Direito internacional humanitário. Interpretação das normas DIH
• Direito internacional humanitário. Justiça internacional. O DIH e a justiça internacional
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Beligerantes
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Comitê Internacional da Cruz Vermelha
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Da neutralidade estatal
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Das Organizações de Defesa Civil - ODC
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Do pessoal civil sanitário, religiosos, jornalistas
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Dos civis - população civil
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Dos Estados
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Dos estrangeiros
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Dos feridos e enfermos e náufragos
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Dos países neutros e das potências protetoras
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Dos prisioneiros de guerra
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Grupos armados
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Guerrilheiros
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Insurgentes
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Mercenários e espiões
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Movimentos de Libertação Nacional - MLN
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Outros sujeitos de DIH
• Direito internacional humanitário. Pessoas. Potência Protetora - PP
• Direito internacional humanitário. Princípios informativos do DIH
• Direito internacional humanitário. Princípios informativos. Cláusula de Martens (ou princípio da aplicação subsidiária de outras normas para fins de proteção das vítimas em conflitos armados)
• Direito internacional humanitário. Tríade do direito humanitário: a espada, a balança e a Cruz de Savoia (Cruz Vermelha)
• Direito internacional humanitário: antecedentes históricos
• Direitos e garantias. Princípio da inalienabilidade de direitos e garantias
• Distinção protetiva das pessoas. Princípio da distinção protetiva de pessoas e áreas em conflitos armados

E

• Estatuto jurídico das partes conflitantes. Princípio da manutenção ou preservação do estatuto jurídico das partes conflitantes

G

• Genebra. Guerra. Nas Convenções de Haia e Genebra
• Grupo armado. Compromissos jurídicos reconhecidos por grupos armados
• Grupo armado. Compromissos jurídicos reconhecidos. Acordos ad hoc
• Grupo armado. Compromissos jurídicos reconhecidos. Códigos de conduta e regulamentos
• Grupo armado. Compromissos jurídicos reconhecidos. Comunicados direcionados à imprensa e declarações ad hoc
• Grupo armado. Compromissos jurídicos reconhecidos. Declarações unilaterais de vontade
• Grupo armado. Compromissos jurídicos reconhecidos. Generalidades
• Grupo armado. Compromissos jurídicos reconhecidos. Legislações
• Grupo armado. Compromissos jurídicos reconhecidos. Mensagens conclamando o povo ‘pegar em armas’
• Grupo armado. Compromissos jurídicos reconhecidos. Respostas aos relatórios de missões de averiguação
• Guerra como indutor de progressos
• Guerra e o direito de exceção
• Guerra justa ou legal
• Guerra justa ou legal. Na Liga das Nações e no Pacto Briand-Kellog
• Guerra justa ou legal. Nas Convenções de Haia e Genebra
• Guerra nos tratados e convenções internacionais
• Guerra
• Guerra. A violência armada - guerra ou conflito?
• Guerra. Antecedentes históricos e posicionamentos doutrinários
• Guerra. Generalidades
• Guerra. Na Organização das Nações Unidas. Autodeterminação de um povo contra a dominação colonial
• Guerra. Na Organização das Nações Unidas. Necessidade de intervenção humanitária em defesa dos direitos humanos e humanitários
• Guerra. Na Organização das Nações Unidas
• Guerra. Na Organização das Nações Unidas. Generalidades
• Guerra. Na Organização das Nações Unidas. Legítima defesa (guerra defensiva)
• Guerra. Na Organização das Nações Unidas. Uso da força por decisão de colegiado da ONU
• Guerras e os avanços no DIH

H

• Haia. Guerra. Nas Convenções de Haia e Genebra

I

• Inalienabilidade. Princípio da inalienabilidade de direitos e garantias
• Interpretação das normas DIH. No direito internacional humanitário
• Interpretação das normas DIH. No direito internacional humanitário. Critérios diferenciados (especiais) de interpretação
• Interpretação das normas DIH. No direito internacional humanitário. Generalidades
• Interpretação das normas DIH. No direito internacional humanitário. Interpretação a cargo das potências protetoras
• Interpretação das normas DIH. No direito internacional humanitário. Interpretação no TPI
• Interpretação das normas DIH. No direito internacional humanitário. O método negativo
• Interpretação das normas DIH. No direito internacional humanitário. O método positivo
• Interpretação das normas DIH. No direito internacional público
• Intervenção humanitária
• Intervenção humanitária. Da agressão, ameaça ou ruptura da paz
• Intervenção humanitária. Da intervenção propriamente dita
• Introdução ao tema
• Inviolabilidade pessoal. Princípio de inviolabilidade pessoal ou da proteção integral

J

• Justiça internacional. O DIH e a justiça internacional
• Justiça internacional. O DIH e a justiça internacional. Antecedentes históricos: Nuremberg e Tóquio
• Justiça internacional. O DIH e a justiça internacional. Classificação quanto ao grau das violações. Sanções
• Justiça internacional. O DIH e a justiça internacional. Cortes ad hoc. Ex-Iugoslávia e Ruanda
• Justiça internacional. O DIH e a Justiça Internacional. Cortes de direito internacional humanitário
• Justiça internacional. O DIH e a justiça internacional. Generalidades
• Justiça internacional. O DIH e a justiça internacional. Generalidades
• Justiça internacional. O DIH e a justiça internacional. Generalidades
• Justiça internacional. O DIH e a justiça internacional. Infrações (crimes) graves
• Justiça internacional. O DIH e a justiça internacional. Surgimento de tribunais humanitários

L

• Liga das Nações. Guerra justa ou legal. Na Liga das Nações e no Pacto Briand-Kellog

M

• Métodos de guerra. Princípio da proporcionalidade e limitação dos meios e métodos de guerra

N

• Não intervenção. Princípio da não intervenção
• Neutralidade. Princípio da neutralidade

O

• Organização das Nações Unidas. Guerra. Na Organização das Nações Unidas

P

• Pacto Briand-Kellog. Guerra justa ou legal. Na Liga das Nações e no Pacto Briand-Kellog
• Princípio da adesão ad hoc
• Princípio da aplicação mínima das regras de DIH em conflito armado não internacional
• Princípio da cooperação internacional
• Princípio da difusão. Publicidade das normas DIH
• Princípio da distinção protetiva de pessoas e áreas em conflitos armados
• Princípio da inalienabilidade de direitos e garantias
• Princípio da manutenção ou preservação do estatuto jurídico das partes conflitantes
• Princípio da não intervenção
• Princípio da neutralidade
• Princípio da paridade de tratamentos às partes
• Princípio da prioridade dos trabalhos de assistência humanitária
• Princípio da proporcionalidade e limitação dos meios e métodos de guerra
• Princípio da responsabilidade
• Princípio de inviolabilidade pessoal ou da proteção integral
• Progresso. Guerra como indutor de progressos
• Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade e limitação dos meios e métodos de guerra
• Proteção integral. Princípio de inviolabilidade pessoal ou da proteção integral
• Publicidade. Princípio da difusão - publicidade das normas DIH

R

• Referências
• Reparação de danos a vítimas de violações de DIH
• Responsabilidade. Princípio da responsabilidade

T

• Tema. Introdução ao tema
• Tratados. Guerra nos tratados e convenções internacionais
• Tratamento dado às partes. Princípio da paridade de tratamentos às partes
• Tribunal Penal Internacional
• Tribunal Penal Internacional. Características gerais do TPI e seu estatuto
• Tribunal Penal Internacional. Composição e administração da corte
• Tribunal Penal Internacional. Da jurisdição penal internacional
• Tribunal Penal Internacional. Dos crimes de guerra - tipificação
• Tribunal Penal Internacional. Dos elementos constitutivos dos crimes
• Tribunal Penal Internacional. Generalidades
• Tribunal Penal Internacional. Princípios de direito material adotados
• Tribunal Penal Internacional. Situação atual dos principais casos