Capa do livro: Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais, Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais

Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

    ISBN v. impressa: 978853625341-1

    ISBN v. digital: 978853625387-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 273grs.

    Número de páginas: 220

    Publicado em: 24/08/2015

    Área(s): Direito - Econômico

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    Sinopse

    O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.

    A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em consideração a dimensão econômica, o texto investiga essa problemática a partir da Análise Econômica do Direito e da Teoria da Constituição Econômica, tentando relacionar seus respectivos pressupostos à(s) ideologia(s) econômica(s) analisada(s).

    Para tanto, a pesquisa parte das noções da expressão ideologia para, em seguida, identificar as ideologias econômicas que prevaleceram durante a história do pensamento econômico, com a finalidade de construir a contextualização adequada para verificar a adesão do Direito brasileiro a estas ideologias.

    Com esse intuito em mente, primeiramente analisam-se, separadamente, os pressupostos das citadas teorias para, em seguida, verificar sua adesão às correntes ideológicas e sua adequação à ideologia constitucionalmente adotada. Num segundo momento, o trabalho trata de perquirir em que medida as teorias analisadas são levadas em consideração pelo Poder Judiciário, para ao final verificar se as teorias e as decisões efetivam a Constituição Econômica e o Estado Democrático de Direito.

    Autor(es)

    ANTÔNIO CARLOS LÚCIO MACEDO DE CASTRO  

    Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Professor de Direito Tributário, Administrativo, Financeiro e Econômico na Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Coração Eucarístico e Unidade Contagem. Professor na Pós-Graduação em Direito Tributário e Direito Processual no IEC – Instituto de Educação Continuada, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado, Consultor Jurídico, Parecerista e Palestrante.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 IDEOLOGIA(S) E CIÊNCIAS SOCIAIS (ECONOMIA E DIREITO)

    1.1 Noção(ões) de Ideologia(s)

    1.2 Ideologias Econômicas - Breves Apontamentos Sobre a História do Pensamento Econômico

    1.2.1 Período pré-capitalista - antiguidade

    1.2.2 Período medieval

    1.2.3 Mercantilismo

    1.2.4 Liberalismo clássico

    1.2.5 Socialismo

    1.2.6 Ideologia(s) econômica(s) a partir do século XX

    1.2.7 Neoliberalismo de regulamentação e de regulação

    1.3 Ideologia Econômica e Ordenamento Jurídico

    2 CONSTITUCIONALISMO E ORDEM ECONÔMICA (DISCURSO DE CRIAÇÃO - ARENA POLÍTICA)

    2.1 Noções Elementares Sobre a Ideia de Constitucionalismo

    2.2 A Formação e Identificação da Teoria da Constituição Econômica

    2.3 A(s) Constituição(ões) Econômica(s) Brasileira(s) - Surgimento e Evolução

    2.4 A Constituição de 1988 e sua Ideologia Econômica

    2.5 Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas Influências Ideológicas

    2.6 Críticas às Alterações Constitucionais à Luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo

    3 NEOLIBERALISMO E A ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (DISCURSO DE APLICAÇÃO - ARENA JURÍDICA)

    3.1 Surgimento e Análise dos Pressupostos Teóricos da Análise Econômica do Direito

    3.1.1 Método paretiano

    3.1.2 Maximização da riqueza

    3.2 Propostas para a Racionalidade da Decisão Judicial Sob a Perspectiva da Law and Economics

    3.2.1 Análise de casos de aplicação da teoria

    3.3 Críticas aos Pressupostos Teóricos

    4 ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E A IMPLEMENTAÇÃO DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA (DISCURSO DE APLICAÇÃO - ARENA JURÍDICA)

    4.1 A Ideologia Constitucionalmente Adotada

    4.1.1 Noções elementares

    4.1.2 A Constituição Econômica como postulado para o discurso de aplicação do Direito

    4.2 Pressupostos Teóricos para a Concretização da Ideologia Constitucionalmente Adotada

    4.2.1 Princípio da economicidade

    4.2.2 Método analítico substancial

    4.3 Propostas para a Racionalidade da Decisão Judicial Sob a Perspectiva Analítico Substancial

    4.3.1 Análise de casos de aplicação da teoria

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas influências ideológicas
    • Análise das decisões dos tribunais brasileiros e a implementação da ideologia constitucionalmente adotada (discurso de aplicação. Arena jurídica)
    • Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos da análise econômica do Direito
    • Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos. Críticas aos pressupostos teóricos
    • Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos. Maximização da riqueza
    • Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos. Método paretiano
    • Arena política. Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política)

    C

    • Ciências sociais. Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito)
    • Considerações finais
    • Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política)
    • Constitucionalismo. Noções elementares sobre a ideia de constitucionalismo
    • Constituição de 1988 e sua ideologia econômica
    • Constituição Econômica brasileira. A(s) Constituição(ões) Econômica(s) brasileira(s) - surgimento e evolução
    • Constituição Econômica de 1988. Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas influências ideológicas
    • Críticas às alterações constitucionais à luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo

    D

    • Decisão judicial. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva analítico substancial
    • Decisão judicial. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics
    • Direito. Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito)
    • Discurso de criação. Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política)

    E

    • Economia. Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito)
    • Escola da análise econômica do Direito. Neoliberalismo e a escola da análise econômica do Direito (Discurso de aplicação. Arena jurídica)

    F

    • Formação e identificação da teoria da constituição econômica

    H

    • História. Ideologias econômicas. Breves apontamentos sobre a história do pensamento econômico

    I

    • Identitificação e formação e identificação da teoria da constituição econômica
    • Ideologia constitucional. Análise das decisões dos tribunais brasileiros e a implementação da ideologia constitucionalmente adotada (discurso de aplicação. Arena jurídica)
    • Ideologia constitucional. Pressupostos teóricos para a concretização da ideologia constitucionalmente adotada
    • Ideologia constitucional. Pressupostos teóricos para a concretização da ideologia constitucionalmente adotada. Princípio da economicidade
    • Ideologia constitucional. Pressupostos teóricos para a concretização da ideologia constitucionalmente adotada. Método analítico substancial
    • Ideologia constitucionalmente adotada
    • Ideologia constitucionalmente adotada. Constituição econômica como postulado para o discurso de aplicação do Direito
    • Ideologia constitucionalmente adotada. Noções elementares
    • Ideologia econômica e ordenamento jurídico
    • Ideologia econômica. Constituição de 1988 e sua ideologia econômica
    • Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito)
    • Ideologia. Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas influências ideológicas
    • Ideologia. Noção(ões) de ideologia(s)
    • Ideologias econômicas. Breves apontamentos sobre a história do pensamento econômico
    • Introdução

    L

    • Law and economics. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics
    • Law and economics. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics. Análise de casos de aplicação da teoria

    N

    • Neoliberalismo e a escola da análise econômica do Direito (Discurso de aplicação. Arena jurídica)

    O

    • Ordem econômica. Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política)
    • Ordenamento jurídico. Ideologia econômica e ordenamento jurídico

    P

    • Pensamento econômico. História. Ideologia(s) econômica(s) a partir do século XX
    • Pensamento econômico. História. Liberalismo clássico
    • Pensamento econômico. História. Mercantilismo
    • Pensamento econômico. História. Neoliberalismo de regulamentação e de regulação
    • Pensamento econômico. História. Período medieval
    • Pensamento econômico. História. Período pré-capitalista. Antiguidade
    • Pensamento econômico. História. Socialismo
    • Pensamento econômico. Ideologias econômicas. Breves apontamentos sobre a história do pensamento econômico
    • Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva analítico substancial
    • Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics

    R

    • Racionalidade da decisão judicial. Análise de casos de aplicação da teoria
    • Racionalidade da decisão judicial. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva analítico substancial
    • Racionalidade. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics
    • Referências
    • Ricardo Sanín Restrepo. Críticas às alterações constitucionais à luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo

    S

    • Surgimento e análise dos pressupostos teóricos da análise econômica do Direito

    T

    • Teoria Crítica Constitucional. Críticas às alterações constitucionais à luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo
    • Teoria da constituição econômica. Formação e identificação
    • Tribunais. Análise das decisões dos tribunais brasileiros e a implementação da ideologia constitucionalmente adotada (discurso de aplicação. Arena jurídica)