Capa do livro: Direito Positivo e Sistema - Teoria de Ciência Jurídica, Rogério Moreira Orrutea

Direito Positivo e Sistema - Teoria de Ciência Jurídica

Rogério Moreira Orrutea

    Preço

    por R$ 179,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rogério Moreira Orrutea

    ISBN v. impressa: 978853625989-5

    ISBN v. digital: 978853626016-7

    Acabamento: Capa Dura

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 506grs.

    Número de páginas: 408

    Publicado em: 18/07/2016

    Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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    Sinopse

    Esta obra traz como tratativa uma preocupação central em discutir a Teoria do Direito, em cujo núcleo estabelece algumas bases funda­mentais da Ciência Jurídica. A sua metodologia e o seu alcance são dirigidos tanto para os estudos de graduação, como também para os estudos de pós-graduação. No primeiro caso, com uma sedimen­tação dos conceitos jurídicos necessários para a formação básica do estudioso; no segundo caso, com as provocações, inquietações e as­sertivas que a modernidade apresenta, num momento em que por dificuldade conceitual a Ciência do Direito claudica, e que por isso tangencia um risco dubitativo.

    Ciente disso e com uma preocupação no âmbito da Ontologia Jurídica, o Autor comparece com uma discussão sobre a Teoria do Direito dotada de uma característica próxima e própria – para a salvaguarda da sua lucidez –, e na qual ele apresenta a afirmação de uma Teoria Sistêmica do Direito. Isso como forma de recolocação dos estudos jurídicos nos trilhos de uma convicção científica. Esta mesma teoria e como é apresentada, tem seu fundamento num arcabouço que se afirma por uma trilogia com sedimentação na ideia de Autonomia Jurídica, Valoração Jurídica e Linguagem Jurídica, com todos os seus desdobramentos apontados pela experiência jurídica, realidades estas que o jurista não pode descuidar quando da investigação sobre o Fenômeno Jurídico na dimensão de um Positivismo Jurídico – Di­reito Positivo.

    Nesse contexto é sugestiva a maneira como a teoria sistêmica exposta deposita consequencialidades estruturantes tanto no campo da te­oria da interpretação e aplicação, como também no campo da teo­ria da argumentação jurídica. Por contar, na sua construção teórica, com o papel desempenhado pelo sistema, dessumem-se como vigas de sustentação dos estudos aqui desenvolvidos as titulações sub-divididas em Sistema Jurídico e Autonomia Jurídica, Sistema Jurídico e Valoração Jurídica e ainda Sistema Jurídico e Linguagem Jurídica, cada uma constituindo e afirmando os paradigmas que são próprios do mundo jurídico.

    Autor(es)

    ROGÉRIO MOREIRA ORRUTEA
    Doutor, Mestre e Pós-Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Procurador de Justiça no Estado do Paraná. Professor de Filosofia do Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Autor de vários livros com publicações destacadas no âmbito do Direito Constitucional (Da Propriedade e a Sua Função Social no Direito Constitucional Moderno), Filosofia Pura (Sobre a Hipérbole Humana ou O Homem Este Desconhecido), e Filosofia do Direito (Curso de Filosofia do Direito), além de artigos científicos em revistas especializadas.   

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    I - Parte Geral - A ONTOLOGIA JURÍDICA EM PERSPECTIVA

    Capítulo Único - A ONTOLOGIA JURÍDICA EM PERSPECTIVA

    1.1 A Nova Ontologia Jurídica e o Neodireito. O Caráter Propedêutico da Organização Sistêmica

    1.2 O Papel da Epistemologia Jurídica

    1.2.1 A graduação do conhecimento jurídico

    1.2.2 A graduação dos conceitos no âmbito do conhecimento jurídico

    1.2.2.1 A forma do conhecimento jurídico vulgar

    1.2.2.2 A forma do conhecimento jurídico científico

    1.2.2.3 A forma do conhecimento jurídico filosófico

    1.2.3 A epistemologia jurídica e a teoria científica do direito

    1.3 O Papel da Ontologia Jurídica

    1.3.1 A ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. A norma, o sistema e o valor

    1.3.2 O fenômeno jurídico. Fenômeno e fenomenologia

    1.4 O Papel da Axiologia Jurídica

    1.4.1 A axiologia jurídica e sua implicação no direito. A aplicação da sua metodologia

    1.4.2 A ideia de valor pelos seus componentes objetivos e a axiologia jurídica

    1.4.3 Valor jurídico e direito

    1.4.3.1 As categorias normativas: a norma jurídica

    1.4.3.2 Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica

    1.4.3.3 Valor jurídico e objetividade jurídica

    1.5 A Ontologia Jurídica e o Conhecimento Sobre o Ser do Direito: Conhecimento Jurídico Filosófico e Conhecimento Jurídico Científico. Os Paradigmas Jurídicos

    II - Parte Especial - DIREITO POSITIVO E SISTEMA

    Capítulo 1 - DIREITO E POSITIVIDADE

    1.1 A Necessidade da Positividade

    1.1.1 O positivismo clássico

    1.1.2 O neokantismo

    1.1.3 O positivismo jurídico

    1.1.3.1 O positivismo jurídico pelos seus característicos. A visão de Norberto Bobbio

    1.1.3.2 Positivismo jurídico e retórica. A retórica jurídica

    1.1.3.3 Positivismo jurídico e normativismo

    1.1.3.3.1 Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser

    1.1.3.3.2 Positivismo jurídico e normativismo. A objetividade jurídica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo

    1.1.3.4 O positivismo jurídico e o Estado. O Estado de direito

    1.1.4 Direito Positivo e direito natural: uma aproximação e uma distinção

    1.1.4.1 O Direito Natural e suas reminiscências históricas

    1.1.4.1.1 A contribuição grega

    1.1.4.1.2 A contribuição romana

    1.1.4.1.3 Período medieval e moderno

    1.1.4.2 Conceito e definição de Direito Natural

    1.1.4.3 A ideia de sistema na dimensão do Direito Natural

    1.1.4.4 O Direito Natural e a ausência da positividade. Sua aproximação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico

    Capítulo 2 - DIREITO E SISTEMATICIDADE

    2.1 A Necessidade da Sistematicidade

    2.1.1 A Ideia (conceito) de sistema. Os elementos do sistema e a sua estática estrutural

    2.1.2 A dinâmica do sistema na sua estrutura funcional-aplicativa: conjunto, relação e função

    2.1.2.1 As funções básicas do Sistema

    2.1.3 O sistema fechado e o sistema aberto

    2.2 O Sistema Jurídico

    Capítulo 3 - SISTEMA JURÍDICO E AUTONOMIA JURÍDICA

    3.1 Sistema Jurídico e Autonomia Jurídica

    3.2 Os Modelos de Sistema Jurídico

    3.2.1 O sistema jurídico de Rudolf Von Ihering

    3.2.2 O sistema jurídico de Edmond Picard

    3.2.3 O sistema jurídico de Hans Kelsen

    3.2.4 O sistema jurídico de Alf Ross

    3.2.5 O sistema jurídico de Karl Engisch

    3.2.6 O sistema jurídico de Luis Recaséns Siches

    3.2.7 O sistema jurídico de Carlos Cossio

    3.2.8 O sistema jurídico de Herbert Lionel Adolphus Hart

    3.2.9 O sistema jurídico de Norberto Bobbio

    3.2.10 O sistema jurídico de Miguel Reale

    3.3 Sistema Jurídico e Autonomia Jurídica: Aspetos Pontuais da Autonomia

    3.3.1 A unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. A inteligência jurídica e o legicentrismo

    3.3.1.1 A autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas

    3.3.1.1.1 Os axiomas jurídicos e os princípios jurídicos

    3.3.1.1.2 As regras jurídicas

    3.3.1.1.3 As normas jurídicas

    3.3.2 A autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurídico. A contribuição da autopoiese

    3.3.2.1 A autorreferencialidade no direito

    3.3.3 O sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução)

    3.3.3.1 Fatores materiais e fatores formais da autocriação jurídica

    3.3.3.1.1 A autocriação no direito por Hans Kelsen

    3.3.3.1.2 A autocriação no direito por Norberto Bobbio

    3.3.4 O sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação

    3.3.4.1 A interpretação

    3.3.4.2 A aplicação

    3.4 O Sistema Jurídico como Norma Jurídica e como Proposição Jurídica. Proposição Jurídica Prescritiva e Proposição Jurídica Descritiva

    3.5 Ser e Dever Ser: Relação de Causalidade e Relação de Imputação

    Capítulo 4 - SISTEMA JURÍDICO E VALORAÇÃO JURÍDICA

    4.1 Sistema Jurídico e Valoração Jurídica

    4.2 Sistema Jurídico e Valor Jurídico

    4.2.1 Valor jurídico: objetividade e dogmática jurídica. O papel da eficácia normativa. Relação entre vigência e eficácia

    4.2.2 O sistema jurídico e a hierarquia dos valores jurídicos

    4.2.3 Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social

    4.3 Sistema Jurídico e Modalidades Valorativas Jurídicas: Justiça, Segurança Jurídica, Previsibilidade Jurídica, Estabilidade Jurídica e Definitividade nas Soluções Jurídicas

    4.4 Valor Jurídico: Direito e Ciência Jurídica

    4.5 O Direito como Ordenamento Jurídico ou Norma Jurídica, e o Valor Jurídico

    4.6 Ciência Jurídica e Valor Jurídico

    Capítulo 5 - SISTEMA JURÍDICO E LINGUAGEM JURÍDICA

    5.1 Sistema Jurídico e Linguagem Jurídica

    5.2 A Linguagem Humana e o Direito

    5.3 O Papel da Linguagem na Ciência

    5.4 A Linguagem Científica do Direito e a Linguagem Filosófica do Direito

    5.4.1 A linguagem jurídica pela linguagem científica do direito

    5.5 O Direito como Linguagem Jurídica e a Ciência do Direito como Metalinguagem Jurídica

    5.5.1 A linguagem jurídica no direito

    5.5.2 A ciência do direito e a metalinguagem jurídica

    5.6 A Metalinguagem Jurídica como Linguagem Usual dos Estudos Jurídicos

    5.6.1 Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe

    5.6.1.1 A semântica. Semântica jurídica

    5.6.1.2 A sintaxe

    5.7 Metalinguagem Jurídica, Sistema e Retórica. Retórica Jurídica e Comunicação Jurídica

    5.7.1 Retórica jurídica e semiologia jurídica

    5.8 Semiologia Jurídica, Conceito Jurídico e Definição Jurídica

    5.8.1 Semiologia jurídica e sistema jurídico

    5.8.1.1 Semiologia jurídica e sistema jurídico: signo, símbolo, codificação e ordenamento jurídico

    5.8.1.2 Semiologia jurídica e sistema jurídico: a codificação jurídica

    5.8.1.3 Semiologia jurídica e sistema jurídico: o ordenamento jurídico

    5.9 Linguagem Jurídica e Unidade Jurídica. A Palavra Jurídica e a Consciência Jurídica

    SÍNTESE CONCLUSIVA

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alf Ross. Sistema jurídico de Alf Ross
    • Aplicação
    • Autoaplicação. Sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação
    • Autocriação no direito por Hans Kelsen
    • Autocriação no direito por Norberto Bobbio
    • Autocriação. Fatores materiais e fatores formais da autocriação jurídica
    • Autocriação. Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução)
    • Autointerpretação. Sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação
    • Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas
    • Autonomia jurídica. Sistema jurídico e autonomia jurídica
    • Autonomia jurídica. Sistema jurídico e autonomia jurídica: aspetos pontuais da autonomia
    • Autopoiese. Autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurídico. Contribuição da autopoiese
    • Autoprodução. Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução)
    • Autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurídico. Contribuição da autopoiese
    • Autorreferencialidade no direito
    • Autorreprodução. Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução)
    • Axiologia jurídica e sua implicação no direito. Aplicação da sua metodologia
    • Axiologia jurídica. Ideia de valor pelos seus componentes objetivos e a axiologia jurídica
    • Axiologia jurídica. Papel da axiologia jurídica
    • Axioma. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas
    • Axiomas jurídicos e os princípios jurídicos

    B

    • Bem jurídico. Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica

    C

    • Carlos Cossio. Sistema jurídico de Carlos Cossio
    • Categorias normativas: a norma jurídica
    • Causalidade. Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação
    • Ciência do direito e a metalinguagem jurídica
    • Ciência jurídica e valor jurídico
    • Ciência jurídica. Valor jurídico: direito e ciência jurídica
    • Ciência. Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito
    • Ciência. Linguagem jurídica pela linguagem científica do direito
    • Comunicação jurídica. Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica
    • Conhecimento jurídico. Forma do conhecimento jurídico científico
    • Conhecimento jurídico. Forma do conhecimento jurídico filosófico
    • Conhecimento jurídico. Forma do conhecimento jurídico vulgar
    • Conhecimento jurídico. Graduação do conhecimento jurídico
    • Conhecimento jurídico. Graduação dos conceitos no âmbito do conhecimento jurídico
    • Conhecimento jurídico. Ontologia jurídica e o conhecimento sobre o ser do direito: conhecimento jurídico filosófico e conhecimento jurídico científico. Paradigmas jurídicos
    • Consciência jurídica. Linguagem jurídica e unidade jurídica. A palavra jurídica e a consciência jurídica

    D

    • Dever ser. Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser
    • Dever ser. Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação
    • Direito como linguagem jurídica e a ciência do direito como metalinguagem jurídica
    • Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico
    • Direito e positividade
    • Direito e sistematicidade
    • Direito natural e a ausência da positividade. Sua aproximação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico
    • Direito natural e suas reminiscências históricas
    • Direito natural e suas reminiscências históricas. Contribuição grega
    • Direito natural e suas reminiscências históricas. Contribuição romana
    • Direito natural e suas reminiscências históricas. Período medieval e moderno
    • Direito natural. Conceito e definição de direito natural
    • Direito natural. Direito positivo e direito natural: uma aproximação e uma distinção
    • Direito natural. Ideia de sistema na dimensão do direito natural
    • Direito positivo e direito natural: uma aproximação e uma distinção
    • Direito positivo e sistema
    • Direito. Autorreferencialidade no direito
    • Direito. Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito
    • Direito. Linguagem humana e o direito
    • Direito. Linguagem jurídica no direito
    • Direito. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo
    • Direito. Valor jurídico e direito
    • Direito. Valor jurídico: direito e ciência jurídica

    E

    • Edmond Picard. Sistema jurídico de Edmond Picard
    • Epistemologia jurídica e a teoria científica do direito
    • Epistemologia jurídica. Papel da epistemologia jurídica
    • Estabilidade jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídi-cas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurí-dica e definitividade nas soluções jurídicas
    • Estado. Positivismo jurídico e o Estado. O Estado de direito

    F

    • Fatores materiais e fatores formais da autocriação jurídica
    • Fenômeno jurídico. Fenômeno e fenomenologia
    • Fenomenologia. Fenômeno jurídico. Fenômeno e fenomenologia
    • Filosofia. Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito

    G

    • Graduação do conhecimento jurídico
    • Gramática. Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe

    H

    • Hans Kelsen. Autocriação no direito por Hans Kelsen
    • Hans Kelsen. Sistema jurídico de Hans Kelsen
    • Herbert Lionel Adolphus Hart. Sistema jurídico de Herbert Lionel Adolphus Hart
    • Hierarquia dos valores jurídicos. Sistema jurídico e a hierarquia dos valo-res jurídicos

    I

    • Inteligência jurídica. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo
    • Interpretação
    • Introdução

    J

    • Justiça. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas

    K

    • Karl Engisch. Sistema jurídico de Karl Engisch

    L

    • Legicentrismo. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo
    • Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito
    • Linguagem humana e o direito
    • Linguagem jurídica e unidade jurídica. A palavra jurídica e a consciência jurídica
    • Linguagem jurídica no direito
    • Linguagem jurídica pela linguagem científica do direito
    • Linguagem jurídica. Direito como linguagem jurídica e a ciência do direito como metalinguagem jurídica
    • Linguagem jurídica. Sistema jurídico e linguagem jurídica
    • Linguagem na ciência. Papel da linguagem na ciência
    • Luis Recaséns Siches. Sistema jurídico de Luis Recaséns Siches

    M

    • Metalinguagem jurídica como linguagem usual dos estudos jurídicos
    • Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica
    • Metalinguagem jurídica. Ciência do direito e a metalinguagem jurídica
    • Metalinguagem jurídica. Direito como linguagem jurídica e a ciência do direito como metalinguagem jurídica
    • Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe
    • Miguel Reale. Sistema jurídico de Miguel Reale
    • Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social

    N

    • Neodireito. Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica
    • Neokantismo
    • Norberto Bobbio. Autocriação no direito por Norberto Bobbio
    • Norberto Bobbio. Positivismo jurídico pelos seus característicos. A visão de Norberto Bobbio
    • Norberto Bobbio. Sistema jurídico de Norberto Bobbio
    • Norma jurídica. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas
    • Norma jurídica. Categorias normativas: a norma jurídica
    • Norma jurídica. Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico
    • Norma jurídica. Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social
    • Norma jurídica. Sistema jurídico como norma jurídica e como proposição jurídica. Proposição jurídica prescritiva e proposição jurídica descritiva
    • Norma jurídica. Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica
    • Norma. Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor
    • Normas jurídicas
    • Normativismo. Positivismo jurídico e normativismo
    • Normativismo. Positivismo jurídico e normativismo. A objetividade jurí-dica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo
    • Normativismo. Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser
    • Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica

    O

    • Objetividade jurídica. Positivismo jurídico e normativismo. A objetivida-de jurídica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo
    • Objetividade jurídica. Valor jurídico e objetividade jurídica
    • Objeto jurídico. Direito natural e a ausência da positividade. Sua aproxi-mação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico
    • Ontologia jurídica e o conhecimento sobre o ser do direito: conhecimento jurídico filosófico e conhecimento jurídico científico. Paradigmas jurídicos
    • Ontologia jurídica em perspectiva
    • Ontologia jurídica em perspectiva. Considerações gerais
    • Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor
    • Ontologia jurídica. Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica
    • Ontologia jurídica. Papel da ontologia jurídica
    • Ordenamento jurídico. Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico
    • Organização sistêmica. Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica

    P

    • Papel da epistemologia jurídica
    • Papel da linguagem na ciência
    • Papel da ontologia jurídica
    • Positividade. Direito e positividade
    • Positividade. Direito Natural e a ausência da positividade. Sua aproximação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico
    • Positividade. Necessidade da positividade
    • Positivismo clássico
    • Positivismo jurídico
    • Positivismo jurídico e normativismo
    • Positivismo jurídico e normativismo. A objetividade jurídica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo
    • Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser
    • Positivismo jurídico e o Estado. O Estado de direito
    • Positivismo jurídico e retórica. A retórica jurídica
    • Positivismo jurídico pelos seus característicos. A visão de Norberto Bobbio
    • Previsibilidade jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas
    • Princípio jurídico. Axiomas jurídicos e os princípios jurídicos
    • Princípios. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas
    • Proposição jurídica. Sistema jurídico como norma jurídica e como proposição jurídica. Proposição jurídica prescritiva e proposição jurídica descritiva

    R

    • Racionalidade. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito.Inteligência jurídica e o legicentrismo
    • Referências
    • Regras jurídicas
    • Regras. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas
    • Relação de imputação. Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação
    • Retórica jurídica e semiologia jurídica
    • Retórica. Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica
    • Retórica. Positivismo jurídico e retórica. A retórica jurídica
    • Rudolf Von Ihering. Sistema jurídico de Rudolf Von Ihering

    S

    • Segurança jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas
    • Semântica. Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe
    • Semântica. Semântica jurídica
    • Semiologia jurídica e sistema jurídico
    • Semiologia jurídica e sistema jurídico: a codificação jurídica
    • Semiologia jurídica e sistema jurídico: o ordenamento jurídico
    • Semiologia jurídica e sistema jurídico: signo, símbolo, codificação e ordenamento jurídico
    • Semiologia jurídica, conceito jurídico e definição jurídica
    • Semiologia jurídica. Retórica jurídica e semiologia jurídica
    • Ser do direito. Ontologia jurídica e o conhecimento sobre o ser do direito: conhecimento jurídico filosófico e conhecimento jurídico científico. Paradigmas jurídicos
    • Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação
    • Ser. Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser
    • Sintaxe
    • Sintaxe. Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe
    • Síntese conclusiva
    • Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorre-produção)
    • Sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação
    • Sistema jurídico como norma jurídica e como proposição jurídica. Proposição jurídica prescritiva e proposição jurídica descritiva
    • Sistema jurídico de Alf Ross
    • Sistema jurídico de Carlos Cossio
    • Sistema jurídico de Edmond Picard
    • Sistema jurídico de Hans Kelsen
    • Sistema jurídico de Herbert Lionel Adolphus Hart
    • Sistema jurídico de Karl Engisch
    • Sistema jurídico de Luis Recaséns Siches
    • Sistema jurídico de Miguel Reale
    • Sistema jurídico de Norberto Bobbio
    • Sistema jurídico de Rudolf Von Ihering
    • Sistema jurídico e a hierarquia dos valores jurídicos
    • Sistema jurídico e autonomia jurídica
    • Sistema jurídico e autonomia jurídica: aspetos pontuais da autonomia
    • Sistema jurídico e linguagem jurídica
    • Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas
    • Sistema jurídico e valor jurídico
    • Sistema jurídico e valoração jurídica
    • Sistema jurídico. Autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurí-dico. Contribuição da autopoiese
    • Sistema jurídico. Modelos de sistema jurídico
    • Sistema jurídico. Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social
    • Sistema jurídico. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo
    • Sistema. Direito positivo e sistema
    • Sistema. Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica
    • Sistema. Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor
    • Sistematicidade. Dinâmica do sistema na sua estrutura funcional-aplicativa: conjunto, relação e função
    • Sistematicidade. Direito e sistematicidade
    • Sistematicidade. Funções básicas do sistema
    • Sistematicidade. Ideia (conceito) de sistema. Os elementos do sistema e a sua estática estrutural
    • Sistematicidade. Necessidade da sistematicidade
    • Sistematicidade. Sistema fechado e o sistema aberto
    • Sistematicidade. Sistema Jurídico
    • Solução jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas

    T

    • Teoria científica do direito. Epistemologia jurídica e a teoria científica do direito

    U

    • Unidade jurídica. Linguagem jurídica e unidade jurídica. A palavra jurí-dica e a consciência jurídica
    • Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo

    V

    • Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica
    • Valor jurídico e Direito
    • Valor jurídico e objetividade jurídica
    • Valor jurídico. Ciência jurídica e valor jurídico
    • Valor jurídico. Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico
    • Valor jurídico. Sistema jurídico e valor jurídico
    • Valor jurídico: Direito e ciência jurídica
    • Valor jurídico: objetividade e dogmática jurídica. O papel da eficácia normativa. Relação entre vigência e eficácia
    • Valor. Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor
    • Valoração jurídica. Sistema jurídico e valoração jurídica