Capa do livro: Teoria do Estado Contemporâneo - 3ª Edição - Revista e Atualizada, Ivo Dantas

Teoria do Estado Contemporâneo

3ª Edição - Revista e Atualizada Ivo Dantas

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ivo Dantas

    ISBN v. impressa: 978853626231-4

    ISBN v. digital: 978853626292-5

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 563grs.

    Número de páginas: 454

    Publicado em: 07/10/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um en­foque de atualização frente às atuais posições mais recentes.

    Assim, partindo de discussões epistemológicas, faz uma análise do poder político e, em seguida, chega a um tema que é tratado por ele de maneira ímpar: o Estado como forma de Organização Política, nem sempre existiu e nem sempre existirá, posição que vem defendendo desde a publicação de sua Ciência Política – Teoria do Poder e da Constituição*. Em outras palavras: sendo o Estado uma instituição política, é ele um dado histórico-cultural que surge na Idade Moderna. Interessante é que nosso autor faz uma pergunta nunca respondida: como a doutrina aceita o surgimento do Estado na Idade Moderna e, logo a seguir, fala em Estado na Antiguidade, Estado na Idade Média e Estado na Idade Moderna. No mínimo, é uma contradição que permanece até hoje na maioria dos livros sobre o tema.

    Trata ainda dos seguintes assuntos: Elementos do Estado, Revolução como fonte do Direito, Redução teórico-sistemática do Poder Constituinte e sua natureza, Estado Contemporâneo e Globalização, Neoliberalismo como Modelo de Engenharia Es­tatal, o Estado Neoliberal e seus institutos Jurídicos, a Constituição e a positivação do Direito: a Ideologia Constitucional, o Estado contemporâneo e a eficácia dos Direito Sociais, Partidos Políticos como Força Política Intermediária e Mecanismo de Soberania: Teoria Geral, Regimes Políticos, Democracia e Autocracia.

    Por tudo isto, é que a Juruá Editora entrega ao seu povo a presente obra.

    * Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975

    Autor(es)

    IVO DANTAS
    Livre-Docente em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Livre-Docente em Teoria do Es­tado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor Titular e Ex-Diretor da Faculdade de Di­reito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor Titular de Processo Constitucional da Faculdade de Olinda – FOCCA. Juiz Federal do Trabalho Aposentado. Advogado e Parecerista. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; da Academia Pernam­bucana de Letras Jurídicas; da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas; do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas; do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (México); do Consejo Asesor del Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales – CEPC (Espanha), da Asociación Argen­tina de Justicia Constitucional e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Presidente do Instituto Pernam­bucano de Direito Comparado. Presidente da Academia Per­nambucana de Ciências Morais e Políticas. Fundador da Associação Brasileira dos Constitu­cionalistas Democráticos.

    Sumário

    Capítulo I - BREVES ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS DA CIÊNCIA POLÍTICA

    1 Significados do Vocábulo Política

    2 Política e Estado: Expressões Sinônimas ou Relacionadas? Teoria do Estado e Ciência Política

    3 Conceitos Restrito e Amplo da Ciência Política. As Ciências Políticas

    4 Teoria do Estado ou Teoria Geral do Estado? Introdução. Conceito de Teoria

    4.1 Teoria e generalidade

    4.2 Teoria do Estado como Teoria do Estado Moderno

    5 Nosso Posicionamento

    Capítulo II - REDUÇÃO TEÓRICO-SISTÊMICA DO PODER POLÍTICO

    1 O Poder como Fenômeno Social

    2 Bases Psicosociais do Poder

    3 Conceito de Poder Político: Seus Elementos

    4 Evolução Histórico-Sociológica ou "Maturação Política do Poder" (M. PRÉLOT): Poder Difuso, Poder Personalizado e Poder Institucionalizado

    5 Legitimidade do Poder Político: a Lição de Schmitt. Entendimento Doutrinário Contemporâneo. Legitimidade quanto ao Título e Legitimidade Quanto ao Exercício

    6 Dinamicidade do Poder Político: as Visões do Constitucionalista e do Cientista Político

    6.1 Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realidade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loewenstein

    6.2 Os entendimentos de Prélot e Burdeau

    7 Nossa Classificação das Forças Políticas

    Capítulo III - DO ESTADO COMO FORMA HISTÓRICA DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA

    1 Acesso ao Tema

    2 História e Teoria do Estado. O Problema da Sucessão e do Tempo na História

    3 Pensamento Político e Organização Política no Oriente

    4 Pensamento Político e Organização Política no Mundo Greco-Romano

    5 Pensamento Político e Organização Política na Idade Média

    6 Pensamento Político Moderno: Visão Geral. O Surgimento do Estado

    7 Conteúdo Ideológico do Estado Contemporâneo

    8 Pós-Modernidade: Pequena Bibliografia Ilustrativa

    Capítulo IV - DO ESTADO E SEUS ELEMENTOS MATERIAIS: TERRITÓRIO E POPULAÇÃO

    1 Introdução ao Tema

    1.1 Conceito de elemento e sua enumeração como integrantes do conceito de Estado. As posições de A. Machado Paupério e Alexandre Groppali

    2 Do Território como Elemento Material: Estados sem Território? A Posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso Posicionamento

    3 Funções do Território. Funções Positiva e Negativa

    4 Composição do Território. O Mar Territorial e o Espaço Aéreo

    5 Natureza Jurídica do Território: Doutrina Patrimonialista; Doutrina do Território como Elemento da Personalidade do Estado; Doutrina de Território como Âmbito de Competência. A Síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado"

    6 Ainda o Elemento Material: A Anarquia Terminológica. População

    6.1 Povo

    6.2 Nação. Teorias naturalistas e teorias espiritualistas. Cidadania e nacionalidade: perspectiva jurídica

    Capítulo V - REVOLUÇÃO COMO FONTE DO DIREITO

    1 Notas Preliminares. Realização Social, Constituição e Hiato Constitucional

    2 Revolução em uma Óptica de Sociologia do Direito; Revolução como Fonte do Direito

    3 A Revolução e a Nova Ordem Jurídica

    Capítulo VI - REDUÇÃO TEÓRICO-SISTEMÁTICA DO PODER CONSTITUINTE E SUA NATUREZA

    1 Colocação Prévia do Problema

    2 Ainda a Interpretação Sociológica do Poder Constituinte

    3 Poder Constituinte: uma Visão Jurídica

    4 Poder Constituinte, Valores Sociais, Opinião Pública e Grupos de Interesse

    5 Poder Constituinte e Constituição: Breves Notas de Ligação

    6 Uma Necessária Revisão Conceitual

    Capítulo VII - O ESTADO CONTEMPORÂNEO E A GLOBALIZAÇÃO

    1 Introdução

    2 Globalização: Fim do Estado-Nação?

    3 Globalização e Regionalização: Comunidade Europeia e Mercosul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional

    3.1 Globalização, tratados e convenções internacionais

    3.2 A Realidade do Mercosul

    3.3 Tratados, convenções internacionais e o direito constitucional brasileiro

    4 A Emenda Constitucional 45/2004

    Capítulo VIII - O NEOLIBERALISMO COMO MODELO DE ENGENHARIA ESTATAL

    1 Acesso ao Tema. A Pós-Modernidade. Período Histórico ou Modo de Viver?

    2 Do Constitucionalismo Liberal ao Constitucionalismo Social

    3 Dos Direitos Individuais Clássicos aos Direitos Individuais Sociais

    4 Caracterização do Neoliberalismo e Seus Ideais

    4.1 A questão da desestatização: primeiro contacto

    Capítulo IX - O ESTADO NEOLIBERAL E SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS

    1 A Questão da Desestatização

    2 A Privatização como Forma de Desestatização

    3 A Privatização no Brasil: Breves Notas

    4 A Flexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil

    Capítulo X - A CONSTITUIÇÃO E A POSITIVAÇÃO DO DIREITO: A IDEOLOGIA CONSTITUCIONAL

    1 Da Constituição como Positivação do Direito

    2 Direito e Sociedade: Necessidade Desta Colocação. Diversos Posicionamentos Doutrinários

    2.1 O direito oficial e o direito vivo

    3 Direito e História. Constituição e Ideologia Constitucional

    4 Breve Histórico do Direito Constitucional Enquanto Processo. Do Constitucionalismo Liberal ao Constitucionalismo Social

    5 O Constitucionalismo Global ou o Constitucionalismo na Era da Globalização: Um Novo Direito Constitucional? J. Asensi Sabater e a Época Constitucional: Instituições e Princípios no Direito Constitucional Contemporâneo

    Capítulo XI - O ESTADO CONTEMPORÂNEO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS

    1 Primeiras Colocações. A Consagração dos Direitos Sociais no Brasil. Sua Inserção Topográfica no art. 7º da CF/1988

    2 Ciência das Finanças, Direito Financeiro, Direito Constitucional à Saúde

    2.1 Políticas públicas, o custo dos direitos e a reserva do possível: primeiras notas. O ‘mínimo existencial’

    3 Divisão dos Poderes

    3.1 O entendimento do STF

    4 A Jurisprudência Atual do STF e a Prevalência dos Direitos Sociais Frente às Omissões das Normas Orçamentárias

    4.1 A ‘ponderação’ e a decisão judicial

    5 Breves Conclusões Pessoais

    Capítulo XII - PARTIDOS POLÍTICOS COMO FORÇA POLÍTICA INTERMEDIÁRIA

    1 Palavras Iniciais. Democracia e Partidos. Democracia e Liberalismo

    2 Representação, Partidos Políticos e seus Conceitos: Preliminares

    2.1 Inserção dos partidos políticos nos textos constitucionais

    3 A Circulação dos Modelos, a Recepção Legislativa, o Direito Constitucional Estrangeiro e os partidos

    4 Os Partidos Políticos na História Constitucional Brasileira

    5 Os Partidos Políticos no Atual Momento Constitucional Brasileiro: Notas Iniciais

    6 O Comando do art. 17 da CF e os Partidos Políticos no Atual Momento Constitucional Brasileiro. O Caráter Nacional

    7 Verticalização das Coligações Partidárias. Os Princípios, a Legislação e as Resoluções do TSE. Nossa Crítica

    8 A Ideologia e a Disciplina Partidárias

    9 Os Aspectos Financeiros dos Partidos Políticos

    Capítulo XIII - MECANISMO DE SOBERANIA: TEORIA GERAL: REGIMES POLÍTICOS: DEMOCRACIA E AUTOCRACIA

    1 Introdução ao Tema: o Problema Terminológico nas Ciências Sociais

    2 A Posição de M. Duverger

    3 O Entendimento de G. Burdeau

    4 S. Agesta e sua Teoria

    5 Regime Político e Ideologia Política

    6 Democracia: Definição Nominal

    7 Da Ilusória Democracia Grega às Democracias Representativa e Semi-Direta

    8 Autocracia

    9 Processos Constitucionais-Autocráticos na Escolha dos Governantes

    10 Processos não Constitucionais de Escolha dos Governantes

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • A. Machado Paupério. Conceito de elemento e sua enumeração como integrantes do conceito de Estado. As posições de A. Machado Paupério e Alexandre Groppali
    • Alexandre Groppali. Conceito de elemento e sua enumeração como inte-grantes do conceito de Estado. As posições de A. Machado Paupério e Alexandre Groppali
    • Arnold Rose. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realidade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loe-wenstein
    • Autocracia. Introdução ao tema: o problema terminológico nas ciências sociais

    B

    • Breve histórico do Direito Constitucional enquanto processo. Do constitu-cionalismo liberal ao constitucionalismo social
    • Breves aspectos epistemológicos da ciência política
    • Burdeau. Entendimentos de Prélot e Burdeau

    C

    • Ciência das finanças, Direito Financeiro, Direito Constitucional à Saúde
    • Ciência política. Breves aspectos epistemológicos da ciência política
    • Ciência política. Conceitos restrito e amplo da ciência política. As ciências políticas
    • Ciência política. Política e Estado: expressões sinônimas ou relacionadas? Teoria do Estado e Ciência Política
    • Cientista político. Dinamicidade do poder político: as visões do constitu-cionalista e do cientista político
    • Comunidade Europeia. Globalização e regionalização: Comunidade Eu-ropeia e Mercosul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional
    • Conceito de elemento e sua enumeração como integrantes do conceito de Estado. As posições de A. Machado Paupério e Alexandre Groppali
    • Constitucionalismo global ou o constitucionalismo na era da Globaliza-ção: Um novo Direito Constitucional? J. Asensi Sabater e a Época Consti-tucional: Instituições e Princípios no Direito Constitucional Contemporâ-neo
    • Constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
    • Constitucionalismo. Dinamicidade do poder político: as visões do consti-tucionalista e do cientista político
    • Constituição como positivação do direito
    • Constituição e a positivação do direito: a ideologia constitucional
    • Constituição Federal. Primeiras colocações. A consagração dos direitos sociais no Brasil. Sua inserção topográfica no art. 7º da CF/1988
    • Constituição. Direito e história. Constituição e ideologia constitucional
    • Convenção internacional. Globalização, tratados e convenções internaci-onais
    • Convenção Internacional. Tratados, Convenções Internacionais e o Direi-to Constitucional brasileiro
    • Custo dos direitos. Políticas públicas, o custo dos direitos e a reserva do possível: primeiras notas. O ‘mínimo existencial’

    D

    • Democracia. Mecanismo de soberania: teoria geral: regimes políticos: democracia e autocracia
    • Democracia. Palavras iniciais. Democracia e partidos. Democracia e liberalismo
    • Desestatização. A questão da desestatização: primeiro contacto
    • Desestatização. Privatização como forma de desestatização
    • Desestatização. Questão da desestatização
    • Dinamicidade do poder político: as visões do constitucionalista e do cientista político
    • Direito Comunitário. Globalização e regionalização: Comunidade Euro-peia e Mercosul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional
    • Direito Constitucional à saúde. Ciência das finanças, Direito Financeiro, Direito Constitucional à Saúde
    • Direito Constitucional. Breve histórico do Direito Constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
    • Direito Constitucional. Constitucionalismo global ou o constitucionalismo na era da Globalização: Um novo Direito Constitucional? J. Asensi Saba-ter e a Época Constitucional: Instituições e Princípios no Direito Constitu-cional Contemporâneo
    • Direito Constitucional. Tratados, Convenções Internacionais e o Direito Constitucional brasileiro
    • Direito e história. Constituição e ideologia constitucional
    • Direito e sociedade: necessidade desta colocação. Diversos posicionamen-tos doutrinários
    • Direito Nacional. Globalização e regionalização: Comunidade Europeia e Mercosul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional
    • Direito oficial e o direito vivo
    • Direito. Revolução como fonte do Direito
    • Direitos individuais clássicos aos direitos individuais sociais
    • Direitos sociais. A jurisprudência atual do STF e a prevalência dos direitos sociais frente às omissões das normas orçamentárias
    • Direitos sociais. A ‘ponderação’ e a decisão judicial
    • Direitos sociais. Breves conclusões pessoais
    • Direitos sociais. Entendimento do STF
    • Direitos sociais. Primeiras colocações. A consagração dos direitos sociais no Brasil. Sua inserção topográfica no art. 7º da CF/1988
    • Dirieto Financeiro. Ciência das finanças, Direito Financeiro, Direito Constitucional à Saúde
    • Doutrina do território. Natureza jurídica do território: doutrina patrimonia-lista; doutrina do território como elemento da personalidade do Estado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Macha-do Paupério com a "Teoria Eclética do Estado"
    • Doutrina patrimonialista. Natureza jurídica do território: doutrina patri-monialista; doutrina do território como elemento da personalidade do Es-tado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado"

    E

    • Emenda Constitucional 45/2004
    • Engenharia estatal. Neoliberalismo como modelo de engenharia estatal
    • Espaço aéreo. Composição do território. O mar territorial e o espaço aéreo
    • Estado como forma histórica de organização política
    • Estado como forma histórica de organização política. Acesso ao tema
    • Estado contemporâneo e a eficácia dos direitos sociais
    • Estado contemporâneo e a globalização
    • Estado contemporâneo e a globalização. Introdução
    • Estado contemporâneo. Conteúdo ideológico do Estado contemporâneo
    • Estado e seus elementos materiais: território e população
    • Estado e seus elementos materiais: território e população. Introdução ao tema
    • Estado moderno. Teoria do Estado como Teoria do Estado Moderno
    • Estado neoliberal e seus institutos jurídicos
    • Estado-Nação. Globalização: fim do Estado-Nação?
    • Estado. Conceito de elemento e sua enumeração como integrantes do conceito de Estado. As posições de A. Machado Paupério e Alexandre Groppali
    • Estado. Pensamento político moderno: visão geral. O surgimento do Esta-do
    • Estado. Política e Estado: expressões sinônimas ou relacionadas? Teoria do Estado e Ciência Política
    • Estado. Teoria do Estado ou Teoria Geral do Estado? Introdução. Concei-to de teoria
    • Estado. Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento
    • Evolução histórico-sociológica ou "Maturação Política do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e poder institucionalizado
    • Exercício. Legitimidade do poder político: a lição de Schmitt. Entendi-mento doutrinário contemporâneo. Legitimidade quanto ao título e legi-timidade quanto ao exercício

    F

    • Fenômeno social. Poder como fenômeno social
    • Finança. Ciência das finanças, Direito Financeiro, Direito Constitucional à Saúde
    • Flexibilização da legislação trabalhista no Brasil
    • Fonte do direito. Revolução em uma óptica de sociologia do Direito; revo-lução como fonte do Direito
    • Força política. Partidos políticos como força política intermediária
    • Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realidade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loewenstein

    G

    • G. Burdeau. Mecanismo de soberania. O Entendimento de G. Burdeau
    • G. Burdeau. Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento
    • Globalização e regionalização: Comunidade Europeia e Mercosul. O Di-reito Comunitário e o Direito Nacional
    • Globalização, tratados e convenções internacionais
    • Globalização. Constitucionalismo global ou o constitucionalismo na era da Globalização: Um novo Direito Constitucional? J. Asensi Sabater e a Época Constitucional: Instituições e Princípios no Direito Constitucional Contemporâneo
    • Globalização. Estado contemporâneo e a globalização
    • Globalização: fim do Estado-Nação?
    • Grécia. Pensamento político e organização política no mundo greco-romano

    H

    • História e Teoria do Estado. O problema da sucessão e do tempo na histó-ria
    • História. Breve histórico do Direito Constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
    • História. Direito e história. Constituição e ideologia constitucional
    • História. História e Teoria do Estado. O problema da sucessão e do tempo na história
    • História. Pós-modernidade: pequena bibliografia ilustrativa

    I

    • Idade Média. Pensamento político e organização política na Idade Média
    • Ideologia constitucional. Constituição e a positivação do direito: a ideolo-gia constitucional
    • Ideologia constitucional. Direito e história. Constituição e ideologia consti-tucional
    • Ideologia. Conteúdo ideológico do Estado contemporâneo

    J

    • J. Asensi Sabater. Constitucionalismo global ou o constitucionalismo na era da Globalização: Um novo Direito Constitucional? J. Asensi Sabater e a Época Constitucional: Instituições e Princípios no Direito Constitucional Contemporâneo
    • Jean Dabin. Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento

    K

    • K. Loewenstein. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realidade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loe-wenstein

    L

    • Legislação trabalhista. Flexibilização da legislação trabalhista no Brasil
    • Legitimidade do poder político: a lição de Schmitt. Entendimento doutri-nário contemporâneo. Legitimidade quanto ao título e legitimidade quan-to ao exercício
    • Leon Duguit. Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento
    • Liberalismo. Breve histórico do Direito Constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
    • Liberalismo. Constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
    • Liberalismo. Palavras iniciais. Democracia e partidos. Democracia e libe-ralismo

    M

    • M. PRÉLOT. Evolução histórico-sociológica ou "Maturação Política do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e poder institucionalizado
    • Machado Paupério. Natureza jurídica do território: doutrina patrimonia-lista; doutrina do território como elemento da personalidade do Estado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Macha-do Paupério com a "Teoria Eclética do Estado"
    • Mar territorial. Composição do território. O mar territorial e o espaço aéreo
    • Marcelo Caetano. Território como elemento material: Estados sem territó-rio? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento
    • Maturação política do poder. Evolução histórico-sociológica ou "Matura-ção Política do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e poder institucionalizado
    • Mecanismo de soberania: teoria geral: regimes políticos: democracia e autocracia
    • Mercosul. Globalização e regionalização: Comunidade Europeia e Merco-sul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional
    • Mercosul. Realidade do Mercosul
    • Mínimo existencial. Políticas públicas, o custo dos direitos e a reserva do possível: primeiras notas. O ‘mínimo existencial’

    N

    • Natureza jurídica do território: doutrina patrimonialista; doutrina do terri-tório como elemento da personalidade do Estado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado"
    • Neoliberalismo como modelo de engenharia estatal
    • Neoliberalismo. Acesso ao tema. A pós-modernidade. Período histórico ou modo de viver?
    • Neoliberalismo. Caracterização do neoliberalismo e seus ideais
    • Noeliberalismo. Estado neoliberal e seus institutos jurídicos

    O

    • O. G. Fischbach. Território como elemento material: Estados sem territó-rio? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento
    • Ordem jurídica. Revolução e a nova ordem jurídica
    • Organização política. Estado como forma histórica de organização políti-ca
    • Oriente. Pensamento político e organização política no Oriente

    P

    • Palavras iniciais. Democracia e partidos. Democracia e liberalismo
    • Partido político. Circulação dos modelos, a recepção legislativa, o direito constitucional estrangeiro e os partidos
    • Partido político. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realidade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loe-wenstein
    • Partido político. Inserção dos partidos políticos nos textos constitucionais
    • Partido político. Representação, partidos políticos e seus conceitos: preliminares
    • Partido político.Aspectos financeiros dos partidos políticos
    • Partido político.Comando do art. 17 da CF e os partidos políticos no atual momento constitucional brasileiro. O caráter nacional
    • Partido político.Ideologia e a disciplina partidárias
    • Partido político.Verticalização das coligações partidárias. Os princípios, a legislação e as resoluções do TSE. Nossa crítica
    • Partido. Palavras iniciais. Democracia e partidos. Democracia e liberalis-mo
    • Partidos políticos como força política intermediária
    • Partidos políticos na história constitucional brasileira
    • Partidos políticos no atual momento constitucional brasileiro: notas inici-ais
    • Pensamento político e organização política na Idade Média
    • Pensamento político e organização política no mundo greco-romano
    • Pensamento político e organização política no Oriente
    • Pensamento político moderno: visão geral. O surgimento do Estado
    • Personalidade do Estado. Natureza jurídica do território: doutrina patri-monialista; doutrina do território como elemento da personalidade do Es-tado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado"
    • Poder como fenômeno social
    • Poder constituinte. Redução teórico-sistemática do poder constituinte e sua natureza
    • Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Ainda a interpretação sociológica do poder constituinte
    • Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Colocação prévia do problema
    • Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Poder constituinte e cons-tituição: breves notas de ligação
    • Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Poder constituinte, valo-res sociais, opinião pública e grupos de interesse
    • Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Poder constituinte: uma visão jurídica
    • Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Uma necessária revisão conceitual
    • Poder difuso. Evolução histórico-sociológica ou "Maturação Política do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e poder instituci-onalizado
    • Poder institucionalizado. Evolução histórico-sociológica ou "Maturação Política do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e po-der institucionalizado
    • Poder personalizado. Evolução histórico-sociológica ou "Maturação Polí-tica do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e poder institucionalizado
    • Poder político. Conceito de poder político: seus elementos
    • Poder político. Dinamicidade do poder político: as visões do constitucio-nalista e do cientista político
    • Poder político. Legitimidade do poder político: a lição de Schmitt. Enten-dimento doutrinário contemporâneo. Legitimidade quanto ao título e legitimidade quanto ao exercício
    • Poder político. Redução teórico-sistêmica do poder político
    • Poder. Bases psicosociais do poder
    • Poder. Divisão dos poderes
    • Poder. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realida-de do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loewenstein
    • Política e Estado: expressões sinônimas ou relacionadas? Teoria do Esta-do e Ciência Política
    • Política. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a reali-dade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loewens-tein
    • Política. Nossa classificação das forças políticas
    • Política. Significados do vocábulo política
    • Políticas públicas, o custo dos direitos e a reserva do possível: primeiras notas. O ‘mínimo existencial’
    • População. Estado e seus elementos materiais: território e população
    • Porrua Perez. Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento
    • Positivação do Direito. Constituição como positivação do direito
    • Positivação do direito. Constituição e a positivação do direito: a ideologia constitucional
    • Prélot. Entendimentos de Prélot e Burdeau
    • Privatização como forma de desestatização
    • Privatização no Brasil: breves notas

    R

    • Redução teórico-sistemática do poder constituinte e sua natureza
    • Redução teórico-sistêmica do poder político
    • Referências
    • Regionalização. Globalização e regionalização: Comunidade Europeia e Mercosul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional
    • Representação, partidos políticos e seus conceitos: preliminares
    • Reserva do possível. Políticas públicas, o custo dos direitos e a reserva do possível: primeiras notas. O ‘mínimo existencial’
    • Revolução e a nova ordem jurídica
    • Revolução em uma óptica de sociologia do Direito; revolução como fonte do Direito
    • Roma. Pensamento político e organização política no mundo greco-romano

    S

    • S. Agesta. Soberania. Mecanismo de soberania. S. Agesta e sua Teoria
    • Schmitt. Legitimidade do poder político: a lição de Schmitt. Entendimento doutrinário contemporâneo. Legitimidade quanto ao título e legitimidade quanto ao exercício
    • Soberania. Mecanismo de soberania. A Posição de M. Duverger
    • Soberania. Mecanismo de soberania. Autocracia
    • Soberania. Mecanismo de soberania. Da ilusória democracia grega às democracias representativa e semi-direta
    • Soberania. Mecanismo de soberania. Democracia: Definição Nominal
    • Soberania. Mecanismo de soberania. O Entendimento de G. Burdeau
    • Soberania. Mecanismo de soberania. Processos constitucionais-autocráticos na escolha dos governantes
    • Soberania. Mecanismo de soberania. Processos não constitucionais de escolha dos governantes
    • Soberania. Mecanismo de soberania. Regime político e ideologia política
    • Soberania. Mecanismo de soberania. S. Agesta e sua Teoria
    • Soberania. Mecanismo de soberania: teoria geral: regimes políticos: de-mocracia e autocracia
    • Socialismo. Breve histórico do Direito Constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
    • Socialismo. Constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
    • Sociedade. Direito e sociedade: necessidade desta colocação. Diversos posicionamentos doutrinários
    • Sociologia do direito. Revolução em uma óptica de sociologia do Direito; revolução como fonte do Direito

    T

    • Tempo. História e Teoria do Estado. O problema da sucessão e do tempo na história
    • Teoria do Estado como Teoria do Estado Moderno
    • Teoria do Estado e Teoria do Estado Moderno. Nosso posicionamento
    • Teoria do Estado ou Teoria Geral do Estado? Introdução. Conceito de teoria
    • Teoria do Estado. História e Teoria do Estado. O problema da sucessão e do tempo na história
    • Teoria do Estado. Política e Estado: expressões sinônimas ou relaciona-das? Teoria do Estado e Ciência Política
    • Teoria do Estado. Teoria e generalidade
    • Teoria Eclética do Estado. Natureza jurídica do território: doutrina patri-monialista; doutrina do território como elemento da personalidade do Es-tado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado"
    • Terminologia. Ainda o elemento material: a anarquia terminológica. População
    • Terminologia. Nação. Teorias naturalistas e teorias espiritualistas. Cida-dania e nacionalidade: perspectiva jurídica
    • Terminologia. Notas preliminares. Realização social, Constituição e hiato constitucional
    • Terminologia. Povo
    • Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento
    • Território. Composição do território. O mar territorial e o espaço aéreo
    • Território. Estado e seus elementos materiais: território e população
    • Território. Funções do território. Funções positiva e negativa
    • Território. Natureza jurídica do território: doutrina patrimonialista; doutri-na do território como elemento da personalidade do Estado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado"
    • Título. Legitimidade do poder político: a lição de Schmitt. Entendimento doutrinário contemporâneo. Legitimidade quanto ao título e legitimidade quanto ao exercício
    • Tratado. Globalização, tratados e convenções internacionais
    • Tratados, Convenções Internacionais e o Direito Constitucional brasileiro

    W

    • W. Mills. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a reali-dade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loewenstein