Capa do livro: Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia - Prefácio de Marcia Carla Pereira Ribeiro, Carlos Eduardo Koller

Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia - Prefácio de Marcia Carla Pereira Ribeiro

Carlos Eduardo Koller

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carlos Eduardo Koller

    ISBN v. impressa: 978853625798-3

    ISBN v. digital: 978853625833-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 203grs.

    Número de páginas: 164

    Publicado em: 11/05/2016

    Área(s): Direito - Trabalho

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia pretende inaugurar um novo conceito para o Direito e Processo do Traba-lho. Referida mudança se pode sentir com o aparato da Análise Econômica do Direito aplicada às negociações coletivas.

    Com isso tem-se uma ruptura do principal paradigma do direito do trabalho, qual seja, uma releitura da hipossuficiência do traba-lhador quando este estiver amparado por um sindicato atuante e influente, capaz de capturar elementos econômicos da realidade, conjugando-os com o sentido que muitas vezes não se encontra nas principais decisões judiciais. A instabilidade dos julgados e o desrespeito às regras negociadas são o principal motivo que nos levou à criação de tal obra.

    O livro procura demonstrar uma linguagem acadêmica mais aces­sível aos interessados em aceitar o desafio proposto pela Análise Econômica do Direito: a formação de uma nova racionalidade econômica para as negociações coletivas de trabalho.

    Autor(es)

    CARLOS EDUARDO KOLLER
    Doutorando em Direito Econômico e Desenvolvi­mento e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialis-ta em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Gra-duado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNI­CURITIBA. Professor Pesquisa­dor no Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNI­BRASIL, com dedicação inte­gral e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Uni­versidade Positivo. Tem ex­periência na área de Direito Privado, com ênfase em Di­reito Civil, Direito do Trabalho; Processo Cível e do Trabalho.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A ORDEM ECONÔMICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988

    1.1 Princípios Estruturantes da Negociação Coletiva de Trabalho e a Ordem Econômica Atual

    1.1.1 O princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho

    1.1.2 O princípio da adequação setorial negociada

    1.1.3 Os princípios da obrigatoriedade da atuação sindical,da unicidade e da liberdade de filiação

    1.1.4 O princípio da simetria entre os contratantes

    1.1.5 O princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas

    1.2 Negociação Coletiva de Trabalho: Aspectos Conceituais

    1.2.1 A negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho

    1.2.2 Vantagens da negociação coletiva de trabalho

    1.2.3 Convenções e acordos coletivos de trabalho

    1.2.4 Dissídios coletivos de trabalho: formatos, aspectos e efeitos

    1.2.5 Negociação como fator elementar do desenvolvimento econômico e social

    Capítulo 2 A RACIONALIDADE ECONÔMICA E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

    2.1 A Negociação Coletiva de Trabalho e a Análise Econômica do Direito

    2.1.1 Racionalidade: noções e apontamentos

    2.1.2 A teoria econômica clássica e a racionalidade plena

    2.1.3 A nova economia institucional e os limites da racionalidade

    2.1.4 A racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas

    2.1.5 Quando a legislação é necessária?

    2.2 A Negociação Coletiva de Trabalho e a Eficiência Econômica

    2.2.1 O princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto

    2.2.2 O princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks

    2.2.3 Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho

    2.2.4 O Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiência

    Capítulo 3 O ESTUDO DO CASO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO BRASILEIRA

    3.1 Análise Econômica do Adicional por Tempo de Serviço

    3.1.1 O ATS pelo princípio da criatividade jurídica das partes

    3.1.2 O ATS e o princípio da adequação setorial negociada

    3.1.3 Definição e momento de criação do adicional por tempo de serviço

    3.1.4 O termo aditivo (de opção individual) sobre o acordo coletivo de trabalho e o comportamento oportunista

    3.2 Limites da Racionalidade do Julgador e o Adicional por Tempo de Serviço

    3.2.1 A racionalidade posicional como limite real

    3.2.2 A ausência de previsibilidade da decisão, a nova economia institucional e o sistema lotérico dos tribunais

    3.2.3 O decisionismo político e o ambiente institucional

    3.2.4 A eficiência econômica, a assimetria informacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Acordo coletivo. Convenções e acordos coletivos de trabalho
    • Adequação setorial negociada. Princípio da adequação setorial negociada
    • Adicional por tempo de serviço. Eficiência econômica, a assimetria in-formacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço
    • Análise econômica do direito. Negociação coletiva de trabalho e a análise econômica do direito

    C

    • Considerações finais
    • Contratante. Princípio da simetria entre os contratantes
    • Convenções e acordos coletivos de trabalho
    • Criatividade jurídica. Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho
    • Criatividade jurídica. Racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas

    D

    • Decisionismo político e o ambiente institucional
    • Direito coletivo. Negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho
    • Dissídios coletivos de trabalho: formatos, aspectos e efeitos

    E

    • Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho
    • Eficiência econômica, a assimetria informacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço
    • Eficiência econômica. Negociação coletiva de trabalho e a eficiência econômica
    • Eficiência. Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks
    • Eficiência. Princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto
    • Eficiência. Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiên-cia

    I

    • Introdução

    L

    • Lealdade. Princípio da lealdade e da transparência das negociações cole-tivas
    • Liberdade de filiação. Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da liberdade de filiação
    • Lista de abreviaturas e siglas

    N

    • Negociação coletiva de trabalho e a análise econômica do direito
    • Negociação coletiva de trabalho e a eficiência econômica
    • Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988
    • Negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho
    • Negociação coletiva de trabalho. Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho
    • Negociação coletiva de trabalho: aspectos conceituais
    • Negociação coletiva. Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho
    • Negociação coletiva. Negociação como fator elementar do desenvolvi-mento econômico e social
    • Negociação coletiva. Princípio da lealdade e da transparência das negoci-ações coletivas
    • Negociação coletiva. Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual
    • Negociação coletiva. Quando a legislação é necessária?
    • Negociação coletiva. Racionalidade econômica e a negociação coletiva de trabalho
    • Negociação coletiva. Vantagens da negociação coletiva de trabalho

    O

    • Ordem econômica. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988
    • Ordem econômica. Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual

    P

    • Pós-Constituição. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988
    • Princípio da adequação setorial negociada
    • Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho
    • Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks
    • Princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto
    • Princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas
    • Princípio da simetria entre os contratantes
    • Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiência
    • Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da li-berdade de filiação
    • Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual

    R

    • Racionalidade econômica e a negociação coletiva de trabalho
    • Racionalidade plena. Teoria econômica clássica e a racionalidade plena
    • Racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas
    • Racionalidade. A nova economia institucional e os limites da racionalida-de
    • Racionalidade: noções e apontamentos
    • Referências

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Simetria. Princípio da simetria entre os contratantes
    • Sindicato. Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da liberdade de filiação

    T

    • Tempo de serviço. A ausência de previsibilidade da decisão, a nova eco-nomia institucional e o sistema lotérico dos tribunais
    • Tempo de serviço. A racionalidade posicional como limite real
    • Tempo de serviço. Análise econômica do adicional por tempo de serviço
    • Tempo de serviço. ATS e o princípio da adequação setorial negociada
    • Tempo de serviço. ATS pelo princípio da criatividade jurídica das partes
    • Tempo de serviço. Definição e momento de criação do adicional por tem-po de serviço
    • Tempo de serviço. Estudo do caso do adicional por tempo de serviço dos trabalhadores na indústria de petróleo brasileira
    • Tempo de serviço. Limites da racionalidade do julgador e o adicional por tempo de serviço
    • Tempo de serviço. O termo aditivo (de opção individual) sobre o acordo coletivo de trabalho e o comportamento oportunista
    • Teorema de Kaldor e Hicks. Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks
    • Teorema de Vilfredo Pareto. Princípio da eficiência e o teorema de Vilfre-do Pareto
    • Teoria econômica clássica e a racionalidade plena
    • Trabalho. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988
    • Transparência. Princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas