Direito Penal Racional - Propostas para a Construção de uma Teoria da Legislação e para uma Atuação Criminal Preventiva

INTRODUÇÃO

Capítulo I - TEMPO, DIREITO E ESTADO

1 Moral, Direito e Ciência Penal

1.1 Moral x direito

1.2 Direito penal: raio-x da ética social

1.3 Ciência penal e crise do direito penal iluminista

2 Modelos de Estado e Direito

2.1 Introdução: o Estado feudal

2.2 O Estado liberal

2.3 O Estado de bem-estar social

2.4 Estado democrático de direito

2.5 A formatação do direito penal do Estado democrático de direito

3 Tempo Globalizado

3.1 Globalização

3.2 O direito penal transnacional

3.3 O papel dos tratados internacionais

Capítulo II - TEMPO, DIREITO E SOCIEDADE TECNOLÓGICA

1 A Revolução Tecnológica e a Revolução dos Costumes

1.1 Breves considerações sobre a Revolução Industrial

1.2 Revolução tecnológica e dos meios de comunicação

1.3 O imediatismo e a perda das referências de tempo/espaço

2 A Pós-Modernidade

3 O Homem Pós-Moderno

3.1 Consumo e hedonismo

3.2 O homem-massa e os espaços públicos

3.3 A individualidade de massas

3.4 Gestores atípicos da moral

4 Crise das Tradicionais Agências Informais de Controle Social

4.1 Escola e trabalho: a flexibilização do papel do professor e do empregador na sociedade pós-moderna

4.2 Religião e família: do fim da secularização às novas formações familiares

5 Formatação da Sociedade de Riscos

5.1 Sensação de insegurança, mídia e o discurso criminológico

5.2 Os primeiros sintomas da emergência penal

Capítulo III - TEMPO SOCIAL E "DIREITO PENAL DO RISCO"

1 Emergência Penal

2 Os Mandados de Criminalização e a Necessidade de Tutela de Novas Demandas

2.1 Novos bens difusos

2.2 Criminalidade econômica, crime organizado e terrorismo

2.2.1 O surgimento do direito penal econômico

2.2.2 As novas facetas do crime organizado e do terrorismo

2.3 A proteção jurídica suficiente

3 A Consolidação de Diferentes Políticas Criminais

4 A Busca da Eficiência, o Simbolismo e a Preponderância da Dogmática Penal Orientada pelas Consequências

Capítulo IV - DISCURSOS UCRÔNICOS E O DISTANCIAMENTO DO DIREITO PENAL DA TEMPERANÇA

1 Das Políticas Criminais Radicais: Rigorismo Versus Laxismo

1.1 Escolas penais: estado x indivíduo (Parte I)

1.2 Os modelos funcionalistas: da moderação ao radicalismo

1.3 Movimentos pendulares extremos: abolicionismo e direito penal mínimo x tolerância zero e direito penal máximo

2 Teorias de Prevenção Especial: Estado x Indivíduo (Parte II)

2.1 Prevenção especial postiva: defesa social e ressocialização

2.2 A neutralização e a diferenciação cidadão-inimigo

2.3 Periculosidade x culpabilidade: o direito penal retrospectivo e a política criminal prospectiva

3 Dialética Processual

3.1 Verdade formal x verdade real

3.2 Garantismo social x garantismo negativo

4 O Problema da Falta de Equilíbrio

Capítulo V - A BUSCA DA TEMPERANÇA: PROPOSTAS PARA UMA POLÍTICA CRIMINAL RACIONAL

1 Tempo, Vivência e Legitimação de um Direito Penal Descodificado

1.1 A limitação do simbolismo penal

1.2 Reserva e periodicidade de código

2 Delimitação dos Modelos de Política Criminal

3 A Construção da Dogmática sob a Perspectiva de uma Política Criminal Racional

3.1 O resgate das demais formas de controle social

3.2 A política criminal, as políticas de segurança pública e de prevenção da criminalidade

4 A Construção de uma Política Criminal Racional a Partir da Criminologia

4.1 A indispensabilidade da criminologia para um inevitável direito penal orientado pelas consequências

4.2 Jurimetria em matéria penal

Capítulo VI - O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CONTROLE DA ATIVIDADE LEGISLATIVA

1 Funções Institucionais e o Novo Perfil Constitucional

2 O Ministério Público como Mecanismo de Controle Social no Estado Democrático de Direito

3 Propostas para Aperfeiçoamento do Ministério Público Brasileiro na Área Criminal

3.1 A eficiência do Ministério Público na área criminal: o compromisso com uma atuação preventiva, resolutiva e interdisciplinar através da criminologia

3.2 Controle da atividade legislativa: do controle popular ao trabalho de enforcement da lei penal

3.2.1 Racionalidade legislativa como atributo da ordem jurídica e como interesse transindividual

3.2.2 Controle da produção de leis penais

3.2.2.1 Diretrizes para o processo legislativo: a busca de uma doutrina de legislação em matéria penal

3.2.2.2 O controle popular

3.2.2.3 O controle da atividade legislativa pelo Ministério Público

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Abolicionismo. Movimentos pendulares extremos: abolicionismo e direito penal mínimo x tolerância zero e direito penal máximo
• Área criminal. Propostas para aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro na área criminal
• Atividade legislativa. Controle da atividade legislativa: do controle popu-lar ao trabalho de enforcement da lei penal
• Atividade legislativa. Papel do Ministério Público no Estado democrático de direito e o controle da atividade legislativa

B

• Bem difuso. Novos bens difusos
• Busca da eficiência, o simbolismo e a preponderância da dogmática pe-nal orientada pelas consequências
• Busca da temperança: propostas para uma política criminal racional

C

• Cidadão. Neutralização e a diferenciação cidadão-inimigo
• Ciência penal e crise do direito penal iluminista
• Ciência penal. Moral, direito e ciência penal
• Código. Reserva e periodicidade de código
• Comunicação. Revolução tecnológica e dos meios de comunicação
• Conclusões
• Consolidação de diferentes políticas criminais
• Constitucional. Funções institucionais e o novo perfil constitucional
• Construção da dogmática sob a perspectiva de uma política criminal racional
• Consumo e hedonismo
• Controle da atividade legislativa pelo Ministério Público
• Controle da atividade legislativa: do controle popular ao trabalho de enforcement da lei penal
• Controle popular
• Controle social. Crise das tradicionais agências informais de controle social
• Controle social. Ministério Público como mecanismo de controle social no Estado democrático de direito
• Controle social. O resgate das demais formas de controle social
• Costumes. Revolução tecnológica e a revolução dos costumes
• Crime organizado. As novas facetas do crime organizado e do terrorismo
• Crime organizado. Criminalidade econômica, crime organizado e terrorismo
• Criminalidade econômica, crime organizado e terrorismo
• Criminalidade. Política criminal, as políticas de segurança pública e de prevenção da criminalidade
• Criminalização. Mandados de criminalização e a necessidade de tutela de novas demandas
• Criminologia. A eficiência do Ministério Público na área criminal: o com-promisso com uma atuação preventiva, resolutiva e interdisciplinar atra-vés da criminologia
• Criminologia. A indispensabilidade da criminologia para um inevitável direito penal orientado pelas consequências
• Criminologia. Construção de uma política criminal racional a partir da criminologia
• Criminologia. Sensação de insegurança, mídia e o discurso criminológico
• Crise das tradicionais agências informais de controle social
• Culpabilidade. Periculosidade x culpabilidade: o direito penal retrospecti-vo e a política criminal prospectiva

D

• Defesa social. Prevenção especial postiva: defesa social e ressocialização
• Dialética processual
• Direito penal da temperança. Discursos ucrônicos e o distanciamento do direito penal da temperança
• Direito penal descodificado. Tempo, vivência e legitimação de um direito penal descodificado
• Direito penal do Estado democrático de direito. A formatação do direito penal do Estado democrático de direito
• Direito penal do risco. Tempo social e "direito penal do risco"
• Direito penal econômico. O surgimento do direito penal econômico
• Direito penal iluminista. Ciência penal e crise do direito penal iluminista
• Direito penal máximo. Movimentos pendulares extremos: abolicionismo e direito penal mínimo x tolerância zero e direito penal máximo
• Direito penal mínimo. Movimentos pendulares extremos: abolicionismo e direito penal mínimo x tolerância zero e direito penal máximo
• Direito penal retrospectivo. Periculosidade x culpabilidade: o direito penal retrospectivo e a política criminal prospectiva
• Direito penal transnacional
• Direito penal: raio-x da ética social
• Direito. Modelos de Estado e direito
• Direito. Moral x direito
• Direito. Moral, direito e ciência penal
• Direito. Tempo, direito e Estado
• Direito. Tempo, direito e sociedade tecnológica
• Diretrizes para o processo legislativo: a busca de uma doutrina de legisla-ção em matéria penal
• Discursos ucrônicos e o distanciamento do direito penal da temperança
• Dogmática penal. Busca da eficiência, o simbolismo e a preponderância da dogmática penal orientada pelas consequências

E

• Eficiência. Busca da eficiência, o simbolismo e a preponderância da dogmática penal orientada pelas consequências
• Emergência penal
• Emergência penal. Os primeiros sintomas da emergência penal
• Empregador. Escola e trabalho: a flexibilização do papel do professor e do empregador na sociedade pós-moderna
• Enforcement da lei penal. Controle da atividade legislativa: do controle popular ao trabalho de enforcement da lei penal
• Equilíbrio. Problema da falta de equilíbrio
• Escola e trabalho: a flexibilização do papel do professor e do empregador na sociedade pós-moderna
• Escolas penais: Estado x indivíduo (parte I)
• Espaço público. Homem-massa e os espaços públicos
• Espaço. Imediatismo e a perda das referências de tempo/espaço
• Estado de bem-estar social
• Estado democrático de direito
• Estado democrático de direito. Ministério Público como mecanismo de controle social no Estado democrático de direito
• Estado democrático de direito. Papel do Ministério Público no Estado democrático de direito e o controle da atividade legislativa
• Estado feudal. Introdução: o Estado feudal
• Estado liberal
• Estado. Escolas penais: Estado x indivíduo (parte I)
• Estado. Modelos de Estado e direito
• Estado. Tempo, direito e Estado
• Estado. Teorias de prevenção especial: Estado x indivíduo (parte II)
• Ética social. Direito penal: raio-x da ética social

F

• Família. Religião e família: do fim da secularização às novas formações familiares
• Formação familiar. Religião e família: do fim da secularização às novas formações familiares
• Formatação da sociedade de riscos
• Formatação do direito penal do Estado democrático de direito
• Funções institucionais e o novo perfil constitucional

G

• Garantismo social x garantismo negativo
• Gestores atípicos da moral
• Globalização

H

• Hedonismo. Consumo e hedonismo
• Homem pós-moderno
• Homem-massa e os espaços públicos

I

• Imediatismo e a perda das referências de tempo/espaço
• Individualidade de massas
• Indivíduo. Escolas penais: Estado x indivíduo (parte I)
• Indivíduo. Teorias de prevenção especial: Estado x indivíduo (parte II)
• Inimigo. Neutralização e a diferenciação cidadão-inimigo
• Insegurança. Sensação de insegurança, mídia e o discurso criminológico
• Interesse transindividual. Racionalidade legislativa como atributo da ordem jurídica e como interesse transindividual
• Introdução
• Introdução: o Estado feudal

J

• Jurimetria em matéria penal

L

• Laxismo. Políticas criminais radicais: rigorismo versus laxismo
• Lei penal. Controle da produção de leis penais
• Limitação do simbolismo penal

M

• Mandados de criminalização e a necessidade de tutela de novas deman-das
• Massas. Individualidade de massas
• Mídia. Sensação de insegurança, mídia e o discurso criminológico
• Ministério Público como mecanismo de controle social no Estado demo-crático de direito
• Ministério Público. A eficiência do Ministério Público na área criminal: o compromisso com uma atuação preventiva, resolutiva e interdisciplinar através da criminologia
• Ministério Público. Controle da atividade legislativa pelo Ministério Públi-co
• Ministério Público. Papel do Ministério Público no Estado democrático de direito e o controle da atividade legislativa
• Ministério Público. Propostas para aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro na área criminal
• Modelos de Estado e direito
• Modelos funcionalistas: da moderação ao radicalismo
• Moderação. Modelos funcionalistas: da moderação ao radicalismo
• Moral x direito
• Moral, direito e ciência penal
• Moral. Gestores atípicos da moral
• Movimentos pendulares extremos: abolicionismo e direito penal mínimo x tolerância zero e direito penal máximo

N

• Neutralização e a diferenciação cidadão-inimigo

O

• Ordem jurídica. Racionalidade legislativa como atributo da ordem jurídi-ca e como interesse transindividual

P

• Papel do Ministério Público no Estado democrático de direito e o controle da atividade legislativa
• Periculosidade x culpabilidade: o direito penal retrospectivo e a política criminal prospectiva
• Periodicidade. Reserva e periodicidade de código
• Política criminal prospectiva. Periculosidade x culpabilidade: o direito penal retrospectivo e a política criminal prospectiva
• Política criminal racional. Busca da temperança: propostas para uma política criminal racional
• Política criminal racional. Construção da dogmática sob a perspectiva de uma política criminal racional
• Política criminal, as políticas de segurança pública e de prevenção da criminalidade
• Política criminal. Consolidação de diferentes políticas criminais
• Política criminal. Construção de uma política criminal racional a partir da criminologia
• Política criminal. Delimitação dos modelos de política criminal
• Políticas criminais radicais: rigorismo versus laxismo
• Pós-modernidade
• Prevenção especial postiva: defesa social e ressocialização
• Prevenção especial. Teorias de prevenção especial: Estado x indivíduo (parte II)
• Prevenção. Política criminal, as políticas de segurança pública e de pre-venção da criminalidade
• Processo legislativo. Diretrizes para o processo legislativo: a busca de uma doutrina de legislação em matéria penal
• Professor. Escola e trabalho: a flexibilização do papel do professor e do empregador na sociedade pós-moderna
• Proteção jurídica suficiente

R

• Racionalidade legislativa como atributo da ordem jurídica e como inte-resse transindividual
• Radicalismo. Modelos funcionalistas: da moderação ao radicalismo
• Referências
• Religião e família: do fim da secularização às novas formações familia-res
• Reserva e periodicidade de código
• Ressocialização. Prevenção especial postiva: defesa social e ressocializa-ção
• Revolução industrial. Breves considerações sobre a revolução industrial
• Revolução tecnológica e a revolução dos costumes
• Revolução tecnológica e dos meios de comunicação
• Rigorismo. Políticas criminais radicais: rigorismo versus laxismo

S

• Segurança política. Política criminal, as políticas de segurança pública e de prevenção da criminalidade
• Sensação de insegurança, mídia e o discurso criminológico
• Simbolismo penal. Limitação do simbolismo penal
• Simbolismo. Busca da eficiência, o simbolismo e a preponderância da dogmática penal orientada pelas consequências
• Sociedade de risco. Formatação da sociedade de riscos
• Sociedade tecnológica. Tempo, direito e sociedade tecnológica

T

• Tecnologia. Revolução tecnológica e a revolução dos costumes
• Tecnologia. Revolução tecnológica e dos meios de comunicação
• Temperança. Busca da temperança: propostas para uma política criminal racional
• Tempo globalizado
• Tempo social e "direito penal do risco"
• Tempo, direito e Estado
• Tempo, direito e sociedade tecnológica
• Tempo, vivência e legitimação de um direito penal descodificado
• Tempo. Imediatismo e a perda das referências de tempo/espaço
• Teorias de prevenção especial: Estado x indivíduo (parte II)
• Terrorismo. As novas facetas do crime organizado e do terrorismo
• Terrorismo. Criminalidade econômica, crime organizado e terrorismo
• Tolerância zero. Movimentos pendulares extremos: abolicionismo e direi-to penal mínimo x tolerância zero e direito penal máximo
• Trabalho. Escola e trabalho: a flexibilização do papel do professor e do empregador na sociedade pós-moderna
• Tratado internacional. O papel dos tratados internacionais
• Tutela de novas demandas. Mandados de criminalização e a necessidade de tutela de novas demandas

V

• Verdade formal x verdade real
• Vivência. Tempo, vivência e legitimação de um direito penal descodifica-do