Capa do livro: Crimes Sexuais - A Inquirição da Vítima como Objeto da Prova, João Batista Oliveira de Moura

Crimes Sexuais - A Inquirição da Vítima como Objeto da Prova

João Batista Oliveira de Moura

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: João Batista Oliveira de Moura

    ISBN v. impressa: 978853625772-3

    ISBN v. digital: 978853625819-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 379grs.

    Número de páginas: 306

    Publicado em: 04/05/2016

    Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra é resultado de mais de duas décadas de atuação do autor na área criminal, o que possibilitou identificar o crime sexual entre aqueles que mais afetam a intimidade e a dignidade humana. Em tal contexto, a vítima é objeto da prova no processo penal na apuração de crimes, sendo instada a enfrentar um sistema judiciário despreparado estrutural e tecnicamente para acolhê-la, ouvi-la e compreender seu drama na extensão necessária e adequada à preservação de sua dignidade e intimidade.

    O drama da vítima tende a agravar-se quando o Estado, frente à notícia do crime e no exercício do jus puniendi, busca de forma inadequada a responsabilização do agente agressor. Uma das soluções desse dilema é que as vítimas de crimes sexuais sejam realmente reconhecidas como sujeitos de direitos passíveis de proteção, pois evitar a vitimização secundária é dever inarredável do Estado. Para tanto, a presente obra busca investigar, sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, a inquirição de vítimas de violência sexual no Direito português, com aprofundamento no procedimento das declarações para memória futura, bem como nos ordenamentos brasileiro, germânico, espanhol e outros.

    Através da metodologia de pesquisa empregada intenta-se compreender os significados do crime sexual no psiquismo da vítima, suas formas de linguagem e a extensão de seu trauma, a títulos presente e futuro, em face do enfrentamento do sistema de justiça.

    Na obra há uma incursão sistemática nos formatos processuais de inquirição para demonstrar ao leitor seus efeitos psíquicos e sociais às vítimas de violência sexual, tanto adultas como infantojuvenis, especialmente nos âmbitos das polícias e do Judiciário. Ao seu final, conclui-se ser possível a reformulação do atual procedimento de inquirição, no âmbito do sistema de justiça, fundado na interdisciplinaridade com a Psicologia e a Psiquiatria, desde que observados, sistemicamente, direitos e garantias das vítimas e réus (arguidos) dentro de um processo penal equitativo.

    Trata-se de estudo singular, na medida em que ousa trazer solução a problema de envergadura internacional comum a vários países, ou seja, a minimização dos efeitos da vitimização secundária diante dos direitos e garantias de defesa do processo penal.

    Autor(es)

    JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE MOURA

    Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Conselheiro da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Analista Judiciário e Assessor de Juiz Federal da 4ª Região, na área criminal. Ex-Advogado e Gerente Jurídico na Companhia Riograndense de Telecomunicações – CRT. Autor do livro Crimes Sexuais – A Inquirição da Vítima como Objeto da Prova, Juruá Editora e Coautor da obra Lei Antiterrorismo – Lei 13.260/2016, Editora Juspodivm.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    LISTA DE ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E A GARANTIA DE DIREITOS DAS VÍTIMAS E ARGUIDOS NA APURAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS

    1.1 Sistemas Processuais Penais Acusatório e Inquisitório

    1.2 A Vítima como Meio de Prova na Apuração de Crimes Sexuais

    1.2.1 Abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes

    1.2.2 A inquirição e as síndromes do segredo e de adição

    1.2.3 A inquirição e os mecanismos da memória infantil

    1.2.4 A inquirição e os mecanismos da memória na puberdade e adolescência

    1.2.5 Inquirição de vítimas adultas de violência sexual: ampliando o horizonte de vulnerabilidade e vitimização secundária

    Capítulo 2 A INQUIRIÇÃO E INSTRUMENTALIDADE DA INTERDISCIPLINARIDADE ANTE AS FALSAS MEMÓRIAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

    2.1 Falsas Memórias: Conceito e Peculiaridades

    2.1.1 Funcionamento das falsas memórias: inquirição das vítimas de delitos sexuais

    2.1.2 A Implantação de falsas memórias e a alienação parental

    Capítulo 3 A INQUIRIÇÃO EM DELITOS SEXUAIS E A INTERDISCIPLINARIDADE

    3.1 O Procedimento e o Registro da Inquirição de Vítimas de Abuso Sexual na Experiência de Bruxelas

    3.2 Inquirição de Vítimas de Violência Sexual no Direito Português e as Declarações para Memória Futura

    3.2.1 O registro da inquirição de vítimas menores no direito português

    3.2.2 Do segredo de justiça dos atos anteriores às declarações para memória futura

    3.2.3 A valoração das declarações para memória futura: relevância da interdisciplinaridade

    3.2.3.1 A valoração das declarações para memória futura antes da constituição como arguido

    Capítulo 4 A INQUIRIÇÃO DE VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS ANTE AS LEIS DE PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O DIREITO ESTRANGEIRO

    4.1 A Lei 93/99, de 14 de Julho, e as Normas Paralelas de Proteção às Testemunhas

    4.2 A Proteção de Vítimas Vulneráveis de Crimes Sexuais na Lei 93/99 e a Teleconferência

    4.2.1 Os princípios da imediação e do contraditório na teleconferência

    4.2.2 A teleconferência de vítimas de violência sexual no direito comparado

    4.2.2.1 Direito germânico

    4.2.2.2 Direito espanhol

    4.2.2.3 Direito italiano

    4.2.2.4 Direito americano

    4.2.2.5 Direito brasileiro

    4.2.2.6 Teleconferência nos crimes sexuais: prévia conclusão

    4.3 Lei 112/09: Prevenção, Proteção e Assistência Jurídica a Vítimas de Violência Sexual no Âmbito Doméstico

    Capítulo 5 INQUIRIÇÃO DE VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS: UM MODELO IDEAL

    5.1 Depoimento sem Dano ou Especial e Modelos Análogos de Inquirição

    5.2 Inquirição de Vítimas de Violência Sexual Infantojuvenis: Direito ao Silêncio e Seus Significados no Processo Penal

    Capítulo 6 A INTERDISCIPLINARIDADE NA INQUIRIÇÃO DE VÍTIMAS DE DELITOS SEXUAIS NA PERSPECTIVA DE UM RITO ESPECIAL NO PROCESSO PENAL

    6.1 Psicologia: Especificidades que Justificam a Interdisciplinaridade com o Processo Penal

    6.2 Interdisciplinaridade: A Psicologia e a Psiquiatria na Inquirição sob a Óptica da Ética Profissional

    6.3 A Persecução Processual Penal e o Direito à Dignidade da Vítima

    Capítulo 7 A PERÍCIA PSICOLÓGICO- PSIQUIÁTRICA NA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR DE UM NOVO MODELO DE INQUIRIÇÃO NO PROCESSO PENAL

    7.1 O Perito na Inquirição de Vítimas Sexuais: Um Novo Paradigma de Participação e Tomada de Depoimentos no Sistema Judiciário

    Capítulo 8 INQUIRIÇÃO DE VÍTIMAS SEXUAIS FRENTE A UM MODELO COMPATÍVEL COM AS GARANTIAS DE DEFESA

    8.1 A Audiência de Julgamento: Um Diálogo Entre o Inquérito Policial, a Inquirição e a Instrução na Formação da Convicção do Juiz nos Crimes Sexuais

    8.2 É Possível um Modelo Ideal de Inquirição de Vítimas de Violência Sexual Compatível com as Garantias de Defesa?

    8.3 As Garantias de Defesa na Dimensão da Videoconferência Aplicada à Inquirição de Vítimas Sexuais

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    LEITURAS SUGERIDAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes
    • Abuso sexual. Procedimento e o registro da inquirição de vítimas de abuso sexual na experiência de Bruxelas
    • Acusação. Sistemas processuais penais acusatório e inquisitório
    • Adição. Inquirição e as síndromes do segredo e de adição
    • Adolescente. Abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes
    • Alienação parental. Implantação de falsas memórias e a alienação paren-tal
    • Assistência judiciária. Lei 112/09: prevenção, proteção e assistência jurí-dica a vítimas de violência sexual no âmbito doméstico
    • Audiência de julgamento: um diálogo entre o inquérito policial, a inquiri-ção e a instrução na formação da convicção do juiz nos crimes sexuais

    C

    • Conclusão
    • Contraditório. Princípios da imediação e do contraditório na teleconferên-cia
    • Convição do juiz. Audiência de julgamento: um diálogo entre o inquérito policial, a inquirição e a instrução na formação da convicção do juiz nos crimes sexuais
    • Criança. Abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes
    • Crime sexual. Sistemas processuais penais e a garantia de direitos das vítimas e arguidos na apuração de crimes sexuais
    • Crime sexual. Vítima como meio de prova na apuração de crimes sexuais
    • Crimes sexuais. Audiência de julgamento: um diálogo entre o inquérito policial, a inquirição e a instrução na formação da convicção do juiz nos crimes sexuais
    • Crimes sexuais. Garantias de defesa na dimensão da videoconferência aplicada à inquirição de vítimas sexuais
    • Crimes sexuais. Inquirição de vítimas de crimes sexuais ante as leis de proteção de testemunhas, prevenção à violência doméstica e o direito es-trangeiro
    • Crimes sexuais. Inquirição de vítimas de crimes sexuais: um modelo ideal
    • Crimes sexuais. Inquirição de vítimas sexuais frente a um modelo compa-tível com as garantias de defesa
    • Crimes sexuais. Proteção de vítimas vulneráveis de crimes sexuais na Lei 93/99 e a teleconferência
    • Crimes sexuais. Teleconferência nos crimes sexuais: prévia conclusão

    D

    • Delitos sexuais. Funcionamento das falsas memórias: inquirição das víti-mas de delitos sexuais
    • Delitos sexuais. Inquirição em delitos sexuais e a interdisciplinaridade
    • Delitos sexuais. Interdisciplinaridade na inquirição de vítimas de delitos sexuais na perspectiva de um rito especial no processo penal
    • Depoimento sem dano ou especial e modelos análogos de inquirição
    • Dignidade da vítima. Persecução processual penal e o direito à dignidade da vítima
    • Direito americano. Violência sexual. Teleconferência de vítimas no direito comparado
    • Direito brasileiro. Violência sexual. Teleconferência de vítimas no direito comparado
    • Direito espanhol. Violência sexual. Teleconferência de vítimas no direito comparado
    • Direito germânico. Violência sexual. Teleconferência de vítimas no direito comparado
    • Direito italiano. Violência sexual. Teleconferência de vítimas no direito comparado
    • Direito português. Inquirição de vítimas de violência sexual no direito português e as declarações para memória futura
    • Direito português. Registro da inquirição de vítimas menores no direito português
    • Direitos das vítimas. Sistemas processuais penais e a garantia de direitos das vítimas e arguidos na apuração de crimes sexuais

    E

    • É possível um modelo ideal de inquirição de vítimas de violência sexual compatível com as garantias de defesa?
    • Ética profissional. Interdisciplinaridade: a psicologia e a psiquiatria na inquirição sob a óptica da ética profissional

    F

    • Falsas memórias. Funcionamento das falsas memórias: inquirição das vítimas de delitos sexuais
    • Falsas memórias. Implantação de falsas memórias e a alienação parental
    • Falsas memórias. Inquirição e instrumentalidade da interdisciplinaridade ante as falsas memórias de violência sexual
    • Falsas memórias: conceito e peculiaridades
    • Funcionamento das falsas memórias: inquirição das vítimas de delitos sexuais

    G

    • Garantias de defesa na dimensão da videoconferência aplicada à inquiri-ção de vítimas sexuais
    • Garantias de defesa. É possível um modelo ideal de inquirição de vítimas de violência sexual compatível com as garantias de defesa?
    • Garantias de defesa. Inquirição de vítimas sexuais frente a um modelo compatível com as garantias de defesa

    I

    • Implantação de falsas memórias e a alienação parental78Inquérito policial. Audiência de julgamento: um diálogo entre o inquérito policial, a inquirição e a instrução na formação da convicção do juiz nos crimes sexuais
    • Inquirição das vítimas. Funcionamento das falsas memórias: inquirição das vítimas de delitos sexuais
    • Inquirição de vítimas adultas de violência sexual: ampliando o horizonte de vulnerabilidade e vitimização secundária
    • Inquirição de vítimas de crimes sexuais ante as leis de proteção de teste-munhas, prevenção à violência doméstica e o direito estrangeiro
    • Inquirição de vítimas de crimes sexuais: um modelo ideal
    • Inquirição de vítimas de violência sexual infantojuvenis: direito ao silên-cio e seus significados no processo penal
    • Inquirição de vítimas de violência sexual no direito português e as decla-rações para memória futura
    • Inquirição de vítimas sexuais frente a um modelo compatível com as garantias de defesa
    • Inquirição de vítimas. Procedimento e o registro da inquirição de vítimas de abuso sexual na experiência de Bruxelas
    • Inquirição de vítimas. Registro da inquirição de vítimas menores no direi-to português
    • Inquirição e as síndromes do segredo e de adição
    • Inquirição e instrumentalidade da interdisciplinaridade ante as falsas memórias de violência sexual
    • Inquirição e os mecanismos da memória infantil
    • Inquirição e os mecanismos da memória na puberdade e adolescência
    • Inquirição em delitos sexuais e a interdisciplinaridade
    • Inquirição. Audiência de julgamento: um diálogo entre o inquérito polici-al, a inquirição e a instrução na formação da convicção do juiz nos cri-mes sexuais
    • Inquirição. Depoimento sem dano ou especial e modelos análogos de inquirição
    • Inquirição. É possível um modelo ideal de inquirição de vítimas de vio-lência sexual compatível com as garantias de defesa?
    • Inquirição. Garantias de defesa na dimensão da videoconferência aplica-da à inquirição de vítimas sexuais
    • Inquirição. Interdisciplinaridade na inquirição de vítimas de delitos sexu-ais na perspectiva de um rito especial no processo penal
    • Inquirição. Perícia psicológico-psiquiátrica na perspectiva interdisciplinar de um novo modelo de inquirição no processo penal
    • Inquisição. Sistemas processuais penais acusatório e inquisitório
    • Interdisciplinaridade na inquirição de vítimas de delitos sexuais na pers-pectiva de um rito especial no processo penal
    • Interdisciplinaridade. Inquirição e instrumentalidade da interdisciplinari-dade ante as falsas memórias de violência sexual
    • Interdisciplinaridade. Inquirição em delitos sexuais e a interdisciplinarida-de
    • Interdisciplinaridade. Psicologia: especificidades que justificam a interdis-ciplinaridade com o processo penal
    • Interdisciplinaridade. Valoração das declarações para memória futura: relevância da interdisciplinaridade
    • Interdisciplinaridade: a psicologia e a psiquiatria na inquirição sob a ópti-ca da ética profissional
    • Introdução

    L

    • Lei 112/09: prevenção, proteção e assistência jurídica a vítimas de vio-lência sexual no âmbito doméstico
    • Lei 93/99, de 14 de julho, e as normas paralelas de proteção às testemu-nhas
    • Leituras sugeridas
    • Lista de abreviaturas
    • Lista de siglas

    M

    • Memória futura. Inquirição de vítimas de violência sexual no direito por-tuguês e as declarações para memória futura
    • Memória futura. Segredo de justiça dos atos anteriores às declarações para memória futura
    • Memória futura. Valoração das declarações para memória futura antes da constituição como arguido
    • Memória futura. Valoração das declarações para memória futura: rele-vância da interdisciplinaridade
    • Memória infantil. Inquirição e os mecanismos da memória infantil
    • Memória na puberdade e adolescência. Inquirição e os mecanismos da memória na puberdade e adolescência

    P

    • Perícia psicológico-psiquiátrica na perspectiva interdisciplinar de um novo modelo de inquirição no processo penal
    • Persecução processual penal e o direito à dignidade da vítima
    • Prevenção. Lei 112/09: prevenção, proteção e assistência jurídica a víti-mas de violência sexual no âmbito doméstico
    • Princípios da imediação e do contraditório na teleconferência
    • Procedimento e o registro da inquirição de vítimas de abuso sexual na experiência de Bruxelas
    • Processo penal. Inquirição de vítimas de violência sexual infantojuvenis: direito ao silêncio e seus significados no processo penal
    • Processo penal. Perito na inquirição de vítimas sexuais: um novo para-digma de participação e tomada de depoimentos no sistema judiciário
    • Proteção às testemunhas. Inquirição de vítimas de crimes sexuais ante as leis de proteção de testemunhas, prevenção à violência doméstica e o di-reito estrangeiro
    • Proteção às testemunhas. Lei 93/99, de 14 de julho, e as normas paralelas de proteção às testemunhas
    • Proteção de vítimas vulneráveis de crimes sexuais na Lei 93/99 e a tele-conferência
    • Proteção. Lei 112/09: prevenção, proteção e assistência jurídica a vítimas de violência sexual no âmbito doméstico
    • Prova. Vítima como meio de prova na apuração de crimes sexuais
    • Psicologia. Interdisciplinaridade: a psicologia e a psiquiatria na inquirição sob a óptica da ética profissional
    • Psicologia. Perícia psicológico-psiquiátrica na perspectiva interdisciplinar de um novo modelo de inquirição no processo penal
    • Psicologia: especificidades que justificam a interdisciplinaridade com o processo penal
    • Psiquiatria. Interdisciplinaridade: a psicologia e a psiquiatria na inquirição sob a óptica da ética profissional
    • Psiquiatria. Perícia psicológico-psiquiátrica na perspectiva interdisciplinar de um novo modelo de inquirição no processo penal

    R

    • Referências
    • Registro da inquirição de vítimas menores no direito português

    S

    • Segredo de justiça dos atos anteriores às declarações para memória futura
    • Sigla. Lista de siglas
    • Síndrome do segredo. Inquirição e as síndromes do segredo e de adição
    • Sistemas processuais penais acusatório e inquisitório
    • Sistemas processuais penais e a garantia de direitos das vítimas e arguidos na apuração de crimes sexuais

    T

    • Teleconferência de vítimas de violência sexual no direito comparado
    • Teleconferência nos crimes sexuais: prévia conclusão
    • Teleconferência. Princípios da imediação e do contraditório na teleconfe-rência
    • Teleconferência. Proteção de vítimas vulneráveis de crimes sexuais na Lei 93/99 e a teleconferência

    V

    • Valoração das declarações para memória futura antes da constituição como arguido
    • Valoração das declarações para memória futura: relevância da interdisci-plinaridade
    • Videoconferência. Garantias de defesa na dimensão da videoconferência aplicada à inquirição de vítimas sexuais
    • Violência doméstica. Inquirição de vítimas de crimes sexuais ante as leis de proteção de testemunhas, prevenção à violência doméstica e o direito estrangeiro
    • Violência sexual infantojuvenil. Inquirição de vítimas de violência sexual infantojuvenis: direito ao silêncio e seus significados no processo penal
    • Violência sexual. É possível um modelo ideal de inquirição de vítimas de violência sexual compatível com as garantias de defesa?
    • Violência sexual. Inquirição de vítimas adultas de violência sexual: am-pliando o horizonte de vulnerabilidade e vitimização secundária
    • Violência sexual. Inquirição de vítimas de violência sexual no direito português e as declarações para memória futura
    • Violência sexual. Inquirição e instrumentalidade da interdisciplinaridade ante as falsas memórias de violência sexual
    • Violência sexual. Lei 112/09: prevenção, proteção e assistência jurídica a vítimas de violência sexual no âmbito doméstico
    • Violência sexual. Teleconferência de vítimas de violência sexual no direi-to comparado
    • Violência sexual. Teleconferência de vítimas no direito comparado. Direi-to germânico
    • Vitimização secundária. Inquirição de vítimas adultas de violência sexu-al: ampliando o horizonte de vulnerabilidade e vitimização secundária
    • Vulnerabilidade. Inquirição de vítimas adultas de violência sexual: am-pliando o horizonte de vulnerabilidade e vitimização secundária