Direito Penal e Hermenêutica - Uma Resposta Constitucional ao Estado de Exceção

Adalberto Narciso Hommerding e José Francisco Dias da Costa Lyra

Preço

por R$ 119,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Adalberto Narciso Hommerding e José Francisco Dias da Costa Lyra

ISBN v. impressa: 978853625878-2

ISBN v. digital: 978853625905-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 07/06/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal

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Sinopse

O Direito Penal, como instrumento de repressão do Estado à condutas incompatíveis com a vida em sociedade, tem servido, em inúmeras situações, de instrumento para finalidades outras, inclusive para prevenir os temores, o medo do desconhecido que advém de comportamentos individuais. É a sociedade vista essencialmente como um projeto jurídico.

Nesse contexto se insere a obra de Adalberto Narciso Hommerding e de José Francisco Dias da Costa Lyra. Trata da questão hermenêutica, fundada na filosofia da linguagem, oriunda basicamente da obra teórica de Heidegger, apresentada ao Brasil por Lenio Luiz Streck. Os autores, sem abandonar as raízes postas por Lenio, depois do amadurecimento produziram seus próprios frutos e esta é apenas uma outra obra deles, não a única. As posições contidas no livro são densas, pois a leitura de cada parágrafo suscita a necessidade de intensa reflexão e estudo.

A obra está atualizada com referências doutrinárias recentes e propõe o enfrentamento de temas agudos e teóricos do Direito, por isso mesmo polêmicos e intensos, como uma teoria de constituição dirigente, teoria da legislação, teoria da decisão e, sobretudo, busca da resposta correta em Direito, que se caracteriza como a resposta constitucional correta, o direito como integridade.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Professor Doutor Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Autor(es)

ADALBERTO NARCISO HOMMERDING
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - DIREITO PENAL, DOGMÁTICA JURÍDICA E MÉTODO

1 Considerações Iniciais

2 Positivismo, Dogmática e Direito Penal

3 Dogmatismo e Método: Afinal, o Método Resolve os Problemas do Direito?

Capítulo II - A HERMENÊUTICA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O QUESTIONAMENTO DO SENTIDO DO DIREITO

1 O Hermeneutic Turn e a Reviravolta da Compreensão

2 Hermenêutica e Racionalidade: o Novo Standard de Racionalidade Propiciado pela Fenomenologia Hermenêutica

3 Compreensão, Interpretação e Aplicação como Processo Único na Applicatio

4 Hermenêutica Filosófica e Hermenêutica Jurídica

Capítulo III - CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL

1 Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Contemporâneo e Constituição

2 Constituição e Desconstitucionalização Fática

3 O Direito Frente às Posturas Substancialistas e Procedimentalistas

Capítulo IV - AS POLÍTICAS NEOLIBERAIS E A MAXIMIZAÇÃO DO DIREITO PENAL

1 A Nova Penalogia Neoliberal: Menos Estado Social e Mais Estado Punitivo

2 A Obsessão por Segurança como Motivação Legitimadora do "Fundamentalismo Penalógico"

Capítulo V - A RESPOSTA CONSTITUCIONAL AO ESTADO DE EXCEÇÃO

1 O Estado Democrático de Direito Entre "Cidadãos" e "Inimigos"

2 O Direito Fundamental à Individualização da Pena: Uma Análise a Partir do Princípio da Proporcionalidade

2.1 Teorias ou critérios da determinação da pena

2.1.1 A teoria da pena proporcional ou da proporcionalidade pelo fato

2.1.2 Uma síntese provisória: análise crítica da teoria neoproporcional

3 Hermenêutica e Integridade do Direito na Aplicação da Pena: Uma Breve Síntese

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Applicatio. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio
Ativismo judicial. Constitucionalismo contemporâneo, judicialização da política e ativismo judicial

C

Cidadão. Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos"
Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na appli-catio
Compreensão. Hermeneutic turn e a reviravolta da compreensão
Constitucional. Resposta constitucional ao Estado de exceção
Constitucionalismo contemporâneo, judicialização da política e ativismo judicial
Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contem-porâneo e Constituição
Constituição e desconstitucionalização fática
Constituição. Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contemporâneo e Constituição

D

Desconstitucionalização fática. Constituição e desconstitucionalização fática
Direito frente às posturas substancialistas e procedimentalistas
Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade
Direito penal, dogmática jurídica e método
Direito penal, dogmática jurídica e método. Considerações iniciais
Direito penal. Políticas neoliberais e a maximização do direito penal
Direito penal. Positivismo, dogmática e direito penal
Direito. Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?
Direito. Hermenêutica como condição de possibilidade para o questiona-mento do sentido do direito
Direito. Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica
Dogmática jurídica. Direito penal, dogmática jurídica e método
Dogmática. Positivismo, dogmática e direito penal
Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?

E

Estado de exceção. Resposta constitucional ao Estado de exceção
Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos"
Estado punitivo. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo
Estado social. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo

F

Fenomenologia. Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de raci-onalidade propiciado pela fenomenologia hermenêutica
Filosofia. Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica
Fundamentalismo penalógico. Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamentalismo penalógico"

H

Hermeneutic turn e a reviravolta da compreensão
Hermenêutica como condição de possibilidade para o questionamento do sentido do direito
Hermenêutica e integridade do direito na aplicação da pena: uma breve síntese
Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de racionalidade propici-ado pela fenomenologia hermenêutica
Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica
Hermenêutica. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio

I

Individualização da pena. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade
Inimigo. Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos"
Interpretação. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio
Introdução

J

Judicialização da política. Constitucionalismo contemporâneo, judiciali-zação da política e ativismo judicial

M

Método. Direito penal, dogmática jurídica e método
Método. Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?

N

Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contemporâneo e Constitui-ção
Neoliberalismo. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo
Neoliberalismo. Políticas neoliberais e a maximização do direito penal
Nova penalogia neoliberal: menos estado social e mais Estado punitivo

O

Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamenta-lismo penalógico"

P

Pena. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade
Pena. Hermenêutica e integridade do direito na aplicação da pena: uma breve síntese
Pena. Teoria da pena proporcional ou da proporcionalidade pelo fato
Pena. Teorias ou critérios da determinação da pena
Pena. Uma síntese provisória: análise crítica da teoria neoproporcional
Penalogia neoliberal. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo
Penalogia. Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamentalismo penalógico"
Políticas neoliberais e a maximização do direito penal
Positivismo, dogmática e direito penal
Postura substancialista. Direito frente às posturas substancialistas e pro-cedimentalistas
Princípio da proporcionalidade. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade
Procedimentalismo. Direito frente às posturas substancialistas e procedi-mentalistas

R

Racionalidade. Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de racio-nalidade propiciado pela fenomenologia hermenêutica
Referências
Resposta constitucional ao Estado de exceção

S

Segurança. Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamentalismo penalógico"

T

Teoria da pena proporcional ou da proporcionalidade pelo fato
Teorias ou critérios da determinação da pena