Capa do livro: Impeachment - À Luz do Constitucionalismo Contemporâneo - Incluindo Análises dos Casos Collor e Dilma, Bruno Galindo

Impeachment - À Luz do Constitucionalismo Contemporâneo - Incluindo Análises dos Casos Collor e Dilma

Bruno Galindo

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Bruno Galindo

    ISBN v. impressa: 978853625715-0

    ISBN v. digital: 978853625737-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 159grs.

    Número de páginas: 128

    Publicado em: 04/04/2016

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O retorno à agenda político-jurídica do instituto do impeachment após mais de 20 anos torna necessário o estudo sério acerca do mesmo, de suas possibilidades e limites. Embora termine por ser um tema eivado de paixões e palco para discursos inflamados a favor ou contra o governo, o meio científico não pode abrir mão de estudar o instituto com a metodologia apropriada e de modo desapaixonado, sem o compromisso prévio de chegar necessariamente a um resultado pré-determinado.

    É nesse contexto que se situa a presente obra. Iniciando por investigar as origens do instituto no parlamentarismo britânico, analisa sua construção presidencialista, abordando os leading cases em outros países, tais como EUA, Venezuela e Paraguai. Compara-o com outros institutos de destituição de governantes, tais como o recall norte-americano e os referendos revogatórios do denominado “novo constitucionalismo latino-americano”. Aborda o caso brasileiro, ocasião em que investiga as origens específicas do impeachment entre nós, sua evolução legislativa, culminando com uma análise dos precedentes do Caso Collor e algumas reflexões sobre o processo envolvendo a Presidente Dilma Roussef, em sua atual conjuntura.

    Estudo imprescindível a juristas, cientistas políticos, historiadores e cidadãos em geral, todos aqueles interessados na construção de um Brasil no qual as instituições realmente funcionem a partir das premissas do Estado Democrático de Direito.

    Autor(es)

    BRUNO GALINDO
    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Universidade de Coimbra, Portugal (PDEE). Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE.

    Sumário

    Introdução - O Retorno do Impeachment à Agenda Político-Jurídica Brasileira Após 23 Anos

    1 Impeachment: Definição, Surgimento e Consolidação

    1.1 Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence)

    1.2 Consagração no presidencialismo norte-americano

    1.3 Importações constitucionais na América Latina presidencialista

    1.4 Recall e alternativas presidencialistas possíveis

    2 Impeachment no Brasil

    2.1 Histórico

    2.2 Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucional

    3 O Caso Collor: as Linhas Mestras do Precedente Existente

    3.1 Impeachment e concretização constitucional de uma jovem democracia

    3.2 O leading case Collor: sedimentação das linhas mestras do impeachment no Brasil

    4 O Caso Dilma: Possibilidades e Limites Constitucionais

    4.1 Conjuntura específica e fortalecimento/enfraquecimento das instituições constitucionais e democráticas no Brasil

    4.2 Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como crimes de responsabilidade

    4.3 Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do mandato anterior

    4.4 O processo: decisão do STF na ADPF 378

    Conclusões

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • ADPF 378. Processo: decisão do STF na ADPF 378
    • América Latina. Importações constitucionais na América Latina presi-dencialista

    C

    • Caso Collor: as linhas mestras do precedente existente
    • Caso Dilma: possibilidades e limites constitucionais
    • Conclusões
    • Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucional
    • Conjuntura específica e fortalecimento/enfraquecimento das instituições constitucionais e democráticas no Brasil
    • Consagração no presidencialismo norte-americano
    • Constituição Federal. Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucional
    • Crime de responsabiliddade. Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como crimes de responsabilidade

    H

    • Hermenêutica constitucional. Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucio-nal

    I

    • Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como crimes de responsabi-lidade
    • Impeachment e concretização constitucional de uma jovem democracia
    • Impeachment no Brasil
    • Impeachment no Brasil. Caso Collor: as linhas mestras do precedente existente
    • Impeachment no Brasil. Caso Dilma: possibilidades e limites constitucio-nais
    • Impeachment no Brasil. Histórico
    • Impeachment no Brasil. Leading case Collor: sedimentação das linhas mestras do impeachment no Brasil
    • Impeachment. Introdução. o retorno do impeachment à agenda político-jurídica brasileira após 23 anos
    • Impeachment: definição, surgimento e consolidação
    • Importações constitucionais na América Latina presidencialista
    • Instituição constitucional. Conjuntura específica e fortalecimento/enfraquecimento das instituições constitucionais e democráticas no Brasil
    • Introdução. o retorno do impeachment à agenda político-jurídica brasilei-ra após 23 anos

    L

    • Leading case Collor: sedimentação das linhas mestras do impeachment no Brasil

    M

    • Mandato anterior. Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do manda-to anterior
    • Motion of no confidence. Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence)

    P

    • Parlamentarismo. Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence)
    • Pedalada fiscal. Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como cri-mes de responsabilidade
    • Política. Introdução. o retorno do impeachment à agenda político-jurídica brasileira após 23 anos
    • Presidencialismo norte-americano. Consagração
    • Presidencialismo. Importações constitucionais na América Latina presi-dencialista
    • Presidencialismo. Recall e alternativas presidencialistas possíveis
    • Processo: decisão do STF na ADPF 378

    R

    • Recall e alternativas presidencialistas possíveis
    • Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do mandato anterior
    • Referências
    • Responsabilidade por atos/fatos. Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do mandato anterior

    S

    • STF. Processo: decisão do STF na ADPF 378
    • Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence)

    V

    • Voto. Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substitui-ção pelo voto de desconfiança (motion of no confidence)

    Vídeo