Trabalho, Comércio e Dignidade no Direito Internacional Contemporâneo - Desafios e Perspectivas para a Atuação da OIT e da OMC

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE TABELAS

LISTA DE CASOS DO OSC/OMC

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

PARTE I - O MUNDO DO TRABALHO NO MUNDO

Capítulo 1 O TRABALHO NO MUNDO E O MUNDO DO TRABALHO

1.1 A Centralidade do Trabalho na Contemporaneidade

1.1.1 O trabalho como elemento de sociabilidade

1.1.2 O trabalho em crise e a reafirmação de sua centralidade

1.2 O Caráter de Fundamentalidade do Direito do Trabalho

1.3 A Construção do Direito do Trabalho e o Direito do Trabalho Brasileiro: as Influências do Direito Internacional

1.3.1 Reconhecimento de normas de direito internacional do trabalho como tratados de direitos humanos

1.4 O Trabalho como Mercadoria: Conflito de Racionalidades?

1.4.1 Reestruturação produtiva e mercantilização do trabalho

1.4.2 Trabalho mercantilizado, dignidade precificada

Capítulo 2 CENÁRIO GLOBAL E FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

2.1 Validade e Eficácia no Âmbito do Direito Internacional

2.1.1 Os vários significados de validade da norma e do ordenamento jurídico

2.1.2 O conceito clássico de soberania e a validade da ordem jurídica

2.1.3 Legitimidade como critério de validade

2.1.4 Legitimidade e eficácia no direito internacional

2.2 Globalização e Expansão do Direito Internacional no Mundo Contemporâneo

2.3 A Derrocada do Estado e a Pluralidade dos Atores no Cenário Internacional

2.4 Direito Internacional em Fragmentos?

PARTE II - DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO: ESPAÇOS DE REGULAMENTAÇÃO

Capítulo 3 "O TRABALHO NÃO É UMA MERCADORIA". A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A OIT

3.1 A Gênese do Direito Internacional do Trabalho e a Criação da OIT: um Legado do "Longo Século XIX"

3.1.1 Os primeiros passos na formação de uma legislação internacional do trabalho

3.1.2 A Primeira Guerra Mundial: catalisador para a formação da OIT

3.1.3 A consolidação da OIT no contexto de criação da ONU

3.2 Estrutura da OIT: Tripartismo e Estrutura Organizacional

3.3 Produção de Normas na OIT

3.4 Sistema de Controle de Normas da OIT

3.4.1 O controle regular

3.4.2 O controle provocado

3.4.3 O controle especial para a defesa da liberdade sindical

3.5 Influências do Direito da OIT na Ordem Jurídica Interna: Exemplos Brasileiros

3.6 A OIT e Alguns dos seus Desafios Contemporâneos

3.7 A OIT e o Desenvolvimento Econômico: Abordagem a Partir da Racionalidade dos Direitos Humanos

Capítulo 4 A OMC E A PROTEÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

4.1 A Prevalência do Liberalismo Econômico e a Construção da OMC: em Busca de Equilíbrio para a Globalização Econômica

4.2 Funções, Estrutura e Funcionamento da OMC

4.2.1 Funções da OMC

4.2.2 A OMC e sua estrutura organizacional

4.2.3 Processos de tomada de decisões e críticas à estrutura da OMC

4.3 O Comércio Internacional Jurisdicionalizado: o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

4.3.1 Estrutura e funcionamento do sistema de solução de controvérsias

4.3.2 Avanços e obstáculos ao sistema de solução de controvérsias da OMC

4.4 O Direito da OMC: Escopo Interpretativo no Âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias e Proteção de Outros Valores

4.5 A Racionalidade da OMC e a Abertura para a Proteção de Direitos Fundamentais do Trabalho

Capítulo 5 TRABALHO E COMÉRCIO: CHOQUES E ENCONTROS DE RACIONALIDADES NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL

5.1 Comércio Internacional e Direitos Humanos: a Prevalência das Relações Econômicas no Direito Internacional

5.2 Os (Des)Caminhos da Aproximação entre OIT e OMC

5.3 Manifestações da Governança Global na Interseção entre Comércio e Trabalho

5.4 Juntando Fragmentos: Desafios e Perspectivas de Atuação Conjunta da OIT e da OMC

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas

C

• Caráter de fundamentalidade do direito do trabalho
• Cenário global e fragmentação do direito internacional
• Centralidade do trabalho na contemporaneidade
• Centralidade. Trabalho em crise e a reafirmação de sua centralidade
• Comércio internacional e direitos humanos: a prevalência das relações econômicas no direito internacional
• Comércio internacional jurisdicionalizado: o sistema de solução de con-trovérsias da OMC
• Comércio internacional. Trabalho e comércio: choques e encontros de racionalidades no âmbito do direito internacional
• Comércio. Manifestações da governança global na interseção entre co-mércio e trabalho
• Conceito clássico de soberania e a validade da ordem jurídica
• Considerações finais
• Construção do direito do trabalho e o direito do trabalho brasileiro: as influências do direito internacional
• Contemporaneidade. Centralidade do trabalho na contemporaneidade
• Crise. Trabalho em crise e a reafirmação de sua centralidade

D

• Derrocada do Estado e a pluralidade dos atores no cenário internacional
• Desenvolvimento econômico. OIT e o desenvolvimento econômico: abordagem a partir da racionalidade dos direitos humanos
• Dignidade. Trabalho mercantilizado, dignidade precificada
• Direito da OMC: escopo interpretativo no âmbito do sistema de solução de controvérsias e proteção de outros valores
• Direito do trabalho no mundo: espaços de regulamentação
• Direito do trabalho. Caráter de fundamentalidade do direito do trabalho
• Direito do trabalho. Construção do direito do trabalho e o direito do traba-lho brasileiro: as influências do direito internacional
• Direito internacional do trabalho. Gênese do direito internacional do tra-balho e a criação da OIT: um legado do "longo século XIX"
• Direito internacional do trabalho. Reconhecimento de normas de direito internacional do trabalho como tratados de direitos humanos
• Direito internacional do trabalho. "O trabalho não é uma mercadoria". Evolução do direito internacional do trabalho e a OIT
• Direito internacional em fragmentos?
• Direito internacional. Cenário global e fragmentação do direito internaci-onal
• Direito internacional. Comércio internacional e direitos humanos: a preva-lência das relações econômicas no direito internacional
• Direito internacional. Construção do direito do trabalho e o direito do trabalho brasileiro: as influências do direito internacional
• Direito internacional. Globalização e expansão do direito internacional no mundo contemporâneo
• Direito internacional. Legitimidade e eficácia no direito internacional
• Direito internacional. Trabalho e comércio: choques e encontros de racio-nalidades no âmbito do direito internacional
• Direito internacional. Validade e eficácia no âmbito do direito internacio-nal
• Direitos fundamentais. Racionalidade da OMC e a abertura para a prote-ção de direitos fundamentais do trabalho
• Direitos humanos. Comércio internacional e direitos humanos: a preva-lência das relações econômicas no direito internacional
• Direitos humanos. OIT e o desenvolvimento econômico: abordagem a partir da racionalidade dos direitos humanos
• Direitos humanos. Reconhecimento de normas de direito internacional do trabalho como tratados de direitos humanos
• Direitos sociais. OMC e a proteção de direitos sociais

E

• Eficácia. Validade e eficácia no âmbito do direito internacional
• Estado. Derrocada do Estado e a pluralidade dos atores no cenário inter-nacional
• Expansão e globalização do direito internacional no mundo contemporâ-neo

F

• Figura. Lista de figuras
• Fundamentalidade. Caráter de fundamentalidade do direito do trabalho

G

• Gênese do direito internacional do trabalho e a criação da OIT: um legado do "longo século XIX"
• Globalização e expansão do direito internacional no mundo contemporâ-neo
• Globalização econômica. Prevalência do liberalismo econômico e a cons-trução da OMC: em busca de equilíbrio para a globalização econômica
• Globalização. Cenário global e fragmentação do direito internacional
• Governança global. Manifestações da governança global na interseção entre comércio e trabalho

I

• Introdução

J

• Juntando fragmentos: desafios e perspectivas de atuação conjunta da OIT e da OMC

L

• Legislação internacional do trabalho. Os primeiros passos na formação de uma legislação internacional do trabalho
• Legitimidade como critério de validade
• Liberalismo econômico. Prevalência do liberalismo econômico e a cons-trução da OMC: em busca de equilíbrio para a globalização econômica
• Lista de abreviaturas e siglas
• Lista de casos do OSC/OMC
• Lista de figuras
• Lista de tabelas

M

• Manifestações da governança global na interseção entre comércio e trabalho
• Mercadoria. Trabalho como mercadoria: conflito de racionalidades?
• Mercadoria. "O trabalho não é uma mercadoria". Evolução do direito internacional do trabalho e a OIT
• Mercantilização do trabalho. Reestruturação produtiva e mercantilização do trabalho
• Mercantilização. Trabalho mercantilizado, dignidade precificada
• Mundo contemporâneo. Globalização e expansão do direito internacional no mundo contemporâneo
• Mundo do trabalho no mundo
• Mundo do trabalho. Trabalho no mundo e o mundo do trabalho

N

• Norma. Os vários significados de validade da norma e do ordenamento jurídico

O

• OIT e alguns dos seus desafios contemporâneos
• OIT e o desenvolvimento econômico: abordagem a partir da racionalida-de dos direitos humanos
• OIT. A consolidação da OIT no contexto de criação da ONU
• OIT. Estrutura da OIT: tripartismo e estrutura organizacional
• OIT. Gênese do direito internacional do trabalho e a criação da OIT: um legado do "longo século XIX"
• OIT. Influências do direito da OIT na ordem jurídica interna: exemplos brasileiros
• OIT. Juntando fragmentos: desafios e perspectivas de atuação conjunta da OIT e da OMC
• OIT. Os (des)caminhos da aproximação entre OIT e OMC
• OIT. Primeira Guerra Mundial: catalisador para a formação da OIT
• OIT. Produção de normas na OIT
• OIT. Sistema de controle de normas da OIT
• OIT. Sistema de controle de normas. Controle regular
• OIT. Sistema de controle de normas. O controle especial para a defesa da liberdade sindical
• OIT. Sistema de controle de normas. O controle provocado
• OIT. "O trabalho não é uma mercadoria". Evolução do direito internacio-nal do trabalho e a OIT
• OMC e a proteção de direitos sociais
• OMC e sua estrutura organizacional
• OMC. Avanços e obstáculos ao sistema de solução de controvérsias da OMC
• OMC. Comércio internacional jurisdicionalizado: o sistema de solução de controvérsias da OMC
• OMC. Direito da OMC: escopo interpretativo no âmbito do sistema de solução de controvérsias e proteção de outros valores
• OMC. Estrutura e funcionamento do sistema de solução de controvérsias
• OMC. Funções da OMC
• OMC. Funções, estrutura e funcionamento da OMC
• OMC. Juntando fragmentos: desafios e perspectivas de atuação conjunta da OIT e da OMC
• OMC. Lista de casos do OSC/OMC
• OMC. Os (des)caminhos da aproximação entre OIT e OMC
• OMC. Prevalência do liberalismo econômico e a construção da OMC: em busca de equilíbrio para a globalização econômica
• OMC. Processos de tomada de decisões e críticas à estrutura da OMC
• OMC. Racionalidade da OMC e a abertura para a proteção de direitos fundamentais do trabalho
• ONU. A consolidação da OIT no contexto de criação da ONU
• Ordem jurídica interna. Influências do direito da OIT na ordem jurídica interna: exemplos brasileiros
• Ordem jurídica. Conceito clássico de soberania e a validade da ordem jurídica
• Ordenamento jurídico. Os vários significados de validade da norma e do ordenamento jurídico
• OSC. Lista de casos do OSC/OMC

P

• Pluralidade de atores. Derrocada do Estado e a pluralidade dos atores no cenário internacional
• Precificação. Trabalho mercantilizado, dignidade precificada
• Prevalência do liberalismo econômico e a construção da OMC: em busca de equilíbrio para a globalização econômica
• Primeira Guerra Mundial: catalisador para a formação da OIT
• Primeiros passos na formação de uma legislação internacional do traba-lho

R

• Racionalidade da OMC e a abertura para a proteção de direitos funda-mentais do trabalho
• Racionalidade. Trabalho como mercadoria: conflito de racionalidades?
• Reconhecimento de normas de direito internacional do trabalho como tratados de direitos humanos
• Reestruturação produtiva e mercantilização do trabalho
• Referências
• Regulamentação. Direito do trabalho no mundo: espaços de regulamen-tação
• Relações econômicas. Comércio internacional e direitos humanos: a pre-valência das relações econômicas no direito internacional

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
• Sistema de controle de normas da OIT
• Soberania. Conceito clássico de soberania e a validade da ordem jurídica
• Sociabilidade. Trabalho como elemento de sociabilidade
• Solução de controvérsias. Comércio internacional jurisdicionalizado: o sistema de solução de controvérsias da OMC
• Solução de controvérsias. Direito da OMC: escopo interpretativo no âmbi-to do sistema de solução de controvérsias e proteção de outros valores
• Solução de controvérsias. Estrutura e funcionamento do sistema de solu-ção de controvérsias

T

• Tabela. Lista de tabelas
• Trabalho como elemento de sociabilidade
• Trabalho como mercadoria: conflito de racionalidades?
• Trabalho e comércio: choques e encontros de racionalidades no âmbito do direito internacional
• Trabalho em crise e a reafirmação de sua centralidade
• Trabalho mercantilizado, dignidade precificada
• Trabalho no mundo e o mundo do trabalho
• Trabalho. Centralidade do trabalho na contemporaneidade
• Trabalho. Manifestações da governança global na interseção entre co-mércio e trabalho
• Trabalho. Mundo do trabalho no mundo
• Trabalho. Reestruturação produtiva e mercantilização do trabalho
• Trabalho. "O trabalho não é uma mercadoria". Evolução do direito inter-nacional do trabalho e a OIT

V

• Validade e eficácia no âmbito do direito internacional
• Validade. Conceito clássico de soberania e a validade da ordem jurídica
• Validade. Legitimidade como critério de validade
• Validade. Os vários significados de validade da norma e do ordenamento jurídico