Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil - Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro

Organizador: Marcelo Hugo da Rocha - Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo, Rennan Faria Krüger Thamay

Preço

por R$ 109,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Organizador: Marcelo Hugo da Rocha - Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo, Rennan Faria Krüger Thamay

ISBN v. impressa: 978853625917-8

ISBN v. digital: 978853625948-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 295grs.

Número de páginas: 238

Publicado em: 22/06/2016

Área(s): Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.

Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovadora, pois estuda, de forma detida e por completo, a tutela provisória e seus temas correlatos de modo abrangente, tudo em conformidade com o novo CPC, sendo ferramenta importante e relevante para a comunidade jurídica que tanto necessitará se adaptar ao novo Processo Civil.

Merece destaque que esta profunda obra coletiva parte do estudo dos fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil, passando ainda: a) Introdução à tutela provisória; b) A litisregulação: da tutela provisória: uma homenagem à profecia tesheineriana; c) Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente; d) Estabilidade da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015; e) Tutela de urgência cautelar; f) Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do novo Código de Processo Civil; g) Da tutela da evidência no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015; h) As tutelas provisórias no direito de família; i) A tutela provisória no Processo do Trabalho; j) As tutelas provisórias nas ações coletivas.

Aliam-se, nesta obra, as clássicas noções do direito processual como ciência, dando sólida compreensão aos que puderem conhecer este texto. Somam-se ao conhecimento a juventude e ousadia de pensar o Direito sem amarras a velhos e superados paradigmas.

Dessa forma, o tema objeto desta coletânea de artigos, sem dúvida, é da maior relevância, pois se trabalha de forma objetiva, mas muito profunda, a normatividade da tutela provisória no novo Código de Processo Civil, visando a demonstrar ser o processo o campo de efetividade da tutela jurisdicional.

Texto extraído e adaptado do prefácio da presente obra, de autoria do Professor Eduardo Arruda Alvim, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

Autor(es)

ORGANIZADOR DA OBRA
MARCELO HUGO DA ROCHA
Mestrando em Direito e Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor da Graduação de Direito da Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Advogado. Coordenador, autor e coautor de diversas obras jurídicas.

COORDENADORES DA COLEÇÃO
JOSÉ MARIA TESHEINER
Livre-docente, Doutor e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

ELAINE HARZHEIM MACEDO
Doutora e Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre e Especialista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professora Catedrática Adjunta, permanente, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Università degli Studi di Pavia, Itália. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Especialista em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.

COLABORADORES

Conrado Paulino da Rosa

Diego Gonçalves

Estevão Campos dos Santos

Fabrício Costa Pozatti

Giovani Magalhães

Igor Martins da Cunha

João Felipe de Paula Consentino

Joilson Luiz de Oliveira

Lucas Carlos Vieira

Marcelo Hugo da Rocha

Marco Félix Jobim

Marina Frank

Paola Roos Braun

Rennan Faria Krüger Thamay

Sérgio Augusto da Costa Gillet

Simone Diogo Carvalho Figueiredo

Vanderlei Garcia Junior

Vinícius José Rockenbach Portela

Wilson Macedo Lemos

Sumário

I FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Paola Roos Braun, Sérgio Augusto da Costa Gillet

II INTRODUÇÃO À TUTELA PROVISÓRIA, Rennan Faria Krüger Thamay, Simone Diogo Carvalho Figueiredo

III A LITISREGULAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA: UMA HOMENAGEM À PROFECIA TESHEINERIANA, Marcelo Hugo da Rocha, Vinícius José Rockenbach Portela

IV ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA REQUERIDA EM CARÁTER ANTEDECENTE, Marco Félix Jobim, Fabrício Costa Pozatti

V ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, Wilson Macedo Lemos, Estevão Campos dos Santos

VI TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR, Giovani Magalhães

VII MEDIDAS CAUTELARES NOMINADAS E INOMINADAS NO REGIME DO NCPC, João Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira

VIII DA TUTELA DA EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015), Marina Frank, Diego Gonçalves

IX AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS APÓS A VIGÊNCIA DO CPC 2015, Conrado Paulino da Rosa

X A TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO, Joilson Luiz de Oliveira

XI AS TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES COLETIVAS,Igor Martins da Cunha, Vanderlei Garcia Junior

Índice alfabético

A

A litisregulação da tutela provisória: uma homenagem à profecia teshei-neriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Rockenbach Portela
A tutela provisória no processo do trabalho. Joilson Luiz de Oliveira
Ação coletiva. As tutelas provisórias nas ações coletivas. Igor Martins da Cunha / Vanderlei Garcia Junior
Alimentos provisionais. As tutelas provisórias no direito de família e a manutenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015. Conrado Paulino da Rosa
As tutelas provisórias nas ações coletivas. Igor Martins da Cunha / Van-derlei Garcia Junior
As tutelas provisórias no direito de família e a manutenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015. Conrado Pauli-no da Rosa
Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antedecente. Marco Félix Jobim / Fabrício Costa Pozatti

C

Caráter antecedente. Aspectos procedimentais da tutela de urgência satis-fativa requerida em caráter antedecente. Marco Félix Jobim / Fabrício Costa Pozatti
Cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do NCPC. João Felipe de Paula Consentino / Lucas Carlos Vieira
Conrado Paulino da Rosa. As tutelas provisórias no direito de família e a manutenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015
Constitucional. Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet
CPC/2015. As tutelas provisórias no direito de família e a manutenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015. Conra-do Paulino da Rosa
CPC/2015. Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves
CPC/2015. Estabilidade da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015. Wilson Macedo Lemos / Estevão Campos dos Santos
CPC/2015. Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet
CPC/2015. Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do NCPC. João Felipe de Paula Consentino / Lucas Carlos Vieira

D

Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves
Diego Gonçalves. Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves
Direito de família. As tutelas provisórias no direito de família e a manu-tenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015. Conrado Paulino da Rosa

E

Estabilidade da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015. Wilson Macedo Lemos / Estevão Campos dos Santos
Estevão Campos dos Santos. Estabilidade da tutela antecipada no Códi-go de Processo Civil de 2015. Wilson Macedo Lemos / Estevão Campos dos Santos

F

Fabrício Costa Pozatti. Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antedecente. Marco Félix Jobim / Fabrí-cio Costa Pozatti
Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet

G

Giovani Magalhães. Tutela de urgência cautelar

I

Igor Martins da Cunha. As tutelas provisórias nas ações coletivas. Igor Martins da Cunha / Vanderlei Garcia Junior
Introdução à tutela provisória. Rennan Faria Krüger Thamay / Simone Diogo Carvalho Figueiredo

J

João Felipe de Paula Consentino. Medidas cautelares nominadas e inomi-nadas no regime do NCPC. João Felipe de Paula Consentino / Lucas Car-los Vieira
Joilson Luiz de Oliveira. A tutela provisória no processo do trabalho

L

Lei 13.105/2015. Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves
Litisregulação da tutela provisória: uma homenagem à profecia teshei-neriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Rockenbach Portela
Lucas Carlos Vieira. Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do NCPC. João Felipe de Paula Consentino / Lucas Carlos Vieira

M

Marcelo Hugo da Rocha. A litisregulação da tutela provisória: uma ho-menagem à profecia tesheineriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Rockenbach Portela
Marco Félix Jobim. Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfa-tiva requerida em caráter antedecente. Marco Félix Jobim / Fabrício Cos-ta Pozatti
Marina Frank. Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves
Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do NCPC. João Felipe de Paula Consentino / Lucas Carlos Vieira

P

Paola Roos Braun. Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet
Processo do trabalho. A tutela provisória no processo do trabalho. Joilson Luiz de Oliveira
Profecia tesheineriana. A litisregulação da tutela provisória: uma home-nagem à profecia tesheineriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Rockenbach Portela

R

Rennan Faria Krüger Thamay. Introdução à tutela provisória. Rennan Faria Krüger Thamay / Simone Diogo Carvalho Figueiredo

S

Sérgio Augusto da Costa Gillet. Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet
Simone Diogo Carvalho Figueiredo. Introdução à tutela provisória. Ren-nan Faria Krüger Thamay / Simone Diogo Carvalho Figueiredo

T

Tutela antecipada. Estabilidade da tutela antecipada no Código de Pro-cesso Civil de 2015. Wilson Macedo Lemos / Estevão Campos dos Santos
Tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves
Tutela de urgência cautelar. Giovani Magalhães
Tutela de urgência. Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfa-tiva requerida em caráter antedecente. Marco Félix Jobim / Fabrício Cos-ta Pozatti
Tutela provisória no processo do trabalho. Joilson Luiz de Oliveira
Tutela provisória. A litisregulação da tutela provisória: uma homenagem à profecia tesheineriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Roc-kenbach Portela
Tutela provisória. Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet
Tutela provisória. Introdução à tutela provisória. Rennan Faria Krüger Thamay / Simone Diogo Carvalho Figueiredo
Tutelas provisórias nas ações coletivas. Igor Martins da Cunha / Vanderlei Garcia Junior
Tutelas provisórias no direito de família e a manutenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015. Conrado Paulino da Rosa

U

Urgência cautelar. Tutela de urgência cautelar. Giovani Magalhães

V

Vanderlei Garcia Junior. As tutelas provisórias nas ações coletivas. Igor Martins da Cunha / Vanderlei Garcia Junior
Vinícius José Rockenbach Portela. A litisregulação da tutela provisória: uma homenagem à profecia tesheineriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Rockenbach Portela

W

Wilson Macedo Lemos. Estabilidade da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015. Wilson Macedo Lemos / Estevão Campos dos Santos