Capa do livro: Direito Penal Simbólico, Rodrigo Fuziger

Direito Penal Simbólico

Rodrigo Fuziger

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rodrigo Fuziger

    ISBN v. impressa: 978853625480-7

    ISBN v. digital: 978853626031-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 320grs.

    Número de páginas: 258

    Publicado em: 10/11/2015

    Área(s): Direito - Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra busca lançar bases para a caracterização do uso da linguagem simbólica dentro do Direito Penal. Nesse sentido, estabelece-se, inicialmente, uma divisão entre duas categorias: “Simbolismo no Direito Penal” e “Direito Penal Simbólico”, sendo que a primeira diz respeito a todas as formas (intrínsecas, legítimas ou ilegítimas) de utilização de símbolos no Direito Penal. Já a segunda categoria, cerne deste livro, corresponde a uma parcela deturpada do uso de símbolos dentro do Direito Penal, prejudicial a sua função e ilegítima perante seus princípios, o que acaba por gerar dois efeitos intoleráveis à dinâmica do Direito Penal: sua inefetividade e sua seletividade. 

    De início é elaborado um panorama do símbolo e suas implicações teóricas em diversas áreas do saber. Posteriormente, é esboçada uma análise da conjectura do Direito Penal na contemporaneidade e como tal contexto deu gênese e fomenta o fenômeno do “Direito Penal Simbólico”. Após, a temática do simbolismo é relacionada com o Direito Penal, visando à construção de um conceito crítico de “Direito Penal Simbólico”, apto a ser aplicado à realidade dos processos de criminalização. 

    Por fim, uma série de propostas são estabelecidas como possíveis formas de contribuir com o objetivo de sanear o simbolismo no Direito Penal de utilizações deturpadas de conteúdos simbólicos.

    Autor(es)

    RODRIGO FUZIGER      

    Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Largo de São Francisco. Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário. Advogado.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - O SÍMBOLO

    1.1 Prelúdio

    1.2 Uma Digressão ao Signo

    1.2.1 Um Impasse Inicial: Do Sensível ao Convencional

    1.3 "O Símbolo Dá o Que Pensar"

    1.4 O Símbolo: Definições em Distintas Áreas do Saber

    1.5 A Dicotomia entre Instrumental e Simbólico

    1.6 Um Aparte Terminológico: Eficácia, Eficiência e Efetividade

    2 - A DUALIDADE NOS PROCESSOS POLÍTICOS DE DECISÃO E LEGISLAÇÃO

    2.1 A Desfiguração do Conteúdo Material das Normas Jurídicas

    2.2 Os Sentidos Internos à Norma Simbólica

    2.3 O Mito Político

    2.4 Murray Edelman e o Uso Simbólico da Política

    3 - A IMPRESCINDIBILIDADE DOS SÍMBOLOS DENTRO DO SISTEMA JURÍDICO

    3.1 Direito e Justiça

    3.2 O Direito como "Violência Simbólica"

    3.3 O Simbolismo Penal

    3.3.1 A perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade

    3.3.2 O direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico"

    3.3.3 A deturpação do simbolismo no direito penal

    4 - O CONTEXTO DA DISTORÇÃO DOS SÍMBOLOS NO DIREITO PENAL

    4.1 O Modelo Prospectivo de Direito Penal

    4.2 A Criminalização de Novas Condutas e a Desnaturalização do Direito Penal

    4.3 A Hiperinflação Legislativa

    4.4 O Movimento Law and Order

    5 - A MÍDIA COMO VEÍCULO CATALISADOR DA INSEGURANÇA COLETIVA

    5.1 Dissimulação e Fetichismo: O Comportamento da Mídia Face ao Direito Penal

    5.2 "Verdade", "Neutralidade" e "Imparcialidade"

    5.3 A Influência Midiática no "Direito Penal Simbólico"

    6 - O "DIREITO PENAL SIMBÓLICO"

    6.1 Ponto de Partida Conceitual

    6.1.1 O direito penal entre o instrumental e o simbólico

    6.1.2 A intencionalidade dos efeitos simbólicos

    6.1.3 Sobre as funções latentes e manifestas

    6.2 O Engano Sobre o Engano

    6.3 Prestígio e Efetividade

    6.4 Modelos de "Direito Penal Simbólico"

    6.4.1 O rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer

    6.4.2 O rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés

    6.5 O Conceito de "Direito Penal Simbólico"

    7 - PONDERAÇÕES ACERCA DE TEMAS ORBITANTES AO "DIREITO PENAL SIMBÓLICO"

    7.1 A Proteção de Bens Jurídicos como Referencial

    7.2 Finalidades da Pena e "Direito Penal Simbólico"

    7.2.1 A proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico"

    7.2.1.1 O direito penal promocional

    7.3 Acerca da Efetividade

    7.3.1 Motivação e efetividade dissuasória

    7.3.2 A impunidade e o "direito penal simbólico"

    7.3.3 Sobre a seletividade

    7.3.3.1 A eleição de "bodes expiatórios"

    7.4 Elementos para o Saneamento do Simbolismo no Direito Penal

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Conclusões
    • Conhecimento. Símbolo: definições em distintas áreas do saber
    • Contexto da distorção dos símbolos no direito penal
    • Convencional. Um impasse inicial: do sensível ao convencional
    • Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal

    D

    • Decisão. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação
    • Desfiguração do conteúdo material das normas jurídicas
    • Desnaturalização. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal
    • Deturpação do simbolismo no direito penal
    • Dicotomia entre instrumental e simbólico
    • Díez Ripollés. Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés
    • Direito como "violência simbólica"
    • Direito e justiça
    • Direito penal entre o instrumental e o simbólico
    • Direito penal promocional
    • Direito penal simbólico
    • Direito penal simbólico. Conceito
    • Direito penal simbólico. Engano sobre o engano
    • Direito penal simbólico. Finalidades da pena e "direito penal simbólico"
    • Direito penal simbólico. Impunidade e o "direito penal simbólico"
    • Direito penal simbólico. Influência midiática no "direito penal simbólico"
    • Direito penal simbólico. Intencionalidade dos efeitos simbólicos
    • Direito penal simbólico. Modelos
    • Direito penal simbólico. Ponderações acerca de temas orbitantes ao "direito penal simbólico"
    • Direito penal simbólico. Ponto de partida conceitual
    • Direito penal simbólico. Prestígio e efetividade
    • Direito penal simbólico. Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico"
    • Direito penal simbólico. Proteção de bens jurídicos como referencial
    • Direito penal simbólico. Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer
    • Direito penal simbólico. Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés
    • Direito penal simbólico. Sobre as funções latentes e manifestas
    • Direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico"
    • Direito penal. Contexto da distorção dos símbolos no direito penal
    • Direito penal. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal
    • Direito penal. Deturpação do simbolismo no direito penal
    • Direito penal. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal
    • Direito penal. Modelo prospectivo de direito penal
    • Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal
    • Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação

    E

    • Efetividade dissuasória. Motivação e efetividade dissuasória
    • Efetividade. Acerca da efetividade
    • Eleição de "bodes expiatórios"
    • Elementos para o saneamento do simbolismo no direito penal

    F

    • Fetichismo. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal

    H

    • Hiperinflação legislativa

    I

    • Imparcialidade. "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade"
    • Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico
    • Impunidade e o "direito penal simbólico"
    • Influência midiática no "direito penal simbólico"
    • Insegurança coletiva. Mídia como veículo catalisador da insegurança coletiva
    • Instrumental. Dicotomia entre instrumental e simbólico
    • Interacionismo simbólico. Direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico"
    • Introdução

    J

    • Justiça. Direito e justiça

    L

    • Legislação. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação

    M

    • Mídia como veículo catalisador da insegurança coletiva
    • Mídia. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal
    • Mídia. Influência midiática no "direito penal simbólico"
    • Mito político
    • Modelo prospectivo de direito penal
    • Motivação e efetividade dissuasória
    • Movimento law and order
    • Murray Edelman e o uso simbólico da política

    N

    • Neutralidade. "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade"
    • Norma jurídica. Desfiguração do conteúdo material das normas jurídicas
    • Norma simbólica. Sentidos internos à norma simbólica
    • Novas condutas. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal

    P

    • Pena. Finalidades da pena e "direito penal simbólico"
    • Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade
    • Poder sancionatório estatal. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade
    • Política. Murray Edelman e o uso simbólico da política
    • Prelúdio
    • Prevenção geral positiva. Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico"
    • Processo político. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação
    • Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico"

    R

    • Referências
    • Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer
    • Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés

    S

    • Seletividade. Sobre a seletividade
    • Sensível. Um impasse inicial: do sensível ao convencional
    • Sentidos internos à norma simbólica
    • Signo. Uma digressão ao signo
    • Simbólico. Um aparte terminológico: eficácia, eficiência e efetividade
    • Simbolismo no direito penal. Elementos para o saneamento do simbolismo no direito penal
    • Simbolismo penal
    • Símbolo
    • Símbolo. Contexto da distorção dos símbolos no direito penal
    • Símbolo. Deturpação do simbolismo no direito penal
    • Símbolo. Direito penal entre o instrumental e o simbólico
    • Símbolo. Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico
    • Símbolo. Murray Edelman e o uso simbólico da política
    • Símbolo. "O símbolo dá o que pensar"
    • Símbolo. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade
    • Símbolo. Sentidos internos à norma simbólica
    • Símbolo: definições em distintas áreas do saber
    • Sistema jurídico. Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico
    • Sociedade. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade

    U

    • Um impasse inicial: do sensível ao convencional

    V

    • "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade"
    • Violência. Direito como "violência simbólica"

    W

    • Winfried Hassemer. Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer