Autor/Autores: Fabio Schwartz
ISBN v. impressa: 978853625802-7
ISBN v. digital: 978853625851-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 206grs.
Número de páginas: 166
Publicado em: 16/05/2016
Área(s): Direito - Consumidor
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O objetivo desta obra é demonstrar que, na atual sociedade do hiperconsumo, o chamado processo de destruição criadora se acelerou como nunca. Assim, o surgimento de novos produtos, com novas tecnologias, ocorre em velocidade cada vez maior, inaugurando a era da hiperinovação.
Como a cada dia a distância entre o lançamento de um produto e outro é estreitada e os produtos têm sido anunciados com uma antecedência cada vez maior em relação à sua efetiva chegada ao mercado de consumo, pode-se falar na existência de uma verdadeira cronoconcorrência. Este é o novo padrão concorrencial vigente.
Em vista disso, propõe-se responder as seguintes questões: i) Este novo padrão concorrencial afeta o bem-estar dos consumidores possuindo potencial de lhes causar danos? ii) Em caso positivo, quais mecanismos de proteção já existentes podem ser evocados? iii) Que outros mecanismos podem ser desenvolvidos para, além de combater tal prática, prevenir danos ao consumidor?
A conclusão a que se chegou é que o novo padrão concorrencial tem causado um incremento do número de recalls. As estatísticas denotam perda de qualidade dos produtos colocados no mercado de consumo e, consequentemente, potencialização de danos à vida e à saúde do consumidor.
FABIO SCHWARTZ
Mestre em Direito Econômico. Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro. Ex-Coordenador Adjunto da Comissão Nacional de Defensores Públicos de Defesa do Consumidor – DPCON. Ex-Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – NUDECON.
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE CONSUMO
1.1 A Sociedade dos Produtores
1.2 A Sociedade dos Consumidores
1.3 O Salto Para o Hiperconsumo
1.4 O Despertar do Turbocapitalismo e a Planificação dos Modos de Consumo no Mundo
Capítulo 2 O SURGIMENTO DE UM NOVO PADRÃO CONCORRENCIAL E A POSSIBILIDADE DA ATUAÇÃO ANTITRUSTE
2.1 Concorrência como Evolução do Capitalismo
2.2 Bem-estar do consumidor e as Escolas de defesa da concorrência
2.2.1 A escola europeia de concorrência como instrumento de implantação de políticas públicas e sua influência no direito brasileiro
2.3 Cronoconcorrência como Involução do Capitalismo
2.4 A Obsolescência Programada a Serviço da Cronoconcorrência
2.5 A Hiperinovação e a Cronoconcorrência como Práticas a Serem Coibidas nas Esferas da Defesa do Consumidor e Antitruste
Capítulo 3 A CRONOCONCORRÊNCIA E O INCREMENTO DO RISCO À VIDA E A SAÚDE DO CONSUMIDOR: NECESSIDADE DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DO ESTADO
3.1 A Explosão dos Recalls e a Queda da Qualidade dos Produtos no Mercado de Consumo
3.2 A Carência dos Meios Preventivos de Danos ao Consumidor
3.3 O Princípio da Confiança: a Durabilidade e Qualidade dos Produtos como Legítima Expectativa do Consumidor
3.4 Inoponibilidade do Risco Desenvolvimento como Justificativa ao Encurtamento Deliberado dos Processos de Destruição Criativa
Capítulo 4 PROPOSTAS DE MECANISMOS PREVENTIVOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
4.1 Criação de um Índice Técnico de Qualidade: Ocorrência de Recalls versus Produção
4.2 Imposição do Cumprimento do Dever de Informação Acerca do Tempo de Vida Útil dos Produtos
4.3 Certificação de Qualidade Baseada na Durabilidade e Segurança do Produto
4.4 Incremento de Campanhas de Educação para o Consumo com Foco no Fortalecimento de Escolhas com Base Num Padrão de Durabilidade
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS