Revista Internacional Consinter de Direito - Ano I - Número I - 2º Semestre 2015 - Direito e Justiça - Aspectos Atuais e Problemáticos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

Parte 1 - DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

A Interpretação da Linguagem do Direito no Brasil e em Espanha, Irene Portela

A Relevância do Sindicalismo para a Sociedade Brasileira, Priscila Luciene Santos de Lima / Paulo Ricardo Opuszka

A Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro sob a Perspectiva da Proteção do Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético: os Desafios do Novo Marco Normativo Brasileiro Estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015, Angela Cassia Costaldello / Karin Kässmayer

Aspectos Atuais e Problemáticos no Âmbito da Responsabilidade do Provedor de Serviços em Face do Meio Ambiente Digital no Direito Ambiental Brasileiro e Espanhol, Celso Antonio Pacheco Fiorillo / Greice Patrícia Fuller / Marco Antonio Lima

Contribuição para a Melhoria dos Critérios de Destinação da Compensação Ambiental Federal, Paulo J. B. Faiad / Sônia M. P. Wiedmann

Direito à Cidade: entre a Produção e a Apropriação Social do Espaço, Iraci de Andrade / Idir Canzi

Do Paradigma da Racionalidade Moderna à Era da Complexidade: as Trilhas da Ética na Sociedade Moderna, Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloísio Krohing

El Derecho a la Salud en Chile y Brasil ¿Los Jueces Como Héroes de la Justicia Social?Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño / Camila Clarisse Romero Gomes

El Mal, la Experiencia de Daño y la Dignidad Humana en el Siglo XX, Antonio Pele / Gregorio Saravia

Hermenêutica Jurídica: Bases e Fundamentos na Hermenêutica Filosófica, Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic

Perspectivas Sobre o Direito à Participação Popular na Proteção do Meio Ambiente, Linara Oeiras Assunção / Jessica Ramos da Silva

Propuesta de Lineamientos Relativos al Conciliador en Aras de Lograr la Reparación del Daño al Medio Ambiente, Angelina Isabel Valenzuela Rendón

O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec Como Fonte de Informações para o Aprimoramento das Políticas Públicas de Consumo no Brasil, Adriano Fábio Cordeiro da Silva / Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Teoria do Risco Ambiental Integral e Ideologia, José Adércio Leite Sampaio

Parte 2 - DIREITO PÚBLICO

A (Re)Invenção do Estado do Século XXI: o Regresso ao Liberalismo como Suporte do Sistema Democrático, Fabiano Dolenc Del Masso / Rubén Miranda Gonçalves / Rui Miguel Zeferino Ferreira

Breves Apuntes Sobre Algunas de las Posibilidades de Desarrollo Penal Comunitário en Mercosur en Comparación con la Experiencia Europea, Adel El Tasse

Corrupção, Crimes Econômicos, Teorias Criminológicas Correlatas e Ética Empresarial, Rafael Lima Torres / Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

Derechos y Garantías de la Víctima en el Espacio de Libertad, Seguridad y Justicia: un Diseño de Protección Intregal Frente al Delito, Mª Ángeles Pérez Marín

Diálogos entre a Hermenêutica Filosófica e o Neoconstitucionalismo: Entre Arbítrios e Correções, Saulo Tarso Rodrigues / Nuria Belloso Martín

Direito Econômico do Petróleo: os Royalties do Pré-Sal e o STF, Francisco Carlos Duarte / Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto

Direito Penal e Ambiental: uma Necessária Interlocução, Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Maraluce Maria Custódio

Excesso de Execução Penal. Grave Violação aos Direitos Humanos. Consequências, Jorge de Oliveira Vargas

La Incidencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en los Motivos de Revisión de la Sentencia Firme Penal, a la Luz de la Reforma de la LECRIM, Nancy Carina Vernengo Pellejero

O Controle Judicial das Políticas Públicas, Fabiane Grando

Of The Brazilian Supreme Court in The Right to Health: Symbolic or Effective? Fernando Rister de Sousa Lima

Responsabilidade Criminal por Dinheiros Públicos, Branqueamento de Capitais/Lavagem de Dinheiro e Direitos Sociais, Gonçalo S. de Melo Bandeira / Zulmar Fachin

The Drug Trafficking Inserted in Cyber Space - How Social Networks, Virtual Currencies, Big Data and Software Applications Influence it - an Analysis of the United Nations Organization Members, Guilherme Augusto Souza Godoy / Jardel de Freitas Soares

Parte 3 - DIREITO PRIVADO

A Responsabilidade Pré-Contratual Trabalhista e a Exigência do Atestado de Antecedentes Criminais do Candidato ao Emprego, Rita Daniela Leite da Silva / Fernando Gustavo Knoerr

Ainda Somos os Mesmos e Vivemos como os Nossos Pais? Reflexões Sobre a Responsabilidade Civil Parental em Caso de Bullying, Vitor de Medeiros Marçal / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Autonomia da Vontade das Partes no Plano Internacional: Novo Paradigma do Processo Civil Internacional Brasileiro, Valesca Raizer Borges Moschen / Marcel Magalhães e Guerra

El Crédito Horario para Actividades de los Representantes de los Trabajadores, Jordi Garcia Viña

El Divorcio Notarial: La Experiencia Cubana y el Ideal Español, Carlos Trujillo Hernandez

Indenizações Punitivas no Sistema Brasileiro, Danielle Portugal de Biazi

La Carga de la Prueba en el Proceso Civil (Una Oportunidad Perdida con Motivo de la Reforma del Código Procesal Civil Chileno), David Vallespín Pérez

La Protección Internacional de los Trabajadores Migrantes: el Trabajo Decente como Respuesta a la Precariedad Laboral, J. Eduardo López Ahumada

Os Cuidados de Saúde Transfronteiriços: Problemática em Torno do "Erro Médico", Isa Filipa António

Sobrejornada: um Olhar a Partir da Função Social do Empregador na Prevenção ao Dano Existencial, Robert Carlon de Carvalho / Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

A

• A (Re)invenção do Estado do século XXI: o regresso ao liberalismo como suporte do sistema democrático. Fabiano Dolenc Del Masso / Rubén Miranda Gonçalves / Rui Miguel Zeferino Ferreira
• A interpretação da linguagem do Direito no Brasil e em Espanha. Irene Portela
• A relevância do sindicalismo para a sociedade brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima / Paulo Ricardo Opuszka
• A responsabilidade pré-contratual trabalhista e a exigência do atestado de antecedentes criminais do candidato ao emprego. Rita Daniela Leite da Silva / Fernando Gustavo Knoerr
• A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123/15. Angela Cassia Costaldello / Karin Kässmayer
• Adel El Tasse. Breves apuntes sobre algunas de las posibilidades de desa-rrollo penal comunitário en Mercosur en comparación con la experiencia europea
• Adriano Fábio Cordeiro da Silva. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec como fonte de informações para o apri-moramento das políticas públicas de consumo no Brasil. Adriano Fábio Cordeiro da Silva / Cinthia Obladen de Almendra Freitas
• Ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais? Reflexões sobre a responsabilidade civil parental em caso de bullying. Vitor de Medeiros Marçal / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
• Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto. Direito econômico do petróleo: os royalties do pré-sal e o STF. Francisco Carlos Duarte / Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto
• Aloísio Krohing. Do paradigma da racionalidade moderna à era da complexidade: as trilhas da ética na sociedade moderna. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloísio Krohing
• Ambiental. Direito penal e ambiental: uma necessária interlocução. Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Maraluce Maria Custódio
• Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral. Ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais? Reflexões sobre a responsabilidade civil parental em caso de bullying. Vitor de Medeiros Marçal / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
• Angela Cassia Costaldello. A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patri-mônio genético: os desafios do novo marco normativo brasileiro estabele-cidos pela Lei 13.123/15
• Angelina Isabel Valenzuela Rendón. Propuesta de lineamientos relativos al conciliador en aras de lograr la reparación del daño al medio ambiente
• Antecedentes criminais. A responsabilidade pré-contratual trabalhista e a exigência do atestado de antecedentes criminais do candidato ao empre-go. Rita Daniela Leite da Silva / Fernando Gustavo Knoerr
• Antonio Pele. El mal, la experiencia de daño y la dignidad humana en el siglo XX. Antonio Pele / Gregorio Saravia
• Aspectos atuais e problemáticos no âmbito da responsabilidade do pro-vedor de serviços em face do meio ambiente digital no direito ambiental brasileiro e espanhol. Celso Antonio Pacheco Fiorillo / Greice Patrícia Fu-ller / Marco Antonio Lima
• Autonomia da vontade das partes no plano internacional: novo paradig-ma do processo civil internacional brasileiro. Valesca Raizer Borges Moschen / Marcel Magalhães e Guerra

B

• Big data and software applications. The drug trafficking inserted in cyber space - how social networks, virtual currencies, big data and software applications influence it - an analysis of the United Nations organization members. Guilherme Augusto Souza Godoy / Jardel de Freitas Soares
• Branqueamento de capitais. Responsabilidade criminal por dinheiros públicos, branqueamento de capitais/lavagem de dinheiro e direitos soci-ais. Gonçalo S. de Melo Bandeira / Zulmar Fachin
• Brazilian supreme court. Of the brazilian supreme court in the right to health: symbolic or effective? Fernando Rister de Sousa Lima
• Breves apuntes sobre algunas de las posibilidades de desarrollo penal comunitário en Mercosur en comparación con la experiencia europea. Adel El Tasse
• Bullying. Ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais? Re-flexões sobre a responsabilidade civil parental em caso de bullying. Vitor de Medeiros Marçal / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

C

• Camila Clarisse Romero Gomes. El derecho a la salud en Chile y Brasil ¿Los jueces como héroes de la justicia social? Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño / Camila Clarisse Romero Gomes
• Carlos Trujillo Hernandez. El divorcio notarial: la experiencia cubana y el ideal español
• Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Aspectos atuais e problemáticos no âmbi-to da responsabilidade do provedor de serviços em face do meio ambiente digital no direito ambiental brasileiro e espanhol. Celso Antonio Pacheco Fiorillo / Greice Patrícia Fuller / Marco Antonio Lima
• Cidade. Direito à cidade: entre a produção e a apropriação social do es-paço. Iraci de Andrade / Idir Canzi
• Cinthia Obladen de Almendra Freitas. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec como fonte de informações para o aprimoramento das políticas públicas de consumo no Brasil. Adriano Fábio Cordeiro da Silva / Cinthia Obladen de Almendra Freitas
• Código Procesal Civil Chileno. La carga de la prueba en el proceso civil (una oportunidad perdida con motivo de la reforma del Código Procesal Civil Chileno). David Vallespín Pérez
• Compensação ambiental. Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal. Paulo J. B. Faiad / Sônia M. P. Wiedmann
• Complexidade. Do paradigma da racionalidade moderna à era da com-plexidade: as trilhas da ética na sociedade moderna. Dirce Nazaré de An-drade Ferreira / Aloísio Krohing
• Conciliador. Propuesta de lineamientos relativos al conciliador en aras de lograr la reparación del daño al medio ambiente. Angelina Isabel Valenzuela Rendón
• Conhecimento. A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspecti-va da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio ge-nético: os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123/15. Angela Cassia Costaldello / Karin Kässmayer
• Consumo. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec como fonte de informações para o aprimoramento das políticas públicas de consumo no Brasil. Adriano Fábio Cordeiro da Silva / Cinthia Obladen de Almendra Freitas
• Contrato. A responsabilidade pré-contratual trabalhista e a exigência do atestado de antecedentes criminais do candidato ao emprego. Rita Dani-ela Leite da Silva / Fernando Gustavo Knoerr
• Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal. Paulo J. B. Faiad / Sônia M. P. Wiedmann
• Controle judicial das políticas públicas. Fabiane Grando
• Corrupção, crimes econômicos, teorias criminológicas correlatas e ética empresarial. Rafael Lima Torres / Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
• Crédito horario. El crédito horario para actividades de los representantes de los trabajadores. Jordi Garcia Viña
• Crime econômico. Corrupção, crimes econômicos, teorias criminológicas correlatas e ética empresarial. Rafael Lima Torres / Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
• Cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do "erro médico". Isa Filipa António
• Cyber Space. The drug trafficking inserted in cyber space - how social networks, virtual currencies, big data and software applications it - an analysis of the United Nations organization members. Guilherme Augusto Souza Godoy / Jardel de Freitas Soares

D

• Daño. El mal, la experiencia de daño y la dignidad humana en el siglo XX. Antonio Pele / Gregorio Saravia
• Danielle Portugal de Biazi. Indenizações punitivas no sistema brasileiro
• Dano existencial. Sobrejornada: um olhar a partir da função social do empregador na prevenção ao dano existencial. Robert Carlon de Carval-ho / Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
• David Vallespín Pérez. La carga de la prueba en el proceso civil (una opor-tunidad perdida con motivo de la reforma del Código Procesal Civil Chi-leno)
• Defesa do consumidor. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec como fonte de informações para o aprimoramento das políticas públicas de consumo no Brasil. Adriano Fábio Cordeiro da Silva / Cinthia Obladen de Almendra Freitas
• Delito. Derechos y garantías de la víctima en el espacio de libertad, seguridad y justicia: un diseño de protección intregal frente al delito. Mª Ángeles Pérez Marín
• Derechos humanos. La incidencia de la jurisprudencia del tribunal europeo de derechos humanos en los motivos de revisión de la sentencia firme penal, a la luz de la reforma de la LECRIM. Nancy Carina Vernengo Pelleje-ro
• Derechos y garantías de la víctima en el espacio de libertad, seguridad y justicia: un diseño de protección intregal frente al delito. Mª Ángeles Pérez Marín
• Desarrollo penal comunitário. Breves apuntes sobre algunas de las posibi-lidades de desarrollo penal comunitário en Mercosur en comparación con la experiencia europea. Adel El Tasse
• Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Saulo Tarso Rodrigues / Nuria Belloso Martín
• Dignidad humana. El mal, la experiencia de daño y la dignidad humana en el siglo XX. Antonio Pele / Gregorio Saravia
• Dinheiro público. Responsabilidade criminal por dinheiros públicos, bran-queamento de capitais/lavagem de dinheiro e direitos sociais. Gonçalo S. de Melo Bandeira / Zulmar Fachin
• Dirce Nazaré de Andrade Ferreira. Do paradigma da racionalidade mo-derna à era da complexidade: as trilhas da ética na sociedade moderna. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloísio Krohing
• Direito à cidade: entre a produção e a apropriação social do espaço. Iraci de Andrade / Idir Canzi
• Direito ambiental. Aspectos atuais e problemáticos no âmbito da respon-sabilidade do provedor de serviços em face do meio ambiente digital no direito ambiental brasileiro e espanhol. Celso Antonio Pacheco Fiorillo / Greice Patrícia Fuller / Marco Antonio Lima
• Direito econômico do petróleo: os royalties do pré-sal e o STF. Francisco Carlos Duarte / Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto
• Direito penal e ambiental: uma necessária interlocução. Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Maraluce Maria Custódio
• Direito privado
• Direito público
• Direito. Hermenêutica jurídica: bases e fundamentos na hermenêutica filosófica. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic
• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
• Direitos humanos. Excesso de execução penal. Grave violação aos direi-tos humanos. Consequências. Jorge de Oliveira Vargas
• Direitos sociais. Responsabilidade criminal por dinheiros públicos, bran-queamento de capitais/lavagem de dinheiro e direitos sociais. Gonçalo S. de Melo Bandeira / Zulmar Fachin
• Divorcio notarial: la experiencia cubana y el ideal español. Carlos Trujillo Hernandez
• Do paradigma da racionalidade moderna à era da complexidade: as trilhas da ética na sociedade moderna. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloísio Krohing
• Drug trafficking inserted in cyber space. The drug trafficking inserted in cyber space - how social networks, virtual currencies, big data and software applications influence it - an analysis of the United Nations organization members. Guilherme Augusto Souza Godoy / Jardel de Freitas Soares

E

• El crédito horario para actividades de los representantes de los trabaja-dores. Jordi Garcia Viña
• El derecho a la salud en Chile y Brasil ¿Los jueces como héroes de la justicia social? Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño / Camila Clarisse Romero Gomes
• El divorcio notarial: la experiencia cubana y el ideal español. Carlos Trujillo Hernandez
• El mal, la experiencia de daño y la dignidad humana en el siglo XX. Antonio Pele / Gregorio Saravia
• Empregador. Sobrejornada: um olhar a partir da função social do empregador na prevenção ao dano existencial. Robert Carlon de Carvalho / Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
• Erro médico. Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do "erro médico". Isa Filipa António
• Espaço público. Direito à cidade: entre a produção e a apropriação social do espaço. Iraci de Andrade / Idir Canzi
• Estado democrático. A (Re)invenção do Estado do século XXI: o regresso ao liberalismo como suporte do sistema democrático. Fabiano Dolenc Del Masso / Rubén Miranda Gonçalves / Rui Miguel Zeferino Ferreira
• Estado. A (Re)invenção do Estado do século XXI: o regresso ao liberalis-mo como suporte do sistema democrático. Fabiano Dolenc Del Masso / Rubén Miranda Gonçalves / Rui Miguel Zeferino Ferreira
• Ética empresarial. Corrupção, crimes econômicos, teorias criminológicas correlatas e ética empresarial. Rafael Lima Torres / Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
• Ética. Do paradigma da racionalidade moderna à era da complexidade: as trilhas da ética na sociedade moderna. Dirce Nazaré de Andrade Ferrei-ra / Aloísio Krohing
• Excesso de execução penal. Grave violação aos direitos humanos. Con-sequências. Jorge de Oliveira Vargas
• Execução penal. Excesso de execução penal. Grave violação aos direitos humanos. Consequências. Jorge de Oliveira Vargas
• Experiencia de daño. El mal, la experiencia de daño y la dignidad huma-na en el siglo XX. Antonio Pele / Gregorio Saravia
• Experiencia europea. Breves apuntes sobre algunas de las posibilidades de desarrollo penal comunitário en Mercosur en comparación con la experiencia europea. Adel El Tasse

F

• Fabiane Grando. O controle judicial das políticas públicas
• Fabiano Dolenc Del Masso. A (Re)invenção do Estado do século XXI: o regresso ao liberalismo como suporte do sistema democrático. Fabiano Dolenc Del Masso / Rubén Miranda Gonçalves / Rui Miguel Zeferino Ferreira
• Fernando Gustavo Knoerr. A responsabilidade pré-contratual trabalhista e a exigência do atestado de antecedentes criminais do candidato ao em-prego. Rita Daniela Leite da Silva / Fernando Gustavo Knoerr
• Fernando Rister de Sousa Lima. Of the brazilian supreme court in the right to health: symbolic or effective?
• Filosofia. Hermenêutica jurídica: bases e fundamentos na hermenêutica filosófica. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic
• Francisco Carlos Duarte. Direito econômico do petróleo: os royalties do pré-sal e o STF. Francisco Carlos Duarte / Alcides Goelzer de Araújo Var-gas e Pinto
• Função social. Sobrejornada: um olhar a partir da função social do em-pregador na prevenção ao dano existencial. Robert Carlon de Carvalho / Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

G

• Gonçalo S. de Melo Bandeira. Responsabilidade criminal por dinheiros públicos, branqueamento de capitais/lavagem de dinheiro e direitos sociais. Gonçalo S. de Melo Bandeira / Zulmar Fachin
• Gregorio Saravia. El mal, la experiencia de daño y la dignidad humana en el siglo XX. Antonio Pele / Gregorio Saravia
• Greice Patrícia Fuller. Aspectos atuais e problemáticos no âmbito da res-ponsabilidade do provedor de serviços em face do meio ambiente digital no direito ambiental brasileiro e espanhol. Celso Antonio Pacheco Fiorillo / Greice Patrícia Fuller / Marco Antonio Lima
• Guilherme Augusto Souza Godoy. The drug trafficking inserted in cyber space - how social networks, virtual currencies, big data and software applications influence it - an analysis of the United Nations organization members. Guilherme Augusto Souza Godoy / Jardel de Freitas Soares

H

• Hermenêutica filosófica. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Saulo Tarso Rodrigues / Nuria Belloso Martín
• Hermenêutica jurídica: bases e fundamentos na hermenêutica filosófica. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic
• Hermenêutica. A interpretação da linguagem do Direito no Brasil e em Espanha. Irene Portela

I

• Ideologia. Teoria do risco ambiental integral e ideologia. José Adércio Leite Sampaio
• Idir Canzi. Direito à cidade: entre a produção e a apropriação social do espaço. Iraci de Andrade / Idir Canzi
• Indenizações punitivas no sistema brasileiro. Danielle Portugal de Biazi
• Interpretação da linguagem do Direito no Brasil e em Espanha. Irene Portela
• Iraci de Andrade. Direito à cidade: entre a produção e a apropriação soci-al do espaço. Iraci de Andrade / Idir Canzi
• Irene Portela. A interpretação da linguagem do Direito no Brasil e em Espa-nha
• Isa Filipa António. Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do "erro médico"

J

• J. Eduardo López Ahumada. La protección internacional de los trabaja-dores migrantes: el trabajo decente como respuesta a la precariedad labo-ral
• Jardel de Freitas Soares. The drug trafficking inserted in cyber space - how social networks, virtual currencies, big data and software applications influence it - an analysis of the United Nations organization members. Guilherme Augusto Souza Godoy / Jardel de Freitas Soares
• Jessica Ramos da Silva. Perspectivas sobre o direito à participação popu-lar na proteção do meio ambiente. Linara Oeiras Assunção / Jessica Ra-mos da Silva
• Jordi Garcia Viña. El crédito horario para actividades de los representantes de los trabajadores
• Jorge de Oliveira Vargas. Excesso de execução penal. Grave violação aos direitos humanos. Consequências
• Jornada. Sobrejornada: um olhar a partir da função social do empregador na prevenção ao dano existencial. Robert Carlon de Carvalho / Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
• José Adércio Leite Sampaio. Teoria do risco ambiental integral e ideologia
• Jueces. El derecho a la salud en Chile y Brasil ¿Los jueces como héroes de la justicia social? Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño / Camila Clarisse Romero Gomes
• Jurisprudencia del tribunal europeo de derechos humanos. La incidencia de la jurisprudencia del tribunal europeo de derechos humanos en los mo-tivos de revisión de la sentencia firme penal, a la luz de la reforma de la LECRIM. Nancy Carina Vernengo Pellejero
• Justicia social. El derecho a la salud en Chile y Brasil ¿Los jueces como héroes de la justicia social? Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño / Camila Clarisse Romero Gomes
• Justicia. Derechos y garantías de la víctima en el espacio de libertad, seguridad y justicia: un diseño de protección intregal frente al delito. Mª Ángeles Pérez Marín

K

• Karin Kässmayer. A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspec-tiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123/15. Angela Cassia Costaldello / Karin Kässmayer

L

• La carga de la prueba en el proceso civil (una oportunidad perdida con motivo de la reforma del Código Procesal Civil Chileno). David Vallespín Pérez
• La incidencia de la jurisprudencia del tribunal europeo de derechos hu-manos en los motivos de revisión de la sentencia firme penal, a la luz de la reforma de la LECRIM. Nancy Carina Vernengo Pellejero
• La protección internacional de los trabajadores migrantes: el trabajo de-cente como respuesta a la precariedad laboral. J. Eduardo López Ahuma-da
• Lavagem de dinheiro. Responsabilidade criminal por dinheiros públicos, branqueamento de capitais/lavagem de dinheiro e direitos sociais. Gonçalo S. de Melo Bandeira / Zulmar Fachin
• LECRIM. La incidencia de la jurisprudencia del tribunal europeo de dere-chos humanos en los motivos de revisión de la sentencia firme penal, a la luz de la reforma de la LECRIM. Nancy Carina Vernengo Pellejero
• Lei 13.123/15. A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genéti-co: os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123/15. Angela Cassia Costaldello / Karin Kässmayer
• Liberalismo. A (Re)invenção do Estado do século XXI: o regresso ao libe-ralismo como suporte do sistema democrático. Fabiano Dolenc Del Masso / Rubén Miranda Gonçalves / Rui Miguel Zeferino Ferreira
• Libertad. Derechos y garantías de la víctima en el espacio de libertad, seguridad y justicia: un diseño de protección intregal frente al delito. Mª Ángeles Pérez Marín
• Linara Oeiras Assunção. Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente. Linara Oeiras Assunção / Jessica Ra-mos da Silva
• Linguagem. A interpretação da linguagem do Direito no Brasil e em Espa-nha. Irene Portela

M

• Mª Ángeles Pérez Marín. Derechos y garantías de la víctima en el espacio de libertad, seguridad y justicia: un diseño de protección intregal frente al delito
• Maraluce Maria Custódio. Direito penal e ambiental: uma necessária interlocução. Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Maraluce Maria Custódio
• Marcel Magalhães e Guerra. Autonomia da vontade das partes no plano internacional: novo paradigma do processo civil internacional brasileiro. Valesca Raizer Borges Moschen / Marcel Magalhães e Guerra
• Marco Antonio Lima. Aspectos atuais e problemáticos no âmbito da responsabilidade do provedor de serviços em face do meio ambiente digi-tal no direito ambiental brasileiro e espanhol. Celso Antonio Pacheco Fio-rillo / Greice Patrícia Fuller / Marco Antonio Lima
• Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. Corrupção, crimes econômicos, teorias criminológicas correlatas e ética empresarial. Rafael Lima Torres / Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
• Medio ambiente. Propuesta de lineamientos relativos al conciliador en aras de lograr la reparación del daño al medio ambiente. Angelina Isabel Valenzuela Rendón
• Meio ambiente digital. Aspectos atuais e problemáticos no âmbito da responsabilidade do provedor de serviços em face do meio ambiente digital no direito ambiental brasileiro e espanhol. Celso Antonio Pacheco Fiorillo / Greice Patrícia Fuller / Marco Antonio Lima
• Meio ambiente. Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal. Paulo J. B. Faiad / Sônia M. P. Wied-mann
• Meio ambiente. Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente. Linara Oeiras Assunção / Jessica Ramos da Silva
• Meio ambiente. Teoria do risco ambiental integral e ideologia. José Adércio Leite Sampaio
• Mercosur. Breves apuntes sobre algunas de las posibilidades de desarrollo penal comunitário en Mercosur en comparación con la experiencia euro-pea. Adel El Tasse

N

• Nancy Carina Vernengo Pellejero. La incidencia de la jurisprudencia del tribunal europeo de derechos humanos en los motivos de revisión de la sentencia firme penal, a la luz de la reforma de la LECRIM
• Neoconstitucionalismo. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neo-constitucionalismo: entre arbítrios e correções. Saulo Tarso Rodrigues / Nuria Belloso Martín
• Nuria Belloso Martín. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neo-constitucionalismo: entre arbítrios e correções. Saulo Tarso Rodrigues / Nuria Belloso Martín

O

• O controle judicial das políticas públicas. Fabiane Grando
• O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec como fonte de informações para o aprimoramento das políticas públicas de consumo no Brasil. Adriano Fábio Cordeiro da Silva / Cinthia Obladen de Almendra Freitas
• Of the brazilian supreme court in the right to health: symbolic or effec-tive? Fernando Rister de Sousa Lima
• Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do "erro médico". Isa Filipa António

P

• Paradigma da racionalidade moderna à era da complexidade: as trilhas da ética na sociedade moderna. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloí-sio Krohing
• Participação popular. Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente. Linara Oeiras Assunção / Jessica Ramos da Silva
• Patrimônio cultural. A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a pers-pectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimô-nio genético: os desafios do novo marco normativo brasileiro estabeleci-dos pela Lei 13.123/15. Angela Cassia Costaldello / Karin Kässmayer
• Patrimônio genético. A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a pers-pectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimô-nio genético: os desafios do novo marco normativo brasileiro estabeleci-dos pela Lei 13.123/15. Angela Cassia Costaldello / Karin Kässmayer
• Paulo J. B. Faiad. Contribuição para a melhoria dos critérios de destina-ção da compensação ambiental federal. Paulo J. B. Faiad / Sônia M. P. Wied-mann
• Paulo Junior Trindade dos Santos. Hermenêutica jurídica: bases e fundamentos na hermenêutica filosófica. Paulo Junior Trindade dos Santos / Viní-cius Almada Mozetic
• Paulo Ricardo Opuszka. A relevância do sindicalismo para a sociedade brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima / Paulo Ricardo Opuszka
• Penal. Direito penal e ambiental: uma necessária interlocução. Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Maraluce Maria Custódio
• Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente. Linara Oeiras Assunção / Jessica Ramos da Silva
• Petróleo. Direito econômico do petróleo: os royalties do pré-sal e o STF. Francisco Carlos Duarte / Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto
• Política pública. O controle judicial das políticas públicas. Fabiane Gran-do
• Política pública. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Con-sumidor - Sindec como fonte de informações para o aprimoramento das políticas públicas de consumo no Brasil. Adriano Fábio Cordeiro da Silva / Cinthia Obladen de Almendra Freitas
• Pré-sal. Direito econômico do petróleo: os royalties do pré-sal e o STF. Francisco Carlos Duarte / Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto
• Precariedad laboral. La protección internacional de los trabajadores migrantes: el trabajo decente como respuesta a la precariedad laboral. J. Eduardo López Ahumada
• Priscila Luciene Santos de Lima. A relevância do sindicalismo para a sociedade brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima / Paulo Ricardo Opuszka
• Proceso civil. La carga de la prueba en el proceso civil (una oportunidade perdida con motivo de la reforma del Código Procesal Civil Chileno). Da-vid Vallespín Pérez
• Processo civil. Autonomia da vontade das partes no plano internacional: novo paradigma do processo civil internacional brasileiro. Valesca Raizer Borges Moschen / Marcel Magalhães e Guerra
• Produção. Direito à cidade: entre a produção e a apropriação social do espaço. Iraci de Andrade / Idir Canzi
• Propuesta de lineamientos relativos al conciliador en aras de lograr la reparación del daño al medio ambiente. Angelina Isabel Valenzuela Ren-dón
• Proteção ao meio ambiente. Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente. Linara Oeiras Assunção / Jessica Ramos da Silva
• Protección integral. Derechos y garantías de la víctima en el espacio de libertad, seguridad y justicia: un diseño de protección intregal frente al de-lito. Mª Ángeles Pérez Marín
• Protección internacional de los trabajadores migrantes: el trabajo decente como respuesta a la precariedad laboral. J. Eduardo López Ahumada
• Provedor de serviços. Aspectos atuais e problemáticos no âmbito da responsabilidade do provedor de serviços em face do meio ambiente digital no direito ambiental brasileiro e espanhol. Celso Antonio Pacheco Fiorillo / Greice Patrícia Fuller / Marco Antonio Lima
• Prueba. La carga de la prueba en el proceso civil (una oportunidad perdi-da con motivo de la reforma del Código Procesal Civil Chileno). David Vallespín Pérez
• Punibilidade. Indenizações punitivas no sistema brasileiro. Danielle Portugal de Biazi

R

• Racionalidade moderna. Do paradigma da racionalidade moderna à era da complexidade: as trilhas da ética na sociedade moderna. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloísio Krohing
• Rafael Lima Torres. Corrupção, crimes econômicos, teorias criminológi-cas correlatas e ética empresarial. Rafael Lima Torres / Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
• Relevância do sindicalismo para a sociedade brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima / Paulo Ricardo Opuszka
• Reparación del daño. Propuesta de lineamientos relativos al conciliador en aras de lograr la reparación del daño al medio ambiente. Angelina Isa-bel Valenzuela Rendón
• Representantes de los trabajadores.El crédito horario para actividades de los representantes de los trabajadores. Jordi Garcia Viña
• Responsabilidade civil parental. Ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais? Reflexões sobre a responsabilidade civil parental em caso de bullying. Vitor de Medeiros Marçal / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
• Responsabilidade civil. Aspectos atuais e problemáticos no âmbito da responsabilidade do provedor de serviços em face do meio ambiente digital no direito ambiental brasileiro e espanhol. Celso Antonio Pacheco Fiorillo / Greice Patrícia Fuller / Marco Antonio Lima
• Responsabilidade criminal por dinheiros públicos, branqueamento de capitais/lavagem de dinheiro e direitos sociais. Gonçalo S. de Melo Bandeira / Zulmar Fachin
• Responsabilidade pré-contratual trabalhista e a exigência do atestado de antecedentes criminais do candidato ao emprego. Rita Daniela Leite da Silva / Fernando Gustavo Knoerr
• Revisión de la sentencia firme penal. La incidencia de la jurisprudencia del tribunal europeo de derechos humanos en los motivos de revisión de la sentencia firme penal, a la luz de la reforma de la LECRIM. Nancy Cari-na Vernengo Pellejero
• Risco ambiental. Teoria do risco ambiental integral e ideologia. José Adér-cio Leite Sampaio
• Rita Daniela Leite da Silva. A responsabilidade pré-contratual trabalhista e a exigência do atestado de antecedentes criminais do candidato ao em-prego. Rita Daniela Leite da Silva / Fernando Gustavo Knoerr
• Robert Carlon de Carvalho. Sobrejornada: um olhar a partir da função social do empregador na prevenção ao dano existencial. Robert Carlon de Carvalho / Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
• Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño. El derecho a la salud en Chile y Brasil ¿Los jueces como héroes de la justicia social? Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño / Camila Clarisse Romero Gomes
• Royalties. Direito econômico do petróleo: os royalties do pré-sal e o STF. Francisco Carlos Duarte / Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto
• Rubén Miranda Gonçalves. A (Re)invenção do Estado do século XXI: o regresso ao liberalismo como suporte do sistema democrático. Fabiano Dolenc Del Masso / Rubén Miranda Gonçalves / Rui Miguel Zeferino Ferreira
• Rui Miguel Zeferino Ferreira. A (Re)invenção do Estado do século XXI: o regresso ao liberalismo como suporte do sistema democrático. Fabiano Do-lenc Del Masso / Rubén Miranda Gonçalves / Rui Miguel Zeferino Ferreira

S

• Sônia M. P. Wiedmann. Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal. Paulo J. B. Faiad / Sônia M. P. Wiedmann
• Salud. El derecho a la salud en Chile y Brasil ¿Los jueces como héroes de la justicia social? Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño / Camila Clarisse Romero Gomes
• Saúde. Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do "erro médico". Isa Filipa António
• Saulo Tarso Rodrigues. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neo-constitucionalismo: entre arbítrios e correções. Saulo Tarso Rodrigues / Nuria Belloso Martín
• Seguridad. Derechos y garantías de la víctima en el espacio de libertad, seguridad y justicia: un diseño de protección intregal frente al delito. Mª Ángeles Pérez Marín
• Sentencia firme penal. La incidencia de la jurisprudencia del tribunal eu-ropeo de derechos humanos en los motivos de revisión de la sentencia firme penal, a la luz de la reforma de la LECRIM. Nancy Carina Vernen-go Pellejero
• Sindec. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec como fonte de informações para o aprimoramento das políticas públicas de consumo no Brasil. Adriano Fábio Cordeiro da Silva / Cinthia Obladen de Almendra Freitas
• Sindicalismo. A relevância do sindicalismo para a sociedade brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima / Paulo Ricardo Opuszka
• Sistema brasileiro. Indenizações punitivas no sistema brasileiro. Danielle Portugal de Biazi
• Sistema democrático. A (Re)invenção do Estado do século XXI: o regres-so ao liberalismo como suporte do sistema democrático. Fabiano Dolenc Del Masso / Rubén Miranda Gonçalves / Rui Miguel Zeferino Ferreira
• Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec como fonte de informações para o aprimoramento das políticas públicas de consumo no Brasil. Adriano Fábio Cordeiro da Silva / Cinthia Obladen de Almendra Freitas
• Sobrejornada: um olhar a partir da função social do empregador na pre-venção ao dano existencial. Robert Carlon de Carvalho / Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
• Sociedade moderna. Do paradigma da racionalidade moderna à era da complexidade: as trilhas da ética na sociedade moderna. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloísio Krohing
• Supreme court. Of the brazilian supreme court in the right to health: sym-bolic or effective? Fernando Rister de Sousa Lima

T

• Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça. Direito penal e ambiental: uma necessária interlocução. Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Maraluce Maria Custódio
• Tecnologia. Aspectos atuais e problemáticos no âmbito da responsabili-dade do provedor de serviços em face do meio ambiente digital no direito ambiental brasileiro e espanhol. Celso Antonio Pacheco Fiorillo / Greice Patrícia Fuller / Marco Antonio Lima
• Teoria criminológica. Corrupção, crimes econômicos, teorias criminológi-cas correlatas e ética empresarial. Rafael Lima Torres / Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
• Teoria do risco ambiental integral e ideologia. José Adércio Leite Sampaio
• The drug trafficking inserted in cyber space - how social networks, virtual currencies, big data and software applications influence it - an analysis of the United Nations organization members. Guilherme Augusto Souza Godoy / Jardel de Freitas Soares
• Trabajador migrante. La protección internacional de los trabajadores migrantes: el trabajo decente como respuesta a la precariedad laboral. J. Eduardo López Ahumada
• Trabalho. A responsabilidade pré-contratual trabalhista e a exigência do atestado de antecedentes criminais do candidato ao emprego. Rita Dani-ela Leite da Silva / Fernando Gustavo Knoerr
• Tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123/2015. Ange-la Cassia Costaldello / Karin Kässmayer

U

• United Nations organization members. The drug trafficking inserted in cyber space - how social networks, virtual currencies, big data and software applications influence it - an analysis of the United Nations organization members. Guilherme Augusto Souza Godoy / Jardel de Freitas Soares

V

• Valesca Raizer Borges Moschen. Autonomia da vontade das partes no plano internacional: novo paradigma do processo civil internacional brasi-leiro. Valesca Raizer Borges Moschen / Marcel Magalhães e Guerra
• Víctima. Derechos y garantías de la víctima en el espacio de libertad, seguridad y justicia: un diseño de protección intregal frente al delito. Mª Ángeles Pérez Marín
• Vinícius Almada Mozetic. Hermenêutica jurídica: bases e fundamentos na hermenêutica filosófica. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic
• Virtual currencies. The drug trafficking inserted in cyber space - how social networks, virtual currencies, big data and software applications influence it - an analysis of the United Nations organization members. Guilherme Augusto Souza Godoy / Jardel de Freitas Soares
• Vitor de Medeiros Marçal. Ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais? Reflexões sobre a responsabilidade civil parental em caso de bullying. Vitor de Medeiros Marçal / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
• Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. Sobrejornada: um olhar a partir da fun-ção social do empregador na prevenção ao dano existencial. Robert Car-lon de Carvalho / Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
• Vontade. Autonomia da vontade das partes no plano internacional: novo paradigma do processo civil internacional brasileiro. Valesca Raizer Borges Moschen / Marcel Magalhães e Guerra

Z

• Zulmar Fachin. Responsabilidade criminal por dinheiros públicos, bran-queamento de capitais / lavagem de dinheiro e direitos sociais. Gonçalo S. de Melo Bandeira / Zulmar Fachin