Capa do livro: Locação Predial - Aspectos Relevantes - De acordo com as Leis 12.112/09 e 12.744/12, que alteraram a Lei 8.245/91 - 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil, Clyde Werneck Prates

Locação Predial - Aspectos Relevantes - De acordo com as Leis 12.112/09 e 12.744/12, que alteraram a Lei 8.245/91

6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Clyde Werneck Prates

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Clyde Werneck Prates

    ISBN v. impressa: 978853625742-6

    ISBN v. digital: 978853625788-4

    Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 305grs.

    Número de páginas: 246

    Publicado em: 26/04/2016

    Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Imobiliário

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O lançamento de um livro numa área dinâmica como a do Direito não deixa de ser, por si só, um grande desafio, eis que a responsabilidade do autor não se exaure com a sua publicação, porém, mantém-se íntegra daí para frente, diante de toda e qualquer alteração legislativa que diga respeito ao livro ora publicado.

    A presente obra, não sendo um compêndio de processo civil, traz apenas algumas observações pertinentes e específicas aos efeitos do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ao ramo do direito ligado à legislação do inquilinato, principalmente nos capítulos XX (Procedimentos Judiciais na Área do Inquilinato) e XXIII (Procedimentos Legais no Depósito do Aluguel em Juízo), sem prejuízo de outra alteração no texto do livro e a inserção de comentários acerca da cobrança judicial dos aluguéis, que não constavam nas edições anteriores da obra.

    Espera-se, pois, que esta nova versão da obra possa contribuir para facilitar o trabalho daqueles que labutam na área do Direito Imobiliário, servindo de fonte segura para as suas consultas.

    Autor(es)

    CLYDE WERNECK PRATES
    O autor, como advogado e mercê de longos anos de atividade forense nas Comarcas do Rio de Janeiro, Campinas, Belo Horizonte e Curitiba, teve a oportunidade de atuar em diversos processos na área do Direito Imobiliário e outros setores do Direito, o que lhe propiciou uma vasta experiência jurídica. Ao longo de sua atividade profissional, foi advogado de diversas empresas no Brasil, tendo criado e chefiado o Departamento Jurídico Próprio de Imobiliária em Curitiba, afora a sua atuação profissional em seu escritório em Curitiba e outras cidades, onde residiu. Também empresta a sua colaboração a jornais paranaenses por meio de matérias jurídicas no campo do Direito, tais como na “Gazeta do Povo”, “Estado do Paraná”, em Curitiba; “Diário dos Campos”, “Estado do Paraná”, em Ponta Grossa.

    Sumário

    Capítulo I - AS LOCAÇÕES ABRANGIDAS PELA LEI DO INQUILINATO

    Capítulo II - O CONTRATO DE LOCAÇÃO

    Capítulo III - BENFEITORIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

    Capítulo IV - SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO NAS LOCAÇÕES

    Capítulo V - EXTINÇÃO DA LOCAÇÃO POR ACORDO MÚTUO (DISTRATO)

    Capítulo VI - REVISÃO E REAJUSTE NAS LOCAÇÕES

    Capítulo VII - O USUFRUTO E A LOCAÇÃO

    Capítulo VIII - O FALECIMENTO DE UMA DAS PARTES E AS CONSEQUÊNCIAS NA LOCAÇÃO

    Capítulo IX - A PREFERÊNCIA DO INQUILINO À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL LOCADO

    Capítulo X - ENCARGOS, ACESSÓRIOS E TRIBUTOS NAS LOCAÇÕES

    Capítulo XI - LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERS

    Capítulo XII - GARANTIAS LOCATÍCIAS

    Capítulo XIII - A MULTA NAS LOCAÇÕES

    Capítulo XIV - MULTA POR ATRASO NO ALUGUEL

    Capítulo XV - A SOLIDARIEDADE NAS LOCAÇÕES

    Capítulo XVI - ABANDONO DO IMÓVEL E A LOCAÇÃO

    Capítulo XVII - RETOMADA DO IMÓVEL DENTRO DO PRAZO CONTRATUAL

    Capítulo XVIII - REPARAÇÃO DE DANOS NOS IMÓVEIS LOCADOS

    Capítulo XIX - CRIMES E CONTRAVENÇÕES NAS LOCAÇÕES

    Capítulo XX - OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS NA ÁREA DO INQUILINATO

    Capítulo XXI - A DENÚNCIA VAZIA NAS LOCAÇÕES

    Capítulo XXII - PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO DEPÓSITO DO ALUGUEL

    Capítulo XXIII - EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS DE DESPEJO

    Capítulo XXIV - PROCEDIMENTOS JUDICIAIS NA REVISÃO DOS ALUGUÉIS

    MODELOS DE FORMULÁRIOS

    LEGISLAÇÃO

    Índice alfabético

    A

    • Abandono do imóvel e a locação
    • Ação de consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários
    • Ação revisional. Revisão de aluguel. Modelos de formulários
    • Acessórios, encargos e tributos nas locações
    • Aluguel. Ação revisional. Revisão de aluguel. Modelos de formulários
    • Aluguel. Cobrança de aluguéis em juízo
    • Aluguel. Consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários
    • Aluguel. Multa por atraso no aluguel
    • Aluguel. Procedimentos judiciais na revisão dos aluguéis
    • Aquisição. Preferência do inquilino à aquisição do imóvel locado

    B

    • Benfeitorias nos contratos de locação

    C

    • Carta. Direito de preferência. Modelos de formulários
    • Caução nos contratos de locação
    • CCB/02. Lei 10.406/02. Artigos
    • CCB/02. Lei 10.406/02. Livro complementar. Art. 2.036
    • Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento
    • Cobrança de aluguéis em juízo
    • Consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários
    • Contrato de locação
    • Contrato de locação. Caução
    • Contrato de locação. Fiança
    • Contrato. Locação não residencial. Modelos de formulários
    • Contrato. Locação residencial. Modelos de formulários
    • Contrato. Prazo. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
    • Contrato. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
    • Contratos de locação. Benfeitorias
    • Contravenções e crimes nas locações
    • Crimes e contravenções nas locações

    D

    • Dano. Reparação de danos nos imóves locados
    • Denúncia vazia nas locações
    • Depósito do aluguel. Procedimentos judiciais
    • Depósito do aluguel. Procedimentos judiciais e extrajudiciais no depósito do aluguel
    • Depósito judicial. Ação de consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários
    • Despejo. Locação não residencial
    • Despejo. Locações por temporada
    • Despejo. Locações residenciais anteriores a 20.12.91
    • Despejo. Locações residenciais posteriores a 20.12.91
    • Despejo. Modalidades em função do prazo da locação
    • Despejo. Noções básicas
    • Despejo. Petição. Requerimento. Despejo por falta de pagamento. Mode-los de formulários
    • Despejo. Prazo. Locação. Modalidades
    • Despejo. Sentença. Execução
    • Deveres do locatário
    • Direito de preferência. Carta. Modelos de formulários
    • Distrato. Extinção da locação por acordo mútuo (distrato)

    E

    • Empréstimo e sublocação nas locações
    • Encargos, acessórios e tributos nas locações
    • Execução. Sentença. Despejo
    • Extinção da locação por acordo mútuo (distrato)

    F

    • Falecimento de uma das partes e as consequências na locação
    • Fiança nos contratos de locação
    • Fiança. Seguro de fiança locatícia
    • Formulários. Modelos
    • Fundo de investimento. Cessão fiduciária de quotas de fundo de investi-mento

    G

    • Garantias locatícias

    I

    • Imóvel locado. Aquisição. Preferência do inquilino
    • Inquilino. Locação. Contrato

    L

    • Lei 10.406/02. CCB/02. Artigos
    • Lei 10.406/02. CCB/02. Livro complementar. Art. 2.036
    • Lei 12.112/09. Íntegra
    • Lei 12.744/12. Íntegra
    • Lei 8.245/91 (íntegra)
    • Lei do inquilinato. Locações abrangidas pela Lei do Inquilinato
    • Locação e o usufruto
    • Locação em shopping centers
    • Locação não residencial. Contrato. Modelos de formulários
    • Locação não residencial. Despejo
    • Locação residencial. Contrato. Modelos de formulários
    • Locação. Abandono do imóvel
    • Locação. Contrato
    • Locação. Extinção da locação por acordo mútuo (distrato)
    • Locação. Falecimento de uma das partes e as consequências na locação
    • Locação. Modalidades em função do prazo da locação
    • Locação. Outras modalidades de locação
    • Locação. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
    • Locações abrangidas pela Lei do Inquilinato
    • Locações por temporada. Despejo
    • Locações residenciais anteriores a 20.12.1991
    • Locações residenciais anteriores a 20.12.1991. Despejo
    • Locações residenciais posteriores a 20.12.1991
    • Locações residenciais posteriores a 20.12.1991. Despejo
    • Locador. Deveres do locatário
    • Locador. Obrigações do locador
    • Locatário. Deveres do locatário

    M

    • Modalidade. Outras modalidades de locação
    • Modelos de formulários
    • Multa nas locações
    • Multa por atraso no aluguel
    • Multa. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual

    O

    • Obrigação. Deveres do locatário
    • Obrigações do locador
    • Outras modalidades de locação

    P

    • Petição. Requerimento. Despejo por falta de pagamento. Modelos de formulários
    • Prazo. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
    • Preferência do inquilino à aquisição do imóvel locado
    • Procedimentos judiciais e extrajudiciais no depósito do aluguel
    • Procedimentos judiciais na área do inquilinato
    • Procedimentos judiciais na revisão dos aluguéis

    R

    • Reajuste e revisão nas locações
    • Reparação de danos nos imóveis locados
    • Requerimento. Petição. Despejo por falta de pagamento. Modelos de formulários
    • Responsabilidade solidária. Solidariedade nas locações
    • Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
    • Retomada. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
    • Revisão de aluguel. Ação judicial. Modelos de formulários
    • Revisão de aluguel. Procedimentos judiciais na revisão dos aluguéis
    • Revisão e reajuste nas locações

    S

    • Seguro de fiança locatícia
    • Sentença. Despejo. Execução
    • Shopping centers. Locação
    • Solidariedade nas locações
    • Sublocação e empréstimo nas locações
    • Sublocação. Empréstimo e sublocação nas locações

    T

    • Temporada. Despejo. Locações por temporada
    • Tributos, encargos e acessórios nas locações

    U

    • Usufruto e a locação