Capa do livro: Direito do Mar - Volume I - Textos Selecionados, Tiago Vinicius Zanella

Direito do Mar - Volume I - Textos Selecionados

Tiago Vinicius Zanella

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Tiago Vinicius Zanella

    ISBN v. impressa: 978853625337-4

    ISBN v. digital: 978853625375-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 285grs.

    Número de páginas: 230

    Publicado em: 18/08/2015

    Área(s): Direito - Internacional; Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A presente obra é composta por uma coletânea de artigos que analisam os mais diversos temas relacionados ao Direito do Mar. O Direito do Mar está nas origens do Direito Internacional Público e tem como objetivo a regulamentação jurídica das utilizações dos diversos espaços marítimos.

    Assim, toda a definição sobre a exploração dos recursos naturais nos oceanos e fundos marinhos, a navegação internacional, a proteção ambiental, a segurança nos mares, a solução de controvérsias e demais utilizações deste espaço está normatizada por este ramo do Direito.

    Autor(es)

    TIAGO VINICIUS ZANELLA

    Doutorando em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias e Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDL. Graduado em Direito e em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Advogado. Professor de Direito Internacional e Direito do Mar. Membro Pesquisador do Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental Research – CIIMAR e do Centro de Estudos em Direito do Mar – CEDMAR. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Mar – IBDmar. Autor dos livros Curso de Direito do Mar e Água de Lastro – Um Problema Ambiental Global, ambos publicados pela Juruá Editora.

    Sumário

    JURISDIÇÃO PENAL EM MAR TERRITORIAL BRASILEIRO: CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E PODER JURISDICIONAL SOBRE O MAR TERRITORIAL DO BRASIL

    O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS IMPLEMENTADO PELA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR, SUA APLICAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO MARINHO

    SALVAMENTO MARÍTIMO E A PROTEÇÃO DO MEIO MARINHO: A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO NO CURE NO PAY PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO

    ACESSO AOS PORTOS POR NAVIOS ESTRANGEIROS E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL

    A PLATAFORMA CONTINENTAL ALÉM DAS 200 MILHAS

    A TEMÁTICA DOS LOCAIS DE REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

    O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARÍTIMA CAUSADA PELA NAVEGAÇÃO INTERNACIONAL

    POLUIÇÃO MARINHA POR PLÁSTICOS E O DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE

    LIBERDADES E RESTRIÇÕES À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA EM ALTO-MAR NO DIREITO INTERNACIONAL

    OS ESTREITOS UTILIZADOS NA NAVEGAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR

    ÁGUA DE LASTRO E O DIREITO INTERNACIONAL NO AMBIENTE

    Índice alfabético

    A

    • Acesso aos portos por navios estrangeiros e sua regulamentação pelo direito internacional
    • Água de lastro e o direito internacional no ambiente

    C

    • Convenção das Nações Unidas. Sistema de solução de controvérsias implementado pela Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, sua aplicação e consequências para a proteção do meio marinho

    D

    • Direito do mar. Sistema de solução de controvérsias implementado pela Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, sua aplicação e consequências para a proteção do meio marinho
    • Direito internacional ambiental. Temática dos locais de refúgio à luz do direito internacional ambiental
    • Direito internacional do ambiente. Poluição marinha por plásticos e o direito internacional do ambiente
    • Direito internacional do mar. Estreitos utilizados na navegação internacional e o direito internacional do mar
    • Direito internacional no ambiente. Água de lastro e o direito internacional no ambiente
    • Direito internacional. Acesso aos portos por navios estrangeiros e sua regulamentação pelo direito internacional
    • Direito internacional. Liberdades e restrições à navegação marítima em alto mar no direito internacional

    E

    • Estreitos utilizados na navegação internacional e o direito internacional do mar

    J

    • Jurisdição penal em mar territorial brasileiro: contributo para a análise da aplicação da lei penal e poder jurisdicional sobre o mar territorial do Brasil

    L

    • Lei penal. Jurisdição penal em mar territorial brasileiro: contributo para a análise da aplicação da lei penal e poder jurisdicional sobre o mar territorial do Brasil
    • Liberdades e restrições à navegação marítima em alto mar no direito internacional

    M

    • Mar territorial brasileiro. Jurisdição penal em mar territorial brasileiro: contributo para a análise da aplicação da lei penal e poder jurisdicional sobre o mar territorial do Brasil
    • Meio ambiente marinho. Salvamento marítimo e a proteção do meio marinho: a relativização do princípio no cure no pay para a proteção do meio ambiente marinho

    N

    • Navegação internacional. Estreitos utilizados na navegação internacional e o direito internacional do mar
    • Navegação internacional. Papel da organização marítima internacional na proteção e prevenção da poluição marítima causada pela navegação internacional
    • Navegação marítima. Liberdades e restrições à navegação marítima em alto mar no direito internacional
    • Navio estrangeiro. Acesso aos portos por navios estrangeiros e sua regulamentação pelo direito internacional

    O

    • ONU. Sistema de solução de controvérsias implementado pela Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, sua aplicação e consequências para a proteção do meio marinho
    • Organização marítima internacional. Papel da organização marítima internacional na proteção e prevenção da poluição marítima causada pela navegação internacional

    P

    • Papel da organização marítima internacional na proteção e prevenção da poluição marítima causada pela navegação internacional
    • Plásticos. Poluição marinha por plásticos e o direito internacional do ambiente
    • Plataforma continental além das 200 milhas
    • Poder jurisdicional. Jurisdição penal em mar territorial brasileiro: contributo para a análise da aplicação da lei penal e poder jurisdicional sobre o mar territorial do Brasil
    • Poluição marinha por plásticos e o direito internacional do ambiente
    • Poluição marítima. Papel da organização marítima internacional na proteção e prevenção da poluição marítima causada pela navegação internacional
    • Portos. Acesso aos portos por navios estrangeiros e sua regulamentação pelo direito internacional
    • Prevenção. Papel da organização marítima internacional na proteção e prevenção da poluição marítima causada pela navegação internacional
    • Princípio no cure no pay. Salvamento marítimo e a proteção do meio marinho: a relativização do princípio no cure no pay para a proteção do meio ambiente marinho
    • Proteção do meio marinho. Salvamento marítimo e a proteção do meio marinho: a relativização do princípio no cure no pay para a proteção do meio ambiente marinho
    • Proteção do meio marinho. Sistema de solução de controvérsias implementado pela Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, sua aplicação e consequências para a proteção do meio marinho
    • Proteção. Papel da organização marítima internacional na proteção e prevenção da poluição marítima causada pela navegação internacional

    R

    • Refúgio. Temática dos locais de refúgio à luz do direito internacional ambiental

    S

    • Salvamento marítimo e a proteção do meio marinho: a relativização do princípio no cure no pay para a proteção do meio ambiente marinho
    • Sistema de solução de controvérsias implementado pela Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, sua aplicação e consequências para a proteção do meio marinho

    T

    • Temática dos locais de refúgio à luz do direito internacional ambiental