Direito e Justiça - Número I - Aspectos Atuais e Problemáticos - Tomo III - Direito Privado

A APLICAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo

A CULTURA DOS PRECEDENTES NOS PAÍSES DE CIVIL LAW Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL, Miguel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi

A FUNÇÃO SOCIAL DA HIPOTECA E O DIREITO À MORADIA: EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA DE 2008 NO BRASIL E NA ESPANHA, Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi

A HIPÓTESE INTEGRADORA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS THE INTEGRATOR HYPOTHESIS OF CORPORATE GOVERNANCE AND CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY UNDER THE HUMAN RIGHTS FOCUS, Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira

A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NA INTERNET Wilson Furtado Roberto / Adriano Marteleto Godinho

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA LEI GERAL DA COPA - LEI 12.663/12, Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi

ARBITRAMENTO DO DANO MORAL COMO FORMA DE COISIFICAÇÃO DO SUJEITO, Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros

BREVES CONSIDERACIONES EN TORNO A LA PROBLEMÁTICA DE LAS DILIGENCIAS FINALES EN EL PROCESO CIVIL ESPAÑOL. ESPECIAL REFERENCIA A LO QUE ACONTECE EN EL JUICIO VERBAL, Noemí Jiménez Cardona

MIGRAÇÃO DE TRABALHADORES: ASPECTOS DA IMIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL E OS PROBLEMAS DE LINGUAGEM NA JUSTIÇA DO TRABALHO, Amanda Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther

PROTECION JURISDICCIONAL DEL DERECHO DE LIBERTAD SINDICAL, José María Marín Correa

REFLEXÕES SOBRE O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Gomes Ladeira Machado

A

• A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciário brasileiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo
• A ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Roberto / Adriano Marteleto Godinho
• A cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira
• A função social da empresa na perspectiva do direito civil constitucional. Miguel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi
• A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristi-ne Buzzi
• A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira
• Adriano Marteleto Godinho. A ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Roberto / Adriano Marteleto Godinho
• Amanda Tirapelli. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitia-na para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Aman-da Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther
• Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi
• Antônio Pereira Gaio Júnior. Reflexões sobre o protagonismo do poder judici-ário frente às políticas públicas. Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Go-mes Ladeira Machado
• Arbitramento do dano moral como forma de coisificação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros
• Ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Roberto / Adri-ano Marteleto Godinho

B

• Brasil. A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi
• Breves consideraciones en torno a la problemática de las diligencias finales en el proceso civil español. Especial referencia a lo que acontece en el juicio ver-bal. Noemí Jiménez Cardona

C

• Civil law. A cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo Santa-na Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira
• Coisificação do sujeito. Arbitramento do dano moral como forma de coisifi-cação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros
• Crise econômica. A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oli-veira / Gabriela Cristine Buzzi
• Cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira

D

• Dano moral. Arbitramento do dano moral como forma de coisificação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros
• Derecho de libertad sindical. Protecion jurisdiccional del derecho de libertad sindical. José María Marín Correa
• Diligencias finales. Breves consideraciones en torno a la problemática de las diligencias finales en el proceso civil español. Especial referencia a lo que acontece en el juicio verbal. Noemí Jiménez Cardona
• Direito Civil constitucional. A função social da empresa na perspectiva do direito civil constitucional. Miguel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi
• Direitos humanos. A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira

E

• Érica G. da Silva. A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira
• Espanha. A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi

F

• Fábio da S. Veiga. A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira
• Felipe Augusto Brochado Batista do Prado. Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi
• Fernanda Gomes Ladeira Machado. Reflexões sobre o protagonismo do poder judiciário frente às políticas públicas. Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Gomes Ladeira Machado
• Francisco Cardozo Oliveira. A função social da hipoteca e o direito à mora-dia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi
• Função social da empresa na perspectiva do direito civil constitucional. Mi-guel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi
• Função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristi-ne Buzzi

G

• Gabriela Cristine Buzzi. A função social da empresa na perspectiva do direito civil constitucional. Miguel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi
• Gabriela Cristine Buzzi. A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardo-zo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi
• Gonçalo S. de Mello Bandeira. A hipótese integradora da governança corpo-rativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandei-ra
• Governança corporativa. A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira
• Gustavo Santana Nogueira. A cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira

H

• Hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira

I

• Imigração. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tira-pelli / Luiz Eduardo Gunther
• Indenização. Arbitramento do dano moral como forma de coisificação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros
• Integração. A hipótese integradora da governança corporativa e da respon-sabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira
• Internet. A ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Ro-berto / Adriano Marteleto Godinho

J

• José María Marín Correa. Protecion jurisdiccional del derecho de libertad sindical
• Juicio verbal. Breves consideraciones en torno a la problemática de las dili-gencias finales en el proceso civil español. Especial referencia a lo que acon-tece en el juicio verbal. Noemí Jiménez Cardona
• Juliana Cristina Busnardo. A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciário brasileiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo
• Justiça do Trabalho. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração hai-tiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther

L

• Lei 12.663/12. Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi
• Lei Geral da Copa. Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Pra-do / Vitor José Borghi
• Linguagem. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tira-pelli / Luiz Eduardo Gunther
• Luanna Suckow de Barros. Arbitramento do dano moral como forma de coisificação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros
• Luiz Eduardo Gunther. A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciário brasileiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo
• Luiz Eduardo Gunther. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther

M

• Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther
• Miguel Kfouri Neto. A função social da empresa na perspectiva do direito civil constitucional. Miguel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi
• Moradia. A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi

N

• Noemí Jiménez Cardona. Breves consideraciones en torno a la problemática de las diligencias finales en el proceso civil español. Especial referencia a lo que acontece en el juicio verbal

P

• Poder Judiciário. A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciário brasileiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo
• Poder Judiciário. Reflexões sobre o protagonismo do poder judiciário frente às políticas públicas. Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Gomes Ladeira Machado
• Política pública. Reflexões sobre o protagonismo do poder judiciário frente às políticas públicas. Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Gomes Ladeira Machado
• Precedentes. A cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo San-tana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira
• Proceso civil español. Breves consideraciones en torno a la problemática de las diligencias finales en el proceso civil español. Especial referencia a lo que acontece en el juicio verbal. Noemí Jiménez Cardona
• Propriedade industrial. Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi
• Protecion jurisdiccional del derecho de libertad sindical. José María Marín Correa
• Prova. A ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Rober-to / Adriano Marteleto Godinho

R

• Reflexões sobre o protagonismo do poder judiciário frente às políticas públi-cas. Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Gomes Ladeira Machado
• Regime de trabalho. A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciá-rio brasileiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo
• Responsabilidade civil. Arbitramento do dano moral como forma de coisifi-cação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros
• Responsabilidade social corporativa. A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direi-tos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira

S

• Suzane Pimentel Nogueira. A cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira

T

• Teletrabalho. A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciário brasi-leiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo
• Trabalhador. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther

U

• Úrsula Adriane Fraga Amorim. Arbitramento do dano moral como forma de coisificação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros

V

• Vitor José Borghi. Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Pra-do / Vitor José Borghi

W

• Wilson Furtado Roberto. A ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Roberto / Adriano Marteleto Godinho