Capa do livro: Interpretação Contratual - Hermenêutica e Concreção, Felipe Kirchner

Interpretação Contratual - Hermenêutica e Concreção

Felipe Kirchner

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Felipe Kirchner

    ISBN v. impressa: 978853626138-6

    ISBN v. digital: 978853626163-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 402grs.

    Número de páginas: 324

    Publicado em: 02/09/2016

    Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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    Sinopse

    Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, a presente obra investiga as bases sobre as quais surge a com­preensão do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade interpretativa, com destaque para a imprescindibilidade de um raciocinar por concreção.

    Utilizando a hermenêutica filosófica gadameriana como base teórica primária, a pesquisa não se preocupa com a demonstração de vias de condução e correição da atividade exegética, procurando, antes, apresentar os pressupostos que possibilitam e condicionam a interpretação do contrato e as estruturas que garantem a concreção da relação contratual. Sem pretensões de dominar o fenômeno hermenêu­tico, esta investigação científica procura compreendê-lo.

    Nos matizes da concreção jurídica, o estudo enfrenta os as­pectos fáticos e normativos contidos na situação objetiva complexa que forma o horizonte do contrato, mediante a utilização dos postulados normativos das circunstâncias do caso e da proporcionalidade. Ademais, a pesquisa alcança os limites desta forma de raciocinar, fixando parâmetros e crité­rios que posicionem o método concretista em um quadro de inteligibilidade e controle intersubjetivos, impedindo que o recurso retórico à figura do caso concreto se transforme em um apanágio para a ditadura da subjetividade e do descri­tério, resguardando a segurança jurídica nas relações con­tratuais.

    Autor(es)

    FELIPE KIRCHNER
    Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, instituição na qual desempenhou a função de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Ju­rídicos e as Direções do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tu­telas Coletivas – NUDECONTU e da Revista da Defensoria Pública. Presidiu o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Exerce a docência na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e, como convidado, em Cursos de Pós-Graduação e Capacitação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS, na Escola Nacional de Defesa do Consumidor – ENDC e na Escola Estadual de Defesa do Consumidor – ESDC.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - ATIVIDADE HERMENÊUTICA

    1 O Horizonte da Atividade Hermenêutica

    1.1 O objeto e os limites da atividade hermenêutica

    1.2 A delimitação do horizonte hermenêutico

    1.3 O caráter criativo, construtivo e produtivo da atividade hermenêutica

    1.4 A incompletude da atividade hermenêutica

    1.5 O caráter crítico da atividade hermenêutica

    2 A Hermenêutica Contratual

    2.1 As particularidades da hermenêutica contratual

    2.2 O negócio jurídico e seu conteúdo

    2.3 A autonomia privada e sua relevância hermenêutica

    2.4 O procedimento, os métodos e as regras de interpretação

    2.5 A fixação do objeto e da dimensão funcional da hermenêutica contratual

    Capítulo II - HERMENÊUTICA E CONCREÇÃO

    1 O Raciocínio Jurídico por Concreção

    1.1 Os pressupostos gerais sobre o raciocínio por concreção

    1.2 A necessária imposição de limites ao raciocínio por concreção

    1.3 A influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato

    1.4 O ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos

    1.5 A natureza jurídica das circunstâncias do caso e da proporcionalidade

    2 A Concreção Fática da Interpretação Contratual

    2.1 O postulado normativo das circunstâncias do caso

    2.2 Os elementos que compõem o postulado das circunstâncias do caso

    2.3 A jurisprudência e o paradigma da Súmula Vinculante 01, do Supremo Tribunal Federal

    3 A Concreção Normativa da Interpretação Contratual

    3.1 As premissas gerais da concreção normativa da interpretação contratual

    3.2 O postulado normativo da proporcionalidade

    3.3 Os pressupostos da sistematicidade hermenêutica

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Atividade hermenêutica
    • Autonomia privada e sua relevância hermenêutica

    C

    • Conclusão
    • Concreção fática da interpretação contratual
    • Concreção normativa da interpretação contratual
    • Concreção. Hermenêutica e concreção
    • Concreção. Raciocínio jurídico por concreção
    • Contrato. Hermenêutica contratual

    F

    • Força normativa do contrato. Influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato

    H

    • Hermenêutica contratual
    • Hermenêutica contratual. Particularidades da hermenêutica contratual
    • Hermenêutica e concreção
    • Hermenêutica. Atividade hermenêutica
    • Hermenêutica. Autonomia privada e sua relevância hermenêutica
    • Hermenêutica. Caráter criativo, construtivo e produtivo da atividade hermenêutica
    • Hermenêutica. Caráter crítico da atividade hermenêutica
    • Hermenêutica. Delimitação do horizonte hermenêutico
    • Hermenêutica. Fixação do objeto e da dimensão funcional da hermenêu-tica contratual
    • Hermenêutica. Horizonte da atividade hermenêutica
    • Hermenêutica. Incompletude da atividade hermenêutica
    • Hermenêutica. Natureza jurídica das circunstâncias do caso e da proporcionalidade
    • Hermenêutica. Objeto e os limites da atividade hermenêutica
    • Hermenêutica. Ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos
    • Hermenêutica. Procedimento, os métodos e as regras de interpretação
    • Horizonte da atividade hermenêutica

    I

    • Interpretação contratual. Concreção fática da interpretação contratual
    • Interpretação contratual. Concreção normativa da interpretação contra-tual
    • Interpretação contratual. Elementos que compõem o postulado das cir-cunstâncias do caso
    • Interpretação contratual. Jurisprudência e o paradigma da súmula vincu-lante 01, do Supremo Tribunal Federal
    • Interpretação contratual. Postulado normativo da proporcionalidade
    • Interpretação contratual. Postulado normativo das circunstâncias do caso
    • Interpretação contratual. Premissas gerais da concreção normativa da interpretação contratual
    • Interpretação contratual. Pressupostos da sistematicidade hermenêutica
    • Introdução

    N

    • Negócio jurídico e seu conteúdo

    P

    • Ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos

    R

    • Raciocínio jurídico por concreção
    • Raciocínio jurídico por concreção. Influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato
    • Raciocínio jurídico por concreção. Necessária imposição de limites ao raciocínio por concreção
    • Raciocínio jurídico por concreção. Pressupostos gerais sobre o raciocínio por concreção
    • Referências

    S

    • Sistematicidade hermenêutica. Pressupostos