Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social - Controle Social da Propriedade pela Desapropriação do Latifúndio - Uma Análise Sistêmica: Brasil e Portugal
Rafael Machado SoaresPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: Rafael Machado Soares
ISBN v. impressa: 978853625398-5
ISBN v. digital: 978853626110-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 404grs.
Número de páginas: 326
Publicado em: 14/09/2015
Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas
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Sinopse
Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.
Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “ter” para poder “ser”. Tal busca é impulsionada pela verdade hipercapitalista que passa a informação de que podemos fazer parte da sociedade se absorvermos a sua verdade, ou seja, aquela que propaga a ideia de poder pela propriedade.
A presente obra tem por finalidade esclarecer este problema social, analisando a propriedade e o seu verdadeiro sentido, concedendo algumas alternativas de utilização desta estrutura para obter o controle social. Assim, entender o verdadeiro sentido da ferramenta propriedade, é alcançar o seu entendimento e, talvez, impulsionar a construção de uma fase positiva da sociedade que garanta maior justiça coletiva respeitando a dignidade de cada cidadão.
Autor(es)
RAFAEL MACHADO SOARES
Doutor em Direito Público pela Universidade do Minho – UMINHO, Portugal. Mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRITTER. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogado. Professor de Direito de Propriedade e Direito Agrário da Universidade de Passo Fundo – UPF. Publicou em conjunto com o Ingo Sarlet, Luiz Edson Fachin, entre outros autores, a obra Função Social do Direito, 2009. Autor da obra Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: O Caso da Função Social no Direito de Propriedade, 2012, além de ter publicado artigos em revistas jurídicas.
Sumário
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO
1.1 A Desapropriação no Direito Brasileiro
1.2 A Expropriação no Direito Português
Capítulo 2 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
2.1 A Moderna Concepção da Propriedade
2.2 Por Que a Propriedade Deve Ter Uma Função Social?
Capítulo 3 A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE UMA PROPRIEDADE PRODUTIVA
3.1 O Direito Como Indutor de Desenvolvimento Social
3.2 O Impacto Econômico da Propriedade Produtiva
Capítulo 4 OUTRA ALTERNATIVA AO LATIFÚNDIO
4.1 Portugal e o Regime de Latifúndios no Brasil
4.2 Significado Social do Latifúndio
4.3 Modalidades Alternativas ao Latifúndio
4.4 Economia Solidária
4.4.1 Modelos de economia solidária
Capítulo 5 REDUÇÃO DA POBREZA E IGUALDADE SOCIAL
5.1 A Distribuição da Terra Como Distribuição de Riquezas: a Propriedade Como Direito Fundamental Propulsor de Justiça Social
5.1.1 Da concepção libertarista
5.1.2 Da concepção comunitarista
5.1.3 Da concepção liberal-igualitária
5.2 A Redução da Pobreza Via Distribuição da Terra
5.3 Terra, Democracia e Igualdade Social
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Índice alfabético
C
- Considerações finais
- Constitucional. Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva
D
- Democracia. Terra, democracia e igualdade social
- Desapropriação no direito brasileiro
- Desapropriação. Evolução legislativa da desapropriação
- Desenvolvimento social. Direito como indutor de desenvolvimento social
- Direito brasileiro. Desapropriação no direito brasileiro
- Direito como indutor de desenvolvimento social
- Direito fundamental. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social
- Direito português. Expropriação no direito português
- Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção comunitarista
- Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção liberal-igualitária
- Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção libertarista
- Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social
- Distribuição da terra. Redução da pobreza via distribuição da terra
- Distribuição de riquezea. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social
E
- Economia solidária
- Economia solidária. Modelos de economia solidária
- Evolução legislativa da desapropriação
- Expropriação no direito português
F
- Função social da propriedade
- Função social. Por que a propriedade deve ter uma função social?
I
- Igualdade social. Redução da pobreza e igualdade social
- Igualdade social. Terra, democracia e igualdade social
- Impacto econômico da propriedade produtiva
- Introdução
J
- Justiça social. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social
L
- Latifúndio. Modalidades alternativas ao latifúndio
- Latifúndio. Outra alternativa ao latifúndio
- Latifúndio. Portugal e o regime de latifúndios no Brasil
- Latifúndio. Significado social do latifúndio
- Legislação. Evolução legislativa da desapropriação
M
- Modelos de economia solidária
- Moderna concepção da propriedade
O
- Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva
P
- Pobreza. Redução da pobreza e igualdade social
- Pobreza. Redução da pobreza via distribuição da terra
- Portugal e o regime de latifúndios no Brasil
- Propriedade produtiva. Impacto econômico da propriedade produtiva
- Propriedade produtiva. Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva
- Propriedade. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social
- Propriedade. Função social da propriedade
- Propriedade. Moderna concepção da propriedade
- Propriedade. Por que a propriedade deve ter uma função social?
R
- Redução da pobreza e igualdade social
- Redução da pobreza via distribuição da terra
- Referências
S
- Significado social do latifúndio
T
- Terra, democracia e igualdade social