Recursos Extraordinários no STF e no STJ

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Writ of Certiorari Americano

1.1.1 Inglaterra: origem e funcionamento do sistema de precedentes

1.1.2 Estados Unidos: precedentes, vinculação, superação e distinção

1.2 A Cassação na Europa Continental

1.2.1 Cassação - algumas questões

Capítulo 2 - DESENVOLVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO BRASIL E SUA CONFIGURAÇÃO ATUAL

2.1 Caminhos Até a República

2.1.1 Os assentos

2.1.2 Judiciário na Colônia

2.1.3 Judiciário no Império

2.2 República - Antecedentes à Atual Constituição

2.3 A Constituição de 1988 e os Recursos Extraordinários

Capítulo 3 - DINÂMICA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

3.1 Interposição dos Recursos Extraordinários: Razões, Contrarrazões e Remessa

3.2 Duplicidade: Recurso Extraordinário e Recurso Especial

3.3 Hipóteses de Cabimento dos Recursos Extraordinários

3.4 O Prequestionamento como Requisito Adicional de Admissibilidade

3.5 Superação de Óbices Formais à Admissibilidade e Fungibilidade dos Recursos Extraordinários

3.6 O Requisito da Repercussão Geral das Questões Constitucionais: Julgamento por "Casos-piloto" e Geração

3.6.1 A transcendência no recurso de revista trabalhista

3.6.2 A repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e os recursos especiais repetitivos

3.6.2.1 A repercussão geral no novo CPC/2015

3.6.2.2 Configuração do Instituto no novo CPC

3.6.2.3 Sobrestamento de recursos e processos

3.6.2.4 Decisão do caso e a repercussão geral

3.6.2.5 Os recursos extraordinário e especial repetitivos no novo CPC/2015

3.6.2.6 Procedimento de pinçamento dos recursos

3.7 Agravo em Recursos Extraordinários

3.8 Recebimento do RE./RESP. no STF/STJ

3.9 A Decisão: Alcance, Efeitos, Julgamento da Causa

3.10 Questões de Fato e de Direito

3.11 A Prevalência do Interesse Público

3.11.1 "Objetivação" do recurso extraordinário

3.11.2 Recursos extraordinário e especial: dupla convivência de interesses

Capítulo 4 - REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E SÚMULA VINCULANTE: O QUE UMA SÚMULA VINCULANTE PODE VINCULAR?

4.1 A EC 45/2004 e a Regulamentação da Súmula Vinculante

4.2 Súmula Vinculante: o Que Ela Pode Vincular?

Capítulo 5 - O PÚBLICO E O PRIVADO NA FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO

5.1 O Sistema dos Direitos como Base para o Direito Moderno - Os Fundamentos da Teoria do Discurso

5.2 Paradigmas Constitucionais da Modernidade - (Re)Definições de Público e de Privado

5.2.1 O paradigma liberal

5.2.2 O paradigma do welfare state e a doutrina da supremacia do público sobre o privado

5.2.3 O paradigma do Estado democrático de direito - reconfiguração entre público e privado

5.3 Formação do Provimento Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

5.3.1 Dworkin: direito como questão de princípio, integridade e a única resposta correta

5.3.2 Günther - discursos de aplicação e o conflito aparente entre princípios

5.3.3 Habermas - Facticidade e validade na formação do provimento: centralidade do contraditório e da fundamentação das decisões

5.4 Judicialização da Política: Uma Nota

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Admissibilidade. Prequestionamento como requisito adicional de admissi-bilidade
• Admissibilidade. Superação de óbices formais à admissibilidade e fungibi-lidade dos recursos extraordinários
• Agravo em recursos extraordinários
• Aplicação do direito. Público e o privado na formação e aplicação do direito

C

• Cassação na Europa Continental
• Cassação. Algumas questões
• Considerações finais
• CPC/2015. Configuração do instituto no novo CPC
• CPC/2015. Recursos extraordinário e especial repetitivos no novo CPC/2015
• CPC/2015. Repercussão geral no novo CPC/2015

D

• Decisão do caso e a repercussão geral
• Decisão: alcance, efeitos, julgamento da causa
• Dinâmica dos recursos extraordinários
• Direito moderno. Sistema dos direitos como base para o direito moderno. Os fundamentos da teoria do discurso
• Distinção. Estados Unidos: precedentes, vinculação, superação e distinção
• Duplicidade: recurso extraordinário e recurso especial
• Dworkin: direito como questão de princípio, integridade e a única resposta correta

E

• EC 45/2004 e a regulamentação da súmula vinculante
• Estado democrático de direito. Formação do provimento jurisdicional no Estado democrático de direito
• Estado democrático de direito. O paradigma do Estado democrático de direito. Reconfiguração entre público e privado
• Estados Unidos: precedentes, vinculação, superação e distinção
• Europa Continental. Cassação na Europa Continental

F

• Fungibilidade. Superação de óbices formais à admissibilidade e fungibili-dade dos recursos extraordinários

G

• Günther. Discursos de aplicação e o conflito aparente entre princípios

H

• Habermas. Facticidade e validade na formação do provimento: centrali-dade do contraditório e da fundamentação das decisões

I

• Inglaterra: origem e funcionamento do sistema de precedentes
• Interesse público. A prevalência do interesse Público
• Interesse público. Recursos extraordinário e especial: dupla convivência de interesses
• Interesse público. "Objetivação" do recurso extraordinário
• Introdução

J

• Judicialização da política: uma nota
• Jurisdição brasileira. Recurso extraordinário na jurisdição brasileira: con-siderações preliminares

M

• Modernidade. Paradigmas constitucionais da modernidade - (re)definições de público e de privado

P

• Paradigma do Estado de direito. O paradigma do Estado democrático de direito. Reconfiguração entre público e privado
• Paradigma do welfare state e a doutrina da supremacia do público sobre o privado
• Paradigma liberal
• Paradigmas constitucionais da modernidade - (re)definições de público e de privado
• Poder Judiciário. Reforma do poder judiciário e súmula vinculante: o que uma súmula vinculante pode vincular?
• Precedente. Estados Unidos: precedentes, vinculação, superação e distin-ção
• Precedente. Inglaterra: origem e funcionamento do sistema de preceden-tes
• Prequestionamento como requisito adicional de admissibilidade
• Privado. O paradigma do Estado democrático de direito. Reconfiguração entre público e privado
• Privado. Paradigma do welfare state e a doutrina da supremacia do públi-co sobre o privado
• Privado. Paradigmas constitucionais da modernidade - (re)definições de público e de privado
• Privado. Público e o privado na formação e aplicação do direito
• Processo. Sobrestamento de recursos e processos
• Público e o privado na formação e aplicação do direito
• Público. O paradigma do Estado democrático de direito. Reconfiguração entre público e privado
• Público. Paradigma do welfare state e a doutrina da supremacia do públi-co sobre o privado
• Público. Paradigmas constitucionais da modernidade - (re)definições de público e de privado

Q

• Questões de fato e de direito

R

• Recurso de revista. Transcendência no recurso de revista trabalhista
• Recurso especial repetitivo. Repercussão geral das questões constitucio-nais no recurso extraordinário e os recursos especiais repetitivos
• Recurso especial. Duplicidade: recurso extraordinário e recurso especial
• Recurso extraodinário. Agravo em recursos extraordinários
• Recurso extraordinário na jurisdição brasileira: considerações preliminares
• Recurso extraordinário. Desenvolvimento no Brasil e sua configuração atual
• Recurso extraordinário. Desenvolvimento no Brasil e sua configuração atual. A Constituição de 1988 e os recursos extraordinários
• Recurso extraordinário. Desenvolvimento no Brasil e sua configuração atual. Caminhos até a República
• Recurso extraordinário. Desenvolvimento no Brasil e sua configuração atual. Judiciário na Colônia
• Recurso extraordinário. Desenvolvimento no Brasil e sua configuração atual. Judiciário no Império
• Recurso extraordinário. Desenvolvimento no Brasil e sua configuração atual. Os assentos
• Recurso extraordinário. Desenvolvimento no Brasil e sua configuração atual. República. Antecedentes à atual Constituição
• Recurso extraordinário. Dinâmica dos recursos extraordinários
• Recurso extraordinário. Duplicidade: recurso extraordinário e recurso especial
• Recurso extraordinário. Hipóteses de cabimento dos recursos extraordiná-rios
• Recurso extraordinário. Interposição dos recursos extraordinários: razões, contrarrazões e remessa
• Recurso extraordinário. Repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e os recursos especiais repetitivos
• Recurso. Procedimento de pinçamento dos recursos
• Recurso. Sobrestamento de recursos e processos
• Recursos extraordinário e especial repetitivos no novo CPC/2015
• Recursos extraordinário e especial. Recebimento do RE./RESP. no STF/STJ
• Referências
• Reforma do poder judiciário e súmula vinculante: o que uma súmula vinculante pode vincular?
• Repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e os recursos especiais repetitivos
• Repercussão geral no novo CPC/2015
• Repercussão geral. Decisão do caso e a repercussão geral
• Repercussão geral. Requisito da repercussão geral das questões constitucionais: julgamento por "casos-piloto" e geração

S

• Sistema dos direitos como base para o direito moderno. Os fundamentos da teoria do discurso
• Sobrestamento de recursos e processos
• Súmula vinculante. EC 45/2004 e a regulamentação da súmula vinculan-te
• Súmula vinculante. Reforma do poder judiciário e súmula vinculante: o que uma súmula vinculante pode vincular?
• Súmula vinculante: o que ela pode vincular?
• Superação. Estados Unidos: precedentes, vinculação, superação e distin-ção

T

• Teoria do discurso. Sistema dos direitos como base para o direito moder-no. Os fundamentos da teoria do discurso
• Transcendência no recurso de revista trabalhista

V

• Vinculação. Estados Unidos: precedentes, vinculação, superação e distin-ção

W

• Welfare state. Paradigma do welfare state e a doutrina da supremacia do público sobre o privado
• Writ of certiorari americano