Revista Internacional Consinter de Direito - Ano II - Número II - 1º Semestre 2016 - Efetividade do Direito - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

Parte 1 - EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL

Criminalidade Económica e Lavagem de Dinheiro: Prevenção pela Aprendizagem, Gonçalo S. de Melo Bandeira DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.01

Diritto Alla Salute, Corte Suprema Brasiliana e Attivismo Simbolico, Fernando Rister de Sousa Lima, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.02

Inimizade e Sistema Punitivo: Reflexos da Teoria do Direito Penal do Inimigo nas Ciências Criminais Modernas, Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado / Luciano do Nascimento Silva, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.03

Terceiro Setor em Portugal e o Regime Jurídico das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), José Marcelo Ferreira Costa, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.04

Los Derechos Sociales en Tiempos de Crisis: su Progresividad y su Exigibilidad como Retos del Estado Constitucional, Nuria Belloso Martín, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.05

Princípio da Presunção da Inocência: um Novo Olhar Político-Criminal à Luz do Princípio da Justiça, Isaac Sabbá Guimarães, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.06

Parte 2 - EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO, LIBERDADES CIVIS E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE

A Pobreza, uma Visão Integrativa, Roberta Soares da Silva / Lucinéia Rosa dos Santos / Juliana Melo Tsuruda, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.07

As Condenações nas Ações Coletivas e a Atuação Executiva na Tutela dos Direitos Fundamentais de Natureza Coletiva, Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.08

Do Formalismo Ôntico à Ontologia: por um Currículo Jurídico Pós-Crítico (o Ensino como Terceira Dimensão de Direitos), Aloisio Krohling / Dirce Nazaré de Andrade Ferreira, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.09

El Proceso de Promoción de la Esfera Personalista del Trabajador Autónomo: Hacia un Nuevo Modelo de Protección, J. Eduardo López Ahumada, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.10

O Sistema de Seguridade Social no Brasil como Importante Alicerce para a Efetivação dos Direitos Sociais, Miguel Horvath Júnior / Aline Fagundes dos Santos, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.11

Parte 3 - ASPECTOS RELEVANTES NO FUTURO DO DIREITO

A Efetividade da Dignidade Humana e a Estigmatização dos Imigrantes e Refugiados, Marco Antonio Marques da Silva / João Jacinto Anhê Andorfato / Gabriel Huberman Tyles / Ricardo Vieira de Souza, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.12

A Proteção Jurídica dos Dados Pessoais na Internet, Antônio Carlos Efing / Murilo Euller Catuzo, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.13

A Resolução Online de Litígios (ODR) de Baixa Intensidade e seus Reflexos no Direito Internacional Privado: uma Análise da Normatividade Polissêmica das Redes Numéricas, Fernando Sérgio Tenório de Amorim, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.14

Comercio Justo: ¿Contradictio in Adiecto? Tatsiana Ushakova, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.15

Economia e Direito: Marx e Luhmann entre Crise do Capitalismo e Autopoiesis do Direito, Luciano do Nascimento Silva / Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.16

El Arrendamiento Rústico Histórico y sus Causas de Extinción: un Análisis desde el Punto de Vista Jurídico, Francisca Ramón Fernández, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.17

Las Investigaciones Sociojurídicas Acerca de la Eficacia y Efectividad del Derecho; Algunas Alternativas Metodológicas, Rolando Pavó Acosta, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.18

Mediação Humanista: a Mediação como Caminho e o Caminho da Mediação, Karina Nogueira Vasconcelos, DOI: 10.19135/revista.consinter.00002.19

A

• A efetividade da dignidade humana e a estigmatização dos imigrantes e refugiados. Marco Antonio Marques da Silva / João Jacinto Anhê Andorfato / Gabriel Huber-man Tyles / Ricardo Vieira de Souza
• A proteção jurídica dos dados pessoais na internet. Antônio Carlos Efing / Murilo Euller Catuzo
• A Resolução Online de Litígios (ODR) de baixa intensidade e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise da normatividade polissêmica das redes numéricas. Fernando Sérgio Tenório de Amorim
• Ação coletiva. As condenações nas ações coletivas e a atuação executiva na tutela dos direitos fundamentais de natureza coletiva. Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem
• Aline Fagundes dos Santos. O sistema de seguridade social no Brasil como impor-tante alicerce para a efetivação dos direitos sociais. Miguel Horvath Júnior / Aline Fagundes dos Santos
• Aloisio Krohling. Do formalismo ôntico à ontologia: por um currículo jurídico pós-crítico (o ensino como terceira dimensão de direitos). Aloisio Krohling / Dirce Naza-ré de Andrade Ferreira
• Ana Clara Montenegro Fonseca. Economia e direito: Marx e Luhmann entre crise do capitalismo e autopoiesis do Direito. Luciano do Nascimento Silva / Ana Clara Mon-tenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado
• Ana Clara Montenegro Fonseca. Inimizade e sistema punitivo: reflexos da teoria do direito penal do inimigo nas ciências criminais modernas. Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado / Luciano do Nascimento Silva
• Antônio Carlos Efing. A proteção jurídica dos dados pessoais na internet. Antônio Carlos Efing / Murilo Euller Catuzo
• Arrendamiento rústico. El arrendamiento rústico histórico y sus causas de extinción: un análisis desde el punto de vista jurídico. Francisca Ramón Fernández
• As condenações nas ações coletivas e a atuação executiva na tutela dos direitos fun-damentais de natureza coletiva. Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem
• Ativismo simbólico. Diritto alla salute, Corte Suprema brasiliana e attivismo simboli-co. Fernando Rister de Sousa Lima
• Autopoiesis do direito. Economia e direito: Marx e Luhmann entre crise do capitalis-mo e autopoiesis do direito. Luciano do Nascimento Silva / Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado

C

• Capitalismo. Economia e direito: Marx e Luhmann entre crise do capitalismo e auto-poiesis do direito. Luciano do Nascimento Silva / Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado
• Ciências criminais. Inimizade e sistema punitivo: reflexos da teoria do direito penal do inimigo nas ciências criminais modernas. Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado / Luciano do Nascimento Silva
• Comercio justo: ¿contradictio in adiecto? Tatsiana Ushakova
• Condenações nas ações coletivas e a atuação executiva na tutela dos direitos funda-mentais de natureza coletiva. Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem
• Contradictio in adiecto. Comercio justo: ¿contradictio in adiecto? Tatsiana Ushako-va
• Criminalidade económica e lavagem de dinheiro: prevenção pela aprendizagem. Gonçalo S. de Melo Bandeira

D

• Derechos sociales. Los derechos sociales en tiempos de crisis: su progresividad y su exigibilidad como retos del Estado constitucional. Nuria Belloso Martín
• Dignidade humana. A efetividade da dignidade humana e a estigmatização dos imi-grantes e refugiados. Marco Antonio Marques da Silva / João Jacinto Anhê An-dorfato / Gabriel Huberman Tyles / Ricardo Vieira de Souza
• Dirce Nazaré de Andrade Ferreira. Do formalismo ôntico à ontologia: por um currí-culo jurídico pós-crítico (o ensino como terceira dimensão de direitos). Aloisio Krohling / Dirce Nazaré de Andrade Ferreira
• Direito econômico. Criminalidade económica e lavagem de dinheiro: prevenção pela aprendizagem. Gonçalo S. de Melo Bandeira
• Direito internacional privado. A Resolução Online de Litígios (ODR) de baixa inten-sidade e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise da normatividade polissêmica das redes numéricas. Fernando Sérgio Tenório de Amorim
• Direito privado. Efetividade do direito privado e dos direitos de terceira dimensão, liberdades civis e tutela da coletividade dos povos e da humanidade
• Direito público. Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal
• Direito. Aspectos relevantes no futuro do direito
• Direito. Economia e direito: Marx e Luhmann entre crise do capitalismo e autopoie-sis do direito. Luciano do Nascimento Silva / Ana Clara Montenegro Fonseca / Her-leide Herculano Delgado
• Direitos sociais. O sistema de seguridade social no Brasil como importante alicerce para a efetivação dos direitos sociais. Miguel Horvath Júnior / Aline Fagundes dos Santos
• Diritto alla salute, Corte Suprema brasiliana e attivismo simbolico. Fernando Rister de Sousa Lima
• Do formalismo ôntico à ontologia: por um currículo jurídico pós-crítico (o ensino como terceira dimensão de direitos). Aloisio Krohling / Dirce Nazaré de Andrade Ferreira

E

• Economia e direito: Marx e Luhmann entre crise do capitalismo e autopoiesis do direito. Luciano do Nascimento Silva / Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado
• Efetividade da dignidade humana e a estigmatização dos imigrantes e refugiados. Marco Antonio Marques da Silva / João Jacinto Anhê Andorfato / Gabriel Huber-man Tyles / Ricardo Vieira de Souza
• Efetividade do direito privado e dos direitos de terceira dimensão, liberdades civis e tutela da coletividade dos povos e da humanidade
• Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal
• El arrendamiento rústico histórico y sus causas de extinción: un análisis desde el punto de vista jurídico. Francisca Ramón Fernández
• El proceso de promoción de la esfera personalista del trabajador autónomo: hacia un nuevo modelo de protección. J. Eduardo López Ahumada
• Ensino. Do formalismo ôntico à ontologia: por um currículo jurídico pós-crítico (o ensino como terceira dimensão de direitos). Aloisio Krohling / Dirce Nazaré de An-drade Ferreira
• Esfera personalista. El proceso de promoción de la esfera personalista del trabajador autónomo: hacia un nuevo modelo de protección. J. Eduardo López Ahumada
• Estado constitucional. Los derechos sociales en tiempos de crisis: su progresividad y su exigibilidad como retos del Estado constitucional. Nuria Belloso Martín

F

• Fernando Rister de Sousa Lima. Diritto alla salute, Corte Suprema brasiliana e atti-vismo simbolico
• Fernando Sérgio Tenório de Amorim. A Resolução Online de Litígios (ODR) de baixa intensidade e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise da normatividade polissêmica das redes numéricas
• Francisca Ramón Fernández. El arrendamiento rústico histórico y sus causas de extinción: un análisis desde el punto de vista jurídico

G

• Gabriel Huberman Tyles. A efetividade da dignidade humana e a estigmatização dos imigrantes e refugiados. Marco Antonio Marques da Silva / João Jacinto Anhê An-dorfato / Gabriel Huberman Tyles / Ricardo Vieira de Souza
• Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem. As condenações nas ações coletivas e a atuação executiva na tutela dos direitos fundamentais de natureza coletiva
• Gonçalo S. de Melo Bandeira. Criminalidade económica e lavagem de dinheiro: prevenção pela aprendizagem

H

• Herleide Herculano Delgado. Economia e direito: Marx e Luhmann entre crise do capitalismo e autopoiesis do direito. Luciano do Nascimento Silva / Ana Clara Mon-tenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado
• Herleide Herculano Delgado. Inimizade e sistema punitivo: reflexos da teoria do direito penal do inimigo nas ciências criminais modernas. Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado / Luciano do Nascimento Silva

I

• Imigrante. A efetividade da dignidade humana e a estigmatização dos imigrantes e refugiados. Marco Antonio Marques da Silva / João Jacinto Anhê Andorfato / Ga-briel Huberman Tyles / Ricardo Vieira de Souza
• Inimizade e sistema punitivo: reflexos da teoria do direito penal do inimigo nas ciên-cias criminais modernas. Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Del-gado / Luciano do Nascimento Silva
• Internet. A proteção jurídica dos dados pessoais na internet. Antônio Carlos Efing / Murilo Euller Catuzo
• Intervenção estatal. Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal
• Investigaciones sociojurídicas. Las investigaciones sociojurídicas acerca de la efica-cia y efectividad del derecho; algunas alternativas metodológicas. Rolando Pavó Acosta
• Isaac Sabbá Guimarães. Princípio da presunção da inocência: um novo olhar políti-co-criminal à luz do princípio da justiça

J

• J. Eduardo López Ahumada. El proceso de promoción de la esfera personalista del trabajador autónomo: hacia un nuevo modelo de protección
• João Jacinto Anhê Andorfato. A efetividade da dignidade humana e a estigmatização dos imigrantes e refugiados. Marco Antonio Marques da Silva / João Jacinto Anhê Andorfato / Gabriel Huberman Tyles / Ricardo Vieira de Souza
• José Marcelo Ferreira Costa. Terceiro setor em Portugal e o Regime Jurídico das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
• Juliana Melo Tsuruda. A pobreza, uma visão integrativa. Roberta Soares da Silva / Lucinéia Rosa dos Santos / Juliana Melo Tsuruda

K

• Karina Nogueira Vasconcelos. Mediação humanista: a mediação como caminho e o caminho da mediação

L

• Las investigaciones sociojurídicas acerca de la eficacia y efectividad del derecho; algunas alternativas metodológicas. Rolando Pavó Acosta
• Lavagem de dinheiro. Criminalidade económica e lavagem de dinheiro: prevenção pela aprendizagem. Gonçalo S. de Melo Bandeira
• Liberdades civis. Efetividade do direito privado e dos direitos de terceira dimensão, liberdades civis e tutela da coletividade dos povos e da humanidade
• Litígio. A Resolução Online de Litígios (ODR) de baixa intensidade e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise da normatividade polissêmica das redes numéricas. Fernando Sérgio Tenório de Amorim
• Los derechos sociales en tiempos de crisis: su progresividad y su exigibilidad como retos del Estado constitucional. Nuria Belloso Martín
• Luciano do Nascimento Silva. Economia e direito: Marx e Luhmann entre crise do capitalismo e autopoiesis do direito. Luciano do Nascimento Silva / Ana Clara Mon-tenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado
• Luciano do Nascimento Silva. Inimizade e sistema punitivo: reflexos da teoria do direito penal do inimigo nas ciências criminais modernas. Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado / Luciano do Nascimento Silva
• Lucinéia Rosa dos Santos. A pobreza, uma visão integrativa. Roberta Soares da Silva / Lucinéia Rosa dos Santos / Juliana Melo Tsuruda
• Luhmann. Economia e direito: Marx e Luhmann entre crise do capitalismo e autopoi-esis do direito. Luciano do Nascimento Silva / Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado

M

• Marco Antonio Marques da Silva. A efetividade da dignidade humana e a estigmati-zação dos imigrantes e refugiados. Marco Antonio Marques da Silva / João Jacinto Anhê Andorfato / Gabriel Huberman Tyles / Ricardo Vieira de Souza
• Marx. Economia e direito: Marx e Luhmann entre crise do capitalismo e autopoiesis do direito. Luciano do Nascimento Silva / Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado
• Mediação humanista: a mediação como caminho e o caminho da mediação. Karina Nogueira Vasconcelos
• Metodologia. Las investigaciones sociojurídicas acerca de la eficacia y efectividad del derecho; algunas alternativas metodológicas. Rolando Pavó Acosta
• Miguel Horvath Júnior. O sistema de seguridade social no Brasil como importante alicerce para a efetivação dos direitos sociais. Miguel Horvath Júnior / Aline Fagun-des dos Santos
• Murilo Euller Catuzo. A proteção jurídica dos dados pessoais na internet. Antônio Carlos Efing / Murilo Euller Catuzo

N

• Natureza coletiva. As condenações nas ações coletivas e a atuação executiva na tutela dos direitos fundamentais de natureza coletiva. Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem
• Nuria Belloso Martín. Los derechos sociales en tiempos de crisis: su progresividad y su exigibilidad como retos del Estado constitucional

O

• O sistema de seguridade social no Brasil como importante alicerce para a efetivação dos direitos sociais. Miguel Horvath Júnior / Aline Fagundes dos Santos
• Ôntica. Do formalismo ôntico à ontologia: por um currículo jurídico pós-crítico (o ensino como terceira dimensão de direitos). Aloisio Krohling / Dirce Nazaré de An-drade Ferreira
• Ontologia. Do formalismo ôntico à ontologia: por um currículo jurídico pós-crítico (o ensino como terceira dimensão de direitos). Aloisio Krohling / Dirce Nazaré de Andrade Ferreira

P

• Pobreza. A pobreza, uma visão integrativa. Roberta Soares da Silva / Lucinéia Rosa dos Santos / Juliana Melo Tsuruda
• Portugal. Terceiro setor em Portugal e o Regime Jurídico das Instituições Particula-res de Solidariedade Social (IPSS). José Marcelo Ferreira Costa
• Presunção da inocência. Princípio da presunção da inocência: um novo olhar políti-co-criminal à luz do princípio da justiça. Isaac Sabbá Guimarães
• Prevenção. Criminalidade económica e lavagem de dinheiro: prevenção pela aprendi-zagem. Gonçalo S. de Melo Bandeira
• Princípio da justiça. Princípio da presunção da inocência: um novo olhar político-criminal à luz do princípio da justiça. Isaac Sabbá Guimarães
• Princípio da presunção da inocência: um novo olhar político-criminal à luz do princí-pio da justiça. Isaac Sabbá Guimarães
• Promoción. El proceso de promoción de la esfera personalista del trabajador autó-nomo: hacia un nuevo modelo de protección. J. Eduardo López Ahumada
• Proteção jurídica dos dados pessoais na internet. Antônio Carlos Efing / Murilo Euller Catuzo

R

• Rede numérica. A Resolução Online de Litígios (ODR) de baixa intensidade e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise da normatividade polissêmica das redes numéricas. Fernando Sérgio Tenório de Amorim
• Refugiado. A efetividade da dignidade humana e a estigmatização dos imigrantes e refugiados. Marco Antonio Marques da Silva / João Jacinto Anhê Andorfato / Ga-briel Huberman Tyles / Ricardo Vieira de Souza
• Regime Jurídico das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Terceiro setor em Portugal e o Regime Jurídico das Instituições Particulares de Solidari-edade Social (IPSS). José Marcelo Ferreira Costa
• Resolução Online de Litígios (ODR) de baixa intensidade e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise da normatividade polissêmica das redes numéri-cas. Fernando Sérgio Tenório de Amorim
• Ricardo Vieira de Souza. A efetividade da dignidade humana e a estigmatização dos imigrantes e refugiados. Marco Antonio Marques da Silva / João Jacinto Anhê An-dorfato / Gabriel Huberman Tyles / Ricardo Vieira de Souza
• Roberta Soares da Silva. A pobreza, uma visão integrativa. Roberta Soares da Silva / Lucinéia Rosa dos Santos / Juliana Melo Tsuruda
• Rolando Pavó Acosta. Las investigaciones sociojurídicas acerca de la eficacia y efectividad del derecho; algunas alternativas metodológicas

S

• Saúde. Diritto alla salute, Corte Suprema brasiliana e attivismo simbolico. Fernando Rister de Sousa Lima
• Seguridade social. O sistema de seguridade social no Brasil como importante alicerce para a efetivação dos direitos sociais. Miguel Horvath Júnior / Aline Fagundes dos Santos
• Sistema de seguridade social no Brasil como importante alicerce para a efetivação dos direitos sociais. Miguel Horvath Júnior / Aline Fagundes dos Santos
• Sistema punitivo. Inimizade e sistema punitivo: reflexos da teoria do direito penal do inimigo nas ciências criminais modernas. Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado / Luciano do Nascimento Silva
• Supremo Tribunal Federal. Diritto alla salute, Corte Suprema brasiliana e attivismo simbolico. Fernando Rister de Sousa Lima

T

• Tatsiana Ushakova. Comercio justo: ¿contradictio in adiecto?
• Teoria do direito penal. Inimizade e sistema punitivo: reflexos da teoria do direito penal do inimigo nas ciências criminais modernas. Ana Clara Montenegro Fonseca / Herleide Herculano Delgado / Luciano do Nascimento Silva
• Terceira dimensão. Do formalismo ôntico à ontologia: por um currículo jurídico pós-crítico (o ensino como terceira dimensão de direitos). Aloisio Krohling / Dirce Naza-ré de Andrade Ferreira
• Terceira dimensão. Efetividade do direito privado e dos direitos de terceira dimensão, liberdades civis e tutela da coletividade dos povos e da humanidade
• Terceiro setor em Portugal e o Regime Jurídico das Instituições Particulares de Soli-dariedade Social (IPSS). José Marcelo Ferreira Costa
• Tiempos de crisis. Los derechos sociales en tiempos de crisis: su progresividad y su exigibilidad como retos del Estado constitucional. Nuria Belloso Martín
• Trabajador autónomo. El proceso de promoción de la esfera personalista del trabaja-dor autónomo: hacia un nuevo modelo de protección. J. Eduardo López Ahumada
• Tutela da coletividade dos povos e da humanidade. Efetividade do direito privado e dos direitos de terceira dimensão, liberdades civis e tutela da coletividade dos povos e da humanidade
• Tutela dos direitos fundamentais. As condenações nas ações coletivas e a atuação executiva na tutela dos direitos fundamentais de natureza coletiva. Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem

V

• Visão integrativa. A pobreza, uma visão integrativa. Roberta Soares da Silva / Luci-néia Rosa dos Santos / Juliana Melo Tsuruda