Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VI - Arts. 389 ao 463

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM

Capítulo XII - DAS PROVAS

Seção V - Da Confissão

Art. 389. Confissão da parte, judicial e extrajudicial

Art. 390. Confissão espontânea ou provocada, pela parte ou procurador

Art. 391. Confissão de prova contra o confitente; não prejudica terceiro; confissão feita pelo cônjuge

Art. 392. Confissão de fatos relativos a direitos indisponíveis

Art. 393. Confissão decorrente de erro de fato ou de coação

Art. 394. Confissão extrajudicial feita oralmente; limite de eficácia

Art. 395. Confissão indivisível e confissão cindível

Seção VI - Da Exibição de Documento ou Coisa

Art. 396. Exibição, de ofício, de documento ou coisa

Art. 397. Requisitos do pedido de exibição

Art. 398. Resposta do requerido e prova a cargo do requerente

Art. 399. Recusa em exibir; inadmissão pelo juiz; casos

Art. 400. Consequências da não exibição ou recusa ilegítima; medidas permitidas para forçar a exibição

Art. 401. Documento ou coisa em poder de terceiro; citação para responder; prazo de resposta

Art. 402. Negativa do terceiro em exibir; procedimento; instrução

Art. 403. Recusa do terceiro em exibir e condenação; busca e apreensão; crime de desobediência; medidas para forçar a exibição

Art. 404. Escusa da parte e do terceiro em exibir documento ou coisa; hipóteses legais

Seção VII - Da Prova Documental

Subseção I - Da Força Probante dos Documentos

Art. 405. Documento público e sua força probante

Art. 406. Instrumento público exigido como da substância do ato; prova exclusiva

Art. 407. Documento feito por oficial público incompetente; eficácia probatória de documento particular

Art. 408. Declarações constantes de documento particular; presunção de veracidade; documento prova a ciência, mas não o fato

Art. 409. Documento particular; dúvida sobre a data; impugnação; data do documento em relação a terceiros; hipóteses

Art. 410. Autor do documento particular; quem é

Art. 411. Quando se considera autêntico o documento; casos

Art. 412. Documento particular de autenticidade induvidosa

Art. 413. Força probante do telegrama, radiograma ou outro meio de transmissão

Art. 414. Presunção do telegrama e radiograma conforme com o original

Art. 415. Cartas missivas e registros domésticos como prova privada

Art. 416. Nota escrita pelo credor ainda que não assinada

Art. 417. Livros empresariais, força probante e impugnação

Art. 418. Livros empresariais nos litígios entre empresários

Art. 419. Indivisibilidade da escrituração contábil, fatos favoráveis e contrários

Art. 420. Exibição de livros empresariais e documentos de arquivo

Art. 421. Exibição parcial e de ofício de livros e documentos pela parte

Art. 422. Reprodução mecânica; prova de fatos ou coisas por fotografia, cinematografia, fonografia; fotografia digital; fotografia publicada em jornal ou revista

Art. 423. Reprodução fotográfica; documentos particulares; certificada pelo escrivão ou chefe de secretaria

Art. 424. Força probante de cópia de documento particular e certificação

Art. 425. Fazem a mesma prova que os originais; casos; reproduções e documentos digitalizados; depósito de documento em cartório ou secretaria

Art. 426. Apreciação pelo juiz de documento com ressalva, borrão, cancelamento

Art. 427. Cessa a fé do documento público ou particular declarados falsos

Art. 428. Cessa a fé do documento particular; hipóteses

Art. 429. Ônus da prova na falsidade de documento; impugnação de autenticidade do documento

Subseção II - Da Arguição de Falsidade

Art. 430. Momento para suscitar o incidente de falsidade; falsidade como questão incidental e como questão principal

Art. 431. Arguição de falsidade; exposição dos motivos; meios de prova

Art. 432. Oitiva da outra parte na arguição de falsidade; prazo; prova pericial; retirada do documento impugnado

Art. 433. Declaração de falsidade de documento; questão principal; deve constar da parte dispositiva da sentença; autoridade de coisa julgada

Subseção III - Da Produção da Prova Documental

Art. 434. Momento da produção de prova documental; reprodução cinematográfica ou fonográfica; como é produzida

Art. 435. Juntada de documentos novos e fatos ocorridos depois dos articulados; documentos formados posteriormente; tornados conhecidos, acessíveis ou disponíveis; motivo que impediu a juntada; avaliação pelo juiz

Art. 436. Audição da parte sobre documento constante dos autos; conteúdo da manifestação; exigência de argumentação específica

Art. 437. Oportunidade para autor e réu se manifestarem sobre os documentos; contestação e réplica; audição das partes sobre a juntada de documentos; dilatação de prazo para manifestar

Art. 438. Requisição de documentos pelo juiz às repartições públicas; hipóteses

Seção VIII - Dos Documentos Eletrônicos

Art. 439. Utilização de documento eletrônico no processo convencional; conversão à forma impressa; verificação de sua autenticidade

Art. 440. Valor probante do documento eletrônico não convertido; acesso das partes ao seu teor

Art. 441. Admissão de documentos eletrônicos produzidos e conservados de acordo com a legislação específica

Seção IX - Da Prova Testemunhal

Subseção I - Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal

Art. 442. Prova testemunhal é sempre admissível; disposição legal de modo diverso

Art. 443. Indeferimento de inquirição de testemunha; hipóteses

Art. 444. Admissibilidade da prova testemunhal; prova escrita da obrigação; começo de prova por escrito

Art. 445. Prova testemunhal; credor não podia, moral ou materialmente, obter prova escrita; hipóteses

Art. 446. Prova exclusivamente testemunhal nos contratos simulados e viciados

Art. 447. Incapacidade, impedimento e suspeição da testemunha

Art. 448. Escusa da testemunha em depor

Art. 449. Testemunhas são ouvidas na sede do juízo; disposição especial em contrário

Subseção II - Da Produção da Prova Testemunhal

Art. 450. Conteúdo do rol de testemunhas

Art. 451. Substituição de testemunha; hipóteses

Art. 452. Juiz da causa como testemunha; procedimento

Art. 453. Momento e local do depoimento das testemunhas

Art. 454. Prerrogativas de autoridades para depor; convite; recalcitrância em atender ao convite

Art. 455. Intimação da testemunha por intermédio do advogado; carta com aviso de recebimento; prazo de juntada do comprovante aos autos; testemunho independentemente de intimação e falta de comparecimento; inércia na realização da intimação; casos de intimação pela via judicial

Art. 456. Inquirição das testemunhas pelo juiz; ordem em que devem ser ouvidas; cautela na tomada dos depoimentos

Art. 457. Qualificação da testemunha e contradita à testemunha; escusa da testemunha de depor

Art. 458. Compromisso legal da testemunha; advertência pelo juiz; falso testemunho; penalidade

Art. 459. Interrogatório da testemunha diretamente pelas partes; ordem a se-guir; indeferimento de perguntas; inquirição da testemunha pelo juiz antes ou depois da inquirição feita pelas partes; tratamento com urbanidade da testemunha; perguntas ou considerações impertinentes, capciosas ou vexatórias; indeferimento de perguntas e transcrição no termo de audiência a requerimento da parte

Art. 460. Documento por meio de gravação; registro por taquigrafia, estenotipia ou outro meio idôneo; quando o documento será digitado; impossibilidade de envio da documentação eletrônica; autos eletrônicos, procedimento

Art. 461. Testemunhas referidas; acareação; videoconferência

Art. 462. Pagamento das despesas que a testemunha efetuou para comparecer e depor

Art. 463. Depoimento em juízo é considerado serviço público; proibição de descontos por comparecer à audiência, de perda de salário e de desconto no tempo de serviço

REFERÊNCIAS