Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume I - Parte Geral - Arts. 1º ao 317 - De Acordo com a Lei 13.256/2016
João Marcos Adede y CastroPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: João Marcos Adede y Castro
ISBN v. impressa: 978853625891-1
ISBN v. digital: 978853625929-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 615grs.
Número de páginas: 496
Publicado em: 14/06/2016
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil
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Sinopse
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 1º ao 317 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.
Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Professor Universitário.
Autor(es)
JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires, ambas na Argentina. Mestre em Integração Latino Americana e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogado em Santa Maria/RS. Professor Universitário. Presidente da Academia Santa-Mariense de Letras. Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30 anos. Autor de vinte livros publicados nas áreas jurídica e literária.
Sumário
INTRODUÇÃO
LEI 13.105, de 16.03.2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DAS NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO CIVIL
1 Importância do Processo Civil
2 Lide
3 Processo
4 Procedimento
5 Pretensão
6 Princípios de Processo Civil na Constituição Federal
6.1 Princípio da isonomia
6.2 Princípio do contraditório
6.3 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
6.4 Princípio da imparcialidade do juiz
6.5 Princípio da publicidade dos atos processuais
6.6 Princípio do duplo grau de jurisdição
6.7 Princípio do devido processo legal
6.8 Princípio da razoável duração do processo
PARTE GERAL - Livro I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
Título Único - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
Capítulo I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Capítulo II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
Livro II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
Título I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Título II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Capítulo I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
Capítulo II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Do Auxílio Direto
Seção III - Da Carta Rogatória
Seção IV - Disposições Comuns às Seções Anteriores
Título III - DA COMPETÊNCIA INTERNA
Capítulo I - DA COMPETÊNCIA
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Modificação da Competência
Seção III - Da Incompetência
Capítulo II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL
Livro III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO
Título I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Capítulo I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL
Capítulo II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES
Seção I - Dos Deveres
Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual
Seção III - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas
Seção IV - Da Gratuidade da Justiça
Capítulo III - DOS PROCURADORES
Capítulo IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Título II - DO LITISCONSÓRCIO
Título III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo I - DA ASSISTÊNCIA
Seção I - Disposições Comuns
Seção II - Da Assistência Simples
Seção III - Da Assistência Litisconsorcial
Capítulo II - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE
Capítulo III - DO CHAMAMENTO AO PROCESSO
Capítulo IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Capítulo V - DO AMICUS CURIAE
Título IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Capítulo I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ
Capítulo II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO
Capítulo III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Seção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça
Seção II - Do Perito
Seção III - Do Depositário e do Administrador
Seção IV - Do Intérprete e do Tradutor
Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais
Título V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Título VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA
Título VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA
Livro IV - DOS ATOS PROCESSUAIS
Título I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
Seção I - Dos Atos em Geral
Seção II - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais
Seção III - Dos Atos da Parte
Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz
Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
Capítulo II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Seção I - Do Tempo
Seção II - Do Lugar
Capítulo III - DOS PRAZOS
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
Título II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo II - DA CITAÇÃO
Capítulo III - DAS CARTAS
Capítulo IV - DAS INTIMAÇÕES
Título III - DAS NULIDADES
Título IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
Título V - DO VALOR DA CAUSA
Livro V - DA TUTELA PROVISÓRIA
Título I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Título II - DA TUTELA DE URGÊNCIA
Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Capítulo III - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Título III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
Livro VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Título I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
Título II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Título III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO