Capa do livro: Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC, José Guilherme Berman

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC José Guilherme Berman

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: José Guilherme Berman

    ISBN v. impressa: 978853626318-2

    ISBN v. digital: 978853626357-1

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 248grs.

    Número de páginas: 200

    Publicado em: 25/10/2016

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    Com a aprovação da Emenda Constitucional 45/2004, o acesso dos cidadãos ao Supremo Tribunal Federal tornou-se mais difícil, já que foi estabelecida, para que seja admitido o recurso extraordinário, a exigência de demonstração da “repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso”.

    A (re)introdução do instituto no direito brasileiro parece ser um dos passos decisivos rumo a um processo de objetivação do controle de constitucionalidade em nosso ordenamento, especialmente quando realizado pelo STF – órgão de cúpula do Poder Judiciário.

    A investigação do autor busca as origens da repercussão geral no pensamento desenvolvido nos Estados Unidos da América, onde uma filtragem rigorosa dos casos a serem julgados pela Suprema Corte (por meio do Writ of Certiorari) foi a saída encontrada para a sobrecarga de trabalho a que os integrantes do órgão de cúpula do Poder Judiciário estadunidense estavam submetidos – em 1925.

    No momento em que o constituinte derivado brasileiro adota saída semelhante para tentar resolver a crise de trabalho que assola há anos o STF, a compreensão e a análise do desenvolvimento do mecanismo nos Estados Unidos permitem vislumbrar uma alteração radical, capaz de afetar o próprio perfil do STF no exercício da fiscalização da constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público.

    Autor(es)

    JOSÉ GUILHERME BERMAN
    Doutor e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor de Direito Com­parado da PUC Rio. Ad­vogado no Rio de Janeiro.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Delimitação do Tema

    Objetivo

    Metodologia

    Parte I - ESTADOS UNIDOS

    Capítulo 1 ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO JUDICIAL REVIEW

    1.1 Classificação

    1.2 Efeitos

    1.3 Competência

    1.4 Doutrinas de Acesso

    Capítulo 2 JUDICIAL REVIEW ONTEM E HOJE

    2.1 O Surgimento do Judicial Review no Início do Século XIX

    2.1.1 A regra do caso duvidoso

    2.1.2 Doutrina das questões políticas

    2.1.3 Constitucionalismo popular

    2.1.4 Diferença de postura diante de Direito Federal e Direito Estadual

    2.1.5 Resumo

    2.2 O Judicial Review em Sua Forma Atual

    Capítulo 3 O WRIT OF CERTIORARI

    3.1 O Certiorari e a Justificação do Judicial Review

    3.2 Aspectos Institucionais

    3.3 A Busca por Critérios Entre os Pesquisadores da Suprema Corte

    3.4 Deciding to Decide: a Obra de H. W. Perry Jr

    3.4.1 Os casos que não merecem o Certiorari - uncertworthiness

    3.4.2 Os casos que merecem o Certiorari - certworthiness

    3.4.3 O modelo de decisão de Perry

    3.4.4 Críticas e síntese

    Capítulo 4 CRÍTICAS CONTEMPORÂNEAS AO JUDICIAL REVIEW

    4.1 A Dificuldade Contramajoritária

    4.2 A Supremacia Judicial

    Parte II - BRASIL

    Capítulo 1 TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

    1.1 Controle Difuso e Concreto

    1.2 Controle Concentrado e Abstrato

    1.3 A Consolidação (e a Crise) do Sistema Híbrido e as Tendências Recentes

    Capítulo 2 O RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    2.1 Características

    2.2 Requisitos de Admissibilidade

    2.3 Efeitos da Decisão

    2.4 A Crise do Recurso Extraordinário

    Capítulo 3 REPERCUSSÃO GERAL

    3.1 A Arguição de Relevância

    3.1.1 A crise do STF e o aparecimento da relevância

    3.1.2 A Emenda Regimental 2/1985 - corrigindo os rumos

    3.2 A Repercussão Geral

    3.2.1 Conceito de repercussão geral

    3.2.2 O exame de admissibilidade da repercussão geral

    3.2.3 Os efeitos da decisão sobre a repercussão geral

    Capítulo 4 CRÍTICA À FÓRMULA ADOTADA - O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    CONCLUSÃO: O WRIT OF CERTIORARI E A REPERCUSSÃO GERAL

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    Índice alfabético

    A

    • Anexos

    B

    • Brasil. Repercussão geral

    C

    • Caso duvidoso. Judicial review. Regra do caso duvidoso
    • Certiorari e a justificação do judicial review
    • Controle de constitucionalidade brasileiro. A consolidação (e a crise) do sistema híbrido e as tendências recentes
    • Controle de constitucionalidade brasileiro. Controle concentrado e abstra-to
    • Controle de constitucionalidade brasileiro. Controle difuso e concreto
    • Controle de constitucionalidade brasileiro. Trajetória histórica do controle de constitucionalidade brasileiro

    D

    • Deciding to decide: a obra de H. W. Perry Jr
    • Direitos fundamentais. Crítica à fórmula adotada. O recurso extraordiná-rio como mecanismo de proteção aos direitos fundamentais

    E

    • Estados Unidos. Repercussão geral

    H

    • H. W. Perry Jr. Deciding to decide: a obra de H. W. Perry Jr

    I

    • Introdução

    J

    • Judicial review em sua forma atual
    • Judicial review ontem e hoje
    • Judicial review ontem e hoje. Resumo
    • Judicial review. Aspectos institucionais do judicial review
    • Judicial review. Aspectos institucionais. Classificação
    • Judicial review. Aspectos institucionais. Competência
    • Judicial review. Aspectos institucionais. Doutrinas de acesso
    • Judicial review. Aspectos institucionais. Efeitos
    • Judicial review. Certiorari e a justificação do judicial review
    • Judicial review. Constitucionalismo popular
    • Judicial review. Críticas contemporâneas ao judicial review
    • Judicial review. Críticas contemporâneas. Dificuldade contramajoritária
    • Judicial review. Críticas contemporâneas. Supremacia judicial
    • Judicial review. Diferença de postura diante de Direito Federal e Direito Estadual
    • Judicial review. Doutrina das questões políticas
    • Judicial review. Regra do caso duvidoso
    • Judicial review. Surgimento do judicial review no início do século XIX

    R

    • Recurso extraordinário
    • Recurso extraordinário. A crise do recurso extraordinário
    • Recurso extraordinário. Características
    • Recurso extraordinário. Crítica à fórmula adotada. O recurso extraordiná-rio como mecanismo de proteção aos direitos fundamentais
    • Recurso extraordinário. Efeitos da decisão
    • Recurso extraordinário. Requisitos de admissibilidade
    • Referências
    • Repercussão geral
    • Repercussão geral. A crise do STF e o aparecimento da relevância
    • Repercussão geral. A Emenda Regimental 2/1985 - corrigindo os rumos
    • Repercussão geral. Arguição de relevância
    • Repercussão geral. Brasil
    • Repercussão geral. Conceito de repercussão geral
    • Repercussão geral. Conclusão: o writ of certiorari e a repercussão geral
    • Repercussão geral. Considerações
    • Repercussão geral. Estados Unidos
    • Repercussão geral. Metodologia
    • Repercussão geral. O exame de admissibilidade da repercussão geral
    • Repercussão geral. Objetivo
    • Repercussão geral. Os efeitos da decisão sobre a repercussão geral

    T

    • Tema. Delimitação do tema

    W

    • Writ of certiorari. Aspectos institucionais
    • Writ of certiorari. Busca por critérios entre os pesquisadores da Suprema Corte
    • Writ of certiorari. Conclusão: o writ of certiorari e a repercussão geral
    • Writ of certiorari. Críticas e síntese
    • Writ of certiorari. O modelo de decisão de Perry
    • Writ of certiorari. Os casos que merecem o Certiorari - certworthiness
    • Writ of certiorari. Os casos que não merecem o Certiorari - uncertworthiness