Capa do livro: Juiz Não é Deus - Juge n´est pas Dieu, Lenio Luiz Streck

Juiz Não é Deus - Juge n´est pas Dieu

Lenio Luiz Streck

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Lenio Luiz Streck

    ISBN v. impressa: 978853626158-4

    ISBN v. digital: 978853626199-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 191grs.

    Número de páginas: 154

    Publicado em: 05/09/2016

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Uma produção semanal contínua gera textos que buscam fazer o retrato daquele momento. É assim que estes textos foram pro­duzidos no decorrer de um ano. Artigos e colunas no CONJUR foram organizados e repaginados com o objetivo de proporcio­nar ao leitor um olhar retrospectivo dos diversos aspectos que circundam as práticas jurídicas do Brasil.

    Assim, o título da obra – Juiz não é Deus, com seu equivalente em francês – busca, simbolicamente, abarcar as diversas temáti­cas sob o pálio de uma frase. As palavras não refletem a essência das coisas. É impossível um título mostrar toda a complexidade retratada por um conjunto de reflexões sobre a cotidianidade ju­rídica de um país complexo e gigantesco como o nosso.

    Entretanto, em um “sistema” jurídico que ainda acredita no instrumentalismo processual e que crê que sentença vem de sentire – assim como em outros mitos como a verdade real – pareceu-me que o título poderia dizer muito mais do que sua pequena ex­tensão. Trata-se de um fio condutor que atravessa, em maior ou menor escala, os diversos temas tratados na obra. Isto porque se trata de uma obra crítica. Seu alvo principal é o decisionismo. E suas derivações, que iniciam no solipsismo de Oskar Büllow e che­gam até a resistência demonstrada por setores da comunidade jurídica ao novo paradigma de fundamentação constante no Có­digo de Processo Civil que entrou em vigor em 2016.

    Tenho a certeza que o leitor saberá encontrar esse fio condutor. Boa leitura.

    O Autor

    Autor(es)

    LENIO LUIZ STRECK
    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Dou­torado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor Per­manente da Universidade Estácio de Sá – UNESA-RJ, da ROMATRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli, Itália), da Uni­versidad Javeriana, Colômbia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Por­tugal. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado.

    Sumário

    Parte I - DECISÃO JUDICIAL, HERMENÊUTICA E GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS

    Direito Penal do Fato ou do Autor? A Insignificância e a Reincidência

    Cumprir ou não a Lei? Dois Casos de "Antipositivismos" Equivocados

    No Tribunal de Justiça de Minas Gerais o Ministério Público não Precisa Provar Acusação

    "O Problema da Impunidade está no Processo"?

    Como (não) se Ensinava Processo Penal Antes da "Lava Jato". Eis o Busílis!

    O Juiz Soltou os Presos; Já Karl Max Deixou de Estudar e Foi Vender Droga

    O Que É Preciso para (não) se Conseguir um Habeas Corpus no Brasil

    A Falta de Audiência de Custódia pode Anular Condenações Antigas?

    Parte II - DECISÃO JUDICIAL E LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

    Por Analogia, Advogados Devem Invocar o Princípio da Amorosidade!

    OK, Juiz não é Deus (Juge n´est pas Dieu!). Mas, Há(via) Dúvida?

    A Decisão de um Ministro do STF Pode Valer como Medida Provisória?

    Juiz Arbitrário Prende Gerente e Quem Paga a Conta é a Choldra?

    Razão Cínica: o Livre Convencimento que Afaga é o Mesmo que Apedreja!

    O Nome que o STF Dá É o nome que Fica? Eis a Questão

    O Juiz que Fez a Coisa Certa! Mídia e Moral não São Fontes de Direito

    Heróis, Soldados, Minimalistas ou Mudos? São Estes os Perfis dos Juízes?

    Parte III - PARA ALÉM DO ATIVISMO JUDICIAL EM TERRAE BRASILIS

    Só Hipossuficientes Podem Ser Assistidos pela Defensoria Pública

    Concurso Mistura Savigny com Geny e Joga Pedra na Teoria do Direito!

    Um Milhão de Advogados + Dezenas de Carreiras. E Fracassamos!

    O Brasil Revive a Escola do Direito Livre! E Dá-lhe Pedalada na Lei!

    Para Ministro do STF, Julgamentos não Podem Ser pela Cabeça do Juiz!

    Virou Moda Dar o Drible Interpretativo nos Embargos de Declaração

    Pode uma Lei Descriminalizar, Ad Hoc, a Evasão de Divisas e Lavagem?

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Advogado. Um milhão de advogados + dezenas de carreiras. E fracassa-mos!
    • Antipositivismo. Cumprir ou não a Lei? Dois casos de "antipositivismos" equivocados
    • Arbitrariedade. Juiz arbitrário prende gerente e quem paga a conta é a Choldra?
    • Ativismo judicial. Para além do ativismo judicial em terrae brasilis
    • Audiência de custódia. A falta de audiência de custódia pode anular con-denações antigas?
    • Autor. Direito penal do fato ou do autor? A insignificância e a reincidência

    B

    • Brasil revive a escola do direito livre! E dá-lhe pedalada na lei!

    C

    • Concurso mistura Savigny com Geny e joga pedra na teoria do direito!
    • Convencimento. Razão cínica: o livre convencimento que afaga é o mesmo que apedreja!
    • Cumprir ou não a Lei? Dois casos de "antipositivismos" equivocados

    D

    • Decisão de um Ministro do STF pode valer como medida provisória?
    • Decisão judicial e limites da atuação do poder judiciário
    • Decisão judicial, hermenêutica e garantias processuais penais
    • Defensoria pública. Só hipossuficientes podem ser assistidos pela defenso-ria pública
    • Descriminalização. Pode uma lei descriminalizar, ad hoc, a evasão de divisas e lavagem?
    • Direito penal do fato ou do autor? A insignificância e a reincidência

    E

    • Embargos de declaração. Virou moda dar o drible interpretativo nos em-bargos de declaração
    • Ensino do Direito. Brasil revive a escola do direito livre! E dá-lhe pedalada na lei!

    F

    • Fato. Direito penal do fato ou do autor? A insignificância e a reincidência

    G

    • Garantia processual penal. Decisão judicial, hermenêutica e garantias processuais penais

    H

    • Habeas corpus. O que é preciso para (não) se conseguir um habeas corpus no Brasil
    • Hermenêutica. Decisão judicial, hermenêutica e garantias processuais penais
    • Heróis, soldados, minimalistas ou mudos? São estes os perfis dos juízes?
    • Hipossuficiência. Só hipossuficientes podem ser assistidos pela defensoria pública

    I

    • Impunidade. O problema da impunidade está no processo?
    • Insignificância. Direito penal do fato ou do autor? A insignificância e a reincidência

    J

    • Juiz arbitrário prende gerente e quem paga a conta é a Choldra?
    • Juiz que fez a coisa certa! Mídia e moral não são fontes de direito
    • Juízes. Heróis, soldados, minimalistas ou mudos? São estes os perfis dos juízes?

    L

    • Lei. Cumprir ou não a Lei? Dois casos de "antipositivismos" equivocados

    M

    • Magistrado. Ok, juiz não é Deus (juge n´est pas dieu!). Mas, há(via) dúvi-da?
    • Medida provisória. Decisão de um Ministro do STF pode valer como me-dida provisória?
    • Mídia. Juiz que fez a coisa certa! Mídia e moral não são fontes de direito
    • Ministério Público. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais o Ministério Público não precisa provar acusação
    • Ministro STF. Decisão de um Ministro do STF pode valer como medida provisória?
    • Moral. Juiz que fez a coisa certa! Mídia e moral não são fontes de direito

    P

    • Poder Judiciário. Decisão judicial e limites da atuação do poder judiciário
    • Princípio da amorosidade. Por analogia, advogados devem invocar o princípio da amorosidade!
    • Processo penal. Como (não) se ensinava processo penal antes da "Lava Jato". Eis o Busílis!
    • Profissão. Um milhão de advogados + dezenas de carreiras. E fracassa-mos!
    • Punibilidade. Juiz soltou os presos; Já Karl Max deixou de estudar e foi vender droga

    R

    • Razão cínica: o livre convencimento que afaga é o mesmo que apedreja!
    • Referências
    • Reincidência. Direito penal do fato ou do autor? A insignificância e a reincidência

    S

    • Savigny. Concurso mistura Savigny com Geny e joga pedra na teoria do direito!
    • STF. Nome que o STF dá é o nome que fica? eis a questão
    • STF. Para ministro do STF, julgamentos não podem ser pela cabeça do juiz!

    T

    • Teoria do direito. Concurso mistura Savigny com Geny e joga pedra na teoria do direito!