Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais
Bruna Braga da SilveiraPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: Bruna Braga da Silveira
ISBN v. impressa: 978853625801-0
ISBN v. digital: 978853625863-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 310grs.
Número de páginas: 250
Publicado em: 19/05/2016
Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Processual Civil
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Sinopse
Esta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais.
Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em alguns casos, empecilho à prestação jurisdicional efetiva, busca-se demonstrar de que forma a dinamização, por operar uma conformação constitucional da disciplina do ônus probatório, estaria apta a auxiliar em uma melhor instrução processual.
Para tanto, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro com análise das especificidades do direito ambiental (crise ambiental, riscos, princípio da precaução, responsabilidade civil e as peculiaridades do nexo de causalidade) que exigem uma postura mais ativa do magistrado em matéria probatória visando adequar o direito processual às exigências do direito material tutelado; o segundo, com análise da técnica de dinamização, seus fundamentos, critérios, limites e momento adequado de aplicabilidade.
Com essas bases, parte-se para a análise específica da dinamização nas ações ambientais, verificando de que forma as características intrínsecas das ações ambientais podem importar em desigualdade probatória e, assim, demandar a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova.
Autor(es)
BRUNA BRAGA DA SILVEIRA
Doutoranda em Processo Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Graduada em Direito Processual Civil Individual e Coletivo pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e Escola Superior de Advocacia – OAB Pará – ESA-PA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Membro do IBPD e CEAPRO. Assistente Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atua profissionalmente na área de Direito Público, já tendo atuado na esfera privada em causas cíveis, comerciais e consumerista, especialmente no setor de saúde suplementar.
Sumário
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE PROVA E ÔNUS DA PROVA
1.1 Prova, Verdade e Convicção
1.2 Uma Perspectiva Constitucional do Processo
1.2.1 Perspectiva publicista do processo - evolução da ciência processual
1.2.2 Processo numa perspectiva constitucional
1.3 Ônus
1.3.1 Noções gerais. Autonomia do conceito de ônus em relação ao de obrigação
1.3.2 A dupla perspectiva do ônus da prova
Capítulo 2 NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL TUTELADO. AS PECULIARIDADES DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
2.1 Direito Processual como Direito Instrumental. Função: Conferir Eficácia ao Direito Material
2.2 Peculiaridades do Direito Ambiental: Por Que Merece Atuação Diferenciada do Magistrado
2.2.1 Crise ambiental, riscos e o direito ambiental
2.2.2 O princípio da precaução
2.2.3 Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade
Capítulo 3 DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO: APRESENTAÇÃO, FUNDAMENTOS E PREVISÃO LEGAL
3.1 Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Apresentação
3.2 Fundamentos
3.2.1 Acesso à justiça
3.2.2 Direito à prova
3.2.3 Direito à igualdade
3.2.4 Deveres de cooperação
3.3 Aplicabilidade
3.3.1 Critérios e limites para a aplicação da dinamização
3.3.2 Momento processual adequado
3.3.3 Antecipação de honorários periciais: dinamização e o problema do ônus financeiro (custo) da prova. A jurisprudência do STJ
3.4 Dinamização e o Processo Civil Brasileiro
3.4.1 Desnecessidade de previsão legal específica para a dinamização do ônus probatório
3.4.2 A dinamização do ônus da prova e o CPC/2015
Capítulo 4 DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO
4.1 A Dinamização nas Ações Ambientais
4.2 Dano, Risco de Dano, Nexo Causal e Peculiaridades Probatórias
4.3 Dano, Risco de Dano, Nexo de Causalidade e Dinamização do Ônus da Prova
4.4 Precaução e Peculiaridades Probatórias
4.5 Peculiaridades Ambientais e Dinamização do Ônus da Prova: Temperamentos
4.6 Precaução e Dinamização do Ônus da Prova
4.7 Precaução e Dinamização: Anotação Sobre a Jurisprudência do STJ
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
Índice alfabético
A
- Acesso à justiça
C
- Ciência processual. Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciên-cia processual
- Conclusões
- Constitucional. Processo numa perspectiva constitucional
- Constitucional. Uma perspectiva constitucional do processo
- Convicção. Prova, verdade e convicção
- CPC/2015. Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015
- Crise ambiental, riscos e o direito ambiental
D
- Dano ambiental. Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculia-ridades do nexo de causalidade
- Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades probatórias
- Deveres de cooperação
- Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015
- Dinamização do ônus da prova. Dano, risco de dano, nexo de causalida-de e dinamização do ônus da prova
- Dinamização do ônus da prova. Desnecessidade de previsão legal especí-fica para a dinamização do ônus probatório
- Dinamização do ônus da prova. Peculiaridades ambientais e dinamização do ônus da prova: temperamentos
- Dinamização do ônus da prova. Precaução e dinamização do ônus da prova
- Dinamização do ônus da prova. Precaução e dinamização: anotação sobre a jurisprudência do STJ
- Dinamização do ônus probatório
- Dinamização do ônus probatório: apresentação, fundamentos e previsão legal
- Dinamização e o processo civil brasileiro
- Dinamização nas ações ambientais
- Direito à igualdade
- Direito à prova
- Direito ambiental. Crise ambiental, riscos e o direito ambiental
- Direito ambiental. Peculiaridades do direito ambiental: por que merece atuação diferenciada do magistrado
- Direito material. Necessidade de adaptação do direito processual ao direi-to material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente
- Direito processual como direito instrumental. Função: conferir eficácia ao direito material
- Direito processual. Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente
- Distribuição dinâmica. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apresentação
- Dupla perspectiva do ônus da prova
I
- Introdução
N
- Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tute-lado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente
- Nexo causal. Dano, risco de dano, nexo de causalidade e dinamização do ônus da prova
- Nexo de causalidade. Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade
- Noções gerais sobre prova e ônus da prova
O
- Ônus
- Ônus da prova. Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015
- Ônus da prova. Dinamização do ônus probatório
- Ônus da prova. Dinamização do ônus probatório: apresentação, funda-mentos e previsão legal
- Ônus da prova. Dupla perspectiva do ônus da prova
- Ônus da prova. Noções gerais sobre prova e ônus da prova
- Ônus da prova. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apre-sentação
- Ônus. Noções gerais. Autonomia do conceito de ônus em relação ao de obrigação
P
- Peculiaridades do direito ambiental: por que merece atuação diferenciada do magistrado
- Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciência processual
- Precaução e dinamização do ônus da prova
- Precaução e dinamização: anotação sobre a jurisprudência do STJ
- Precaução. Princípio da precaução
- Princípio da precaução
- Processo civil. Dinamização e o processo civil brasileiro
- Processo numa perspectiva constitucional
- Processo. Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciência proces-sual
- Processo. Uma perspectiva constitucional do processo
- Prova, verdade e convicção
- Prova. Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades probatórias
- Prova. Noções gerais sobre prova e ônus da prova
- Prova. Precaução e peculiaridades probatórias
R
- Referências
- Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade
- Risco de dano. Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades proba-tórias
- Risco de dano. Dano, risco de dano, nexo de causalidade e dinamização do ônus da prova
- Risco. Crise ambiental, riscos e o direito ambiental
T
- Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Antecipação de hono-rários periciais: dinamização e o problema do ônus financeiro (custo) da prova. A jurisprudência do STJ
- Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Aplicabilidade
- Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Critérios e limites para a aplicação da dinamização
- Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Fundamentos
- Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Momento processual adequado
- Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apresentação
- Tutela do meio ambiente. Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente
V
- Verdade. Prova, verdade e convicção