Capa do livro: Hiperconsumo & Hiperinovação - Combinação que Desafia a Qualidade da Produção - Análise Crítica Sobre o Aumento dos Recalls - Prefácios de Enzo Baiocchi e Guilherme Magalhães Martins, Fabio Schwartz

Hiperconsumo & Hiperinovação - Combinação que Desafia a Qualidade da Produção - Análise Crítica Sobre o Aumento dos Recalls - Prefácios de Enzo Baiocchi e Guilherme Magalhães Martins

Fabio Schwartz

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fabio Schwartz

    ISBN v. impressa: 978853625802-7

    ISBN v. digital: 978853625851-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 206grs.

    Número de páginas: 166

    Publicado em: 16/05/2016

    Área(s): Direito - Consumidor

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O objetivo desta obra é demonstrar que, na atual sociedade do hiperconsumo, o chamado processo de destruição criadora se acelerou como nunca. Assim, o surgimento de novos produtos, com novas tecnologias, ocorre em velocidade cada vez maior, inaugurando a era da hiperinovação.

    Como a cada dia a distância entre o lançamento de um produto e outro é estreitada e os produtos têm sido anunciados com uma antecedência cada vez maior em relação à sua efetiva chegada ao mercado de consumo, pode-se falar na existência de uma ver­dadeira cronoconcorrência. Este é o novo padrão concorrencial vigente.

    Em vista disso, propõe-se responder as seguintes questões: i) Este novo padrão concorrencial afeta o bem-estar dos consumidores possuindo potencial de lhes causar danos? ii) Em caso positivo, quais mecanismos de proteção já existentes podem ser evoca­dos? iii) Que outros mecanismos podem ser desenvolvidos para, além de combater tal prática, prevenir danos ao consumidor?

    A conclusão a que se chegou é que o novo padrão concorrencial tem causado um incremento do número de recalls. As estatísticas denotam perda de qualidade dos produtos colocados no merca­do de consumo e, consequentemente, potencialização de danos à vida e à saúde do consumidor.

    Autor(es)

    FABIO SCHWARTZ
    Mestre em Direito Econômi­co. Especialista em Respon­sabilidade Civil e Direito do Consumidor. Defensor Públi­co no Estado do Rio de Janei­ro. Ex-Coordenador Adjunto da Comissão Nacional de De­fensores Públicos de Defesa do Consumidor – DPCON. Ex-Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – NUDECON.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE CONSUMO

    1.1 A Sociedade dos Produtores

    1.2 A Sociedade dos Consumidores

    1.3 O Salto Para o Hiperconsumo

    1.4 O Despertar do Turbocapitalismo e a Planificação dos Modos de Consumo no Mundo

    Capítulo 2 O SURGIMENTO DE UM NOVO PADRÃO CONCORRENCIAL E A POSSIBILIDADE DA ATUAÇÃO ANTITRUSTE

    2.1 Concorrência como Evolução do Capitalismo

    2.2 Bem-estar do consumidor e as Escolas de defesa da concorrência

    2.2.1 A escola europeia de concorrência como instrumento de implantação de políticas públicas e sua influência no direito brasileiro

    2.3 Cronoconcorrência como Involução do Capitalismo

    2.4 A Obsolescência Programada a Serviço da Cronoconcorrência

    2.5 A Hiperinovação e a Cronoconcorrência como Práticas a Serem Coibidas nas Esferas da Defesa do Consumidor e Antitruste

    Capítulo 3 A CRONOCONCORRÊNCIA E O INCREMENTO DO RISCO À VIDA E A SAÚDE DO CONSUMIDOR: NECESSIDADE DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DO ESTADO

    3.1 A Explosão dos Recalls e a Queda da Qualidade dos Produtos no Mercado de Consumo

    3.2 A Carência dos Meios Preventivos de Danos ao Consumidor

    3.3 O Princípio da Confiança: a Durabilidade e Qualidade dos Produtos como Legítima Expectativa do Consumidor

    3.4 Inoponibilidade do Risco Desenvolvimento como Justificativa ao Encurtamento Deliberado dos Processos de Destruição Criativa

    Capítulo 4 PROPOSTAS DE MECANISMOS PREVENTIVOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

    4.1 Criação de um Índice Técnico de Qualidade: Ocorrência de Recalls versus Produção

    4.2 Imposição do Cumprimento do Dever de Informação Acerca do Tempo de Vida Útil dos Produtos

    4.3 Certificação de Qualidade Baseada na Durabilidade e Segurança do Produto

    4.4 Incremento de Campanhas de Educação para o Consumo com Foco no Fortalecimento de Escolhas com Base Num Padrão de Durabilidade

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Antitruste. Hiperinovação e a cronoconcorrência como práticas a serem coibidas nas esferas da defesa do consumidor e antitruste
    • Antitruste. Surgimento de um novo padrão concorrencial e a possibilidade da atuação antitruste
    • Atuação preventiva estatal. Cronoconcorrência e o incremento do risco à vida e a saúde do consumidor: necessidade de atuação preventiva do Es-tado

    B

    • Bem-estar do consumidor e as escolas de defesa da concorrência

    C

    • Capitalismo. Concorrência como evolução do capitalismo
    • Capitalismo. Cronoconcorrência como involução do capitalismo
    • Carência dos meios preventivos de danos ao consumidor
    • Certificação de qualidade baseada na durabilidade e segurança do produ-to
    • Conclusões
    • Concorrência como evolução do capitalismo
    • Concorrência. Cronoconcorrência como involução do capitalismo
    • Concorrência. Cronoconcorrência e o incremento do risco à vida e a saú-de do consumidor: necessidade de atuação preventiva do Estado
    • Concorrência. Escola europeia de concorrência como instrumento de implantação de políticas públicas e sua influência no direito brasileiro
    • Concorrência. Surgimento de um novo padrão concorrencial e a possibili-dade da atuação antitruste
    • Confiança. Princípio da confiança: a durabilidade e qualidade dos produ-tos como legítima expectativa do consumidor
    • Consumidor. Bem-estar do consumidor e as escolas de defesa da concor-rência
    • Consumidor. Carência dos meios preventivos de danos ao consumidor
    • Consumidor. Cronoconcorrência e o incremento do risco à vida e a saúde do consumidor: necessidade de atuação preventiva do Estado
    • Consumidor. Hiperinovação e a cronoconcorrência como práticas a se-rem coibidas nas esferas da defesa do consumidor e antitruste
    • Consumidor. Imposição do cumprimento do dever de informação acerca do tempo de vida útil dos produtos
    • Consumidor. Incremento de campanhas de educação para o consumo com foco no fortalecimento de escolhas com base num padrão de durabi-lidade
    • Consumidor. Princípio da confiança: a durabilidade e qualidade dos pro-dutos como legítima expectativa do consumidor
    • Consumidor. Propostas de mecanismos preventivos de proteção ao con-sumidor
    • Consumidor. Sociedade dos consumidores
    • Consumo. Despertar do turbocapitalismo e a planificação dos modos de consumo no mundo
    • Consumo. Explosão dos recalls e a queda da qualidade dos produtos no mercado de consumo
    • Criação de um índice técnico de qualidade: ocorrência de recalls versus produção
    • Cronoconcorrência como involução do capitalismo
    • Cronoconcorrência e o incremento do risco à vida e a saúde do consumi-dor: necessidade de atuação preventiva do Estado
    • Cronoconcorrência. Hiperinovação e a cronoconcorrência como práticas a serem coibidas nas esferas da defesa do consumidor e antitruste
    • Cronoconcorrência. Obsolescência programada a serviço da cronoconcor-rência

    D

    • Danos. Carência dos meios preventivos de danos ao consumidor
    • Defesa da concorrência. Bem-estar do consumidor e as escolas de defesa da concorrência
    • Desenvolvimento da sociedade de consumo
    • Desenvolvimento. Inoponibilidade do risco desenvolvimento como justi-ficativa ao encurtamento deliberado dos processos de destruição criativa
    • Despertar do turbocapitalismo e a planificação dos modos de consumo no mundo
    • Destruição criativa. Inoponibilidade do risco desenvolvimento como justi-ficativa ao encurtamento deliberado dos processos de destruição criativa
    • Dever de informação. Imposição do cumprimento do dever de informa-ção acerca do tempo de vida útil dos produtos

    E

    • Educação para o consumo. Incremento de campanhas de educação para o consumo com foco no fortalecimento de escolhas com base num pa-drão de durabilidade
    • Escola europeia de concorrência como instrumento de implantação de políticas públicas e sua influência no direito brasileiro
    • Estado. Cronoconcorrência e o incremento do risco à vida e a saúde do consumidor: necessidade de atuação preventiva do Estado
    • Explosão dos recalls e a queda da qualidade dos produtos no mercado de consumo

    H

    • Hiperconsumo. Salto para o hiperconsumo
    • Hiperinovação e a cronoconcorrência como práticas a serem coibidas nas esferas da defesa do consumidor e antitruste

    I

    • Imposição do cumprimento do dever de informação acerca do tempo de vida útil dos produtos
    • Incremento de campanhas de educação para o consumo com foco no fortalecimento de escolhas com base num padrão de durabilidade
    • Índice técnico de qualidade. Criação de um índice técnico de qualidade: ocorrência de recalls versus produção
    • Inoponibilidade do risco desenvolvimento como justificativa ao encurta-mento deliberado dos processos de destruição criativa
    • Introdução

    M

    • Mecanismos preventivos de proteção ao consumidor. Propostas
    • Mercado de consumo. Explosão dos recalls e a queda da qualidade dos produtos no mercado de consumo

    O

    • Obsolescência programada a serviço da cronoconcorrência

    P

    • Política pública. Escola europeia de concorrência como instrumento de implantação de políticas públicas e sua influência no direito brasileiro
    • Prevenção. Carência dos meios preventivos de danos ao consumidor
    • Prevenção. Mecanismos preventivos de proteção ao consumidor. Propostas
    • Princípio da confiança: a durabilidade e qualidade dos produtos como legítima expectativa do consumidor
    • Produção. Criação de um índice técnico de qualidade: ocorrência de re-calls versus produção
    • Produtor. Sociedade dos produtores
    • Proteção ao consumidor. Propostas de mecanismos preventivos de prote-ção ao consumidor

    Q

    • Qualidade. Criação de um índice técnico de qualidade: ocorrência de recalls versus produção
    • Qualidade. Imposição do cumprimento do dever de informação acerca do tempo de vida útil dos produtos
    • Qualidade. Incremento de campanhas de educação para o consumo com foco no fortalecimento de escolhas com base num padrão de durabilida-de

    R

    • Recall. Criação de um índice técnico de qualidade: ocorrência de recalls versus produção
    • Recalls. Explosão dos recalls e a queda da qualidade dos produtos no mercado de consumo
    • Referências
    • Risco. Inoponibilidade do risco desenvolvimento como justificativa ao encurtamento deliberado dos processos de destruição criativa

    S

    • Sociedade de consumo. Desenvolvimento da sociedade de consumo
    • Sociedade dos consumidores
    • Sociedade dos produtores
    • Surgimento de um novo padrão concorrencial e a possibilidade da atua-ção antitruste

    T

    • Turbocapitalismo. Despertar do turbocapitalismo e a planificação dos modos de consumo no mundo

    V

    • Vida útil dos produtos. Imposição do cumprimento do dever de informa-ção acerca do tempo de vida útil dos produtos