Capa do livro: Educação Jurídica Indígena, Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Armando do Lago Albuquerque Filho e Saulo Tarso Rodrigues

Educação Jurídica Indígena

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Armando do Lago Albuquerque Filho e Saulo Tarso Rodrigues

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Armando do Lago Albuquerque Filho e Saulo Tarso Rodrigues

    ISBN v. impressa: 978853625857-7

    ISBN v. digital: 978853625904-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 191grs.

    Número de páginas: 154

    Publicado em: 07/06/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

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    Sinopse

    A estrutura curricular da educação jurídica tem sido construída a partir de uma abordagem monista, opondo-se à perspectiva pluralista do direito.

    Esta investigação realiza um esforço teórico de superação da dicotomia entre ambas as teorias, objetivando con­tribuir com elementos principiológicos e valores para o desenvolvimento de uma educação jurídica indígena fun­dada tanto no monismo como no pluralismo.

    Para o cumprimento desse objetivo foi utilizado o método dedutivo e revisão bibliográfica para analisar os signifi­cados de direito a partir do estado, em contraposição ao pluralismo jurídico. Definiu-se categorias de análises gerais para posteriormente servirem de aplicação numa edu­cação jurídica específica indígena.

    Autor(es)

    ANTONIO ARMANDO ULIAN DO LAGO ALBUQUERQUE
    Doutorando em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IESP/UERJ. Mes­tre em Teoria do Direito e Filoso­fia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especial­ista em Pesquisa sobre Álcool e outras Drogas pela Universidade de São Paulo – EERP/USP. Profes­sor Efetivo do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.

    ARMANDO DO LAGO ALBUQUERQUE FILHO
    Mestre em Direito pela Univer­sidade Federal do Pará – UFPA. Pós-Graduado pela Universidad Pablo de Olavide, Espanha. Profes­sor Aposentado da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.

    SAULO TARSO RODRIGUES
    Pós-Doutor em Direito pela Uni­versidade de Uppsala, Suécia. Doutor em Sociologia Jurídica pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor dos Programas de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e em Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Pesquisador Colaborador do Centro de Estudos Sociais – CES, Núcleo Democracia, Cidadania e Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor partici­pante das atividades do progra­ma de doutoramento Human Rights in Contemporary Society na unidade curricular History of Human Rights and North and South Divide do CES-Coimbra.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I O DESVANECIMENTO DA DICOTOMIA MONISMO VERSUS PLURALISMO JURÍDICO

    1 O Direito Estatal Ante as Demandas Indígenas

    2 A Superação da Dicotomia

    3 Pluralismo Jurídico: Um Novo Paradigma de Fundamentação

    4 Pressupostos Viabilizadores para a Realização do Pluralismo Etnojurídico Radical

    Capítulo II OS ALICERCES MONISTAS E PLURALISTAS DE UMA EDUCAÇÃO JURÍDICA INDÍGENA E INDIANISTA

    1 Legislação Nacional e Internacional a Respeito da Educação Indígena

    2 Trajetórias Educacionais Superiores Indígenas: Conhecendo os Caminhos Trilhados

    3 Educação Jurídica Indígena a Partir do Entrelaçamento entre Pluralismo Etnojurídico e Monismo

    3.1 Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena

    3.2 Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena

    3.3 Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena

    3.4 Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolução 09/2005 num PPPD indígena

    4 A Pesquisa Como Premissa de Ensino e Extensão na Educação Jurídica Indígena

    Capítulo III OS ACHADOS E PERDIDOS DA HISTÓRIA DO ENSINO JURÍDICO: EVITANDO EQUÍVOCOS

    1 Origens da Educação Jurídica e Elitismo

    2 As Reformas Normativas da Educação Jurídica a Partir de 1930

    3 O Estágio Como Prática Individualista e Normativista: Superação dos Serviços Legais Tradicionais

    4 Assessoria Jurídica Popular na Educação Jurídica Indígena: Um novo agir Educacional-Profissional

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista

    C

    • Conclusão

    D

    • Demanda indígena. Direito estatal ante as demandas indígenas
    • Desvanecimento da dicotomia monismo versus pluralismo jurídico
    • Direito estatal ante as demandas indígenas

    E

    • Educação indianista. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista
    • Educação indígena. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista
    • Educação indígena. Legislação nacional e internacional a respeito da educação indígena
    • Educação jurídica indígena a partir do entrelaçamento entre pluralismo etnojurídico e monismo
    • Educação jurídica indígena. Pesquisa como premissa de ensino e exten-são na educação jurídica indígena
    • Educação superior indígena. Trajetórias educacionais superiores indíge-nas: conhecendo os caminhos trilhados
    • Ensino jurídico. Achados e perdidos da história do ensino jurídico: evi-tando equívocos
    • Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. Assessoria jurídica popu-lar na educação jurídica indígena: um novo agir educacional-profissional
    • Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. O estágio como prática individualista e normativista: superação dos serviços legais tradicionais
    • Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. Origens da educação jurídica e elitismo
    • Ensino jurídico. Achados e perdidos da história. Reformas normativas da educação jurídica a partir de 1930

    F

    • Fundamentação. Pluralismo jurídico: um novo paradigma de fundamen-tação

    H

    • Hermenêutica. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena

    I

    • Indígena. Direito estatal ante as demandas indígenas
    • Introdução

    L

    • Legislação nacional e internacional a respeito da educação indígena
    • Linguagem. Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena

    M

    • Metodologia jurídica. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena
    • Monismo. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indí-gena e indianista
    • Monismo. Desvanecimento da dicotomia monismo versus pluralismo jurídico
    • Monismo. Educação jurídica indígena a partir do entrelaçamento entre pluralismo etnojurídico e monismo
    • Monismo. Superação da dicotomia

    P

    • Pesquisa como premissa de ensino e extensão na educação jurídica indí-gena
    • Pluralismo etnojurídico radical. Pressupostos viabilizadores para a reali-zação
    • Pluralismo etnojurídico. Educação jurídica indígena a partir do entrela-çamento entre pluralismo etnojurídico e monismo
    • Pluralismo jurídico. Desvanecimento da dicotomia monismo versus plura-lismo jurídico
    • Pluralismo jurídico. Superação da dicotomia
    • Pluralismo jurídico: um novo paradigma de fundamentação
    • Pluralismo. Alicerces monistas e pluralistas de uma educação jurídica indígena e indianista
    • PPPD indígena. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena
    • PPPD indígena. Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena
    • PPPD indígena. Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena
    • PPPD indígena. Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolu-ção 09/2005 num PPPD indígena

    R

    • Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurídica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena
    • Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena
    • Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena
    • Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolução 09/2005 num PPPD indígena
    • Referências
    • Resolução 09/2004. Referenciais da hermenêutica e da metodologia jurí-dica da Resolução 09/2004 num PPPD indígena
    • Resolução 09/2004. Referenciais da pesquisa da Resolução 09/2004 num PPPD indígena
    • Resolução 09/2004. Referenciais de linguagem da Resolução 09/2004 num PPPD indígena
    • Resolução 09/2005. Referenciais sobre o agir profissional adequado à Resolução 09/2005 num PPPD indígena

    S

    • Superação da dicotomia

    T

    • Trajetórias educacionais superiores indígenas: conhecendo os caminhos trilhados