Pena Criminal - Seus Caminhos e suas Possíveis Formas

INTRODUÇÃO

Primeira Parte - DEZ DISCURSOS SOBRE O CASTIGO

1 EM BUSCA DE UMA PRIMEIRA RACIONALIDADE DO CASTIGO: O PANORAMA DO ILUMINISMO

2 O POSITIVISMO E AS ASPIRAÇÕES CIENTIFICISTAS: RUMO A NOVAS TEORIAS DE LEGITIMAÇÃO DAS PENAS

3 A TRADIÇÃO ANARQUISTA E AS PRIMEIRAS LUTAS ANTIINSTITUCIONALISTAS

4 O PÓS DA COESÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO MORAL: A VISÃO DURKHEIMINIANA DA PENA E AS POSTERIORES LEITURAS FUNCIONALISTAS

5 SISTEMAS PUNITIVOS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO ECONÔMICA: A ECONOMIA POLÍTICA E O DISCURSO MARXIANO EM TORNO AO CASTIGO

6 REDESCOBRINDO O LABORATÓRIO DA SEGREGAÇÃO: ALGUNS DIRECIONAMENTOS DA ESCOLA DE CHICAGO E A DIFUSÃO DO BEHAVIOURISMO

7 DO PANÓPTICO AO PANOPTISMO: FOUCAULT, A ARQUEOLOGIA DAS SOCIEDADES DISCIPLINARES E O NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA

8 A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL COMO CARACTERÍSTICA DA MODERNIDADE: O DISCURSO WEBERIANO

9 UM "NOVO" ENFOQUE DRAMATÚRGICO: GOFFMAN, AS INSTITUIÇÕES TOTAIS E A FICÇÃO DA AVALIAÇÃO

10 A FUNÇÃO DAS SENSIBILIDADES SOCIAIS E AS PAUTAS CULTURAIS NA MODELAGEM DA REAÇÃO PENAL: A TEORIA SOCIAL DE GARLAND

Segunda Parte - OS POSSÍVEIS CENÁRIOS DA PENALIDADE

1 ONDE NOS ENCONTRAMOS ATUALMENTE?

2 A EUROPA ENTRE DUAS LINHAS POLÍTICO-CRIMINAIS

2.1 A paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero

2.2 A cultura e a legislação da emergência e excepcionalidade penal

2.2.1 Natureza dos delitos políticos e formas de reação

2.2.2 O tratamento penal da figura do "arrependido"

2.2.3 O reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados

2.2.4 Emergência e excepcionalidade no âmbito penitenciário

3 ESPANHA: EXEMPLO EUROPEU DE RECEPÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL DA INTOLERÂNCIA PENAL

4 QUE HORIZONTES PENAIS SE DESENHAM? (MEDIDAS EMPREENDIDAS PELA NOVA GEOPOLÍTICA PUNITIVA)

REFLEXÕES (PARA SEGUIR PENSANDO.)

REFERÊNCIAS

A

• Âmbito penitenciário. Emergência e excepcionalidade no âmbito peni-tenciário
• Anarquismo. Tradição anarquista e as primeiras lutas antiinstitucionalis-tas
• Arqueologia das sociedades disciplinares. Panóptico ao panoptismo: Fou-cault, a arqueologia das sociedades disciplinares e o nascimento da crimi-nologia
• Arrependido. Tratamento penal da figura do "arrependido"
• Aspirações cientificistas. Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legitimação das penas
• Avaliação. Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação

B

• Behaviourismo. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo

C

• Castigo. Dez discursos sobre o castigo
• Castigo. Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o panora-ma do iluminismo
• Castigo. Sistemas punitivos e sistemas de produção econômica: a econo-mia política e o discurso marxiano em torno ao castigo
• Coesão social. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas
• Criminologia. Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das sociedades disciplinares e o nascimento da criminologia
• Criminologia. Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero
• Cultura e legislação da emergência e excepcionalidade penal

D

• Delito político. Natureza dos delitos políticos e formas de reação
• Dez discursos sobre o castigo
• Difusão do behaviourismo. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviouris-mo
• Discurso marxiano. Sistemas punitivos e sistemas de produção econômica: a economia política e o discurso marxiano em torno ao castigo
• Discurso weberiano. Racionalização do sistema penal como característi-ca da modernidade: o discurso weberiano
• Discurso. Dez discursos sobre o castigo

E

• Economia política. Sistemas punitivos e sistemas de produção econômi-ca: a economia política e o discurso marxiano em torno ao castigo
• Educação moral. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas
• Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o panorama do iluminismo
• Emergência e excepcionalidade no âmbito penitenciário
• Enfoque dramatúrgico. Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação
• Escola de Chicago. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo
• Espanha: exemplo europeu de recepção político-criminal da intolerância penal
• Estados. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados
• Europa entre duas linhas político-criminais
• Europa. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados
• Excepcionalidade e emergência no âmbito penitenciário
• Excepcionalidade penal. Cultura e legislação da emergência e excepcio-nalidade penal

F

• Formas de reação. Natureza dos delitos políticos e formas de reação
• Foucault. Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das socieda-des disciplinares e o nascimento da criminologia
• Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland
• Funcionalismo. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas

G

• Garland. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na mode-lagem da reação penal: a teoria social de Garland
• Geopolítica punitiva. Que horizontes penais se desenham? (medidas em-preendidas pela nova geopolítica punitiva)
• Goffman. Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação

I

• Iluminismo. Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o pano-rama do iluminismo
• Intolerância penal. Espanha: exemplo europeu de recepção político-criminal da intolerância penal
• Intolerância. Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero
• Introdução

L

• Laboratório da segregação. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviouris-mo
• Legislação da emergência. Cultura e legislação da emergência e excepcio-nalidade penal
• Legitimação das penas. Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legitimação das penas
• Linha político-criminal. Europa entre duas linhas político-criminais
• Lutas antiinstitucionalistas. Tradição anarquista e as primeiras lutas anti-institucionalistas

M

• Modernidade. Racionalização do sistema penal como característica da modernidade: o discurso weberiano

N

• Natureza dos delitos políticos e formas de reação

O

• O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas

P

• Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das sociedades disci-plinares e o nascimento da criminologia
• Panoptismo. Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das soci-edades disciplinares e o nascimento da criminologia
• Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero
• Pauta cultural. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland
• Pena. Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legitimação das penas
• Penalidade. Onde nos encontramos atualmente?
• Penalidade. Possíveis cenários da penalidade
• Penitenciária. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violên-cia política e a reação dos Estados
• Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legiti-mação das penas
• Possíveis cenários da penalidade
• Produção econômica. Sistemas punitivos e sistemas de produção econô-mica: a economia política e o discurso marxiano em torno ao castigo

Q

• Que horizontes penais se desenham? (medidas empreendidas pela nova geopolítica punitiva)

R

• Racionalidade. Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o panorama do iluminismo
• Racionalização do sistema penal como característica da modernidade: o discurso weberiano
• Reação penal. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland
• Recepção político-criminal. Espanha: exemplo europeu de recepção polí-tico-criminal da intolerância penal
• Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo
• Referências
• Reflexões (para seguir pensando.)
• Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados

S

• Segregação. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcio-namentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo
• Sensibilidade social. Função das sensibilidades sociais e as pautas cultu-rais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland
• Sistema penal. Racionalização do sistema penal como característica da modernidade: o discurso weberiano
• Sistemas punitivos e sistemas de produção econômica: a economia políti-ca e o discurso marxiano em torno ao castigo

T

• Teoria social de Garland. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland
• Tolerância zero. Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero
• Tradição anarquista e as primeiras lutas antiinstitucionalistas
• Tratamento penal da figura do "arrependido"

U

• Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação

V

• Violência política. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados
• Visão durkheiminiana. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas