Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais - Prefácio do Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève

I - HERMENÊUTICA E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Marco Aurélio Mello

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POLÍTICA E DEMOCRACIA, Carlos Alexandre de Azevedo Campos

DE UMA "HERMENÊUTICA DOS DESEJOS" A UMA "CONSTITUIÇÃOILIMITADA": NOTAS INAUGURAIS, Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum

HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE NAS TESES NEOCONSTITUCIONALISTAS, Lenio Luiz Streck

AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS AMICI CURIAE INFLUENCIAM AS DECISÕES DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? E POR QUE ISSO DEVE(RIA) IMPORTAR? Miguel Gualano de Godoy

SUPREMACIA JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A DEFESA DE POSTURAS ATIVISTAS NO DIREITO BRASILEIRO, Clarissa Tassinari

DIÁLOGOS ENTRE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E O NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE ARBÍTRIOS E CORREÇÕES, Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues

MULTICULTURALISMO, DESACORDO E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira

O PAPEL INTERPRETATIVO ATRIBUÍDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E DA APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONVENCIONALIDADE - DA ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA AO FECHAMENTO HERMÉTICO DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CRÍTICA À VALÉRIO MAZZUOLI, Wesley Sanchez Lacerda

II - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

ALGUMAS NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Ingo Wolfgang Sarlet

A BUSCA DA INTERPRETAÇÃO (FINAL?) DOS DIREITOS HUMANOS: DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO(S) CONTROLE(S) DE CONVENCIONALIDADE, André de Carvalho Ramos

DO DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: NOTAS CONTEMPORÂNEAS POLITICAMENTE INCORRETAS, Paulo Ferreira da Cunha

DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGOS JURISDICIONAIS: O IMPACTO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA E A EMERGÊNCIA DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO, Flávia Piovesan

CRISIS AMBIENTAL Y CASA COMÚN: UNA INTERPRETACIÓN DEL MEDIO AMBIENTE A LA LUZ DE LA ENCÍCLICA LAUDATIO SI, Álvaro Sánchez Bravo

PRAGMATISMO NORMATIVO, DIREITO E DEMOCRACIA, Bruno Camilloto

A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 EM PROTEGER MINORIAS: ESTUDO SOBRE ADInO 26, Alexandre Melo Franco Bahia

SURGIMENTO E AFIRMAÇÃO DOS TEXTOS EUROPEUS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos

O MACHISMO INSTITUCIONAL CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL, Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso

A SUBALTERNA NEGRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: UM ESTUDO DE CASO, Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues

III - CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, NOVAS INTERSUBJETIVIDADES E EMANCIPAÇÃO SOCIAL,

MODERNIDADE ETNOCÊNTRICA, PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS INDÍGENAS NO GIRO-DESCOLONIAL LATINO-AMERICANO, Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli

O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA E EXPERIMENTAL LATINO-AMERICANO: DAS NARRATIVAS COLONIAIS DA DITADURA DA MAIORIA AO PROTAGONISMO PÓS-COLONIAL DA DEMOCRACIA POPULAR, Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares

PUEBLOS INDÍGENAS, ANTROPOLOGÍA Y EL ESTADO NACIONAL BRASILEÑO: 1973-2013, Antonio Carlos de Souza Lima

DIREITOS INDÍGENAS: EMANCIPAÇÃO SOCIAL E SUBJETIVIDADES COLETIVAS, Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos

EL MEDIOAMBIENTE Y LOS RECURSOS NATURALES COMO BIENES COMUNES. LA DIFÍCIL ARTICULACIÓN DE LOS BIENES COMUNES DE LAS COMUNIDADES INDÍGENAS CON EL CONCEPTO DE PROPIEDAD PRIVADA, Nuria Belloso Martín

A CONVENÇÃO 169 DA OIT E O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, Deborah Duprat

IV - ESTADO, ALTERIDADE E DIREITO DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: ESTRUTURA E LEGITIMIDADE -

Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto

UM ARGUMENTO NORMATIVO A FAVOR DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS, Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira

AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: LIBERALISMO, POLÍTICA EXPANSIONISTA OU O QUÊ? Vinicius Almada Mozetic

ALTERIDADE E HUMANISMO: UM NOVO RUMO PARA A TOLERÂNCIA, João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel

A VIOLÊNCIA MORAL AO FEMININO DESENCADEADA PELO PARADIGMA DE RACIONALIDADE LIBERAL, Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe

O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E AS COMUNIDADES RESPONSIVAS ENQUANTO VETORES PARA A REDEFINIÇÃO DO ESPAÇO LOCAL NO BRASIL, Jacson Roberto Cervi

LOS SISTEMAS NO-ADVERSARIALES DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS EN RELACIÓN CON LOS MODELOS JURÍDICOS ADVERSARIALES E INQUISITORIALES, Helena Nadal Sánchez

JUSTIÇA HISTÓRICA E VIOLÊNCIA: A GUERRA COLONIAL PORTUGUESA, Bruno Sena Martins

O PERCURSO DA LEI TOSCANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ COMO DIREITO FUNDAMENTAL, Sheila Holz

A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO HISTÓRICO-EVOLUTIVA CONSTITUCIONAL - DOS ANTECEDENTES À AFIRMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: UM RESUMO DA TEORIA MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO, NA EUROPA E, SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL, NO ÚLTIMO MEIO SÉCULO, Regis Frota Araújo

MÍNIMO EXISTENCIAL - A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO E SEU TRATAMENTO PELA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E ALEMÃ, Cláudia Toledo

A

• A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos
• A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat
• A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia
• A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo
• A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues
• A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe
• ADInO 26. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia
• Alexandre Fernandes Silva. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues
• Alexandre Melo Franco Bahia. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26
• Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet
• Almudena Garcia Manso. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso
• Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel
• Alteridade. Estado, alteridade e Direito
• Álvaro Sánchez Bravo. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si
• Amanda Madureira. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso
• América Latina. Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social
• América Latina. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli
• América Latina. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares
• Amici curiae. As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy
• André de Carvalho Ramos. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade
• Antonio Carlos de Souza Lima. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013
• Antonio Carlos Wolkmer. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli
• Antropología. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima
• Árbitro. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues
• Artenira da Silva e Silva. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso
• As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy
• As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic
• Ativismo. Supremacia judicial: uma análise sobre a defesa de posturas ativistas no direito brasileiro. Clarissa Tassinari
• Audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy

B

• Bernardo Gonçalves Fernandes. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira
• Bruno Camilloto. Pragmatismo normativo, direito e democracia
• Bruno Meneses Lorenzetto. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto
• Bruno Sena Martins. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa

C

• Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Supremo Tribunal Federal, política e democracia
• Caroline Muller Bitencourt. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski
• Cidadania. O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz
• Clarissa Tassinari. Supremacia judicial: uma análise sobre a defesa de posturas ativistas no direito brasileiro
• Cláudia Toledo. Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã
• Clèmerson Merlin Clève. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto
• Clovis Gorczevski. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski
• Comunidade responsiva. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi
• Comunidades indígenas. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín
• Conceito. Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Cláudia Toledo
• Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social
• Constitucionalismo. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo
• Constituição Federal. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia
• Constituição Federal. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet
• Constituição. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo
• Constituição. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum
• Consulta prévia. A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat
• Controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda
• Controle de convencionalidade. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos
• Controle difuso de constitucionalidade. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski
• Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat
• Corte Interamericana. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan
• Crença. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet
• Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo
• Cultura. Do direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas. Paulo Ferreira da Cunha

D

• Daniela Serra Castilhos. Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos
• Danielle Cevallos Soares. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares
• De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum
• Deborah Duprat. A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada
• Democracia popular. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares
• Democracia. Direitos fundamentais e democracia
• Democracia. Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto
• Democracia. Supremo Tribunal Federal, política e democracia. Carlos Alexandre de Azevedo Campos
• Desacordo. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira
• Diálogo constitucional. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira
• Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues
• Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto
• Direito das crianças. Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos
• Direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas. Paulo Ferreira da Cunha
• Direito. Estado, alteridade e Direito
• Direito. Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto
• Direitos fundamentais e democracia
• Direitos fundamentais. Interpretação constitucional e direitos fundamentais. Marco Aurélio Mello
• Direitos fundamentais. O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda
• Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan
• Direitos humanos. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos
• Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos
• Discricionariedade de teses. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck
• Do direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas. Paulo Ferreira da Cunha
• Dora Resende Alves. Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos

E

• El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín
• Elder Antonio Lunardi. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos
• Emancipação social. Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social
• Emancipação social. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos
• Encíclica Laudatio Si. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo
• Espaço local. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi
• Estado contemporâneo. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic
• Estado nacional brasileño. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima
• Estado, alteridade e Direito
• Estudo de caso. A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues
• Etnocentrismo. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli

F

• Flávia Piovesan. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico
• Função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia

G

• Guerra colonial. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins
• Guilherme Valle Brum. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum

H

• Helena Nadal Sánchez. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales
• Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck
• Hermenêutica e justiça constitucional
• Hermenêutica filosófica. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues
• Hermenêutica. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum
• Hermenêutica. Interpretação constitucional e direitos fundamentais. Marco Aurélio Mello
• Hermenêutica. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira
• Hermenêutica. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski
• Histórico. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins
• Humanismo. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel

I

• Indígena. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos
• Indígena. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli
• Indígena. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima
• Ingo Wolfgang Sarlet. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988
• Interpretação constitucional e direitos fundamentais. Marco Aurélio Mello
• Interpretação constitucional. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira
• Interpretação. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos
• Interpretação. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski
• Interpretación. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo
• Intersubjdetividade. Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social
• Isabella Cristina Lunelli. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli

J

• Jacson Roberto Cervi. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil
• João Martins Bertaso. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel
• José Alcebíades de Oliveira Junior. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira
• Jose Luis Bolzan de Morais. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum
• Jurisdição constitucional. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck
• Jurisdição constitucional. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski
• Jurisdição. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan
• Jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Cláudia Toledo
• Justiça constitucional. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo
• Justiça constitucional. Hermenêutica e justiça constitucional
• Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins

L

• Lei Maria da Penha. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso
• Lei toscana. O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz
• Lenio Luiz Streck. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas
• Liberalismo. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic
• Liberdade religiosa. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet
• Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez
• Luiz Alberto Steves Scaloppe. A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe

M

• Machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso
• Marcio Renan Hamel. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel
• Marco Aurélio Mello. Interpretação constitucional e direitos fundamentais
• Mauê Martins A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe
• Medio ambiente. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo
• Medioambiente. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín
• Miguel Gualano de Godoy. As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar?
• Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Cláudia Toledo
• Minorias. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia
• Modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez
• Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli
• Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira

N

• Neoconstitucionalismo. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues
• Nivaldo dos Santos. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos
• Norma mais favorável. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos
• Norma. Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto
• Norma. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira
• Novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares
• Nuria Belloso Martín. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada

O

• O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda
• O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso
• O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares
• O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski
• O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz
• O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi
• OIT. A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat

P

• Papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski
• Paradigma jurídico. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan
• Paulo Ferreira da Cunha. Do direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas
• Pedro da Silva Moreira. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira
• Percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz
• Perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo
• Pluralismo jurídico. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli
• Pluralismo. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares
• Política expansionista. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic
• Polítifca. Supremo Tribunal Federal, política e democracia. Carlos Alexandre de Azevedo Campos
• Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto
• Princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi
• Propriedad privada. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín
• Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima

R

• Racionalidade liberal. A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe
• Recursos naturales. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín
• Regis Frota Araújo. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século
• Renan Sales de Meira. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira
• Resolución de conflictos. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez

S

• Saulo Tarso Rodrigues. A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues
• Saulo Tarso Rodrigues. A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe
• Saulo Tarso Rodrigues. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues
• Saulo Tarso Rodrigues. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares
• Sheila Holz. O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental
• Sistemas no-adversariales. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez
• STF. As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy
• STF. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski
• Subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues
• Subjetividade coletiva. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos
• Subsidiariedade. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi
• Supremacia judicial: uma análise sobre a defesa de posturas ativistas no direito brasileiro. Clarissa Tassinari
• Supremo Tribunal Federal, política e democracia. Carlos Alexandre de Azevedo Campos
• Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos

T

• Tese neoconstitucional. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck
• Tiago Resende Botelho. A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues
• Tolerância. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel
• Transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic

U

• Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira

V

• Valério Mazzuoli. O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda
• Vinicius Almada Mozetic. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê?
• Violência doméstica. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso
• Violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe
• Violência. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins

W

• Wesley Sanchez Lacerda. O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda