Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume I - Parte Geral - Arts. 1º ao 317 - De Acordo com a Lei 13.256/2016

INTRODUÇÃO

LEI 13.105, de 16.03.2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

DAS NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO CIVIL

1 Importância do Processo Civil

2 Lide

3 Processo

4 Procedimento

5 Pretensão

6 Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

6.1 Princípio da isonomia

6.2 Princípio do contraditório

6.3 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional

6.4 Princípio da imparcialidade do juiz

6.5 Princípio da publicidade dos atos processuais

6.6 Princípio do duplo grau de jurisdição

6.7 Princípio do devido processo legal

6.8 Princípio da razoável duração do processo

PARTE GERAL - Livro I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS

Título Único - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS

Capítulo I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

Capítulo II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS

Livro II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

Título I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO

Título II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Capítulo I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL

Capítulo II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Do Auxílio Direto

Seção III - Da Carta Rogatória

Seção IV - Disposições Comuns às Seções Anteriores

Título III - DA COMPETÊNCIA INTERNA

Capítulo I - DA COMPETÊNCIA

Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Da Modificação da Competência

Seção III - Da Incompetência

Capítulo II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL

Livro III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO

Título I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES

Capítulo I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL

Capítulo II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES

Seção I - Dos Deveres

Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual

Seção III - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas

Seção IV - Da Gratuidade da Justiça

Capítulo III - DOS PROCURADORES

Capítulo IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES

Título II - DO LITISCONSÓRCIO

Título III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Capítulo I - DA ASSISTÊNCIA

Seção I - Disposições Comuns

Seção II - Da Assistência Simples

Seção III - Da Assistência Litisconsorcial

Capítulo II - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE

Capítulo III - DO CHAMAMENTO AO PROCESSO

Capítulo IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Capítulo V - DO AMICUS CURIAE

Título IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

Capítulo I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ

Capítulo II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO

Capítulo III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

Seção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça

Seção II - Do Perito

Seção III - Do Depositário e do Administrador

Seção IV - Do Intérprete e do Tradutor

Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais

Título V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Título VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA

Título VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA

Livro IV - DOS ATOS PROCESSUAIS

Título I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS

Capítulo I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS

Seção I - Dos Atos em Geral

Seção II - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais

Seção III - Dos Atos da Parte

Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz

Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

Capítulo II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS

Seção I - Do Tempo

Seção II - Do Lugar

Capítulo III - DOS PRAZOS

Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades

Título II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo II - DA CITAÇÃO

Capítulo III - DAS CARTAS

Capítulo IV - DAS INTIMAÇÕES

Título III - DAS NULIDADES

Título IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO

Título V - DO VALOR DA CAUSA

Livro V - DA TUTELA PROVISÓRIA

Título I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Título II - DA TUTELA DE URGÊNCIA

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

Capítulo III - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

Título III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA

Livro VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Título I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO

Título II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

Título III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO