Capa do livro: Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição, Daniela Olímpio de Oliveira

Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 Novo Código de Processo Civil

2ª Edição Daniela Olímpio de Oliveira

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Daniela Olímpio de Oliveira

    ISBN v. impressa: 978853625474-6

    ISBN v. digital: 978853625551-4

    Edição/Tiragem: 2ª Edição

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 335grs.

    Número de páginas: 270

    Publicado em: 29/10/2015

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.

    Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num contexto de um constitucionalismo contemporâneo, a grande linha de pesquisa “acesso à justiça”, vislumbrada em seu núcleo semiótico, é percebida a partir do dado de que justiça não se liga necessariamente ao judiciário. E as teorias sobre a justiça ajudam a determinar um parâmetro indicativo dessa linha de pesquisa, sendo possível até mesmo pensar no fenômeno da desjudicialização como uma ferramenta de acesso à justiça.

    Em todos os meios alternativos e/ou coexistenciais, tem-se a possibilidade de acesso à justiça e do justo. Do ponto de vista da justiça-moral ou do ponto de vista da justiça-pacificação, busca-se identificar o núcleo do que seja acesso à justiça hoje.

    A obra interessa a acadêmicos e pesquisadores, bem como aos profissionais do Direito que se veem hoje a frente de novas áreas de atuação jurídica.

    Autor(es)

    DANIELA OLÍMPIO DE OLIVEIRA

    Doutoranda em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Advogada. 

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 ACESSO À JUSTIÇA: CONCEPÇÕES

    1.1 Ondas do Acesso à Justiça e Hoje

    1.1.1 Os movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015

    1.2 O Núcleo Essencial do Princípio do Acesso à Justiça

    1.2.1 Acesso à justiça sob o ponto de vista interno: técnica

    1.2.2 Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil

    1.2.3 Ainda a questão da inclusão pela gratuidade

    1.2.4 Os meios coexistenciais de solução de controvérsias

    1.2.5 Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização

    1.3 Pluralismo Jurídico como Valor Fundante do Acesso à Justiça

    Capítulo 2 ACESSO À JUSTIÇA: O QUE É JUSTIÇA?

    2.1 Justiça como Valor

    2.1.1 Justiça no Período Clássico

    2.1.2 Justiça no Período Moderno

    2.1.2.1 Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto

    2.1.2.2 John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal

    2.1.2.3 David Hume e as convenções

    2.1.2.4 Rousseau, a justiça nas desigualdades

    2.1.2.5 A metafísica de Immanuel Kant

    2.1.3 A Filosofia Política Contemporânea

    2.1.3.1 Justiça utilitarista

    2.1.3.2 Igualdade sob o prisma liberal

    2.1.3.3 Perspectiva libertária

    2.1.3.4 Marxismo

    2.1.3.5 Comunitarismo

    2.1.3.6 Convergências e divergências

    2.2 Justiça Positiva e Kelsen

    2.2.1 Normas de Justiça do Tipo Racional

    2.2.2 Normas de Justiça do Tipo Metafísico

    2.3 Justiça e Autopoiesis em Luhmann

    2.3.1 A função normalizante dos conflitos e do processo

    2.3.2 Acesso à justiça como acesso ao direito

    2.4 Notas Conclusivas sobre Justiça como Valor e Direito Justo

    Capítulo 3 JUSTIÇA E JUDICIÁRIO

    3.1 Evolução e Instituições: a Função Jurisdicional

    3.2 O Papel do Judiciário no Estado Contemporâneo de Acesso à Justiça

    3.2.1 Sobre a posição contramajoritária

    3.2.2 Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial

    3.2.3 Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual

    3.2.4 Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial

    3.2.5 Judicialização da política e das relações sociais

    3.3 Monopólio do Judiciário

    Capítulo 4 DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À ORDEM JURÍDICA COM JUSTIÇA

    4.1 O Processo Justo

    4.1.1 As garantias no processo justo

    4.2 Desjudicialização: Construindo um Conceito

    4.2.1 Movimentos de desjudicialização

    4.2.2 Tipos e experiências de desjudicialização no Brasil

    4.3 Desjudicialização no CPC/2015

    4.3.1 Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva

    4.3.2 Desjudicialização da execução

    4.4 A Processualidade Administrativa

    4.5 Mecanismos Coexistenciais de Solução de Controvérsias

    4.5.1 Arbitragem: jurisdição não estatal

    4.5.2 A mediação e os casos de trato contínuo

    4.6 Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o Acesso à Justiça

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acesso à justiça como acesso ao direito
    • Acesso à justiça sob o ponto de vista interno: técnica
    • Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização
    • Acesso à justiça. Ainda a questão da inclusão pela gratuidade
    • Acesso à justiça. Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça
    • Acesso à justiça. Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Ondas do acesso à justiça e hoje
    • Acesso à justiça. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça
    • Acesso à justiça: concepções
    • Acesso à justiça: o que é justiça?
    • Adaptabilidade processual. Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual
    • Arbitragem: jurisdição não estatal
    • Autopoiesis. Justiça e autopoiesis em Luhmann

    C

    • Código de Processo Civil. Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil
    • Comunitarismo
    • Conclusões
    • Conflito. Função normalizante dos conflitos e do processo
    • Convenção. David Hume e as convenções
    • Convergências e divergências
    • CPC/2015. Desjudicialização no CPC/2015
    • CPC/2015. Movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015

    D

    • David Hume e as convenções
    • Desigualdade. Rousseau, a justiça nas desigualdades
    • Desjudicialização da execução
    • Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça
    • Desjudicialização no CPC/2015
    • Desjudicialização. Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização
    • Desjudicialização. Movimentos de desjudicialização
    • Desjudicialização. Tipos e experiências de desjudicialização no Brasil
    • Desjudicialização: construindo um conceito
    • Direito de propriedade. John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal
    • Divergência. Convergências e divergências

    E

    • Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o acesso à justiça
    • Estado. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça
    • Execução. Desjudicialização da execução

    F

    • Filosofia política contemporânea
    • Filosofia política contemporânea. Perspectiva libertária
    • Função jurisdicional. Evolução e instituições: a função jurisdicional

    G

    • Garantias no processo justo

    I

    • Igualdade sob o prisma liberal
    • Immanuel Kant. Metafísica de Immanuel Kant
    • Imparcialidade. Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial
    • Introdução

    J

    • John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal
    • Judicialização da política e das relações sociais
    • Judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça. Sobre a posição contramajoritária
    • Judiciário. Justiça e judiciário
    • Judiciário. Monopólio do Judiciário
    • Judiciário. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça
    • Juiz. Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual
    • Jurisdição não estatal. Arbitragem: jurisdição não estatal
    • Justiça como valor
    • Justiça como valor e direito justo. Notas conclusivas
    • Justiça do tipo metafísico. Normas de Justiça do tipo metafísico
    • Justiça do tipo racional. Normas de Justiça do tipo racional
    • Justiça e autopoiesis em Luhmann
    • Justiça e judiciário
    • Justiça liberal. John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal
    • Justiça no período clássico
    • Justiça no período moderno
    • Justiça Positiva e Kelsen
    • Justiça utilitarista
    • Justiça. Acesso à justiça: o que é justiça?
    • Justiça. Rousseau, a justiça nas desigualdades
    • Justiça. Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto

    K

    • Kelsen. Justiça Positiva e Kelsen

    L

    • Liberalismo. Igualdade sob o prisma liberal
    • Luhmann. Justiça e autopoiesis em Luhmann

    M

    • Marxismo
    • Mecanismos coexistenciais de solução de controvérsias
    • Mediação e os casos de trato contínuo
    • Metafísica de Immanuel Kant
    • Monopólio do Judiciário

    N

    • Neoconstitucionalismo. Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial
    • Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial
    • Norma. Função normalizante dos conflitos e do processo
    • Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça

    O

    • Operosidade. Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil
    • Ordem jurídica. Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça

    P

    • Pacto. Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto
    • Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça
    • Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça
    • Policentrismo processual. Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização
    • Política. Judicialização da política e das relações sociais
    • Princípio do acesso à justiça. Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça
    • Processo justo
    • Processo justo. Garantias no processo justo
    • Processo. Função normalizante dos conflitos e do processo
    • Processualidade administrativa
    • Protagonismo judicial. Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial
    • Protagonismo judicial. Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial

    R

    • Referências
    • Reforma. Movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015
    • Relação social. Judicialização da política e das relações sociais
    • Rousseau, a justiça nas desigualdades

    S

    • Solução de controvérsias. Mecanismos coexistenciais de solução de controvérsias
    • Solução de controvérsias. Meios coexistenciais de solução de controvérsias

    T

    • Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil
    • Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva
    • Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto
    • Tutela coletiva. Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva

    V

    • Valor fundante. Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça
    • Valor. Justiça como valor