Capa do livro: Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social - Controle Social da Propriedade pela Desapropriação do Latifúndio - Uma Análise Sistêmica: Brasil e Portugal, Rafael Machado Soares

Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social - Controle Social da Propriedade pela Desapropriação do Latifúndio - Uma Análise Sistêmica: Brasil e Portugal

Rafael Machado Soares

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rafael Machado Soares

    ISBN v. impressa: 978853625398-5

    ISBN v. digital: 978853626110-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 404grs.

    Número de páginas: 326

    Publicado em: 14/09/2015

    Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.

    Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “ter” para poder “ser”. Tal busca é impulsionada pela verdade hipercapitalista que passa a informação de que podemos fazer parte da sociedade se absorvermos a sua verdade, ou seja, aquela que propaga a ideia de poder pela propriedade.

    A presente obra tem por finalidade esclarecer este problema social, analisando a propriedade e o seu verdadeiro sentido, concedendo algumas alternativas de utilização desta estrutura para obter o controle social. Assim, entender o verdadeiro sentido da ferramenta propriedade, é alcançar o seu entendimento e, talvez, impulsionar a construção de uma fase positiva da sociedade que garanta maior justiça coletiva respeitando a dignidade de cada cidadão.

    Autor(es)

    RAFAEL MACHADO SOARES    

    Doutor em Direito Público pela Universidade do Minho – UMINHO, Portugal. Mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRITTER. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogado. Professor de Direito de Propriedade e Direito Agrário da Universidade de Passo Fundo – UPF. Publicou em conjunto com o Ingo Sarlet, Luiz Edson Fachin, entre outros autores, a obra Função Social do Direito, 2009. Autor da obra Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: O Caso da Função Social no Direito de Propriedade, 2012, além de ter publicado artigos em revistas jurídicas.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO

    1.1 A Desapropriação no Direito Brasileiro

    1.2 A Expropriação no Direito Português

    Capítulo 2 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

    2.1 A Moderna Concepção da Propriedade

    2.2 Por Que a Propriedade Deve Ter Uma Função Social?

    Capítulo 3 A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE UMA PROPRIEDADE PRODUTIVA

    3.1 O Direito Como Indutor de Desenvolvimento Social

    3.2 O Impacto Econômico da Propriedade Produtiva

    Capítulo 4 OUTRA ALTERNATIVA AO LATIFÚNDIO

    4.1 Portugal e o Regime de Latifúndios no Brasil

    4.2 Significado Social do Latifúndio

    4.3 Modalidades Alternativas ao Latifúndio

    4.4 Economia Solidária

    4.4.1 Modelos de economia solidária

    Capítulo 5 REDUÇÃO DA POBREZA E IGUALDADE SOCIAL

    5.1 A Distribuição da Terra Como Distribuição de Riquezas: a Propriedade Como Direito Fundamental Propulsor de Justiça Social

    5.1.1 Da concepção libertarista

    5.1.2 Da concepção comunitarista

    5.1.3 Da concepção liberal-igualitária

    5.2 A Redução da Pobreza Via Distribuição da Terra

    5.3 Terra, Democracia e Igualdade Social

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Considerações finais
    • Constitucional. Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva

    D

    • Democracia. Terra, democracia e igualdade social
    • Desapropriação no direito brasileiro
    • Desapropriação. Evolução legislativa da desapropriação
    • Desenvolvimento social. Direito como indutor de desenvolvimento social
    • Direito brasileiro. Desapropriação no direito brasileiro
    • Direito como indutor de desenvolvimento social
    • Direito fundamental. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social
    • Direito português. Expropriação no direito português
    • Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção comunitarista
    • Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção liberal-igualitária
    • Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção libertarista
    • Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social
    • Distribuição da terra. Redução da pobreza via distribuição da terra
    • Distribuição de riquezea. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social

    E

    • Economia solidária
    • Economia solidária. Modelos de economia solidária
    • Evolução legislativa da desapropriação
    • Expropriação no direito português

    F

    • Função social da propriedade
    • Função social. Por que a propriedade deve ter uma função social?

    I

    • Igualdade social. Redução da pobreza e igualdade social
    • Igualdade social. Terra, democracia e igualdade social
    • Impacto econômico da propriedade produtiva
    • Introdução

    J

    • Justiça social. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social

    L

    • Latifúndio. Modalidades alternativas ao latifúndio
    • Latifúndio. Outra alternativa ao latifúndio
    • Latifúndio. Portugal e o regime de latifúndios no Brasil
    • Latifúndio. Significado social do latifúndio
    • Legislação. Evolução legislativa da desapropriação

    M

    • Modelos de economia solidária
    • Moderna concepção da propriedade

    O

    • Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva

    P

    • Pobreza. Redução da pobreza e igualdade social
    • Pobreza. Redução da pobreza via distribuição da terra
    • Portugal e o regime de latifúndios no Brasil
    • Propriedade produtiva. Impacto econômico da propriedade produtiva
    • Propriedade produtiva. Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva
    • Propriedade. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social
    • Propriedade. Função social da propriedade
    • Propriedade. Moderna concepção da propriedade
    • Propriedade. Por que a propriedade deve ter uma função social?

    R

    • Redução da pobreza e igualdade social
    • Redução da pobreza via distribuição da terra
    • Referências

    S

    • Significado social do latifúndio

    T

    • Terra, democracia e igualdade social