Capa do livro: Jurisdição Constitucional - Diálogos Institucionais como Terceira Via entre o Ativismo e a Autocontenção Judicial - Prefácio de José Ribas Vieira, Antonio Francisco Gomes de Oliveira

Jurisdição Constitucional - Diálogos Institucionais como Terceira Via entre o Ativismo e a Autocontenção Judicial - Prefácio de José Ribas Vieira

Antonio Francisco Gomes de Oliveira

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Antonio Francisco Gomes de Oliveira

    ISBN v. impressa: 978853626280-2

    ISBN v. digital: 978853626317-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 273grs.

    Número de páginas: 220

    Publicado em: 17/10/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institu­cional mundial, sobretudo no segundo pós-guerra, quando a maior necessidade de proteção aos direitos fundamentais, paulatinamente, o alçou ao papel de garantidor das promessas não cumpridas pelos poderes políticos.

    Nesse cenário, frutificaram-se fenômenos como a judicialização da política e o correlato ativismo judicial, os quais passaram a povoar os debates jurídicos mundo afora e reacender o velho problema con­cernente à possibilidade de um órgão não eleito poder anular atos emanados daqueles que foram, transmudando o Poder Judiciário de “mera boca da lei” a pretenso detentor da última palavra acerca da interpretação constitucional.

    Sem destoar – imerso em um modelo de constitucionalização abran­gente e de um amplo sistema de controle de constitucionalidade advindos com a Constituição Federal de 1988 – o Poder Judiciário brasileiro, designadamente por intermédio do Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos vem sistematicamente desempenhando um papel proeminente no exercício da jurisdição constitucional, enveredando no julgamento de multifacetadas demandas, inclusive de ordem política, e avocando a condição de intérprete último da Constituição. Referidos comportamentos têm alimentado a delicada tensão entre constitucionalismo e democracia, conduzindo o Legis­lativo nacional a tomar medidas reativas frente à evidente expansão judicial.

    Nesse sentido, o presente livro tem por objetivo principal analisar os distintos comportamentos de atuação judicial – ativismo ou auto­contenção judicial –, assim como os diferentes modelos institucionais de interpretação da Constituição, monológicos (de supremacia) ou dialógicos, para, em seguida, inspirado em modelos de controle judicial fraco, apresentar os diálogos institucionais como terceira via apta a produzir melhores resultados na interpretação constitucional. Ao final, propõe-se a reflexão sobre o modelo forte de controle de constitucionalidade vigente no País, bem como a possibilidade de cultivo das teorias dialógicas como mecanismos de ganho interinstitu­cional no debate sobre o sentido da Constituição.

    Autor(es)

    ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
    Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Portugal. Especialista em Direito Constitucional e Graduado pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Professor de Pós-Graduação na Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI. Professor e Membro do Conselho Consultivo – além de integrante do Conselho Editorial da Revista – da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD. Ex-Policial Rodoviário Federal. Ex-Procurador Federal. Ex-Juiz de Direito do Estado de Tocantins. Juiz de Direito no Estado do Piauí, desde 4 de maio de 2009, onde atualmente exerce a função de Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O VELHO ESTIGMA DA DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA

    1.1 Breve Escorço Histórico da Jurisdição Constitucional

    1.2 Constitucionalismo e Democracia

    1.3 Contornos sobre a Objeção Democrática da Jurisdição Constitucional

    Capítulo 2 A INCOMPLETUDE DA DICOTOMIA ATIVISMO JUDICIAL/AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL COMO COMPORTAMENTOS MAIS ADEQUADOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

    2.1 Ativismo Judicial

    2.1.1 Considerações gerais

    2.1.2 Origem e conceito

    2.1.3 Judicialização

    2.1.4 A associação entre ativismo judicial e supremacia judicial

    2.1.5 Críticas ao ativismo e à judicialização

    2.2 Autocontenção Judicial

    2.2.1 Considerações gerais, origem e conceito

    2.2.2 A vertente minimalista

    2.2.3 Autocontenção moderada

    2.3 Em Busca da Superação Dicotômica Ativismo/Autocontenção Judicial

    Capítulo 3 O DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO TERCEIRA VIA NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

    3.1 Considerações Propedêuticas

    3.2 O Surgimento de uma Nova Alternativa: nem Ativismo/Autocontenção Judicial, nem Supremacia Judicial/Legislativa

    3.3 Teorias Dialógicas

    3.3.1 Teorias quanto ao método judicial

    3.3.2 Teorias estruturais do diálogo

    3.3.3 Fusão dialógica

    3.3.4 Ponderações pontuais acerca das teorias dialógicas

    3.4 O Paradigma Dialógico na Experiência Canadense

    3.5 O Monólogo das Teses da Última Palavra na Interpretação da Constituição

    3.5.1 O legislativo com a última palavra

    3.5.2 O judiciário com a última palavra

    3.6 Diálogos Institucionais e a Ausência da Última Palavra na Interpretação da Constituição

    3.6.1 Deve haver a última palavra na interpretação constitucional?

    3.6.2 A "última palavra provisória"

    Capítulo 4 OS MEANDROS DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL BRASILEIRO

    4.1 O Expansionismo da Autoridade do Poder Judiciário

    4.2 O Legislativo em Alerta!

    4.3 Horizontes para o Diálogo Institucional no Brasil

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Ativismo judicial
    • Ativismo judicial. Associação entre ativismo judicial e supremacia judicial
    • Ativismo judicial. Críticas ao ativismo e à judicialização
    • Ativismo judicial. Judicialização
    • Ativismo judicial. Origem e conceito
    • Ativismo judicial. Considerações gerais
    • Ativismo judicial. Em busca da superação dicotômica ativis-mo/autocontenção judicial
    • Ativismo judicial. Incompletude da dicotomia ativismo judici-al/autocontenção judicial como comportamentos mais adequados na in-terpretação constitucional
    • Ativismo judicial. Surgimento de uma nova alternativa: nem ativis-mo/autocontenção judicial, nem supremacia judicial/legislativa
    • Autocontenção judicial
    • Autocontenção judicial. Autocontenção moderada
    • Autocontenção judicial. Considerações gerais, origem e conceito
    • Autocontenção judicial. Em busca da superação dicotômica ativis-mo/autocontenção judicial
    • Autocontenção judicial. Incompletude da dicotomia ativismo judici-al/autocontenção judicial como comportamentos mais adequados na in-terpretação constitucional
    • Autocontenção judicial. Surgimento de uma nova alternativa: nem ativismo/autocontenção judicial, nem supremacia judicial/legislativa
    • Autocontenção judicial. Vertente minimalista
    • Autoridade. Expansionismo da autoridade do poder judiciário

    B

    • Breve escorço histórico da jurisdição constitucional

    C

    • Canadá. Paradigma dialógico na experiência canadense
    • Considerações finais
    • Constitucionalismo e democracia
    • Constituição. Diálogos institucionais e a ausência da última palavra na interpretação da Constituição
    • Constituição. Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição
    • Contornos sobre a objeção democrática da jurisdição constitucional

    D

    • Democracia. Constitucionalismo e democracia
    • Diálogo institucional como terceira via na interpretação constitucional
    • Diálogo institucional como terceira via na interpretação constitucional. Considerações propedêuticas
    • Diálogo institucional. Horizontes para o diálogo institucional no Brasil
    • Diálogo institucional. Meandros do diálogo institucional brasileiro
    • Diálogos institucionais e a ausência da última palavra na interpretação da Constituição
    • Diálogos institucionais. A "última palavra provisória"

    E

    • Expansionismo da autoridade do poder judiciário

    H

    • Hermenêutica. Diálogo institucional como terceira via na interpretação constitucional
    • Hermenêutica. Diálogos institucionais e a ausência da última palavra na interpretação da Constituição
    • Hermenêutica. Incompletude da dicotomia ativismo judici-al/autocontenção judicial como comportamentos mais adequados na in-terpretação constitucional
    • Hermenêutica. Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição
    • Horizontes para o diálogo institucional no Brasil

    I

    • Incompletude da dicotomia ativismo judicial/autocontenção judicial como comportamentos mais adequados na interpretação constitucional
    • Interpretação constitucional. Deve haver a última palavra na interpreta-ção constitucional?
    • Interpretação constitucional. Diálogo institucional como terceira via na interpretação constitucional
    • Interpretação constitucional. Incompletude da dicotomia ativismo judici-al/autocontenção judicial como comportamentos mais adequados na in-terpretação constitucional
    • Interpretação da Constituição. Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição
    • Interpretação. Diálogos institucionais e a ausência da última palavra na interpretação da Constituição
    • Introdução

    J

    • Jurisdição constitucional e o velho estigma da dificuldade contramajoritá-ria
    • Jurisdição constitucional. Breve escorço histórico
    • Jurisdição constitucional. Contornos sobre a objeção democrática da jurisdição constitucional

    L

    • Legislativo em alerta!
    • Lista de abreviaturas e siglas

    M

    • Meandros do diálogo institucional brasileiro
    • Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição
    • Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição. Judiciário com a última palavra
    • Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição. Legislativo com a última palavra

    O

    • Objeção democrática. Contornos sobre a objeção democrática da jurisdi-ção constitucional

    P

    • Paradigma dialógico na experiência canadense
    • Poder Judiciário. Expansionismo da autoridade do poder judiciário

    R

    • Referências

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Supremacia judicial. Surgimento de uma nova alternativa: nem ativis-mo/autocontenção judicial, nem supremacia judicial/legislativa
    • Supremacia legislativa. Surgimento de uma nova alternativa: nem ativismo/autocontenção judicial, nem supremacia judicial/legislativa
    • Surgimento de uma nova alternativa: nem ativismo/autocontenção judi-cial, nem supremacia judicial/legislativa

    T

    • Teorias dialógicas
    • Teorias dialógicas. Fusão dialógica
    • Teorias dialógicas. Ponderações pontuais acerca das teorias dialógicas
    • Teorias dialógicas. Teorias estruturais do diálogo
    • Teorias dialógicas. Teorias quanto ao método judicial