Capa do livro: STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação, Eliana Pulcinelli

STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação

Eliana Pulcinelli

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Eliana Pulcinelli

    ISBN v. impressa: 978853626247-5

    ISBN v. digital: 978853626290-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 293grs.

    Número de páginas: 236

    Publicado em: 06/10/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transfor­mador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o Estado Democrático de Direito.

    Promove-se a desconstrução da lógica racional de constitucionalismo como antecedente e Constituição como consequente para demons­trar que há outros meios de conceber tanto o modelo teórico-abstrato de ideário constritivo do poder institucionalizado, como o próprio Texto Fundamental, sem que isso signifique o abandono da democra­cia e da legitimação constitucional.

    Aprecia-se a adequação do constitucionalismo de transformação ao modelo brasileiro, tendo em vista a pauta valorativa da Constituição da República de 1988 e a arquitetura do poder por ela desenhada, o que atrai um papel de relevo para o Judiciário, especialmente para o Supremo Tribunal Federal como indutor da mudança preconizada pela referida Carta Base.

    Demonstra-se, igualmente, que como essa nova matriz de constitucionalismo transformador se dá num cenário construtivista, a figura da judicial review é fator preponderante para o atingimento da proposta de metamorfose da sociedade. Tal assertiva não se confunde com o protagonismo do Judiciário e nem com a necessidade de fundamen­tação ou motivação da decisão judicial, mas sim com a escolha de uma metodologia que esteja apta a dar uma resposta ao referido modelo teórico-abstrato e ao princípio democrático.

    Alerta-se para a insuficiência institucional do Poder Judiciário brasilei­ro na consecução do controle de políticas públicas, nomeadamente as que adjudicam direitos socioeconômicos, e propõe-se uma modelagem de decisão consentânea com o perfil indutor que a Corte Constitucional deve assumir nesse cenário de transformação.

    Autor(es)

    ELIANA PULCINELLI
    Doutora em Direito Público e Evolução Social, Mestre em Direito Público (Direito Tributário) e Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Professora Con­vidada do Programa de Pós-Graduação em Direito da FGV Law Program. Professora da Graduação em Direito da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC/RJ (Di­reito Tributário). Assessora de Órgão Julgador, vinculada à Assessoria Direta dos Desem­bargadores no TJERJ. Inte­grante do Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas em Juris­dição Constitucional (NPJuris – UNESA/RIO). Coautora das obras Despesa de Pessoal: A Chave da Gestão Fiscal Respon­sável, Forense, 2000 e A Refor­ma Administrativa: Uma Visão Municipal, Superintendência de Documentação da Pre­feitura do RJ, 1998.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    1 CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E A DINAMICIDADE DE SEUS CONCEITOS E MATRIZES

    1.1 Um Acordo Semântico sobre Constituição e Constitucionalismo: Delimitando Conceitos

    1.2 A Plasticidade das Matrizes de Constitucionalismo: Adequação à Realidade Histórica, Política e Econômica das Sociedades

    1.3 Desconstruindo a Ideia de Antecedência do Constitucionalismo e a Constituição como sua Consequência

    1.4 Constitucionalizar: Uma Realidade em Movimento

    1.4.1 Constitucionalismo pós-45: o encontro da Constituição com os valores

    1.4.2 Constitucionalismo de transição: uma escolha procedimental para o desenho do modo de contenção do exercício abusivo do poder

    1.5 Constitucionalismo de Transformação: Uma Opção Substantiva de Matriz Teórico-Abstrata em Busca da Metamorfose da Realidade Social

    1.6 (Re)fundação Constitucional: Uma Realidade em Busca de um Conceito

    2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A SUA PROPOSTA TRANSFORMADORA

    2.1 O Ambiente Constituinte Brasileiro e as Forças de Transformação

    2.1.1 Os resultados da Assembleia Nacional Constituinte

    2.2 Opção Constituinte Brasileira e a Aposta no Dirigismo

    2.2.1 Abordagem crítica sobre as teorias do constitucionalismo de transformação e dirigente

    2.3 A Constituição Brasileira e a sua Pauta de Valores Substantivos: Constitucionalismo de Transformação?

    3 O JUDICIÁRIO E O PROJETO CONSTITUCIONAL DE TRANSFORMAÇÃO

    3.1 Superando a Programaticidade das Normas de Transformação

    3.2 Legitimidade do Poder Judiciário na Propulsão do Projeto de Transformação Social

    3.3 Superando a Tensão entre Democracia e Jurisdição Constitucional: A Legitimidade da Decisão Judicial como Elemento Propulsor da Atualização de Sentido do Texto Fundante

    3.4 O Movimento Pendular dos Tribunais: Entre a Jurisprudência Defensiva e o Ativismo

    3.4.1 A ainda sempre presente jurisprudência defensiva

    3.4.2 A hesitação quanto aos limites relacionados ao equilíbrio e harmonia entre os poderes

    3.4.3 O uso da fundamentação genérica, em detrimento do caráter pedagógico da decisão judicial

    3.4.4 A dilação da jurisdição - processamento do feito com pedido indeterminado

    3.4.5 O manejo precário do instrumental tradicional e a aridez criativa da autoridade judicante

    3.4.6 O Supremo Tribunal Federal e os recursos extraordinários com repercussão geral: sobre a inexistência de uma construção por agregação do critério de escrutínio

    4 MATRIZ PARA AS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS SOCIOECONÔMICOS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    4.1 Elementos Prévios à Tomada de Decisão: Sobre Quais Alicerces Deve Ser Construído o Juízo de Convencimento dos Magistrados

    4.1.1 Enriquecendo o quadro de instrução da decisão judicial

    4.1.2 Deferência para com a interpretação dos órgãos públicos: abraçando o constitucionalismo administrativo

    4.1.3 Estratégias racionais de processamento e julgamento dos feitos: atuando de forma proativa e com visão panorâmica

    4.2 Elementos Estruturais para a Tomada de Decisão: Moldando o Provimento Jurisdicional

    4.2.1 Estabelecendo critérios de escrutínio para a efetivação do controle da jurisdição constitucional

    4.2.2 Assimilando experiências alienígenas de adjudicação construtivista: o destabilization rights estadunidense e o estado de coisas inconstitucional colombiano

    4.2.3 Rompendo a lógica de que o decreto jurisdicional sempre soluciona definitivamente o conflito

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    LISTA DE TABELAS

    Tabela 1 - Brasil - População, Produto Interno Bruto e Produto Interno Bruto ´Per Capita´

    Tabela 2 - Temas de Repercussão Geral - Direito à Saúde

    Tabela 3 - Casos no STF que Envolvem o Tema do Sistema Carcerário Brasileiro

    LISTA DE GRÁFICOS

    Gráfico 1 - Brasil - Inflação (INPC)

    Gráfico 2 - Brasil - Renda / Desigualdade - Índice T de Theil

    Gráfico 3 - Brasil - Pobreza - Número de Pessoas Extremamente Pobres

    Gráfico 4 - Série Histórica da Movimentação Processual do Poder Judiciário

    Gráfico 5 - Série Histórica do Total de Sentenças e Decisões

    Gráfico 6 - Taxa de Congestionamento por Justiça

    Gráfico 7 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), por Tribunal

    Índice alfabético

    A

    • Abordagem crítica sobre as teorias do constitucionalismo de transforma-ção e dirigente
    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Adjudicação construtivista. Assimilando experiências alienígenas de ad-judicação construtivista: o destabilization rights estadunidense e o esta-do de coisas inconstitucional colombiano
    • Ambiente constituinte brasileiro e as forças de transformação
    • Aridez criativa. Manejo precário do instrumental tradicional e a aridez criativa da autoridade judicante
    • Assembleia Nacional Constituinte. Resultado
    • Assimilando experiências alienígenas de adjudicação construtivista: o destabilization rights estadunidense e o estado de coisas inconstitucional colombiano
    • Ativismo. Movimento pendular dos tribunais: entre a jurisprudência de-fensiva e o ativismo
    • Autoridade judicante. Manejo precário do instrumental tradicional e a aridez criativa da autoridade judicante

    C

    • Colômbia. Assimilando experiências alienígenas de adjudicação constru-tivista: o destabilization rights estadunidense e o estado de coisas incons-titucional colombiano
    • Conclusão
    • Conflito. Rompendo a lógica de que o decreto jurisdicional sempre soluci-ona definitivamente o conflito
    • Constitucionalismo administrativo. Deferência para com a interpretação dos órgãos públicos: abraçando o constitucionalismo administrativo
    • Constitucionalismo de transformação: uma opção substantiva de matriz teórico-abstrata em busca da metamorfose da realidade social
    • Constitucionalismo de transição: uma escolha procedimental para o de-senho do modo de contenção do exercício abusivo do poder
    • Constitucionalismo pós-45: o encontro da Constituição com os valores
    • Constitucionalismo. (Re)fundação constitucional: uma realidade em busca de um conceito
    • Constitucionalismo. Constituição brasileira e a sua pauta de valores subs-tantivos: constitucionalismo de transformação?
    • Constitucionalismo. Constituição, constitucionalismo e a dinamicidade de seus conceitos e matrizes
    • Constitucionalismo. Desconstruindo a ideia de antecedência do constitucionalismo e a Constituição como sua consequência
    • Constitucionalismo. Plasticidade das matrizes de constitucionalismo: adequação à realidade histórica, política e econômica das sociedades
    • Constitucionalismo. Um acordo semântico sobre Constituição e constitu-cionalismo: delimitando conceitos
    • Constitucionalizar: uma realidade em movimento
    • Constituição brasileira e a sua pauta de valores substantivos: constitucio-nalismo de transformação?
    • Constituição da República de 1988 e a sua proposta transformadora
    • Constituição, constitucionalismo e a dinamicidade de seus conceitos e matrizes
    • Constituição. Constitucionalismo pós-45: o encontro da Constituição com os valores
    • Constituição. Desconstruindo a ideia de antecedência do constituciona-lismo e a Constituição como sua consequência
    • Constituição. Um acordo semântico sobre Constituição e constitucionalismo: delimitando conceitos
    • Constituinte. Opção Constituinte brasileira e a aposta no dirigismo
    • Controle da jurisdição constitucional. Estabelecendo critérios de escrutínio para a efetivação do controle da jurisdição constitucional

    D

    • Decisão judicial. Enriquecendo o quadro de instrução da decisão judicial
    • Decisão judicial. Matriz para as decisões judiciais em matéria de direitos socioeconômicos no âmbito do Supremo Tribunal Federal
    • Decisão judicial. Uso da fundamentação genérica, em detrimento do caráter pedagógico da decisão judicial
    • Decreto jurisdicional. Rompendo a lógica de que o decreto jurisdicional sempre soluciona definitivamente o conflito
    • Deferência para com a interpretação dos órgãos públicos: abraçando o constitucionalismo administrativo
    • Democracia. Superando a tensão entre democracia e jurisdição constitu-cional: a legitimidade da decisão judicial como elemento propulsor da atualização de sentido do texto fundante
    • Desconstruindo a ideia de antecedência do constitucionalismo e a Consti-tuição como sua consequência
    • Destabilization rights. Assimilando experiências alienígenas de adjudica-ção construtivista: o destabilization rights estadunidense e o estado de coisas inconstitucional colombiano
    • Dilação da jurisdição. Processamento do feito com pedido indeterminado
    • Dinamicidade. Constituição, constitucionalismo e a dinamicidade de seus conceitos e matrizes
    • Direitos socioeconômicos. Matriz para as decisões judiciais em matéria de direitos socioeconômicos no âmbito do Supremo Tribunal Federal

    E

    • Elementos estruturais para a tomada de decisão: moldando o provimento jurisdicional
    • Elementos prévios à tomada de decisão: sobre quais alicerces deve ser construído o juízo de convencimento dos magistrados
    • Enriquecendo o quadro de instrução da decisão judicial
    • Escrutínio. Supremo Tribunal Federal e os recursos extraordinários com repercussão geral: sobre a inexistência de uma construção por agregação do critério de escrutínio
    • Estabelecendo critérios de escrutínio para a efetivação do controle da jurisdição constitucional
    • Estado de coisas inconstitucional colombiano. Assimilando experiências alienígenas de adjudicação construtivista: o destabilization rights esta-dunidense e o estado de coisas inconstitucional colombiano
    • Estratégias racionais de processamento e julgamento dos feitos: atuando de forma proativa e com visão panorâmica
    • Exercício abuso do poder. Constitucionalismo de transição: uma escolha procedimental para o desenho do modo de contenção do exercício abusi-vo do poder

    F

    • Forma proativa. Estratégias racionais de processamento e julgamento dos feitos: atuando de forma proativa e com visão panorâmica
    • Fundamentação genérica. Uso da fundamentação genérica, em detrimen-to do caráter pedagógico da decisão judicial

    H

    • Hesitação quanto aos limites relacionados ao equilíbrio e harmonia entre os poderes

    I

    • Intepretação. Deferência para com a interpretação dos órgãos públicos: abraçando o constitucionalismo administrativo
    • Introdução

    J

    • Judiciário e o projeto constitucional de transformação
    • Juízo de convencimento. Elementos prévios à tomada de decisão: sobre quais alicerces deve ser construído o juízo de convencimento dos magis-trados
    • Julgamento. Estratégias racionais de processamento e julgamento dos feitos: atuando de forma proativa e com visão panorâmica
    • Jurisdição constitucional. Superando a tensão entre democracia e jurisdi-ção constitucional: a legitimidade da decisão judicial como elemento pro-pulsor da atualização de sentido do texto fundante
    • Jurisdição. Dilação da jurisdição. Processamento do feito com pedido indeterminado
    • Jurisprudência defensiva. Ainda sempre presente jurisprudência defensiva
    • Jurisprudência defensiva. Movimento pendular dos tribunais: entre a jurisprudência defensiva e o ativismo

    L

    • Legitimidade da decisão judicial. Superando a tensão entre democracia e jurisdição constitucional: a legitimidade da decisão judicial como elemen-to propulsor da atualização de sentido do texto fundante
    • Legitimidade do Poder Judiciário na propulsão do projeto de transforma-ção social
    • Lista de abreviaturas

    M

    • Magistrado. Elementos prévios à tomada de decisão: sobre quais alicerces deve ser construído o juízo de convencimento dos magistrados
    • Manejo precário do instrumental tradicional e a aridez criativa da autori-dade judicante
    • Matriz para as decisões judiciais em matéria de direitos socioeconômicos no âmbito do Supremo Tribunal Federal
    • Movimento pendular dos tribunais: entre a jurisprudência defensiva e o ativismo

    N

    • Norma. Hesitação quanto aos limites relacionados ao equilíbrio e harmo-nia entre os poderes

    O

    • Órgão público. Deferência para com a interpretação dos órgãos públicos: abraçando o constitucionalismo administrativo

    P

    • Pedido indeterminado. Dilação da jurisdição. Processamento do feito com pedido indeterminado
    • Plasticidade das matrizes de constitucionalismo: adequação à realidade histórica, política e econômica das sociedades
    • Poder Judiciário. Legitimidade do Poder Judiciário na propulsão do proje-to de transformação social
    • Poder. Hesitação quanto aos limites relacionados ao equilíbrio e harmo-nia entre os poderes
    • Processamento. Estratégias racionais de processamento e julgamento dos feitos: atuando de forma proativa e com visão panorâmica
    • Programaticidade. Superando a programaticidade das normas de trans-formação
    • Projeto constitucional de transformação. Judiciário e o projeto constitucional de transformação
    • Provimento jurisdicional. Elementos estruturais para a tomada de deci-são: moldando o provimento jurisdicional

    R

    • Realidade social. Constitucionalismo de transformação: uma opção subs-tantiva de matriz teórico-abstrata em busca da metamorfose da realidade social
    • Recurso extraordinário. Supremo Tribunal Federal e os recursos extraordi-nários com repercussão geral: sobre a inexistência de uma construção por agregação do critério de escrutínio
    • Referências
    • Repercussão geral. Supremo Tribunal Federal e os recursos extraordinários com repercussão geral: sobre a inexistência de uma construção por agre-gação do critério de escrutínio
    • Resultados da Assembleia Nacional Constituinte
    • Rompendo a lógica de que o decreto jurisdicional sempre soluciona defi-nitivamente o conflito

    S

    • Semântica. Um acordo semântico sobre Constituição e constitucionalis-mo: delimitando conceitos
    • Sociedade. Plasticidade das matrizes de constitucionalismo: adequação à realidade histórica, política e econômica das sociedades
    • Superando a programaticidade das normas de transformação
    • Superando a tensão entre democracia e jurisdição constitucional: a legi-timidade da decisão judicial como elemento propulsor da atualização de sentido do texto fundante
    • Supremo Tribunal Federal e os recursos extraordinários com repercussão geral: sobre a inexistência de uma construção por agregação do critério de escrutínio
    • Supremo Tribunal Federal. Matriz para as decisões judiciais em matéria de direitos socioeconômicos no âmbito do Supremo Tribunal Federal

    T

    • Teorias do constitucionalismo. Abordagem crítica sobre as teorias do constitucionalismo de transformação e dirigente
    • Tomada de decisão. Elementos estruturais para a tomada de decisão: moldando o provimento jurisdicional
    • Tomada de decisão. Elementos prévios à tomada de decisão: sobre quais alicerces deve ser construído o juízo de convencimento dos magistrados
    • Transformação social. Legitimidade do Poder Judiciário na propulsão do projeto de transformação social
    • Transformação. Abordagem crítica sobre as teorias do constitucionalismo de transformação e dirigente
    • Transformação. Ambiente constituinte brasileiro e as forças de transfor-mação
    • Transformação. Constitucionalismo de transformação: uma opção subs-tantiva de matriz teórico-abstrata em busca da metamorfose da realidade social
    • Transformação. Constituição brasileira e a sua pauta de valores substan-tivos: constitucionalismo de transformação?
    • Transformação. Constituição da República de 1988 e a sua proposta transformadora
    • Transformação. Superando a programaticidade das normas de transfor-mação
    • Transição. Constitucionalismo de transição: uma escolha procedimental para o desenho do modo de contenção do exercício abusivo do poder
    • Tribunal. Movimento pendular dos tribunais: entre a jurisprudência de-fensiva e o ativismo

    U

    • Um acordo semântico sobre Constituição e constitucionalismo: delimi-tando conceitos
    • Uso da fundamentação genérica, em detrimento do caráter pedagógico da decisão judicial

    V

    • Valor. Constitucionalismo pós-45: o encontro da Constituição com os valores
    • Valores substantivos. Constituição brasileira e a sua pauta de valores substantivos: constitucionalismo de transformação?