Direito do Comércio Internacional - Atualidades e Tendências - Homenagem ao Prof. Dr. Welber Barral
Coordenadoras: Adriana Silva Maillart e Simone Gasperin de AlbuquerquePreço
Ficha técnica
Autor/Autores: Coordenadoras: Adriana Silva Maillart e Simone Gasperin de Albuquerque
ISBN v. impressa: 978853625324-4
ISBN v. digital: 978853626128-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 379grs.
Número de páginas: 360
Publicado em: 19/08/2015
Área(s): Direito - Internacional
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Sinopse
A presente obra é composta por artigos de pesquisadores de renome, mestres e doutores pertencentes às diversas regiões deste imenso Brasil, todos ligados pelo interesse à matéria de Direito Internacional e, também, pela relação profissional e de amizade com Dr. Welber Barral, nosso homenageado.
Este livro se propõe não só a uma análise do cenário atual do Comércio Internacional, mas também das tendências desta matéria tão dinâmica e controversa, que tange às várias áreas do saber, tais como o Direito, a Economia, o Comércio Exterior e as Relações Internacionais.
Aqui serão encontradas análises contributivas em contratos, biotecnologia, propriedade intelectual, desenvolvimento, antidumping, subsídios, medidas compensatórias, salvaguardas, arbitragem, no âmbito do Direito Internacional, do Mercosul, Organização Mundial do Comércio (OMC) e ALADI.
As Coordenadoras
Autor(es)
COORDENADORAS
ADRIANA SILVA MAILLART
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Coordenadora do Curso de Direito, Professora e Pesquisadora da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, titular da disciplina “Gestão de Conflitos, (Des)Construção do Litígio e Negociação”, do programa de mestrado “Justiça, Empresa e Sustentabilidade”.
SIMONE GASPERIN DE ALBUQUERQUE
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogada titular de escritório de advocacia com atuação nas áreas Cível e Tributária. Coordenadora do Curso de Direito e Membro do Comitê Interno de Avaliação de Projetos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Erechim/RS. Membro ad hoc do Conselho Editorial da Revista Perspectiva, Erechim/RS. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Direitos Reais e Direito da Propriedade Intelectual.
COLABORADORES
Adriana Silva Maillart
Carolina Pancotto Bohrer
Clarita Costa Maia
Fabiano Pires Castagna
Gilson Wessler Michels
Gustavo Ferreira Ribeiro
Juliana Oliveira Domingues
Larissa Schmidt
Lina Chang
Luciana Dutra de Oliveira Silveira
Maitê Cecilia Fabbri Moro
Monica Teresa Costa Sousa
Nathalie Paula de Carvalho
Orides Mezzaroba
Osvaldo Agripino de Castro Junior
Ricardo Soares Stersi dos Santos
Rodrigo C. A. Lima
Salete de Oliveira Domingos
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
Simone Gasperin de Albuquerque
Vladmir Oliveira da Silveira
Sumário
Os Riscos nos Contratos Internacionais: a Cláusula de Hardship e a Probabilidade, Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos
Gestão de Conflitos em Comércio Internacional: o Papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos
A Violação do Princípio da Não Discriminação pelo Inovar Auto e as Possíveis Consequências da Desconformidade com a Ordem Econômica Internacional, Fabiano Pires Castagna
Truth be Told: Acompanhem o TBT, Gustavo Ferreira Ribeiro / Luciana Dutra de Oliveira Silveira
A Não Discriminação Tributária nos Acordos da OMC, Gilson Wessler Michels
Building Trade Capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): Possibilidades de Efetivação, Monica Teresa Costa Sousa
Concorrência na OMC: o Entusiasmo no Passado e a Incerteza do Futuro, Juliana Oliveira Domingues
Padrões Privados e Responsabilidade do Estado na OMC, Rodrigo C. A. Lima
Tutela Jurídica dos Produtos da Biotecnologia no Âmbito Internacional: Aspectos Comerciais e Ambientais, Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt
Tendências Neoliberais na Modernidade a Partir de um Resgate Histórico Crítico: uma Proposta Promissora de Desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba
A Internacionalização do Direito Constitucional na América Latina: Mercosul, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
O Brasil e a ALADI: Contexto e Perspectivas, Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang
Breves Notas Sobre a Limitação da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo de Mercadorias, Osvaldo Agripino de Castro Junior
A Influência do Direito Internacional na Regulamentação dos Sinais Distintivos, Maitê Cecilia Fabbri Moro
As Aventuras da PI (Propriedade Intelectual): Proteção de Ideias ou Expressões
Índice alfabético
A
- A influência do direito internacional na regulamentação dos sinais distintivos. Maitê Cecilia Fabbri Moro
- A não discriminação tributária nos Acordos da OMC. Luciana Dutra de Oliveira
- A violação do princípio da não discriminação pelo inovar auto e as possíveis consequências da desconformidade com a ordem econômica internacional. Fabiano Pires Castagna
- Acordos da OMC.A não discriminação tributária nos Acordos da OMC. Luciana Dutra de Oliveira
- Adriana Silva Maillart. Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos
- ALADI. O Brasil e a ALADI: contexto e perspectivas. Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang
- América Latina. Internacionalização do direito constitucional na América Latina: Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
- As aventuras da PI (Propriedade Intelectual): proteção de ideias ou expressões. Simone Gasperin de Albuquerque
B
- Biotecnologia. Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt
- Brasil e a ALADI: contexto e perspectivas. Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang
- Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de mercadorias. Osvaldo Agripino de Castro Junior
- Building Trade Capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): possibilidades de efetivação. Monica Teresa Costa Sousa
C
- Carolina Pancotto Bohrer. O Brasil e a ALADI: contexto e perspectivas. Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang
- Clarita Costa Maia. Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt
- Cláusula de hardship. Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos
- Comércio internacional. Building Trade Capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): possibilidades de efetivação. Monica Teresa Costa Sousa
- Comércio internacional. Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos
- Comércio. Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt
- Concorrência na OMC: o entusiasmo no passado e a incerteza do futuro. Juliana Oliveira Domingues
- Conflito. Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos
- Contrato internacional. Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos
- Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos
D
- Desenvolvimento. Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico: uma proposta promissora de desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba
- Direito constitucional. Internacionalização do direito constitucional na América Latina: Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
- Direito internacional. A influência do direito internacional na regulamentação dos sinais distintivos. Maitê Cecilia Fabbri Moro
- Discriminação. A não discriminação tributária nos Acordos da OMC. Luciana Dutra de Oliveira
F
- Fabiano Pires Castagna. A violação do princípio da não discriminação pelo inovar auto e as possíveis consequências da desconformidade com a ordem econômica internacional
G
- Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos
- Gustavo Ferreira Ribeiro. Truth be Told: Acompanhem o TBT. Gustavo Ferreira Ribeiro / Luciana Dutra de Oliveira Silveira
I
- Influência do direito internacional na regulamentação dos sinais distintivos. Maitê Cecilia Fabbri Moro
- Internacionalização do direito constitucional na América Latina: Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
J
- Juliana Oliveira Domingues. Concorrência na OMC: o entusiasmo no passado e a incerteza do futuro
L
- Larissa Schmidt. Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt
- Lina Chang. O Brasil e a ALADI: contexto e perspectivas. Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang
- Luciana Dutra de Oliveira. A não discriminação tributária nos Acordos da OMC
- Luciana Dutra de Oliveira. Truth be Told: Acompanhem o TBT. Gustavo Ferreira Ribeiro / Luciana Dutra de Oliveira Silveira
M
- Maitê Cecilia Fabbri Moro. A influência do direito internacional na regulamentação dos sinais distintivos
- Meio ambiente. Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt
- Monica Teresa Costa Sousa. Building Trade Capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): possibilidades de efetivação
N
- Não discriminação. A violação do princípio da não discriminação pelo inovar auto e as possíveis consequências da desconformidade com a ordem econômica internacional. Fabiano Pires Castagna
- Nathalie Paula de Carvalho. Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico: uma proposta promissora de desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba
- Neoliberalismo. Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico: uma proposta promissora de desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba
O
- O Brasil e a ALADI: contexto e perspectivas. Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang
- OMC. Building Trade Capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): possibilidades de efetivação. Monica Teresa Costa Sousa
- OMC. Concorrência na OMC: o entusiasmo no passado e a incerteza do futuro. Juliana Oliveira Domingues
- OMC. Padrões privados e responsabilidade do Estado na OMC. Rodrigo C. A. Lima
- Ordem econômica internacional. A violação do princípio da não discriminação pelo inovar auto e as possíveis consequências da desconformidade com a ordem econômica internacional. Fabiano Pires Castagna
- Orides Mezzaroba. Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico: uma proposta promissora de desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba
- Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos
- Osvaldo Agripino de Castro Junior. Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de mercadorias
P
- Padrões privados e responsabilidade do Estado na OMC. Rodrigo C. A. Lima
- Probabilidade. Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hard-ship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos
- Propriedade industrial. As aventuras da PI (Propriedade Intelectual): proteção de ideias ou expressões. Simone Gasperin de Albuquerque
- Proteção de ideais e expressões. As aventuras da PI (Propriedade Intelectual): proteção de ideias ou expressões. Simone Gasperin de Albuquerque
R
- Responsabilidade civil. Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de mercadorias. Osvaldo Agripino de Castro Junior
- Responsabilidade do Estado. Padrões privados e responsabilidade do Estado na OMC. Rodrigo C. A. Lima
- Ricardo Soares Stersi dos Santos. Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos
- Riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos
- Rodrigo C. A. Lima. Padrões privados e responsabilidade do Estado na OMC
S
- Salete de Oliveira Domingos. Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos
- Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. Internacionalização do direito constitucional na América Latina: Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
- Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. Internacionalização do direito constitucional na América Latina: Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
- Simone Gasperin de Albuquerque. As aventuras da PI (Propriedade Intelectual): proteção de ideias ou expressões
- Sinais distintivos. A influência do direito internacional na regulamentação dos sinais distintivos. Maitê Cecilia Fabbri Moro
T
- Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico: uma proposta promissora de desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba
- Transporte marítimo. Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de mercadorias. Osvaldo Agripino de Castro Junior
- Tributário. A não discriminação tributária nos Acordos da OMC. Luciana Dutra de Oliveira
- Truth be Told: Acompanhem o TBT. Gustavo Ferreira Ribeiro / Luciana Dutra de Oliveira Silveira
- Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt
V
- Violação do princípio da não discriminação pelo inovar auto e as possíveis consequências da desconformidade com a ordem econômica internacional. Fabiano Pires Castagna
- Vladmir Oliveira da Silveira. Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos