Capa do livro: Presidencialismo de Coalizão - Contexto, Formação e Elementos na Democracia Brasileira, Paulo Ricardo Schier

Presidencialismo de Coalizão - Contexto, Formação e Elementos na Democracia Brasileira

Paulo Ricardo Schier

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Paulo Ricardo Schier

    ISBN v. impressa: 978853626424-0

    ISBN v. digital: 978853626440-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 201grs.

    Número de páginas: 162

    Publicado em: 24/11/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

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    Sinopse

    O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institu­cional específico que veio se estruturando desde a Consti­tuição de 1946. Este arranjo combina elementos (concen­tração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e sistema eleitoral proporcional) que conduzem à formação de governos de coalizão – daí a ex­pressão “presidencialismo de coalizão”.

    O presidencialismo de coalizão é não apenas um modo de “fazer política” ou de “governar”. Isto porque não existe a opção de governos que não sejam de coalizão: somente no contexto da Constituição de 1988 os dois únicos gover­nos que não formaram coalizões sólidas foram derrubados.

    Este sistema apresenta vantagens e perigos. O presente livro analisa os fatores que conduziram o Brasil ao presi­dencialismo de coalizão, tanto numa perspectiva histórica quanto institucional, política e teórica, bem como busca compreender os impactos deste fenômeno na democracia e no direito.

    Autor(es)

    PAULO RICARDO SCHIER
    Doutor em Direito Constitu­cional pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Uni­versidade de Coimbra (IGC – Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos), Portugal. Professor Adjunto de Direito Constitucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Professor do Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar e da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST. Pesquisador vinculado ao NUPECONST – Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional (CNPq). Membro Honorário da Academia Bra­sileira de Direito Constitu­cional. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR. Advogado mili­tante.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 A INSERÇÃO DA QUESTÃO DO SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

    Capítulo 2 PODER EXECUTIVO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: DIFICULDADES

    Capítulo 3 PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: CAUSAS E PRESSUPOSTOS

    Capítulo 4 ELEMENTOS INSTITUCIONAIS E DINÂMICA DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
    • Absolutismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
    • Administração Pública. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
    • Autoritarismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades

    B

    • Burguesia. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos

    C

    • Causas. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos
    • Coalizão. Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão
    • Considerações finais
    • Constitucionalismo brasileiro pós-88. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
    • Constituição brasileira de 1988. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988

    D

    • Democracia participativa. Presidencialismo de coalizão: causas e pressu-postos
    • Democracia. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
    • Desenvolvimento histórico. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constitui-ção brasileira de 1988
    • Diálogos institucionais. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
    • Direito administrativo. A inserção da questão do sistema de governo pre-sidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
    • Direito constitucional. A inserção da questão do sistema de governo presi-dencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
    • Direitos sociais. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades

    E

    • Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão
    • Elitismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
    • Estado constitucional. Poder Executivo democrático no Brasil: dificulda-des
    • Estado de direito material. Poder Executivo democrático no Brasil: difi-culdades
    • Estado liberal. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos

    F

    • Federalismo

    G

    • Gestão de conflitos. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos
    • Governabilidade. A inserção da questão do sistema de governo presiden-cialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasi-leira de 1988
    • Governo presidencialista. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constitui-ção brasileira de 1988

    H

    • Hiperpresidencialismo

    I

    • Institucional. Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão
    • Introdução

    J

    • Judicialização dos direitos fundamentais. A inserção da questão do siste-ma de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988

    M

    • Monarquia constitucional. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
    • Multipartidarismo

    O

    • Oligopolismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades

    P

    • Patrimonialismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
    • Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
    • Poder Executivo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
    • Poder Moderador. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
    • Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos
    • Presidencialismo. Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão
    • Presidencialista. A inserção da questão do sistema de governo presidencia-lista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
    • Pressupostos. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos

    R

    • Referências

    S

    • Sistema de governo. A inserção da questão do sistema de governo presi-dencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
    • Sistema eleitoral. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos

    T

    • Teoria constitucional brasileira. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
    • Teoria da separação dos poderes. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades

    U

    • Universalidade. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos