Vulnerabilidades Sociais e Direitos Humanos - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli

INTRODUÇÃO GERAL

Capítulo I - PARA ALÉM DA NORMA: A REALIDADE SOCIAL DAS MULHERES NO BRASIL E NO MUNDO

1 Introdução

2 As Normativas Internacionais e as Realidades Culturais Existentes

3 Pobreza, Desigualdade, Formação e Educação

4 As Estatísticas dos Homicídios e a Filosofia da Violência Contra as Mulheres

5 Conclusão

6 Referências

Capítulo II - A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR E SUAS GARANTIAS PROCESSUAIS

1 Introdução

2 A Responsabilização do Adolescente Infrator - Breve Histórico

3 Responsabilidade Social do Adolescente - A Razoabilidade e a Proporcionalidade em Análise

4 Garantias Processuais ao Adolescente Infrator

5 Conclusão

6 Referências

Capítulo III - A "LEI DA PALMADA" NO BRASIL - CONTEXTO NORMATIVO E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

1 Introdução

2 O Contexto Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

3 A "Lei da Palmada" à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente

4 As Disposições da Lei 13.010/14

5 A Implementação da Lei: Resultados e Perspectivas

6 Conclusão

7 Referências

Capítulo IV - AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL

1 Introdução

2 Aspectos Históricos da Prostituição no Brasil

3 Dos Delitos Associados à Prostituição

4 Modelos de Abordagem

5 A Dignidade Humana, o Arremesso de Anões e a Prostituição

6 Conclusão

7 Referências

Capítulo V - VULNERABILIDADES SOCIAIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO PROCESSO PENAL

1 Introdução

2 Resumo das Constituições Brasileiras

2.1 Aspectos históricos gerais

2.2 Elementos históricos do Brasil

3 Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

3.1 Introdução

3.2 Princípio da legalidade

3.3 Princípio da igualdade judicial

3.4 Princípio do Juiz e Promotor natural

3.5 Princípio do devido processo legal

3.6 Princípio da publicidade

3.7 Princípio do estado de inocência

3.8 Princípio da garantia contra a auto-incriminação

3.9 Princípio do contraditório

3.10 Princípio da ampla defesa

3.11 Princípio do duplo grau de jurisdição

4 O Princípio da Dignidade Humana

4.1 Introdução

4.2 A Consignação constitucional da dignidade humana

4.3 Dignidade da pessoa humana, direito e processo penal

4.4 Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e os tratados internacionais

4.5 Audiência de custódia e as garantias constitucionais da integridade física do flagranciado, como elementar à dignidade humana

4.6 O juiz das garantias: vulnerabilidades e direito

5 Conclusão

6 Referências

Capítulo VI - DESESTRUTURA FAMILIAR E VULNERABILIDADES

1 Introdução

2 Estrutura Familiar e Vulnerabilidades

3 Estatísticas das Regiões e Escolas Inseridas no Contexto

4 A Falta de Limites na Educação e Suas Consequências

5 Políticas Públicas: Combate ou Incentivo à Desestruturação Familiar

6 Problemáticas Comportamentais e Vulnerabilidades no Ambiente Escolar

7 Conclusão

8 Referências

Capítulo VII - ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO

1 Introdução

2 A Atuação Estatal na Erradicação da Violência de Gênero: Políticas Públicas

2.1 Políticas Públicas dos Poderes Executivo e Legislativo

2.1.1 Secretaria de políticas para as mulheres e a superintendência estadual de políticas para as mulheres de Mato Grosso

2.1.2 Ligue 180

2.1.3 Pacto Nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

2.1.3.1 O Estado de Mato Grosso no âmbito do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher - dados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Senado Federal - julho 2013

2.1.4 Políticas Públicas pró-equidade de gênero do Governo do Estado de Mato Grosso - Superintendência Estadual de Políticas para as Mulheres

2.1.4.1 Projeto "Conhecendo a Violência de Gênero e a Lei Maria da Penha"

2.1.4.2 Criação de Organismos Municipais de Políticas para a Mulher

2.1.4.3 Programa cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

2.1.5 Delegacia da mulher

2.1.6 Prefeitura do Município de Cuiabá - Casa de amparo para mulheres vítimas de violência

2.1.7 Universidade Federal de Mato Grosso - Faculdade de Direito: Núcleo de Pesquisa "Vulnerabilidade, Direito e Gênero"

2.2 Políticas Públicas do Poder Judiciário e Ministério Público

2.2.1 Secretaria de gênero da Associação dos Magistrados brasileiros - AMB

2.2.2 Justiça Pela Paz em Casa

2.2.3 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; UNIVAG (Centro Universitário de Várzea Grande) e Município de Várzea Grande

2.2.4 Ministério Público do Estado de Mato Grosso

2.2.4.1 Projeto "Questão de Gênero"

2.2.4.2 Projeto "Lá em Casa Quem Manda é o Respeito"

2.2.4.3 Projeto "Promotoras Legais Populares"

3 Conclusão

4 Referências

Capítulo VIII - A CRISE DE PARADIGMAS NAS ESCOLAS E O PAPEL DO EDUCADOR NA PROTEÇÃO DAS VULNERABILIDADES INFANTIS

1 Introdução

2 Breve Histórico Social da Criança

3 Embasamento Jurídico do Direito da Criança à Educação e à Dignidade Humana

4 Breve Ensaio do Entendimento Sobre Educação, Pedagogia e Escola

5 Os Grupos Vulneráveis e as Minorias

6 Das Crianças Vulneráveis

7 Conclusão

8 Referências

Capítulo IX - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: REFLEXOS NA BUSCA PELA IGUALDADE DE GENÊRO

1 Introdução

2 Histórico da Declaração Universal dos Direitos Humanos

3 Opressão, Exclusão e Discriminação de Gênero

4 A Sociedade Brasileira e a Realidade da Discriminação e Violência de Gênero

5 Conclusão

6 Referências

Capítulo X - TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

1 Introdução

2 Panorama Geral Sobre o Tráfico de Crianças e Adolescentes

3 Mecanismos Processuais de Controle no Tráfico de Pessoas

4 O Tráfico de Crianças e de Adolescentes como Cultura da Apropriação do Vulnerável

5 Conclusão

6 Referências

Capítulo XI - O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO COMO UMA LEGITIMAÇÃO DA VULNERABILIDADE DE GÊNERO

1 Introdução

2 A Proteção da Infância no Panorama Internacional

3 Evolução Legislativa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil

4 O Trabalho Infantil Doméstico como uma Exploração de Gênero

5 Conclusão

6 Referências

Capítulo XII - A BUSCA POR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A DESIGUALDADE SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NAS INFRAÇÕES COMETIDAS POR MENORES

1 Introdução

2 Desigualdades Sociais

3 A Delimitação do Conceito de Adolescência

4 O Jovem em Conflito com a Lei

5 Considerações Finais

6 Referências

CONCLUSÃO GERAL

A

• Adolescente infrator. Garantias processuais ao adolescente infrator
• Adolescente infrator. Responsabilidade social do adolescente. A razoabi-lidade e a proporcionalidade em análise
• Adolescente infrator. Responsabilização do adolescente infrator e suas garantias processuais
• Adolescente infrator. Responsabilização do adolescente infrator. Breve histórico
• Atuação estatal na erradicação da violência de gênero: políticas públicas
• Audiência de custódia e as garantias constitucionais da integridade física do flagranciado, como elementar à dignidade humana

C

• Conclusão geral
• Consignação constitucional da dignidade humana
• Contexto internacional dos direitos da criança e do adolescente
• Controvérsias acerca da regulamentação da prostituição no Brasil
• Crise de paradigmas nas escolas e o papel do educador na proteção das vulnerabilidades infantis
• Crise de paradigmas nas escolas e o papel do educador na proteção das vulnerabilidades infantis. Introdução
• Custódia. Audiência de custódia e as garantias constitucionais da integri-dade física do flagranciado, como elementar à dignidade humana

D

• Declaração dos Direitos Humanos e o papel das Organizações Internacio-nais: reflexos na busca pela igualdade de gênero
• Declaração dos Direitos Humanos e o papel das Organizações Internacio-nais: reflexos na busca pela igualdade de gênero. Introdução
• Declaração dos Direitos Humanos e o papel das Organizações Internacio-nais: reflexos na busca pela igualdade de gênero. Conclusão
• Declaração dos Direitos Humanos e o papel das Organizações Internacio-nais: reflexos na busca pela igualdade de gênero. Referências
• Declaração Universal dos Direitos Humanos. Histórico da Declaração
• Declaração Universal dos Direitos Humanos. opressão, exclusão e discri-minação de gênero
• Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sociedade brasileira e a realidade da discriminação e violência de gênero
• Delitos associados à prostituição
• Delitos associados à prostituição. Modelos de abordagem
• Desestrutura familiar e vulnerabilidades
• Desestrutura familiar e vulnerabilidades. Introdução
• Desigualdade. Pobreza, desigualdade, formação e educação
• Dignidade da pessoa humana, direito e processo penal
• Dignidade humana, o arremesso de anões e a prostituição
• Dignidade humana. Audiência de custódia e as garantias constitucionais da integridade física do flagranciado, como elementar à dignidade huma-na
• Dignidade humana. Consignação constitucional da dignidade humana
• Direitos humanos. Declaração dos Direitos Humanos e o papel das Orga-nizações Internacionais: reflexos na busca pela igualdade de gênero

E

• Educação. Crise de paradigmas nas escolas e o papel do educador na proteção das vulnerabilidades infantis
• Educação. Pobreza, desigualdade, formação e educação
• Equidade de gênero. Estado e políticas públicas pró-equidade de gênero
• Estado e políticas públicas pró-equidade de gênero
• Estado e políticas públicas pró-equidade de gênero. Conclusão
• Estado e políticas públicas pró-equidade de gênero. Introdução
• Estado e políticas públicas pró-equidade de gênero. Referências
• Estado. Atuação estatal na erradicação da violência de gênero: políticas públicas
• Estatísticas dos homicídios e a filosofia da violência contra as mulheres
• Estrutura familiar e vulnerabilidades

F

• Família. Desestrutura familiar e vulnerabilidades
• Família. Desestrutura familiar e vulnerabilidades. Conclusão
• Família. Desestrutura familiar e vulnerabilidades. Estatísticas das regiões e escolas inseridas no contexto
• Família. Desestrutura familiar e vulnerabilidades. Falta de limites na educação e suas consequências
• Família. Desestrutura familiar e vulnerabilidades. Políticas públicas: combate ou incentivo à desestruturação familiar
• Família. Desestrutura familiar e vulnerabilidades. Problemáticas comportamentais e vulnerabilidades no ambiente escolar
• Família. Desestrutura familiar e vulnerabilidades. Referências
• Família. Estrutura familiar e vulnerabilidades
• Filosofia da violência. Estatísticas dos homicídios e a filosofia da violência contra as mulheres
• Flagrante. Audiência de custódia e as garantias constitucionais da integridade física do flagranciado, como elementar à dignidade humana
• Formação. Pobreza, desigualdade, formação e educação

G

• Garantia processual. Responsabilização do adolescente infrator e suas garantias processuais
• Garantias processuais ao adolescente infrator

H

• Histórico da Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Homicídio. Estatísticas dos homicídios e a filosofia da violência contra as mulheres

I

• Igualdade de gênero. Declaração dos Direitos Humanos e o papel das Organizações Declaração dos Direitos Humanos e o papel das Organizações Internacionais: reflexos na busca pela igualdade de gênero
• Integridade física. Audiência de custódia e as garantias constitucionais da integridade física do flagranciado, como elementar à dignidade humana
• Introdução geral

J

• Juiz das garantias: vulnerabilidades e direito

L

• Lei 13.010/14. Disposições da Lei 13.010/14
• Lei 13.010/14. Implementação da lei: resultados e perspectivas
• "Lei da palmada" à luz do estatuto da criança e do adolescente
• "Lei da palmada" no Brasil. Contexto normativo e implicações práticas
• "Lei da palmada" no Brasil. Contexto normativo e implicações práticas. Conclusão
• "Lei da palmada" no Brasil. Contexto normativo e implicações práticas. Introdução
• "Lei da palmada" no Brasil. Contexto normativo e implicações práticas. Referências
• "Lei da palmada". Disposições da Lei 13.010/14

M

• Maioridade penal. Busca por redução da maioridade penal: a desigualdade social e sua influência nas infrações cometidas por menores
• Maioridade penal. Busca por redução da maioridade penal: a desigualdade social e sua influência nas infrações cometidas por menores. Introdução
• Maioridade penal. Busca por redução da maioridade penal: a desigualdade social e sua influência nas infrações cometidas por menores. Considerações finais
• Maioridade penal. Busca por redução da maioridade penal: a desigualdade social e sua influência nas infrações cometidas por menores. Referências
• Maioridade penal. Delimitação do conceito de adolescência
• Maioridade penal. Desigualdades sociais
• Maioridade penal. Jovem em conflito com a lei
• Mulher. Estatísticas dos homicídios e a filosofia da violência contra as mulheres
• Mulher. Para além da norma: a realidade social das mulheres no Brasil e no mundo

N

• Norma. Para além da norma: a realidade social das mulheres no Brasil e no mundo
• Normativas internacionais e as realidades culturais existentes

O

• Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e os tratados internacionais
• Organização internacional. Declaração dos Direitos Humanos e o papel das Organizações Internacionais: reflexos na busca pela igualdade de gênero

P

• Pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher
• Para além da norma: a realidade social das mulheres no Brasil e no mundo
• Para além da norma: a realidade social das mulheres no Brasil e no mundo. Introdução
• Pobreza, desigualdade, formação e educação
• Política pública. Atuação estatal na erradicação da violência de gênero: políticas públicas
• Política pública. Estado e políticas públicas pró-equidade de gênero
• Políticas públicas dos poderes executivo e legislativo
• Princípio constitucional. Vulnerabilidades sociais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal
• Princípio da ampla defesa
• Princípio da dignidade humana
• Princípio da dignidade humana. Introdução
• Princípio da dignidade humana. Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e os tratados internacionais
• Princípio da garantia contra a autoincriminação
• Princípio da igualdade judicial
• Princípio da legalidade
• Princípio da publicidade
• Princípio do contraditório
• Princípio do devido processo legal
• Princípio do duplo grau de jurisdição
• Princípio do estado de inocência
• Princípio do juiz e promotor natural
• Princípios constitucionais do Direito Processual Penal
• Princípios constitucionais do Direito Processual Penal. Introdução
• Processo penal. Dignidade da pessoa humana, direito e processo penal
• Processo penal. Vulnerabilidades sociais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal
• Proporcionalidade. Responsabilidade social do adolescente. A razoabilidade e a proporcionalidade em análise
• Prostituição. Aspectos históricos da prostituição no Brasil
• Prostituição. Controvérsias acerca da regulamentação da prostituição no Brasil
• Prostituição. Controvérsias acerca da regulamentação da prostituição no Brasil. Conclusão
• Prostituição. Controvérsias acerca da regulamentação da prostituição no Brasil. Introdução
• Prostituição. Controvérsias acerca da regulamentação da prostituição no Brasil. Referências
• Prostituição. Delitos associados à prostituição
• Prostituição. Dignidade humana, o arremesso de anões e a prostituição

R

• Razoabilidade. Responsabilidade social do adolescente. A razoabilidade e a proporcionalidade em análise
• Realidade cultural. Normativas internacionais e as realidades culturais existentes
• Realidade social. Para além da norma: a realidade social das mulheres no Brasil e no mundo
• Responsabilidade social do adolescente. A razoabilidade e a proporcionalidade em análise
• Responsabilização do adolescente infrator e suas garantias processuais
• Responsabilização do adolescente infrator e suas garantias processuais. Conclusão
• Responsabilização do adolescente infrator e suas garantias processuais. Introdução
• Responsabilização do adolescente infrator e suas garantias processuais. Referências
• Responsabilização do adolescente infrator. Breve histórico

S

• Secretaria de políticas para as mulheres e a superintendência estadual de políticas para as mulheres de Mato Grosso

T

• Trabalho infantil doméstico como uma exploração de gênero
• Trabalho infantil doméstico como uma legitimação da vulnerabilidade de gênero
• Trabalho infantil doméstico como uma legitimação da vulnerabilidade de gênero. Conclusão
• Trabalho infantil doméstico como uma legitimação da vulnerabilidade de gênero. Introdução
• Trabalho infantil doméstico como uma legitimação da vulnerabilidade de gênero. Referências
• Trabalho infantil. Evolução legislativa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil
• Trabalho infantil. Proteção da infância no panorama internacional
• Tráfico de crianças e de adolescentes como cultura da apropriação do vulnerável
• Tráfico internacional de crianças e adolescentes
• Tráfico internacional de crianças e adolescentes. Conclusão
• Tráfico internacional de crianças e adolescentes. Introdução
• Tráfico internacional de crianças e adolescentes. Mecanismos processuais de controle no tráfico de pessoas
• Tráfico internacional de crianças e adolescentes. Panorama geral
• Tráfico internacional de crianças e adolescentes. Referências
• Tratado internacional. Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e os tratados internacionais

U

• Universidade Federal de Mato Grosso - Faculdade de Direito: Núcleo de Pesquisa "Vulnerabilidade, Direito e Gênero"

V

• Violência contra a mulher. Para além da norma: a realidade social das mulheres no Brasil e no mundo. Conclusão
• Violência contra a mulher. Para além da norma: a realidade social das mulheres no Brasil e no mundo. Referências
• Violência de gênero. Atuação estatal na erradicação da violência de gêne-ro: políticas públicas
• Violência de gênero. Estado de Mato Grosso no âmbito do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Dados da comissão parlamentar mista de inquérito do Senado Federal - julho 2013
• Violência de gênero. Políticas públicas pró-equidade de gênero do governo do estado de Mato Grosso - superintendência estadual de políticas para as mulheres
• Violência de gênero. Prefeitura do Município de Cuiabá - Casa de amparo para mulheres vítimas de violência
• Violência de gênero. Programa cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
• Violência de gênero. Secretaria de políticas para as mulheres e a superintendência estadual de políticas para as mulheres de Mato Grosso
• Violência de gênero. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; UNI-VAG (Centro Universitário de Várzea Grande) e Município de Várzea Grande
• Violência de gênero. Criação de organismos municipais de políticas para a mulher
• Violência de gênero. Delegacia da mulher
• Violência de gênero. Justiça pela paz em casa
• Violência de gênero. Ligue 180
• Violência de gênero. Ministério Público do Estado de Mato Grosso
• Violência de gênero. Pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher
• Violência de gênero. Políticas Públicas do Poder Judiciário e Ministério Público
• Violência de gênero. Projeto "conhecendo a violência de gênero e a Lei Maria da Penha"
• Violência de gênero. Projeto "lá em casa quem manda é o respeito"
• Violência de gênero. Projeto "promotoras legais populares"
• Violência de gênero. Projeto "questão de gênero"
• Violência de gênero. Secretaria de gênero da Associação dos Magistrados brasileiros - AMB
• Violência. Estatísticas dos homicídios e a filosofia da violência contra as mulheres
• Vulnerabilidade de gênero. Trabalho infantil doméstico como uma legitimação da vulnerabilidade de gênero
• Vulnerabilidade infantil. Crise de paradigmas nas escolas e o papel do educador na proteção das vulnerabilidades infantis
• Vulnerabilidade infantil. Crise de paradigmas nas escolas e o papel do educador. Breve ensaio do entendimento sobre educação, pedagogia e escola
• Vulnerabilidade infantil. Crise de paradigmas nas escolas e o papel do educador. Breve histórico social da criança
• Vulnerabilidade infantil. Crise de paradigmas nas escolas e o papel do educador. Conclusão
• Vulnerabilidade infantil. Crise de paradigmas nas escolas e o papel do educador. Crianças vulneráveis
• Vulnerabilidade infantil. Crise de paradigmas nas escolas e o papel do educador. Embasamento jurídico do direito da criança à educação e à dignidade humana
• Vulnerabilidade infantil. Crise de paradigmas nas escolas e o papel do educador. Grupos vulneráveis e as minorias
• Vulnerabilidade infantil. Crise de paradigmas nas escolas e o papel do educador. Referências
• Vulnerabilidade infantil. Trabalho infantil doméstico como uma legitimação da vulnerabilidade de gênero
• Vulnerabilidade. Desestrutura familiar e vulnerabilidades
• Vulnerabilidade. Estrutura familiar e vulnerabilidades
• Vulnerabilidade. Juiz das garantias: vulnerabilidades e direito
• Vulnerabilidades sociais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal
• Vulnerabilidades sociais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Aspectos históricos gerais
• Vulnerabilidades sociais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Conclusão
• Vulnerabilidades sociais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Elementos históricos do Brasil
• Vulnerabilidades sociais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Introdução
• Vulnerabilidades sociais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Referências
• Vulnerabilidades sociais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Resumo das constituições brasileiras