Capa do livro: Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências - Volume I - Disposições Comuns às Recuperações Judiciais e às Falências, Coordenador: Daniel Carnio Costa

Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências - Volume I - Disposições Comuns às Recuperações Judiciais e às Falências

Coordenador: Daniel Carnio Costa

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Daniel Carnio Costa

    ISBN v. impressa: 978853625442-5

    ISBN v. digital: 978853626053-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 407grs.

    Número de páginas: 328

    Publicado em: 23/10/2015

    Área(s): Direito - Empresarial

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados às disposições que se aplicam tanto às falências, quanto às recuperações judiciais, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do Direito que atua em processos de falência e recuperação judicial.

    É feita análise completa e prática dos limites de aplicação da Lei 11.101/05 e das funções exercidas pelo administrador judicial, pelo Ministério Público e pelo Comitê de Credores nas falências e nas recuperações judiciais.

    A obra aborda também a influência da falência e da recuperação de empresas sobre outros processos de conhecimento e execuções individuais relacionadas à massa falida e ao devedor em recuperação judicial. O sistema de apuração de créditos e de formação do quadro geral de credores é explicado em detalhes, enfrentando-se os principais aspectos que se colocam aos profissionais da área em divergências administrativas, habilitações e impugnações de crédito.

    A formação acadêmica e a atuação prática dos autores é a garantia de que a obra é fonte essencial de estudos sobre a Lei 11.101/05 e ferramenta essencial para superação dos problemas e das questões que surgem no dia a dia dos processos de falência e recuperação judicial, a fim de conduzir o profissional do direito às melhores práticas e soluções que vão garantir o sucesso na atuação em processos de insolvência empresarial, notadamente em falências e recuperações judiciais de empresas.

    Autor(es)

     

    COORDENADOR

    DANIEL CARNIO COSTA     

    Pós-Doutorando pela Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne, França. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestrando em Direito Comparado pela Cumberland School of Law – Samford University, EUA. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Arbitragens de São Paulo/SP. Professor Convidado da California Western School of Law, EUA. Coordenador e Professor da Especialização em Falências e Recuperações de Empresas da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Autor das obras Tutelas de Urgência (Individuais e Coletivas) – Teoria Geral, 2013; Danos Individuais e Ações Coletivas, 2ª Edição, 2011; Execução no Processo Civil Brasileiro, 3ª Edição, 2010 e Coautor da obra Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – Volume 1 – Ano 2011, 2011, todos publicados pela Juruá Editora.

     

    COLABORADORES

    Afonso Henrique Alves Braga

    Ana Cristina Baptista Campi

    Daniel Carnio Costa

    Eronides Aparecido R. dos Santos

    Fabrício Passos Magro

    Filipe Marques Mangerona

    Jorge Toshihiko Uwada

    Marcelo Alvez Muniz

    Matheus Inacio de Carvalho

    Ricardo Hasson Sayeg

    Rodrigo Kaysserlian

    Sumário

    Parte I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

    Novas Teorias Sobre Processos de Insolvência e Gestão Democrática de Processos, Daniel Carnio Costa

    Da Evolução Legislativa Acerca do Tratamento e Conceituação do Empresariado, Marcelo Alvez Muniz

    Sociedades Empresariais Excluídas do Regime Falimentar, Rodrigo Kaysserlian

    Competência dos Processos Falimentares e Recuperacionais, Filipe Marques Mangerona

    Parte II - DISPOSIÇÕES COMUNS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA

    A Falência, a Recuperação Judicial e as Execuções Individuais, Matheus Inacio de Carvalho

    O Ministério Público na Recuperação Judicial, Falência, Insolvência Civil e Liquidação Extrajudicial, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

    O Administrador Judicial na Lei 11.101/05 e a sua Responsabilidade Civil, Ricardo Hasson Sayeg

    Comitê de Credores, Afonso Henrique Alves Braga

    Verificação e Habilitação de Créditos, Impugnação e Divergências, Jorge Toshihiko Uwada

    Quadro Geral de Credores: Consolidação, Homologação e Publicação, Jorge Toshihiko Uwada

    Assembleia Geral de Credores - Convocação, Instalação e Funcionamento - Condução dos Trabalhos - Aspectos Práticos, Ana Cristina Baptista Campi / Fabrício Passos Magro

    Índice alfabético

    A

    • A falência, a recuperação judicial e as execuções individuais. Matheus Inacio de Carvalho
    • Administrador judicial na Lei 11.101/05 e a sua responsabilidade civil. Ricardo Hasson Sayeg
    • Afonso Henrique Alves Braga. Comitê de credores
    • Ana Cristina Baptista Campi. Assembleia geral de credores. Convocação, instalação e funcionamento. Condução dos trabalhos. Aspectos práticos. Ana Cristina Baptista Campi / Fabrício Passos Magro
    • Assembleia geral de credores. Convocação, instalação e funcionamento. Condução dos trabalhos. Aspectos práticos. Ana Cristina Baptista Campi / Fabrício Passos Magro
    • Atos do comércio. Da evolução legislativa acerca do tratamento e concei-tuação do empresariado. Marcelo Alvez Muniz

    C

    • Comitê de credores. Afonso Henrique Alves Braga
    • Competência dos processos falimentares e recuperacionais. Filipe Mar-ques Mangerona
    • Conceito. Da evolução legislativa acerca do tratamento e conceituação do empresariado. Marcelo Alvez Muniz
    • Credor. Assembleia geral de credores. Convocação, instalação e funcionamento. Condução dos trabalhos. Aspectos práticos. Ana Cristina Baptista Campi / Fabrício Passos Magro
    • Credor. Comitê de credores. Afonso Henrique Alves Braga
    • Credor. Quadro geral de credores: consolidação, homologação e publica-ção. Jorge Toshihiko Uwada

    D

    • Da evolução legislativa acerca do tratamento e conceituação do empresa-riado. Marcelo Alvez Muniz
    • Daniel Carnio Costa. Novas teorias sobre processos de insolvência e ges-tão democrática de processos
    • Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
    • Disposições preliminares

    E

    • Empresa. Sociedades empresariais excluídas do regime falimentar. Rodri-go Kaysserlian
    • Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos. O Ministério Público na recuperação judicial, falência, insolvência civil e liquidação extrajudicial
    • Evolução legislativa acerca do tratamento e conceituação do empresaria-do. Marcelo Alvez Muniz
    • Execução individual. A falência, a recuperação judicial e as execuções individuais. Matheus Inacio de Carvalho

    F

    • Fabrício Passos Magro. Assembleia geral de credores. Convocação, insta-lação e funcionamento. Condução dos trabalhos. Aspectos práticos. Ana Cristina Baptista Campi / Fabrício Passos Magro
    • Falência. Assembleia geral de credores. Convocação, instalação e funcio-namento. Condução dos trabalhos. Aspectos práticos. Ana Cristina Bap-tista Campi / Fabrício Passos Magro
    • Falência. O Ministério Público na recuperação judicial, falência, insolvên-cia civil e liquidação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos San-tos
    • Falência. Quadro geral de credores: consolidação, homologação e publi-cação. Jorge Toshihiko Uwada
    • Falência. Verificação e habilitação de créditos, impugnação e divergên-cias. Jorge Toshihiko Uwada
    • Falência, a recuperação judicial e as execuções individuais. Matheus Inacio de Carvalho
    • Falência. Comitê de credores. Afonso Henrique Alves Braga
    • Falência. Competência dos processos falimentares e recuperacionais. Filipe Marques Mangerona
    • Falência. Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
    • Falência. Sociedades empresariais excluídas do regime falimentar. Rodri-go Kaysserlian
    • Filipe Marques Mangerona. Competência dos processos falimentares e recuperacionais

    G

    • Gestão democrática de processos. Novas teorias sobre processos de insol-vência e gestão democrática de processos. Daniel Carnio Costa

    H

    • Habilitação de crédito. Verificação e habilitação de créditos, impugnação e divergências. Jorge Toshihiko Uwada

    I

    • Impugnação. Verificação e habilitação de créditos, impugnação e diver-gências. Jorge Toshihiko Uwada
    • Insolvência civil. O Ministério Público na recuperação judicial, falência, insolvência civil e liquidação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
    • Insolvência. Novas teorias sobre processos de insolvência e gestão demo-crática de processos. Daniel Carnio Costa

    J

    • Jorge Toshihiko Uwada. Quadro geral de credores: consolidação, homolo-gação e publicação
    • Jorge Toshihiko Uwada. Verificação e habilitação de créditos, impugna-ção e divergências

    L

    • Lei 11.101/05. O administrador judicial na Lei 11.101/05 e a sua respon-sabilidade civil. Ricardo Hasson Sayeg
    • Liquidação extrajudicial. O Ministério Público na recuperação judicial, falência, insolvência civil e liquidação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

    M

    • Marcelo Alvez Muniz. Da evolução legislativa acerca do tratamento e conceituação do empresariado
    • Matheus Inacio de Carvalho. A falência, a recuperação judicial e as exe-cuções individuais
    • Ministério Público na recuperação judicial, falência, insolvência civil e liquidação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

    N

    • Novas teorias sobre processos de insolvência e gestão democrática de processos. Daniel Carnio Costa

    O

    • O administrador judicial na Lei 11.101/05 e a sua responsabilidade civil. Ricardo Hasson Sayeg
    • O Ministério Público na recuperação judicial, falência, insolvência civil e liquidação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

    P

    • Processo falimentar. Competência dos processos falimentares e recupera-cionais. Filipe Marques Mangerona

    Q

    • Quadro geral de credores: consolidação, homologação e publicação. Jorge Toshihiko Uwada

    R

    • Recuperação judicial. A falência, a recuperação judicial e as execuções individuais. Matheus Inacio de Carvalho
    • Recuperação judicial. Assembleia geral de credores. Convocação, instala-ção e funcionamento. Condução dos trabalhos. Aspectos práticos. Ana Cristina Baptista Campi / Fabrício Passos Magro
    • Recuperação judicial. Comitê de credores. Afonso Henrique Alves Braga
    • Recuperação judicial. Competência dos processos falimentares e recupe-racionais. Filipe Marques Mangerona
    • Recuperação judicial. Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
    • Recuperação judicial. Novas teorias sobre processos de insolvência e gestão democrática de processos. Daniel Carnio Costa
    • Recuperação judicial. O Ministério Público na recuperação judicial, falência, insolvência civil e liquidação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
    • Recuperação judicial. Quadro geral de credores: consolidação, homologa-ção e publicação. Jorge Toshihiko Uwada
    • Recuperação judicial. Verificação e habilitação de créditos, impugnação e divergências. Jorge Toshihiko Uwada
    • Regime falimentar. Sociedades empresariais excluídas do regime falimen-tar. Rodrigo Kaysserlian
    • Responsabilidade civil. O administrador judicial na Lei 11.101/05 e a sua responsabilidade civil. Ricardo Hasson Sayeg
    • Ricardo Hasson Sayeg. O administrador judicial na Lei 11.101/05 e a sua responsabilidade civil
    • Rodrigo Kaysserlian. Sociedades empresariais excluídas do regime fali-mentar

    S

    • Sociedades empresariais excluídas do regime falimentar. Rodrigo Kays-serlian

    T

    • Teoria da empresa. Da evolução legislativa acerca do tratamento e con-ceituação do empresariado. Marcelo Alvez Muniz

    V

    • Verificação e habilitação de créditos, impugnação e divergências. Jorge Toshihiko Uwada