Interrogatório Penal - Garantismo Processual e a Tutela dos Interessados no Interrogatório Penal

LISTA DE SIGLAS

1 - INTRODUÇÃO

2 - O SISTEMA ACUSATÓRIO HISTÓRICO

2.1 O Direito Romano como Fonte Inautêntica do Direito Inglês

2.2 O Sistema Acusatório e a Vinculação ao Princípio Dispositivo

2.3 O Sistema Inquisitivo Histórico

2.3.1 O sistema inquisitivo no olhar da doutrina majoritária

2.3.2 A refutação histórica às origens do sistema inquisitivo apresentada pela doutrina majoritária

2.3.3 A desvinculação da inércia judicial probatória com o brocardo ne procedat iudex ex officio

2.4 A Vigência do Direito Acusatório no Estrangeiro

2.4.1 O papel intermediador do juiz anglo-saxão

2.4.2 O princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados europeus

2.4.3 O princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados latino-americanos

2.4.4 O princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional

3 - O POSITIVISMO-NORMATIVISTA PÓS-KELSENIANO: A ORIGEM DA DISCRICIONARIEDADE DO INTÉRPRETE

3.1 A Passagem do Positivismo-Exegético para o Positivismo-Normativista: um Modo de Explicar o Modelo de Juiz Discricionário de Shakespeare

3.2 O Senso Comum Teórico dos Juristas: a Significação Atribuída Institucionalmente aos Mesmos

3.3 A Imbricação do Direito e Literatura: o Modelo de Juiz Ângelo II Shakespeariano e o Modelo de Juiz Corpus Mysticum da Obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz

3.4 O Modo Comportamental do Juiz no Interrogatório: a Obstinaçãona Busca da Falácia da Verdade Real

4 - HANS-GEORG GADAMER E FRIEDRICH MULLER: A INTERPRETAÇÃO NO NÍVEL DA APLICAÇÃO NO DIREITO

4.1 O Problema Central da Hermenêutica: a Aplicação Presente em toda Compreensão

4.2 A Superação das Três Subtilitas (Intelligendi, Explicandi e Aplicandi): Compreender, Interpretar e Aplicar

4.3 Norma como Produto do Texto Normativo: a Teoria Estruturante de Friedrich Muller como Modo de Correção da Recepção do Art. 212 do CPP

5 - RONALD DWORKIN: UMA RESPOSTA HERMENÊUTICA ADEQUADA AO ART. 212 DO CPP

5.1 A Oposição de Dworkin ao Positivismo Analítico de H. L. A. Hart: o Direito Enquanto Conceito Interpretativo

5.2 A Teoria do Romance em Cadeia: a Maneira de Responder Adequadamente no Modo Operante do Interrogatório

5.3 O Modelo de Juiz Imaginário Hércules: o Esperado Comportamento do Magistrado no Interrogatório Penal

5.4 A Réplica Necessária do Juiz Hércules: a Equivocada Recepção Metafórica da Função do Juiz Dworkiniano

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Acusação. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional
• Acusação. Sistema acusatório histórico
• América Latina. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados latino-americanos
• Aplicação do direito. Hans-Georg Gadamer e Friedrich Muller: a interpre-tação no nível da aplicação no direito
• Aplicação. Superação das três subtilitas (intelligendi, explicandi e apli-candi): compreender, interpretar e aplicar

B

• Brasil. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Bra-sil: a (in)definição do sistema nacional

C

• Comportamento. Modo comportamental do juiz no interrogatório: a obstinação na busca da falácia da verdade real
• Compreensão. Superação das três subtilitas (intelligendi, explicandi e aplicandi): compreender, interpretar e aplicar
• Considerações finais
• CPP, art. 212. Norma como produto do texto normativo: a teoria estrutu-rante de Friedrich Muller como modo de correção da recepção do art. 212 do CPP
• CPP, art. 212. Ronald Dworkin: uma resposta hermenêutica adequada ao art. 212 do CPP

D

• Desvinculação da inércia judicial probatória com o brocardo ne procedat iudex ex officio
• Direito acusatório. Vigência do direito acusatório no estrangeiro
• Direito enquanto conceito interpretativo. Oposição de Dworkin ao positi-vismo analítico de H. L. A. Hart: o direito enquanto conceito interpretati-vo
• Direito estrangeiro. Vigência do direito acusatório no estrangeiro
• Direito inglês. Direito romano como fonte inautêntica do direito inglês
• Direito romano como fonte inautêntica do direito inglês
• Direito. Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz
• Discricionariedade. Positivismo-normativista pós-kelseniano: a origem da discricionariedade do intérprete
• Doutrina majoritária. Refutação histórica às origens do sistema inquisitivo apresentada pela doutrina majoritária
• Doutrina majoritária. Sistema inquisitivo no olhar da doutrina majoritária

E

• Estado europeu. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados europeus

F

• Fonte. Direito romano como fonte inautêntica do direito inglês
• Friedrich Muller. Hans-Georg Gadamer e Friedrich Muller: a interpretação no nível da aplicação no direito
• Friedrich Muller. Norma como produto do texto normativo: a teoria estru-turante de Friedrich Muller como modo de correção da recepção do art. 212 do CPP

H

• H. L. A. Hart. Oposição de Dworkin ao positivismo analítico de H. L. A. Hart: o direito enquanto conceito interpretativo
• Hans-Georg Gadamer e Friedrich Muller: a interpretação no nível da apli-cação no direito
• Hermenêutica. Hans-Georg Gadamer e Friedrich Muller: a interpretação no nível da aplicação no direito
• Hermenêutica. Problema central da hermenêutica: a aplicação presente em toda compreensão
• Hermenêutica. Ronald Dworkin: uma resposta hermenêutica adequada ao art. 212 do CPP
• Histórico. Refutação histórica às origens do sistema inquisitivo apresenta-da pela doutrina majoritária
• Histórico. Sistema inquisitivo histórico

I

• Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz
• Inércia judicial probatória. Desvinculação da inércia judicial probatória com o brocardo ne procedat iudex ex officio
• Iniciativa probatória. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional
• Iniciativa probatória. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados europeus
• Iniciativa probatória. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados latino-americanos
• Inquisição. Sistema inquisitivo histórico
• Inquisição. Sistema inquisitivo no olhar da doutrina majoritária
• Institucional. Senso comum teórico dos juristas: a significação atribuída institucionalmente aos mesmos
• Intermediador. Papel intermediador do juiz anglo-saxão
• Interpretação. Hans-Georg Gadamer e Friedrich Muller: a interpretação no nível da aplicação no direito
• Interpretação. Superação das três subtilitas (intelligendi, explicandi e aplicandi): compreender, interpretar e aplicar
• Intérprete. Positivismo-normativista pós-kelseniano: a origem da discricionariedade do intérprete
• Interrogatório penal. Modelo de juiz imaginário Hércules: o esperado comportamento do magistrado no interrogatório penal
• Interrogatório. Modo comportamental do juiz no interrogatório: a obsti-nação na busca da falácia da verdade real
• Interrogatório. Teoria do romance em cadeia: a maneira de responder adequadamente no modo operante do interrogatório
• Introdução

J

• Juiz Ângelo II shakespeariano. Imbricação do direito e literatura: o mode-lo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz
• Juiz anglo-saxão. Papel intermediador do juiz anglo-saxão
• Juiz corpus mysticum. Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz
• Juiz discricionário de Shakespare. Passagem do positivismo-exegético para o positivismo-normativista: um modo de explicar o modelo de juiz discricionário de Shakespeare
• Juiz dworkiniano. Réplica necessária do juiz Hércules: a equivocada re-cepção metafórica da função do juiz dworkiniano
• Juiz Hércules. Réplica necessária do juiz Hércules: a equivocada recepção metafórica da função do juiz dworkiniano
• Juiz imaginário Hércules. Modelo de juiz imaginário Hércules: o esperado comportamento do magistrado no interrogatório penal
• Juiz penal. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional
• Juiz penal. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados europeus
• Juiz penal. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados latino-americanos
• Juiz. Modo comportamental do juiz no interrogatório: a obstinação na busca da falácia da verdade real
• Jurista. Senso comum teórico dos juristas: a significação atribuída institu-cionalmente aos mesmos

L

• Lista de siglas
• Literatura. Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Cor-pos do Rei de Kantorowicz

M

• Magistrado. Modelo de juiz imaginário Hércules: o esperado comporta-mento do magistrado no interrogatório penal
• Modelo de juiz imaginário Hércules: o esperado comportamento do ma-gistrado no interrogatório penal
• Modo comportamental do juiz no interrogatório: a obstinação na busca da falácia da verdade real
• Modo operante do interrogatório. Teoria do romance em cadeia: a manei-ra de responder adequadamente no modo operante do interrogatório

N

• Ne procedat iudex ex officio. Desvinculação da inércia judicial probatória com o brocardo ne procedat iudex ex officio
• Norma como produto do texto normativo: a teoria estruturante de Frie-drich Muller como modo de correção da recepção do art. 212 do CPP
• Normativismo. Positivismo-normativista pós-kelseniano: a origem da discricionariedade do intérprete

O

• Obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz. Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz

P

• Papel intermediador do juiz anglo-saxão
• Passagem do positivismo-exegético para o positivismo-normativista: um modo de explicar o modelo de juiz discricionário de Shakespeare
• Positivismo-exegético. Passagem do positivismo-exegético para o positi-vismo-normativista: um modo de explicar o modelo de juiz discricionário de Shakespeare
• Positivismo-normativista pós-kelseniano: a origem da discricionariedade do intérprete
• Positivismo-normativista. Passagem do positivismo-exegético para o posi-tivismo-normativista: um modo de explicar o modelo de juiz discricioná-rio de Shakespeare
• Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional
• Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados europeus
• Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados latino-americanos
• Princípio dispositivo. Sistema acusatório e a vinculação ao princípio dis-positivo
• Problema central da hermenêutica: a aplicação presente em toda com-preensão
• Prova. Desvinculação da inércia judicial probatória com o brocardo ne procedat iudex ex officio

R

• Referências
• Refutação histórica às origens do sistema inquisitivo apresentada pela doutrina majoritária
• Réplica necessária do juiz Hércules: a equivocada recepção metafórica da função do juiz dworkiniano
• Ronald Dworkin. Oposição de Dworkin ao positivismo analítico de H. L. A. Hart: o Direito enquanto conceito interpretativo
• Ronald Dworkin: uma resposta hermenêutica adequada ao art. 212 do CPP

S

• Senso comum teórico dos juristas: a significação atribuída institucional-mente aos mesmos
• Shakespare. Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Cor-pos do Rei de Kantorowicz
• Shakespare. Passagem do positivismo-exegético para o positivismo-normativista: um modo de explicar o modelo de juiz discricionário de Shakespe-are
• Sigla. Lista de siglas
• Sistema acusatório e a vinculação ao princípio dispositivo
• Sistema acusatório histórico
• Sistema inquisitivo histórico
• Sistema inquisitivo no olhar da doutrina majoritária
• Sistema inquisitivo. Refutação histórica às origens do sistema inquisitivo apresentada pela doutrina majoritária
• Sistema nacional. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional
• Superação das três subtilitas (intelligendi, explicandi e aplicandi): com-preender, interpretar e aplicar

T

• Teoria do romance em cadeia: a maneira de responder adequadamente no modo operante do interrogatório
• Teoria estruturante. Norma como produto do texto normativo: a teoria estruturante de Friedrich Muller como modo de correção da recepção do art. 212 do CPP
• Texto normativo. Norma como produto do texto normativo: a teoria estruturante de Friedrich Muller como modo de correção da recepção do art. 212 do CPP
• Três subtilitas. Superação das três subtilitas (intelligendi, explicandi e aplicandi): compreender, interpretar e aplicar

V

• Verdade real. Modo comportamental do juiz no interrogatório: a obstina-ção na busca da falácia da verdade real
• Vigência do direito acusatório no estrangeiro