Capa do livro: Famílias Pós-Modernas - A Tutela Constitucional à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Camilla de Araujo Cavalcanti

Famílias Pós-Modernas - A Tutela Constitucional à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Camilla de Araujo Cavalcanti

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Camilla de Araujo Cavalcanti

    ISBN v. impressa: 978853625806-5

    ISBN v. digital: 978853625852-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 231grs.

    Número de páginas: 186

    Publicado em: 12/05/2016

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional

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    Sinopse

    A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa hu­mana.

    A referência feita aos arranjos familiares primitivos até os mais re­centes visa elucidar as modificações pelas quais a estrutura e o conceito de família transmudou-se ao longo dos séculos. Todavia, as modificações dos conceitos atinentes à família estão ainda em fase de aceitação, no qual há relutâncias em favor da permanên­cia de conceitos engessados do passado, refletindo preconceitos impensáveis em eras contemporâneas, a exemplo da família com­posta por pessoas do mesmo sexo.

    Por esta razão, uma nova legislação para as famílias encontra-se em estado de premente necessidade, pois, ao Poder Judiciário, inclusive às Cortes Constitucionais, chegam situações não previs­tas pelo legislador, insurgindo a hipótese de ativismo judicial, no entendimento de doutrina especializada no assunto.

    Assim mesmo, as demandas sociais familiares não pensadas pelo legislador são protegidas, em princípio, através da dignidade humana e autonomia da vontade, em respeito ao princípio da igualdade das entidades familiares, inexistindo hierarquia entre elas, liberdade dos indivíduos em comportarem-se segundo suas convicções e orientações sexuais, religiosas, etc; fundamentos das Constituições democráticas contemporâneas.

    Autor(es)

    CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI
    Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Constitucional pela Facul­dade de Direito da Universi­dade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduada em Divórcio pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Insti­tuto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Membro da Comissão de Relações Internacionais IBDFAM-PB. Membro da Comissão de Di­reito de Família e Sucessões – OAB-PB. Membro da Comis­são de Direito, Arte e Cultura da OAB-PB.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - A EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR AO LONGO DOS TEMPOS

    Seção I - A (R)Evolução dos Arranjos Familiares - da Família Primitiva às Famílias da Pós-Modernidade

    1 Da Família Primitiva ao Império do Pai - o Triunfo do Patriarcalismo

    1.1 Da monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas

    1.2 Do poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar - uma revolução de conceitos

    Seção II - A Família Tradicional e as Outras Formas de Arranjos Familiares

    2 Famílias Plurais

    2.1 A família tradicional pós-moderna

    2.2 União estável e união de facto

    2.3 Família homoafetiva

    2.4 Família monoparental

    2.5 Família anaparental

    2.6 Família simultânea (ou paralela) e a teoria do poliamor

    2.7 Família recomposta ou mosaico

    2.8 Família transnacional

    3 Socioafetividade e Multiparentalidade

    Capítulo 2 - A TUTELA DA FAMÍLIA: DO DIREITO CLÁSSICO AO CONTEMPORÂNEO

    2.1 Da Família no Direito Natural ao Positivismo do Século XIX

    2.2 A Tutela da Família no Direito Clássico

    2.3 As Constituições e a Tutela da Família

    2.3.1 A Constituição da República portuguesa e a guarda da família

    2.3.2 A família na Constituição brasileira

    2.3.3 A família noutras Constituições

    2.4 A Família no Direito Moderno

    2.5 O Direito Pós-Moderno e a Tutela Constitucional da Família

    2.5.1 Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana

    Capítulo 3 - A TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA PÓS-MODERNA

    3.1 Princípio da Afetividade

    3.2 A Jurisprudência no Direito da Família Pós-Moderna

    3.3 Fundamentação das Decisões Judiciais - Ativismo Judicial?

    3.4 A Família da Constituição Brasileira - Numerus Clausus ou Numerus Apertus?

    3.5 Estatuto das Famílias - PLS 470/2013

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Afetividade. Princípio da afetividade
    • Arranjo familiar. Família tradicional e as outras formas de arranjos fami-liares
    • Ativismo judicial. Fundamentação das decisões judiciais

    C

    • Conclusão
    • Constituição da República portuguesa e a guarda da família
    • Constituição. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?
    • Constituição. Família na Constituição brasileira
    • Constituição. Família noutras Constituições
    • Constituições e a tutela da família

    D

    • Decisão judicial. Fundamentação das decisões judiciais. Ativismo judici-al?
    • Democracia familiar. Poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar. Uma revolução de conceitos
    • Dignidade da pessoa humana. Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana
    • Direito clássico. Tutela da família no direito clássico
    • Direito da família pós-moderna. Jurisprudência no direito da família pós-moderna
    • Direito moderno. Família no Direito Moderno
    • Direito natural. Família no direito natural ao positivismo do Século XIX
    • Direito pós-moderno e a tutela constitucional da família

    E

    • Estatuto das Famílias - PLS 470/2013
    • Evolução da instituição familiar ao longo dos tempos

    F

    • Família anaparental
    • Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?
    • Família homoafetiva
    • Família monoparental
    • Família na Constituição brasileira
    • Família no Direito Moderno
    • Família no direito natural ao positivismo do Século XIX
    • Família noutras Constituições
    • Família pós-moderna. Tutela constitucional da família pós-moderna
    • Família primitiva ao império do pai. O triunfo do patriarcalismo
    • Família recomposta ou mosaico
    • Família simultânea (ou paralela) e a teoria do poliamor
    • Família tradicional e as outras formas de arranjos familiares
    • Família tradicional pós- moderna
    • Família transnacional
    • Família. Constituição da República portuguesa e a guarda da família
    • Família. Direito pós-moderno e a tutela constitucional da família
    • Família. Evolução da instituição familiar ao longo dos tempos
    • Família. Tutela da família no direito clássico
    • Família. Tutela da família: do direito clássico ao contemporâneo
    • Famílias plurais
    • Fundamentação das decisões judiciais. Ativismo judicial?

    H

    • Histórico. Monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas

    I

    • Introdução

    J

    • Jurisprudência no direito da família pós-moderna

    L

    • Lista de siglas

    M

    • Monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas
    • Multiparentalidade. Socioafetividade e multiparentalidade

    N

    • Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana
    • Numerus apertus. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?
    • Numerus clausus. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?

    P

    • Patriarcalismo. Família primitiva ao império do pai. O triunfo do patriar-calismo
    • PLS 470/2013. Estatuto das Famílias
    • Poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar. Uma revolução de conceitos
    • Pós-modernidade. Família tradicional pós- moderna
    • Pós-modernidade. Primitiva às famílias da pós-modernidade
    • Princípio da afetividade

    R

    • Referências

    S

    • Sigla. Lista de siglas
    • Socioafetividade e multiparentalidade

    T

    • Teoria do poliamor. Família simultânea (ou paralela) e a teoria do polia-mor
    • Tradicionalismo. Família tradicional pós- moderna
    • Tutela constitucional da família pós-moderna
    • Tutela da família no direito clássico
    • Tutela da família. Constituições e a tutela da família
    • Tutela da família: do direito clássico ao contemporâneo

    U

    • União de facto. União estável e união de facto
    • União estável e união de facto