Constituição e Jurisdição - Legitimidade e Tutela dos Direitos Sociais

INTRODUÇÃO

Parte 1 - UM OLHAR SOBRE A RELAÇÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

1 - DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DO LEGADO POSITIVISTA DA ONIPOTÊNCIA DO LEGISLADOR À CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO E O REDIMENSIONAMENTO DA SUA ESTRUTURA JURÍDICO-INSTITUCIONAL

1.1 Apontamentos Iniciais: Em Busca da Efetividade dos Direitos Sociais

1.2 Sobre a Concepção Moderna de Constitucionalismo e de Constituição: A Limitação do Poder como Tema Central do Constitucionalismo

1.3 Constitucionalismo Liberal, Direitos Humanos e Separação de Poderes: A Limitação do Poder no Pensamento de John Locke

1.4 Do Direito não Estatal Pré-Moderno ao Direito Estatal Moderno: O Papel do Juiz e o Legado Positivista da Onipotência do Legislador

1.5 Para Justificar o Absolutismo: A Doutrina da Soberania de Jean Bodin

1.6 O Dogma da Onipotência do Legislador em Hobbes e em Rousseau: A Conexão entre Constitucionalismo e Positivismo Jurídico

1.7 Constitucionalismo Contemporâneo: A Constitucionalização do Estado e o Redimensionamento da sua Estrutura Jurídico-Institucional

2 - PARA COMPREENDER O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A AMBIVALÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO

2.1 Sobre o Caráter Ambivalente do Constitucionalismo Moderno

2.2 Constitucionalismo Inglês: A Cultura Historicista e a Desconfiança no Poder Constituinte

2.3 Constitucionalismo Americano e sua Técnica da Liberdade: Contra a Onipotência do Legislador, a Força Normativa da Constituição, a Separação de Poderes e o Controle Jurisdicional de Constitucionalidade

2.4 Emmanuel Sieyès e o Constitucionalismo Francês-Europeu Continental: Um Constitucionalismo sem Constituição

2.5 Síntese Crítica: O Constitucionalismo Moderno e a Configuração do Constitucionalismo Contemporâneo

2.6 A Ameaça Neoconstitucionalista à Força Normativa da Constituição e aos Direitos Fundamentais

2.7 A Grande Possibilidade Teórica: O Constitucionalismo Garantista de Luigi Ferrajoli

3 - CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, DIREITOS HUMANOS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALIZADA: A DEMOCRATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

3.1 O Dilema do Constitucionalismo Contemporâneo: A Constitucionalização dos Direitos Sociais e a Tensão Entre Exclusão Econômica Versus Inclusão Social

3.2 Por uma Democracia Tridimensional: A Teoria Garantista da Democracia Constitucional

3.3 Constituição, Participação e Jurisdição: O Papel da Solidariedade como Mecanismo de Enfrentamento do Dilema Exclusão Econômica Versus Inclusão Social

3.4 A Gramática da Concepção Contemporânea de Direitos Humanos, a Discussão em Torno das Gerações e a Teoria Dimensional: Um Problema Desnecessário, uma Solução Insatisfatória

3.5 Por uma Compreensão Multidimensional dos Direitos Fundamentais: Sua Importância na Busca de Efetividade dos Direitos Sociais

3.6 Os Direitos Sociais como Direitos Individuais de Dimensão Coletiva

3.7 A Democracia Como Solução para a Antinomia entre Liberdades Negativas Versus Liberdades Positivas: Ainda o Papel da Solidariedade

3.8 Sobre o Caráter Universalista dos Direitos Sociais em sua Relação com o Princípio da Igualdade no Constitucionalismo Contemporâneo

Parte 2 - OS DIREITOS SOCIAIS E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO: SUA REPERCUSSÃO NO MODELO BRASILEIRO DE PROCESSO DAS AÇÕES COLETIVAS

4 - A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALIZADA E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS

4.1 Um Esclarecimento Inicial: Entre Jurisdição Constitucional e Ordinária, Jurisdição Constitucionalizada

4.2 Sobre a Legitimidade da Jurisdição para o Controle de Constitucionalidade

4.2.1 Colocação do problema

4.2.2 A revisão judicial como reforço à representação política: John Ely

4.2.3 O paradigma procedimental discursivo

4.2.4 Dworkin e a leitura moral da constituição

4.2.5 O papel da jurisdição no constitucionalismo garantista de Ferrajoli

4.3 Judicialização da Política e Ativismo Judicial, Separação de Poderes e Democracia: Para Desfazer Mal-Entendidos

4.4 Expansão da Jurisdição e Separação de Poderes: De Montesquieu aos Federalistas

4.5 Aplicação Direta da Constituição, Necessidade de Interpositio Legislatori e Ativismo Judicial no Pensamento de Luigi Ferrajoli

4.6 Separação de Poderes e a Ferrajoliana Esfera Constitucional do (In)decidível: O Prévio Esgotamento das Instâncias Democráticas Ordinárias como Elemento Conformador da Legitimidade da Jurisdição para a Tutela dos Direitos Sociais

5 - DIREITOS SOCIAIS, PROCESSO E PARTICIPAÇÃO: DAS TUTELAS COLETIVAS AOS COLETIVOS DE TUTELA

5.1 Nota Sobre o Modelo Brasileiro de Processo Coletivo

5.2 Direitos Sociais, Processo e Radicalização Democrática: Por uma Nova Gramática para o Modelo de Processo das Ações Coletivas

5.3 Direitos Sociais, Processo e Participação Cidadã: Entre os "Tigres de Bengala" e a Democracia

5.4 O Esgotamento das Instâncias Democráticas Ordinárias como Pressuposto Processual Específico do Modelo de Processo das Ações em Defesa de Direitos Sociais

5.5 Apontamentos Finais: Por um Direito Processual dos Direitos Humanos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Absolutismo. Para justificar o absolutismo: a doutrina da soberania de Jean Bodin
• Ações coletivas. Direitos sociais e a questão da legitimidade democrática da jurisdição: sua repercussão no modelo brasileiro de processo das ações coletivas
• Ação coletiva. Direitos sociais, processo e radicalização democrática: por uma nova gramática para o modelo de processo das ações coletivas
• A grande possibilidade teórica: o constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli
• Ameaça neoconstitucionalista à força normativa da Constituição e aos direitos fundamentais
• Aplicação direta da Constituição, necessidade de interpositio legislatori e ativismo judicial no pensamento de Luigi Ferrajoli
• Apontamentos finais: por um direito processual dos direitos humanos
• Apontamentos Iniciais: Em Busca da Efetividade dos Direitos Sociais
• Ativismo judicial. Aplicação direta da Constituição, necessidade de interpositio legislatori e ativismo judicial no pensamento de Luigi Ferrajoli
• Ativismo judicial. Judicialização da política e ativismo judicial, separação de poderes e democracia: para desfazer mal-entendidos

C

• Conclusão
• Constitucionalidade. Constitucionalismo americano e sua técnica da liberdade: contra a onipotência do legislador, a força normativa da constituição, a separação de poderes e o controle jurisdicional de constitucionalidade
• Constitucionalismo americano e sua técnica da liberdade: contra a onipotência do legislador, a força normativa da constituição, a separação de poderes e o controle jurisdicional de constitucionalidade
• Constitucionalismo contemporâneo, direitos humanos e jurisdição constitucionalizada: a democratização da democracia como condição de possibilidade para a efetivação dos direitos sociais
• Constitucionalismo contemporâneo. Dilema do constitucionalismo contemporâneo: a constitucionalização dos direitos sociais e a tensão entre exclusão econômica versus inclusão social
• Constitucionalismo contemporâneo: a constitucionalização do Estado e o redimensionamento da sua estrutura jurídico-institucional
• Constitucionalismo Francês-Europeu Continental. Emmanuel Sieyès e o Constitucionalismo Francês-Europeu Continental: um constitucionalismo sem Constituição
• Constitucionalismo garantista. Papel da jurisdição no constitucionalismo garantista de Ferrajoli
• Constitucionalismo garantista. A grande possibilidade teórica: o constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli
• Constitucionalismo inglês: a cultura historicista e a desconfiança no poder constituinte
• Constitucionalismo liberal, Direitos Humanos e separação de poderes: a limitação do poder no pensamento de John Locke
• Constitucionalismo moderno ao constitucionalismo contemporâneo: do legado positivista da onipotência do legislador à constitucionalização do Estado e o redimensionamento da sua estrutura jurídico-institucional
• Constitucionalismo moderno. Sobre o caráter ambivalente do constitucionalismo moderno
• Constitucionalismo. Para compreender o constitucionalismo contemporâneo: a ambivalência do constitucionalismo moderno
• Constitucionalismo. Síntese crítica: o constitucionalismo moderno e a configuração do constitucionalismo contemporâneo
• Constitucionalismo. Um olhar sobre a relação entre constitucionalismo, direitos humanos e democracia
• Constituição, participação e jurisdição: o papel da solidariedade como mecanismo de enfrentamento do dilema exclusão econômica versus inclusão social
• Constituição. Ameaça neoconstitucionalista à força normativa da Constituição e aos direitos fundamentais
• Constituição. Aplicação direta da Constituição, necessidade de interpositio legislatori e ativismo judicial no pensamento de Luigi Ferrajoli
• Constituição. Constitucionalismo americano e sua técnica da liberdade: contra a onipotência do legislador, a força normativa da constituição, a separação de poderes e o controle jurisdicional de constitucionalidade
• Constituição. Dworkin e a leitura moral da Constituição
• Constituição. Sobre a concepção moderna de constitucionalismo e de constituição: a limitação do poder como tema central do constitucionalismo
• Constituticonalismo. Sobre a concepção moderna de constitucionalismo e de constituição: a limitação do poder como tema central do constitucionalismo
• Controle de constitucionalidade. Sobre a legitimidade da jurisdição para o controle de constitucionalidade

D

• Democracia como solução para a antinomia entre liberdades negativas versus liberdades positivas: ainda o papel da solidariedade
• Democracia. Constitucionalismo contemporâneo, direitos humanos e jurisdição constitucionalizada: a democratização da democracia como condição de possibilidade para a efetivação dos direitos sociais
• Democracia. Direitos sociais, processo e participação cidadã: entre os "Tigres de Bengala" e a democracia
• Democracia. Esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como pressuposto processual específico do modelo de processo das ações em defesa de direitos sociais
• Democracia. Judicialização da política e ativismo judicial, separação de poderes e democracia: para desfazer mal-entendidos
• Democracia. Um olhar sobre a relação entre constitucionalismo, direitos humanos e democracia
• Dilema do constitucionalismo contemporâneo: a constitucionalização dos direitos sociais e a tensão entre exclusão econômica versus inclusão social
• Direito não estatal pré-moderno ao direito estatal moderno: o papel do juiz e o legado positivista da onipotência do legislador
• Direito processual. Apontamentos finais: por um direito processual dos direitos humanos
• Direitos fundamentais. Ameaça neoconstitucionalista à força normativa da Constituição e aos direitos fundamentais
• Direitos fundamentais. Por uma compreensão multidimensional dos direitos fundamentais: sua importância na busca de efetividade dos direitos sociais
• Direitos humanos. Apontamentos finais: por um direito processual dos direitos humanos
• Direitos humanos. Constitucionalismo contemporâneo, direitos humanos e jurisdição constitucionalizada: a democratização da democracia como condição de possibilidade para a efetivação dos direitos sociais
• Direitos humanos. Constitucionalismo liberal, Direitos Humanos e separação de poderes: a limitação do poder no pensamento de John Locke
• Direitos humanos. Gramática da concepção contemporânea de direitos humanos, a discussão em torno das gerações e a teoria dimensional: um problema desnecessário, uma solução insatisfatória
• Direitos humanos. Um olhar sobre a relação entre constitucionalismo, direitos humanos e democracia
• Direitos sociais como direitos individuais de dimensão coletiva
• Direitos sociais e a questão da legitimidade democrática da jurisdição: sua repercussão no modelo brasileiro de processo das ações coletivas
• Direitos sociais, processo e participação cidadã: entre os "Tigres de Bengala" e a democracia
• Direitos sociais, processo e participação: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela
• Direitos sociais, processo e radicalização democrática: por uma nova gramática para o modelo de processo das ações coletivas
• Direitos sociais. Constitucionalismo contemporâneo, direitos humanos e jurisdição constitucionalizada: a democratização da democracia como condição de possibilidade para a efetivação dos direitos sociais
• Direitos sociais. Esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como pressuposto processual específico do modelo de processo das ações em defesa de direitos sociais
• Direitos sociais. Legitimidade da jurisdição constitucionalizada e a tutela dos direitos sociais
• Direitos sociais. Por uma compreensão multidimensional dos direitos fundamentais: sua importância na busca de efetividade dos direitos sociais
• Direitos sociais. Separação de poderes e a ferrajoliana esfera constitucional do (in)decidível: o prévio esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como elemento conformador da legitimidade da jurisdição para a tutela dos direitos sociais
• Dogma da onipotência do legislador em Hobbes e em Rousseau: a conexão entre constitucionalismo e positivismo jurídico
• Dworkin e a leitura moral da Constituição

E

• Emmanuel Sieyès e o Constitucionalismo Francês-Europeu Continental: um constitucionalismo sem Constituição
• Esclarecimento inicial: entre jurisdição constitucional e ordinária, jurisdição constitucionalizada
• Esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como pressuposto processual específico do modelo de processo das ações em defesa de direitos sociais
• Esrado. Direito não estatal pré-moderno ao direito estatal moderno: o papel do juiz e o legado positivista da onipotência do legislador
• Estado. Constitucionalismo contemporâneo: a constitucionalização do Estado e o redimensionamento da sua estrutura jurídico-institucional
• Estado. Constitucionalismo moderno ao constitucionalismo contemporâneo: do legado positivista da onipotência do legislador à constitucionalização do Estado e o redimensionamento da sua estrutura jurídico-institucional
• Expansão da jurisdição e separação de poderes: de Montesquieu aos federalistas

F

• Ferrajoli. Papel da jurisdição no constitucionalismo garantista de Ferrajoli

G

• Gramática da concepção contemporânea de direitos humanos, a discussão em torno das gerações e a teoria dimensional: um problema desnecessário, uma solução insatisfatória

H

• Hobbes. Dogma da onipotência do legislador em Hobbes e em Rousseau: a conexão entre constitucionalismo e positivismo jurídico

I

• Inclusão social. Dilema do constitucionalismo contemporâneo: a constitucionalização dos direitos sociais e a tensão entre exclusão econômica versus inclusão social
• Instância democrática. Esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como pressuposto processual específico do modelo de processo das ações em defesa de direitos sociais
• Interpositio legislatori. Aplicação direta da Constituição, necessidade de interpositio legislatori e ativismo judicial no pensamento de Luigi Ferrajoli
• Introdução

J

• Jean Bodin. Para justificar o absolutismo: a doutrina da soberania de Jean Bodin
• John Ely. A revisão judicial como reforço à representação política: John Ely
• John Locke. Constitucionalismo liberal, Direitos Humanos e separação de poderes: a limitação do poder no pensamento de John Locke
• Judicialização da política e ativismo judicial, separação de poderes e democracia: para desfazer mal-entendidos
• Jurisdição constitucional. Esclarecimento inicial: entre jurisdição constitucional e ordinária, jurisdição constitucionalizada
• Jurisdição constitucionalizada. Constitucionalismo contemporâneo, direitos humanos e jurisdição constitucionalizada: a democratização da democracia como condição de possibilidade para a efetivação dos direitos sociais
• Jurisdição constitucionalizada. Legitimidade da jurisdição constitucionalizada e a tutela dos direitos sociais
• Jurisdição. Constituição, participação e jurisdição: o papel da solidariedade como mecanismo de enfrentamento do dilema exclusão econômica versus inclusão social
• Jurisdição. Direitos sociais e a questão da legitimidade democrática da jurisdição: sua repercussão no modelo brasileiro de processo das ações coletivas
• Jurisdição. Papel da jurisdição no constitucionalismo garantista de Ferrajoli
• Jurisdição. Separação de poderes e a ferrajoliana esfera constitucional do (in)decidível: o prévio esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como elemento conformador da legitimidade da jurisdição para a tutela dos direitos sociais

L

• Legado positivista. Constitucionalismo moderno ao constitucionalismo contemporâneo: do legado positivista da onipotência do legislador à constitucionalização do Estado e o redimensionamento da sua estrutura jurídico-institucional
• Legado positivista. Direito não estatal pré-moderno ao direito estatal moderno: o papel do juiz e o legado positivista da onipotência do legislador
• Legislador. Constitucionalismo americano e sua técnica da liberdade: contra a onipotência do legislador, a força normativa da constituição, a separação de poderes e o controle jurisdicional de constitucionalidade
• Legislador. Direito não estatal pré-moderno ao direito estatal moderno: o papel do juiz e o legado positivista da onipotência do legislador
• Legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a tutela dos direitos sociais
• Legitimidade da jurisdição para o controle de constitucionalidade. Colocação do problema
• Legitimidade da jurisdição para o controle de constitucionalidade. O paradigma procedimental discursivo
• Legitimidade da jurisdição. Sobre a legitimidade da jurisdição para o controle de constitucionalidade
• Legitimidade democrática. Direitos sociais e a questão da legitimidade democrática da jurisdição: sua repercussão no modelo brasileiro de processo das ações coletivas
• Liberdade negativa. Democracia como solução para a antinomia entre liberdades negativas versus liberdades positivas: ainda o papel da solidariedade
• Liberdade positiva. Democracia como solução para a antinomia entre liberdades negativas versus liberdades positivas: ainda o papel da solidariedade
• Limtiação de poder. Constitucionalismo liberal, Direitos Humanos e separação de poderes: a limitação do poder no pensamento de John Locke
• Limtiação do poder. Sobre a concepção moderna de constitucionalismo e de constituição: a limitação do poder como tema central do constitucionalismo
• Luigi Ferrajoli. Aplicação direta da Constituição, necessidade de interpositio legislatori e ativismo judicial no pensamento de Luigi Ferrajoli
• Luigi Ferrajoli. Separação de poderes e a ferrajoliana esfera constitucional do (in)decidível: o prévio esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como elemento conformador da legitimidade da jurisdição para a tutela dos direitos sociais
• Luigi Ferrajoli. A grande possibilidade teórica: o constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli

N

• Neoconstitucionalismo. Ameaça neoconstitucionalista à força normativa da Constituição e aos direitos fundamentais

O

• Onipotência. Dogma da onipotência do legislador em Hobbes e em Rousseau: a conexão entre constitucionalismo e positivismo jurídico

P

• Papel da jurisdição no constitucionalismo garantista de Ferrajoli
• Para compreender o constitucionalismo contemporâneo: a ambivalência do constitucionalismo moderno
• Para justificar o absolutismo: a doutrina da soberania de Jean Bodin
• Participação cidadã. Direitos sociais, processo e participação cidadã: entre os "Tigres de Bengala" e a democracia
• Participação. Constituição, participação e jurisdição: o papel da solidariedade como mecanismo de enfrentamento do dilema exclusão econômica versus inclusão social
• Participação. Direitos sociais, processo e participação: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela
• Por uma compreensão multidimensional dos direitos fundamentais: sua importância na busca de efetividade dos direitos sociais
• Positivismo jurídico. Dogma da onipotência do legislador em Hobbes e em Rousseau: a conexão entre constitucionalismo e positivismo jurídico
• Princípio da igualdade. Sobre o caráter universalista dos direitos sociais em sua relação com o princípio da igualdade no constitucionalismo contemporâneo
• Processo coletivo. Nota sobre o modelo brasileiro de processo coletivo
• Processo. Direitos sociais, processo e participação: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela
• Processo. Direitos sociais, processo e radicalização democrática: por uma nova gramática para o modelo de processo das ações coletivas

R

• Radicalização democrática. Direitos sociais, processo e radicalização democrática: por uma nova gramática para o modelo de processo das ações coletivas
• Referências
• Revisão judicial como reforço à representação política: John Ely
• Rousseau. Dogma da onipotência do legislador em Hobbes e em Rousseau: a conexão entre constitucionalismo e positivismo jurídico

S

• Separação de poderes e a ferrajoliana esfera constitucional do (in)decidível: o prévio esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como elemento conformador da legitimidade da jurisdição para a tutela dos direitos sociais
• Separação de poderes. Constitucionalismo americano e sua técnica da liberdade: contra a onipotência do legislador, a força normativa da constituição, a separação de poderes e o controle jurisdicional de constitucionalidade
• Separação de poderes. Constitucionalismo liberal, Direitos Humanos e separação de poderes: a limitação do poder no pensamento de John Locke
• Separação de poderes. Judicialização da política e ativismo judicial, separação de poderes e democracia: para desfazer mal-entendidos
• Soberania. Para justificar o absolutismo: a doutrina da soberania de Jean Bodin
• Sobre a concepção moderna de constitucionalismo e de constituição: a limitação do poder como tema central do constitucionalismo
• Sobre a legitimidade da jurisdição para o controle de constitucionalidade
• Solidariedade. Constituição, participação e jurisdição: o papel da solidariedade como mecanismo de enfrentamento do dilema exclusão econômica versus inclusão social
• Solidariedade. Democracia como solução para a antinomia entre liberdades negativas versus liberdades positivas: ainda o papel da solidariedade

T

• Teoria Garantista da Democracia Constitucional. Por uma democracia tridimensional: a teoria garantista da democracia constitucional
• Teoria trimensional. Gramática da concepção contemporânea de direitos humanos, a discussão em torno das gerações e a teoria dimensional: um problema desnecessário, uma solução insatisfatória
• Tutela coletiva. Direitos sociais, processo e participação: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela

U

• Um olhar sobre a relação entre constitucionalismo, direitos humanos e democracia