Ordem Econômica Constitucional - Compreensão e Comparativo da Ordem Econômica na Constituição de 1988 com Outros Sistemas Jurídicos

LA FINANCIACIÓN DE LOS ENTES SUBESTATALES EN LA UNIÓN EUROPEA: REQUISITOS, Alberto Atxabal Rada

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA PREVISTO NO ART. 5º, INC. XXXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIÁLOGO COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB UM VIÉS COOPERATIVO, Alexandre Schumacher Triches

CONSÓRCIO DE EMPREGADORES URBANOS: OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA PÓS-INDUSTRIAL, Carlota Bertoli Nascimento

DESDOBRAMENTOS, IMPLICAÇÕES E DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO MUNDIAL, Caroline Dimuro Bender D’avila / Joseane Mariéle Schuck Pinto

O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E A PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL, Cristiano da Silva Sielichow

A POLÍTICA PÚBLICA DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE SAÚDE: O "PODER DE COMPRA DO ESTADO" NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, Diogo de Figueiredo Moreira Neto / Flávio Amaral Garcia

LA COMPETENCIA LEGISLATIVA EN MATERIA DE COOPERATIVAS: EL CASO ESPAÑOL, Enrique Gadea Soler

"A TERRA PERTENCE A DEUS (!?)": A INFLUÊNCIA JUDAICO-CRISTÃ NA CONSTRUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, Everton Ricardo Bootz

PROCESSO PENAL ECONÔMICO E PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, Fábio Luís Mariani de Souza

PLANEJAMENTO, TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO E COOPERATIVAS DE TRABALHO - O SENTIDO DE ISONOMIA CONSTITUCIONAL RATIFICADO PELA LEI 12.690/12, Flávio Amaral Garcia / Ronaldo Gaudio

NOVA ANOTAÇÃO SINTÉTICA, NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO PÚBLICO, AINDA AO ACÓRDÃO 212/95, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (PORTUGUÊS), DE 20.04.1995 - O DEVER FUNDAMENTAL DE EXISTIR NA LEI EM VIGOR UMA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS "PESSOAS COLECTIVAS" (OU "PESSOAS JURÍDICAS") E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, V.G. O CASO DO ART. 7º DO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E DO ART. 3.º DO REGIME DAS INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA, Gonçalo S. de Melo Bandeira

UN ORIGINAL SISTEMA DE FINANCIACIÓN PÚBLICA EN EUROPA: EL CONCIERTO ECONÓMICO VASCO, Gonzalo Martínez Etxeberria

OS AVANÇOS DA TECNOCIÊNCIA E O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: UMA LEITURA A PARTIR DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS, Haide Maria Hupffer

DO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL À RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO PRERROGATIVA ÉTICO-MORAL DA ORDEM ECONÔMICA: A AXIOLOGIA DA COOPERAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, José Eduardo de Miranda

LA CONSTITUCIÓN ECONÓMICA EN UN ENTORNO DE CRISIS: UNA APROXIMACIÓN JURÍDICA, Julio Álvarez Rubio

A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS, Leonardo Gonçalves Muraro

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Luciano Reuter

EL ORDEN PUBLICO ECONOMICO COMO LIMITE CONSTITUCIONAL A LA LIBERTAD DE CONTRATACIÓN EN EL DERECHO COLOMBIANO, Luis Carlos Plata López

O FENÔMENO JURÍDICO DA TERCEIRIZAÇÃO: ASPECTOS ATUAIS E RELEVANTES NO BRASIL, Luiz Eduardo Gunther

AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: ANÁLISE DO ENUNCIADO 141 DO FONAJE, Marcelo Terra Reis

DIRECTRICES CONSTITUCIONALES EN MATERIA ECONÓMICA. EXPERIENCIA ARGENTINA: ENTRE "ASEGURAR LOS BENEFICIOS DE LA LIBERTAD" Y "PROMOVER EL BIENESTAR GENERAL", María Eugenia D´Archivio

LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DE LA COOPERATIVA Y SUS LIMITACIONES EN CUBA. PROBABLES CONTRIBUCIONES DEL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO, Orestes Rodríguez Musa

O MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: A NECESSIDADE URGENTE DE UMA (RE)DISCUSSÃO DO SISTEMA, Renato Rodrigues Freitas Júnior

O ESTADO REGULADOR: AS MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO INSTRUMENTO DA REGULAÇÃO ECONÔMICA, Rodrigo Santos Neves

A DEFESA DO CONSUMIDOR PELA ÓPTICA DA ORDEM ECONÔMICA: A TEORIA DO RISCO E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA, Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COOPERATIVISMO: FUNDAMENTOS E DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ART. 174, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO, A PARTIR DAS CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS, Ronaldo Gaudio

LA PLANIFICACIÓN ECONÓMICA EN ESPAÑA. ALGUNAS CONSIDERACIONES SOBRE SU INCORPORACIÓN AL ORDEN ECONÓMICO CONSTITUCIONAL, Vega María Arnáez Arce

A

• A defesa do consumidor pela óptica da ordem econômica: a teoria do risco e responsabilidade civil objetiva. Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite
• A globalização econômica e suas implicações sociais. Leonardo Gonçalves Muraro
• A política pública do complexo industrial de saúde: o "poder de compra do Estado" na implementação de direitos fundamentais. Diogo de Figueiredo Moreira Neto / Flávio Amaral Garcia
• "A terra pertence a Deus (!?)": a influência judaico-cristã na construção da função social da propriedade. Everton Ricardo Bootz
• Acesso à justiça. O princípio constitucional do pleno acesso à justiça previsto no art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal de 1988 e o diálogo com o exercício da função administrativa de previdência social sob um viés cooperativo. Alexandre Schumacher Triches
• Alberto Atxabal Rada. La financiación de los entes subestatales en la Unión Europea: requisitos
• Alexandre Schumacher Triches. O princípio constitucional do pleno acesso à justiça previsto no art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal de 1988 e o diálogo com o exercício da função administrativa de previdência social sob um viés cooperativo
• As microempresas e empresas de pequeno porte no juizado especial cível: análise do enunciado 141 do FONAJE. Marcelo Terra Reis
• Atividade econômica. O livre exercício da atividade econômica e a publicidade direcionada ao público infantil. Cristiano da Silva Sielichow
• Atividade empresarial. Do livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica: a axiologia da cooperação como pressuposto de desenvolvimento sustentável. José Eduardo de Miranda
• Avanços da tecnociência e o Estado socioambiental de direito: uma leitura a partir do princípio responsabilidade de Hans Jonas. Haide Maria Hupffer

B

• Bienestar general. Directrices constitucionales en materia económica. Experiencia Argentina: entre "asegurar los beneficios de la libertad" y "promover el bienestar general". María Eugenia D´Archivio

C

• Carlota Bertoli Nascimento. Consórcio de empregadores urbanos: os novos paradigmas do Direito do Trabalho na era pós-industrial
• Concierto económico vasco. Un original sistema de financiación pública en europa: el concierto económico vasco. Gonzalo Martínez Etxeberria
• Consórcio de empregadores urbanos: os novos paradigmas do Direito do Trabalho na era pós-industrial. Carlota Bertoli Nascimento
• Constitución económica. La constitución económica en un entorno de crisis: una aproximación jurídica. Julio Álvarez Rubio
• Constitucional. Directrices constitucionales en materia económica. Experiencia Argentina: entre "asegurar los beneficios de la libertad" y "promover el bienestar general". María Eugenia D´Archivio
• ConstitucionaPrincípio constitucional do desenvolvimento sustentável. Luciano Reuter
• Constituição da República Portuguesa. Nova anotação sintética, numa perspectiva de direito público, ainda ao acórdão 212/95, do Tribunal Constitucional (português), de 20.04.1995. O dever fundamental de existir na lei em vigor uma responsabilidade criminal das "pessoas colectivas" (ou "pessoas jurídicas") e a Constituição da República Portuguesa, v.g. O caso do art. 7º do regime geral das infracções tributárias e do art. 3.º do regime das infracções antieconómicas e contra a saúde pública. Gonçalo S. de Melo Bandeira
• Constituição, art. 174, § 2º. Desenvolvimento econômico e cooperativismo: fundamentos e desafios para a implementação do art. 174, § 2°, da Constituição, a partir das características essenciais das sociedades cooperativas. Ronaldo Gaudio
• Consumidor. A defesa do consumidor pela óptica da ordem econômica: a teoria do risco e responsabilidade civil objetiva. Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite
• Cooperação. Do livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica: a axiologia da cooperação como pressuposto de desenvolvimento sustentável. José Eduardo de Miranda
• Cooperativa de trabalho. Planejamento, terceirização na administração e cooperativas de trabalho. O sentido de isonomia constitucional ratificado pela Lei 12.690/12. Flávio Amaral Garcia / Ronaldo Gaudio
• Cooperativa. La competencia legislativa en materia de cooperativas: el caso español. Enrique Gadea Soler
• Cooperativa. La constitucionalización de la cooperativa y sus limitaciones en Cuba. Probables contribuciones del nuevo constitucionalismo latinoamericano. Orestes Rodríguez Musa
• Cooperativa. O princípio constitucional do pleno acesso à justiça previsto no art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal de 1988 e o diálogo com o exercício da função administrativa de previdência social sob um viés cooperativo. Alexandre Schumacher Triches
• Cooperativismo. Desenvolvimento econômico e cooperativismo: fundamentos e desafios para a implementação do art. 174, § 2°, da Constituição, a partir das características essenciais das sociedades cooperativas. Ronaldo Gaudio
• Crença. "A terra pertence a Deus (!?)": a influência judaico-cristã na construção da função social da propriedade. Everton Ricardo Bootz
• Crisis. La constitución económica en un entorno de crisis: una aproximación jurídica. Julio Álvarez Rubio
• Cristiano da Silva Sielichow. O livre exercício da atividade econômica e a publicidade direcionada ao público infantil
• Cuba. La constitucionalización de la cooperativa y sus limitaciones en Cuba. Probables contribuciones del nuevo constitucionalismo latinoamericano. Orestes Rodríguez Musa

D

• Defesa do consumidor pela óptica da ordem econômica: a teoria do risco e responsabilidade civil objetiva. Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite
• Derecho colombiano. El orden publico economico como limite constitucional a la libertad de contratación en el derecho colombiano. Luis Carlos Plata López
• Desdobramentos, implicações e desafios da globalização mundial. Caroline Dimuro Bender D’avila / Joseane Mariéle Schuck Pinto
• Desenvolvimento econômico e cooperativismo: fundamentos e desafios para a implementação do art. 174, § 2°, da Constituição, a partir das características essenciais das sociedades cooperativas. Ronaldo Gaudio
• Desenvolvimento sustentável. Do livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica: a axiologia da cooperação como pressuposto de desenvolvimento sustentável. José Eduardo de Miranda
• Desenvolvimento sustentável. Princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. Luciano Reuter
• Diogo de Figueiredo Moreira Neto. A política pública do complexo industrial de saúde: o "poder de compra do Estado" na implementação de direitos fundamentais. Diogo de Figueiredo Moreira Neto / Flávio Amaral Garcia
• Directrices constitucionales en materia económica. Experiencia Argentina: entre "asegurar los beneficios de la libertad" y "promover el bienestar general". María Eugenia D´Archivio
• Direito do Trabalho. Consórcio de empregadores urbanos: os novos paradigmas do Direito do Trabalho na era pós-industrial. Carlota Bertoli Nascimento
• Direitos fundamentais. A política pública do complexo industrial de saúde: o "poder de compra do Estado" na implementação de direitos fundamentais. Diogo de Figueiredo Moreira Neto / Flávio Amaral Garcia
• Do livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica: a axiologia da cooperação como pressuposto de desenvolvimento sustentável. José Eduardo de Miranda

E

• El orden publico economico como limite constitucional a la libertad de contratación en el derecho colombiano. Luis Carlos Plata López
• Empregador urbano. Consórcio de empregadores urbanos: os novos paradigmas do Direito do Trabalho na era pós-industrial. Carlota Bertoli Nascimento
• Empresa de pequeno porte. As microempresas e empresas de pequeno porte no juizado especial cível: análise do enunciado 141 do FONAJE. Marcelo Terra Reis
• Enrique Gadea Soler. La competencia legislativa en materia de cooperativas: el caso español
• Entes subestatales. La financiación de los entes subestatales en la Unión Europea: requisitos. Alberto Atxabal Rada
• España. La competencia legislativa en materia de cooperativas: el caso español. Enrique Gadea Soler
• España. La planificación económica en España. Algunas consideraciones sobre su incorporación al orden económico constitucional. Vega María Arnáez Arce
• Estado regulador: as medidas provisórias como instrumento da regulação econômica. Rodrigo Santos Neves
• Estado socioambiental. Os avanços da tecnociência e o Estado socioambiental de direito: uma leitura a partir do princípio responsabilidade de Hans Jonas. Haide Maria Hupffer
• Estado. A política pública do complexo industrial de saúde: o "poder de compra do Estado" na implementação de direitos fundamentais. Diogo de Figueiredo Moreira Neto / Flávio Amaral Garcia
• Everton Ricardo Bootz. "A terra pertence a Deus (!?)": a influência judaico-cristã na construção da função social da propriedade

F

• Fábio Luís Mariani de Souza. Processo penal econômico e prisão preventiva: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
• Fenômeno jurídico da terceirização: aspectos atuais e relevantes no Brasil. Luiz Eduardo Gunther
• Flávio Amaral Garcia. A política pública do complexo industrial de saúde: o "poder de compra do Estado" na implementação de direitos fundamentais. Diogo de Figueiredo Moreira Neto / Flávio Amaral Garcia
• Flávio Amaral Garcia. Planejamento, terceirização na administração e cooperativas de trabalho. O sentido de isonomia constitucional ratificado pela Lei 12.690/12. Flávio Amaral Garcia / Ronaldo Gaudio
• Fonaje. As microempresas e empresas de pequeno porte no juizado especial cível: análise do enunciado 141 do FONAJE. Marcelo Terra Reis
• Função soical. "A terra pertence a Deus (!?)": a influência judaico-cristã na construção da função social da propriedade. Everton Ricardo Bootz

G

• Globalização econômica e suas implicações sociais. Leonardo Gonçalves Muraro
• Gonçalo S. de Melo Bandeira. Nova anotação sintética, numa perspectiva de direito público, ainda ao acórdão 212/95, do Tribunal Constitucional (português), de 20.04.1995. O dever fundamental de existir na lei em vigor uma responsabilidade criminal das "pessoas colectivas" (ou "pessoas jurídicas") e a Constituição da República Portuguesa, v.g. O caso do art. 7º do regime geral das infracções tributárias e do art. 3.º do regime das infracções antieconómicas e contra a saúde pública
• Gonzalo Martínez Etxeberria. Un original sistema de financiación pública en europa: el concierto económico vasco

H

• Haide Maria Hupffer. Os avanços da tecnociência e o Estado socioambiental de direito: uma leitura a partir do princípio responsabilidade de Hans Jonas
• Hans Jonas. Os avanços da tecnociência e o Estado socioambiental de direito: uma leitura a partir do princípio responsabilidade de Hans Jonas. Haide Maria Hupffer

I

• Isonomia constitucional. Planejamento, terceirização na administração e cooperativas de trabalho. O sentido de isonomia constitucional ratificado pela Lei 12.690/12. Flávio Amaral Garcia / Ronaldo Gaudio

J

• José Eduardo de Miranda. Do livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica: a axiologia da cooperação como pressuposto de desenvolvimento sustentável
• Juizado Especial Cível. As microempresas e empresas de pequeno porte no juizado especial cível: análise do enunciado 141 do FONAJE. Marcelo Terra Reis
• Julio Álvarez Rubio. La constitución económica en un entorno de crisis: una aproximación jurídica

L

• La competencia legislativa en materia de cooperativas: el caso español. Enrique Gadea Soler
• La constitución económica en un entorno de crisis: una aproximación jurídica. Julio Álvarez Rubio
• La constitucionalización de la cooperativa y sus limitaciones en Cuba. Probables contribuciones del nuevo constitucionalismo latinoamericano. Orestes Rodríguez Musa
• La financiación de los entes subestatales en la Unión Europea: requisitos. Alberto Atxabal Rada
• La planificación económica en España. Algunas consideraciones sobre su incorporación al orden económico constitucional. Vega María Arnáez Arce
• Lei 12.690/12. Planejamento, terceirização na administração e cooperativas de trabalho. O sentido de isonomia constitucional ratificado pela Lei 12.690/12. Flávio Amaral Garcia / Ronaldo Gaudio
• Leonardo Gonçalves Muraro. A globalização econômica e suas implicações sociais
• Libertad de contratación. El orden publico economico como limite constitucional a la libertad de contratación en el derecho colombiano. Luis Carlos Plata López
• Licenciamento ambiental. O modelo de licenciamento ambiental brasileiro e a ordem econômica constitucional: a necessidade urgente de uma (re)discussão do sistema. Renato Rodrigues Freitas Júnior
• Limite constitucional. El orden publico economico como limite constitucional a la libertad de contratación en el derecho colombiano. Luis Carlos Plata López
• Livre exercício da atividade econômica e a publicidade direcionada ao público infantil. Cristiano da Silva Sielichow
• Livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica: a axiologia da cooperação como pressuposto de desenvolvimento sustentável. José Eduardo de Miranda
• Luciano Reuter. Princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
• Luis Carlos Plata López. El orden publico economico como limite constitucional a la libertad de contratación en el derecho colombiano
• Luiz Eduardo Gunther. O fenômeno jurídico da terceirização: aspectos atuais e relevantes no Brasil

M

• Marcelo Terra Reis. As microempresas e empresas de pequeno porte no juizado especial cível: análise do enunciado 141 do FONAJE
• María Eugenia D´Archivio. Directrices constitucionales en materia económica. Experiencia Argentina: entre "asegurar los beneficios de la libertad" y "promover el bienestar general"
• Materia económica. Directrices constitucionales en materia económica. Experiencia Argentina: entre "asegurar los beneficios de la libertad" y "promover el bienestar general". María Eugenia D´Archivio
• Medida provisória. O Estado regulador: as medidas provisórias como instrumento da regulação econômica. Rodrigo Santos Neves
• Meio ambiente. O modelo de licenciamento ambiental brasileiro e a ordem econômica constitucional: a necessidade urgente de uma (re)discussão do sistema. Renato Rodrigues Freitas Júnior
• Microempresas e empresas de pequeno porte no juizado especial cível: análise do enunciado 141 do FONAJE. Marcelo Terra Reis
• Modelo de licenciamento ambiental brasileiro e a ordem econômica constitucional: a necessidade urgente de uma (re)discussão do sistema. Renato Rodrigues Freitas Júnior

N

• Nova anotação sintética, numa perspectiva de direito público, ainda ao acórdão 212/95, do Tribunal Constitucional (português), de 20.04.1995. O dever fundamental de existir na lei em vigor uma responsabilidade criminal das "pessoas colectivas" (ou "pessoas jurídicas") e a Constituição da República Portuguesa, v.g. O caso do art. 7º do regime geral das infracções tributárias e do art. 3.º do regime das infracções antieconómicas e contra a saúde pública. Gonçalo S. de Melo Bandeira
• Nuevo constitucionalismo latinoamericano. La constitucionalización de la cooperativa y sus limitaciones en Cuba. Probables contribuciones del nuevo constitucionalismo latinoamericano. Orestes Rodríguez Musa

O

• O Estado regulador: as medidas provisórias como instrumento da regulação econômica. Rodrigo Santos Neves
• O fenômeno jurídico da terceirização: aspectos atuais e relevantes no Brasil. Luiz Eduardo Gunther
• O livre exercício da atividade econômica e a publicidade direcionada ao público infantil. Cristiano da Silva Sielichow
• O modelo de licenciamento ambiental brasileiro e a ordem econômica constitucional: a necessidade urgente de uma (re)discussão do sistema. Renato Rodrigues Freitas Júnior
• O princípio constitucional do pleno acesso à justiça previsto no art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal de 1988 e o diálogo com o exercício da função administrativa de previdência social sob um viés cooperativo. Alexandre Schumacher Triches
• Ordem econômica constitucional. O modelo de licenciamento ambiental brasileiro e a ordem econômica constitucional: a necessidade urgente de uma (re)discussão do sistema. Renato Rodrigues Freitas Júnior
• Ordem econômica. A defesa do consumidor pela óptica da ordem econômica: a teoria do risco e responsabilidade civil objetiva. Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite
• Ordem econômica. Do livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica: a axiologia da cooperação como pressuposto de desenvolvimento sustentável. José Eduardo de Miranda
• Orden económico constitucional. La planificación económica en España. Algunas consideraciones sobre su incorporación al orden económico constitucional. Vega María Arnáez Arce
• Orestes Rodríguez Musa. La constitucionalización de la cooperativa y sus limitaciones en Cuba. Probables contribuciones del nuevo constitucionalismo latinoamericano
• Os avanços da tecnociência e o Estado socioambiental de direito: uma leitura a partir do princípio responsabilidade de Hans Jonas. Haide Maria Hupffer

P

• Planejamento, terceirização na administração e cooperativas de trabalho. O sentido de isonomia constitucional ratificado pela Lei 12.690/12. Flávio Amaral Garcia / Ronaldo Gaudio
• Política pública do complexo industrial de saúde: o "poder de compra do Estado" na implementação de direitos fundamentais. Diogo de Figueiredo Moreira Neto / Flávio Amaral Garcia
• Previdência social. O princípio constitucional do pleno acesso à justiça previsto no art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal de 1988 e o diálogo com o exercício da função administrativa de previdência social sob um viés cooperativo. Alexandre Schumacher Triches
• Princípio consl. titucional do desenvolvimento sustentável. Luciano Reuter
• Princípio constitucional do pleno acesso à justiça previsto no art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal de 1988 e o diálogo com o exercício da função administrativa de previdência social sob um viés cooperativo. Alexandre Schumacher Triches
• Princípio da responsabilidade. Os avanços da tecnociência e o Estado socioambiental de direito: uma leitura a partir do princípio responsabilidade de Hans Jonas. Haide Maria Hupffer
• Prisão preventiva. Processo penal econômico e prisão preventiva: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Fábio Luís Mariani de Souza
• Processo penal econômico e prisão preventiva: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Fábio Luís Mariani de Souza
• Propriedade. "A terra pertence a Deus (!?)": a influência judaico-cristã na construção da função social da propriedade. Everton Ricardo Bootz
• Publicidade. O livre exercício da atividade econômica e a publicidade direcionada ao público infantil. Cristiano da Silva Sielichow

R

• Regime das infracções anti-económicas. Nova anotação sintética, numa perspectiva de direito público, ainda ao acórdão 212/95, do Tribunal Constitucional (português), de 20.04.1995. O dever fundamental de existir na lei em vigor uma responsabilidade criminal das "pessoas colectivas" (ou "pessoas jurídicas") e a Constituição da República Portuguesa, v.g. O caso do art. 7º do regime geral das infracções tributárias e do art. 3.º do regime das infracções antieconómicas e contra a saúde pública. Gonçalo S. de Melo Bandeira
• Regulação econômica. O Estado regulador: as medidas provisórias como instrumento da regulação econômica. Rodrigo Santos Neves
• Renato Rodrigues Freitas Júnior. O modelo de licenciamento ambiental brasileiro e a ordem econômica constitucional: a necessidade urgente de uma (re)discussão do sistema
• Responsabilidade civil objetiva. A defesa do consumidor pela óptica da ordem econômica: a teoria do risco e responsabilidade civil objetiva. Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite
• Responsabilidade social. Do livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica: a axiologia da cooperação como pressuposto de desenvolvimento sustentável. José Eduardo de Miranda
• Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite. A defesa do consumidor pela óptica da ordem econômica: a teoria do risco e responsabilidade civil objetiva
• Rodrigo Santos Neves. O Estado regulador: as medidas provisórias como instrumento da regulação econômica
• Ronaldo Gaudio. Desenvolvimento econômico e cooperativismo: fundamentos e desafios para a implementação do art. 174, § 2°, da Constituição, a partir das características essenciais das sociedades cooperativas
• Ronaldo Gaudio. Planejamento, terceirização na administração e cooperativas de trabalho. O sentido de isonomia constitucional ratificado pela Lei 12.690/12. Flávio Amaral Garcia / Ronaldo Gaudio

S

• Saúde pública. Nova anotação sintética, numa perspectiva de direito público, ainda ao acórdão 212/95, do Tribunal Constitucional (português), de 20.04.1995. O dever fundamental de existir na lei em vigor uma responsabilidade criminal das "pessoas colectivas" (ou "pessoas jurídicas") e a Constituição da República Portuguesa, v.g. O caso do art. 7º do regime geral das infracções tributárias e do art. 3.º do regime das infracções antieconómicas e contra a saúde pública. Gonçalo S. de Melo Bandeira
• Sistema de financiación pública en europa. Un original sistema de financiación pública en europa: el concierto económico vasco. Gonzalo Martínez Etxeberria

T

• Tecnociência. Os avanços da tecnociência e o Estado socioambiental de direito: uma leitura a partir do princípio responsabilidade de Hans Jonas. Haide Maria Hupffer
• Teoria do risco. A defesa do consumidor pela óptica da ordem econômica: a teoria do risco e responsabilidade civil objetiva. Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite
• Terceirização. O fenômeno jurídico da terceirização: aspectos atuais e relevantes no Brasil. Luiz Eduardo Gunther
• TRF 4ª Região. Processo penal econômico e prisão preventiva: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Fábio Luís Mariani de Souza
• Tribunal Constitucional Português. Nova anotação sintética, numa perspectiva de direito público, ainda ao acórdão 212/95, do Tribunal Constitucional (português), de 20.04.1995. O dever fundamental de existir na lei em vigor uma responsabilidade criminal das "pessoas colectivas" (ou "pessoas jurídicas") e a Constituição da República Portuguesa, v.g. O caso do art. 7º do regime geral das infracções tributárias e do art. 3.º do regime das infracções antieconómicas e contra a saúde pública. Gonçalo S. de Melo Bandeira

U

• Un original sistema de financiación pública en europa: el concierto económico vasco. Gonzalo Martínez Etxeberria
• Unión Europea. La financiación de los entes subestatales en la Unión Europea: requisitos. Alberto Atxabal Rada

V

• Vega María Arnáez Arce. La planificación económica en España. Algunas consideraciones sobre su incorporación al orden económico constitucional