Capa do livro: Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Marcelo Gasparini e Saulo Tarso Rodrigues

Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Marcelo Gasparini e Saulo Tarso Rodrigues

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marcelo Gasparini e Saulo Tarso Rodrigues

    ISBN v. impressa: 978853626102-7

    ISBN v. digital: 978853626120-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 136grs.

    Número de páginas: 110

    Publicado em: 19/08/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

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    Sinopse

    As diferenças e a exclusão foram o escopo de muitos conflitos, desafios, conceitos, preconceitos, discriminações e perseguições entre os seres humanos. Desigualdades e exclusões transcor­rem pelas sociedades fazendo com que os indivíduos de todas as raças, de variadas cores e credos, lutem para superar séculos de efervescência excludente e de desigualdade social. Os reflexos dessas ações atingem principalmente quando essas exclusões afetam incondicionalmente a própria subsistência de uma popu­lação, seja em relação ao seu modo de vida, cultura ou mesmo tratando de seu próprio modo de ser, ou seja, sua existência.

    Essa condição determina tais populações a estarem aquém das possibilidades de buscar um equilíbrio de igualdades em relação ao grupo dominante, ficando à margem da participação nas de­cisões das nações à qual pertencem, afetando em primazia a sua própria condição de dignidade, sobretudo da própria pessoa, em uma perspectiva de diálogo dos Direitos Humanos com o Novo Constitucionalismo Latino-americano. O reconhecimento de uma matriz ideológica da igualdade é o primeiro passo na di­reção de uma compreensão eficaz da diferença, sendo que nenhuma ação ou omissão dentro da sociedade que se pretenda ser plural e que busca o objetivo de assegurar um tratamento iguali­tário a todos os seus nacionais, pode desconsiderar suas identi­dades ou particularidades.

    Contudo, o chamado novo Constitucionalismo Latino-americano se destaca como contraponto ao raciocínio tradicional, trazendo propostas de reforma das bases institucionais já gastas e desa­creditadas, propondo assim uma condição mais contundente à sua realidade, perfazendo um pluralismo como uma forma de poder legítimo justamente pela coexistência de concepções di­vergentes igualmente participativas.

    Autor(es)

    MARCELO GASPARINI
    Mestre em Direito pela Uni­versidade Federal do Pará – UFPA. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Advogado. Professor Assistente desde 1998 na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus Tangará da Serra.

    SAULO TARSO RODRIGUES
    Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Uppsala, Suécia. Doutor em Sociologia Jurídica pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor dos programas de Mestrado em Direito Ambiental da Uni­versidade Federal de Mato Grosso – UFMT e em Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Pesquisador Colabo­rador do Centro de Estudos Sociais – CES, Núcleo Democracia, Cidadania e Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor participante das atividades do pro­grama de doutoramento Human Rights in Contempo­rary Society na unidade curricular History of Human Rights and North and South Divide do CES-Coimbra.

    Sumário

    Introdução

    Estrutura dos Capítulos

    Capítulo 1 - O Novo Constitucionalismo Latino-americano

    1.1 Dos Termos Condicionados para a Plurinacionalidade

    1.2 Do Novo Constitucionalismo Latino-americano

    1.3 A Formação das Constituições nos Estados Plurinacionais Através da Cosmovisão Indígena

    1.4 O Pluriculturalismo na Abrangência de Povos e Culturas

    Capítulo 2 - A Compreensão de Bem Viver no Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano

    2.1 A Dignidade de Vida nas Perspectivas dos Estados Plurinacionais

    2.2 Os Estados Plurinacionais na Perspectiva da Cosmovisão dos Povos Tradicionais

    2.3 Diálogos entre o Constitucionalismo Latino-americano com as Premissas da Constituição Brasileira

    Capítulo 3 - A Necessidade da Não Uniformização Cultural e a Importância da Interculturalidade para a Redefinição dos Direitos Humanos e da Dignidade Humana a Partir das Cosmovisões Indígenas

    3.1 A Resistência à Uniformização Cultural e o Reconhecimento de Estados Plurinacionais

    3.2 Da Noção da Dignidade de Vida

    3.3 A Condição da Dignidade Humana aos Povos Indígenas sob um Ângulo Culturalmente Diferenciado no Prisma do Ordenamento Jurídico

    3.3.1 O direito indígena no ordenamento brasileiro

    3.3.2 A Convenção 169 da OIT e a Agenda 21 da ONU

    3.3.3 Multiculturalismo

    3.3.4 Direitos indígenas como direitos humanos fundamentais

    Considerações Finais

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Agenda 21 da ONU. Convenção 169 da OIT e a Agenda 21 da ONU
    • América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano

    C

    • Compreensão de bem viver no novo constitucionalismo pluralista latino-americano
    • Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico
    • Considerações finais
    • Constitucionalismo latino-americano. Diálogos entre o constitucionalismo latino-americano com as premissas da Constituição brasileira
    • Constitucionalismo latino-americano. Novo. Considerações
    • Constitucionalismo pluralista latino-americano. Compreensão de bem viver no novo constitucionalismo pluralista latino-americano
    • Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano
    • Constituição. Diálogos entre o constitucionalismo latino-americano com as premissas da Constituição brasileira
    • Constituição. Formação das Constituições nos Estados plurinacionais através da cosmovisão indígena
    • Convenção 169 da OIT e a Agenda 21 da ONU
    • Cosmovisão dos povos tradicionais. Estados plurinacionais na perspecti-va da cosmovisão dos povos tradicionais
    • Cosmovisão indígena. Formação das Constituições nos Estados plurinacionais através da cosmovisão indígena
    • Cosmovisão indígena. Necessidade da não uniformização cultural e a importância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas
    • Cultura. Pluriculturalismo na abrangência de povos e culturas

    D

    • Diálogos entre o constitucionalismo latino-americano com as premissas da Constituição brasileira
    • Dignidade de vida nas perspectivas dos estados plurinacionais
    • Dignidade humana. Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico
    • Dignidade humana. Necessidade da não uniformização cultural e a im-portância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas
    • Dignidade. Noção da dignidade de vida
    • Direito indígena no ordenamento brasileiro
    • Direitos humanos fundamentais. Direitos indígenas como direitos huma-nos fundamentais
    • Direitos humanos. Necessidade da não uniformização cultural e a impor-tância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas
    • Direitos indígenas como direitos humanos fundamentais

    E

    • Estado plurinacional. Dignidade de vida nas perspectivas dos estados plurinacionais
    • Estado plurinacional. Formação das Constituições nos Estados plurinaci-onais através da cosmovisão indígena
    • Estado plurinacional. Resistência à uniformização cultural e o reconheci-mento de Estados plurinacionais
    • Estados plurinacionais na perspectiva da cosmovisão dos povos tradicio-nais
    • Estrutura dos capítulos

    F

    • Formação das Constituições nos Estados plurinacionais através da cos-movisão indígena

    I

    • Indígena. Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico
    • Indígena. Direito indígena no ordenamento brasileiro
    • Introdução

    M

    • Multiculturalismo

    N

    • Necessidade da não uniformização cultural e a importância da intercultu-ralidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas
    • Novo constitucionalismo latino-americano

    O

    • Ordenamento jurídico. Condição da dignidade humana aos povos indí-genas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordena-mento jurídico
    • Ordenamento jurídico. Direito indígena no ordenamento brasileiro

    P

    • Pluranacionalidade. Termos condicionados para a plurinacionalidade
    • Pluriculturalismo na abrangência de povos e culturas
    • Povo. Pluriculturalismo na abrangência de povos e culturas
    • Povos indígenas. Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico

    R

    • Referências
    • Resistência à uniformização cultural e o reconhecimento de Estados plu-rinacionais

    T

    • Termos condicionados para a plurinacionalidade

    U

    • Uniformização cultural. Necessidade da não uniformização cultural e a importância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas
    • Uniformização cultural. Resistência à uniformização cultural e o reconhe-cimento de Estados plurinacionais