Capa do livro: Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Menos Desmatamento, Desperdício e Pobreza - Mais Preservação, Alimentos e Riqueza, Rinaldo Segundo

Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Menos Desmatamento, Desperdício e Pobreza - Mais Preservação, Alimentos e Riqueza

Rinaldo Segundo

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rinaldo Segundo

    ISBN v. impressa: 978853625396-1

    ISBN v. digital: 978853626100-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 330grs.

    Número de páginas: 266

    Publicado em: 14/09/2015

    Área(s): Direito - Ambiental

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra divide-se em três partes. Na primeira parte, Escolhas Possíveis, apresentam-se os problemas do aquecimento global e do desmatamento amazônico. A seguir, discutem-se as características e as deficiências do modelo regulatório/comando e controle e do modelo de instrumentos econômicos, buscando integrá-los. Há escolhas possíveis, construídas a partir daquela integração.

    Na segunda parte, Pressupostos do Modelo, discutem-se os pressupostos de um modelo de desenvolvimento sustentável, e, principalmente, os pressupostos do nosso modelo para a Amazônia. Tais pressupostos podem auxiliar a reformulação, a elaboração ou mesmo a reafirmação de propostas. O fortalecimento da democracia, o protagonismo da cidadania, a singularidade humana, a dependência dos recursos naturais inspiraram a escolha de nossos pressupostos. Essa escolha política se revelou também nas propostas do modelo.

    Na terceira parte, Um Modelo de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia, apresentam-se e analisam-se as propostas, e o modelo ganha forma concretamente. O modelo em questão não pretende a unanimidade e, obviamente, não estará imune a críticas. Mas é corajoso, desafiando os caminhos do aplauso previsível, do idealismo irrealista, da realidade insensível e do senso comum.

    Autor(es)

    RINALDO SEGUNDO

    Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, EUA. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Promotor de Justiça. Foi Defensor Público.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    A Origem deste Trabalho

    A Influência de uma Ideia

    A Estrutura do Livro

    Parte I - ESCOLHAS POSSÍVEIS

    1 AQUECIMENTO GLOBAL

    1.1 O Fenômeno e a Superação do Ceticismo

    1.2 A Construção do Consenso

    1.3 O Consenso Científico Influencia a Política

    1.4 Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas

    1.4.1 "Responsabilidade proporcional histórica" e o limite de seus Instrumentos

    1.4.2 O comportamento "free rider"

    1.4.3 As emissões do Brasil

    1.5 Uma Escolha para o Futuro

    1.5.1 Um futuro catastrófico?

    1.6 Retórica e Efetividade do Discurso Ambiental

    1.6.1 Os primeiros 20 anos

    1.6.2 Da Rio 92 à Rio +20

    1.6.2.1 O Protocolo de Kyoto

    1.6.3 Depois de 2012 (Rio +20): fatores de influência dos próximos 20 anos

    2 DESMATAMENTO

    2.1 Quando o Infinito é Insustentável

    2.2 Pode o Infinito com uma Floresta de Estatura Secular?

    2.3 Rumo ao Norte, Rumo à Amazônia: os Incentivos para a Ocupação da Amazônia

    2.4 Grandes Números: para Onde nos Levam os Números Expressivos da Amazônia?

    2.5 Amazônia: Espaço de Contrastes

    2.5.1 Ainda sobre o infinito: a extração de madeira

    2.5.2 A "racionalidade" das atividades agropecuárias: uma comparação

    2.5.3 Qualificando a pecuária na Amazônia

    2.5.4 Contrastes

    2.6 Terra de Ninguém

    2.7 O Desmatamento Impactando o Aquecimento Global

    2.8 A Reconciliação Necessária: Fome, Produção de Comida e Desmatamento

    3 DOIS MODELOS PARA UM MESMO FIM

    3.1 É Preciso Escolher um Modelo?

    3.2 Revelando Fragilidades: Medidas de Comando e Controle

    3.3 Instrumentos Econômicos: Ponderações e Incerteza

    3.4 Um Apanhado dos Instrumentos Econômicos

    3.5 Modelos são Conciliáveis

    3.6 Fatores Comuns

    3.7 Medidas Combinadas

    3.7.1 Medidas para a pecuária extensiva

    3.7.2 Medidas para a regularização fundiária e ambiental

    3.7.3 Medidas para uma nova justiça tributária

    3.7.4 Medidas para a redução de desmatamentos ilegais

    3.7.5 Medidas para a criação e a regulação dos mercados

    3.7.6 Outras medidas

    4 ESCOLHAS POSSÍVEIS

    4.1 Desenvolvimento Sustentável

    4.2 Mercados e Intervenção Estatal

    4.3 O Direito

    Parte II - PRESSUPOSTOS DO MODELO

    1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM POUCO MAIS SOBRE O "ENIGMA"

    2 DA TEORIA À CRIAÇÃO DE UM MODELO

    2.1 Desenvolvimento Enquanto Direito de Todos

    2.2 Agronegócio e o Desenvolvimento para todos

    2.3 Realidade Preponderante e Realidade Marginal

    2.4 Realidade Marginal e Autoria

    3 ESTRATÉGIAS DESENVOLVIMENTISTAS

    4 O ECONÔMICO E O AMBIENTAL: CONCILIAÇÃO?

    5 RÓTULOS E RISCO

    6 RECURSOS NATURAIS

    7 DEMOCRACIA E PRÁTICA SOCIAL

    Parte III - UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA

    1 PECUÁRIA

    2 AGRICULTURA DO AGRONEGÓCIO

    3 A PEQUENA AGRICULTURA FAMILIAR

    4 GRUPOS EXCLUÍDOS

    5 BIOTECNOLOGIA

    6 MADEIRA

    7 REDUÇÃO DO DESMATAMENTO

    8 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

    9 TECNOLOGIA

    10 NOVO ESTADO

    11 MERCADO

    12 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Agricultura do agronegócio
    • Agricultura familiar. Pequena agricultura familiar
    • Agronegócio e o desenvolvimento para todos
    • Agronegócio. Agricultura do agronegócio
    • Ambiemal. Econômico e o ambiental: conciliação?
    • Aquecimento global
    • Aquecimento global. Comportamento free rider
    • Aquecimento global. Consenso científico influencia a política
    • Aquecimento global. Construção do consenso
    • Aquecimento global. Depois de 2012 (Rio +20): fatores de influência dos próximos 20 anos
    • Aquecimento global. Emissões do Brasil
    • Aquecimento global. Fenômeno e a superação do ceticismo
    • Aquecimento global. Primeiros 20 anos
    • Aquecimento global. Protocolo de Kyoto
    • Aquecimento global. "Responsabilidade proporcional histórica" e o limite de seus Instrumentos
    • Aquecimento global. Responsabilidades comuns mas diferenciadas
    • Aquecimento global. Retórica e efetividade do discurso ambiental
    • Aquecimento global. Rio 92 à Rio +20
    • Aquecimento global. Um futuro catastrófico?
    • Aquecimento global. Uma escolha para o futuro

    B

    • Biotecnologia

    C

    • Ceticismo. Fenômeno e a superação do ceticismo
    • Consenso. Construção do consenso

    D

    • Democracia e prática social
    • Desenvolvimento enquanto direito de todos
    • Desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Da teoria à criação de um modelo
    • Desenvolvimento sustentável. Realidade marginal e autoria
    • Desenvolvimento sustentável. Realidade preponderante e realidade marginal
    • Desenvolvimento sustentável: um pouco mais sobre o "enigma"
    • Desenvolvimento. Um modelo de desenvolvimento
    • Desmatamento impactando o aquecimento global
    • Desmatamento
    • Desmatamento. Ainda sobre o infinito: a extração de madeira
    • Desmatamento. Amazônia: espaço de contrastes
    • Desmatamento. Contrastes
    • Desmatamento. Dois modelos para um mesmo fim
    • Desmatamento. É preciso escolher um modelo?
    • Desmatamento. Fatores comuns
    • Desmatamento. Grandes números: para onde nos levam os números expressivos da Amazônia?
    • Desmatamento. Instrumentos econômicos: ponderações e incerteza
    • Desmatamento. Medidas combinadas
    • Desmatamento. Medidas para a criação e a regulação dos mercados
    • Desmatamento. Medidas para a pecuária extensiva
    • Desmatamento. Medidas para a redução de desmatamentos ilegais
    • Desmatamento. Medidas para a regularização fundiária e ambiental
    • Desmatamento. Medidas para uma nova justiça tributária
    • Desmatamento. Modelos são conciliáveis
    • Desmatamento. Outras medidas
    • Desmatamento. Pode o infinito com uma floresta de estatura secular?
    • Desmatamento. Qualificando a pecuária na Amazônia
    • Desmatamento. Quando o infinito é insustentável
    • Desmatamento. "Racionalidade" das atividades agropecuárias: uma comparação
    • Desmatamento. Reconciliação necessária: fome, produção de comida e desmatamento
    • Desmatamento. Redução do desmatamento
    • Desmatamento. Revelando fragilidades: medidas de comando e controle
    • Desmatamento. Rumo ao norte, rumo à Amazônia: os incentivos para a ocupação da Amazônia
    • Desmatamento. Terra de ninguém
    • Desmatamento. Um apanhado dos instrumentos econômicos
    • Direito

    E

    • Econômico e o ambiental: conciliação?
    • Escolhas possíveis
    • Estratégias desenvolvimentistas
    • Estrutura do livro

    F

    • Free rider. Comportamento free rider

    G

    • Grupos excluídos

    I

    • Ideia. Influência de uma ideia
    • Influência de uma ideia
    • Instituições financeiras
    • Intervenção estatal. Mercados e intervenção estatal
    • Introdução

    L

    • Livro. Estrutura do livro

    M

    • Madeira
    • Mercado
    • Mercados e intervenção estatal
    • Modelo. Pressupostos do modelo

    N

    • Novo estado

    O

    • Origem deste trabalho

    P

    • Pequena agricultura familiar

    R

    • Recursos naturais
    • Redução do desmatamento
    • Referências
    • Regularização fundiária
    • Rótulos e risco

    S

    • Sustentabilidasde. Escolhas possíveis
    • Sustentável para a Amazônia pecuária

    T

    • Tecnologia