Capa do livro: Assistência Jurídica Pública - Direitos Humanos e Políticas Sociais - 3ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 93/2016, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Assistência Jurídica Pública - Direitos Humanos e Políticas Sociais

3ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 93/2016 Cláudia Maria da Costa Gonçalves

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Cláudia Maria da Costa Gonçalves

    ISBN v. impressa: 978853626433-2

    ISBN v. digital: 978853626477-6

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 93/2016

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 142grs.

    Número de páginas: 114

    Publicado em: 06/12/2016

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A obra Assistência Jurídica Pública – Direitos Humanos e Políticas Sociais, da Professora Doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem por escopo apresentar e problematizar a questão dos Direitos Humanos e Políticas Sociais por meio da Assistência Jurídica Pública. É mais um fruto, evidentemente maduro, que essa brilhante jurista cordialmente presenteia seus leitores.

    A consistência da abordagem jurídica construída neste texto é resul­tado de um trabalho elaborado sob viés, sistematicamente, dialético e interdisciplinar. Dialética que se expressa na perspectiva histórica, matizando os olhares da realidade e da normatividade, do liberalismo e do marxismo. E interdisciplinaridade, que permeia todo seu conteúdo, feita com densidade, percorrendo interfaces do Direito com a História, a Filosofia (Política) e a Ciência Política, abrindo caminho para uma compreensão mais ampla e fundamentada do papel histórico que a assistên­cia jurídica cumpre na realização dos Direitos Humanos na contemporaneidade, com ênfase à realidade brasileira. Resultado de um acúmulo teórico possível apenas quando se alcança maturidade intelectual.

    A assistência jurídica assume um caráter de relevo, enquanto faceta indispensável das políticas sociais que envolvem tanto o acesso à justiça quanto à qualidade do acesso e da justiça, sob o itinerário do constitucionalismo contemporâneo. Tarefa posta pela engajada juristadocente Cláudia Maria da Costa Gonçalves a todas e todos que queiram ser agen­tes neste processo, na compreensão e na concretização do Direito como instrumento de transformação social. E é com esse caráter, socialmente engajado e teoricamente consistente, que o presente livro se desenrola, oportunizando uma leitura rica, densa e agradável.

    Boa leitura!

    Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Dr. Gustavo Oliveira Vieira, Professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.  

    Autor(es)

    CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES
    Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Uni­versidade de Lisboa, Portu­gal. Doutora em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – UNZ, Argentina. Doutora e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ma­ranhão – UFMA. Professora de Direito Constitucional e Filosofia do Direito do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e de Direitos Humanos; Meio Am­biente e Desenvolvimento Sustentável do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado-Doutora­do) da mesma Universidade. Procuradora do Estado do Maranhão. Ex-Procuradora Federal. Ex-Advogada da União.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - A ASSISTÊNCIA JURÍDICA ENQUANTO UM DOS DIREITOS HUMANOS

    1.1 Considerações Iniciais

    1.2 Da Antiguidade ao Mundo Absolutista: Antecedentes dos Direitos Humanos e do Acesso à Justiça

    1.3 Os Direitos Humanos e Acesso à Justiça na Concepção Liberal

    1.4 A Contribuição de Marx para os Direitos Humanos

    1.5 Assistência Jurídica Pública: Concessão do Estado ou Política Pública?

    Capítulo II - A ASSISTÊNCIA JURÍDICA PÚBLICA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS

    2.1 O Padrão Brasileiro de Proteção Social: Um Resgate Histórico no Interior do Constitucionalismo Brasileiro

    2.2 Assistência Jurídica Pública: Uma Dimensão da Assistência Social

    Capítulo III - POLÍTICA DE ACESSO AOS DIREITOS

    3.1 Assistência Jurídica Pública nos Países Capitalistas

    3.2 Repensando o Papel das Defensorias Públicas

    3.3 Movimentos Sociais e Assessoria Jurídica Popular

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    APÊNDICE - O CAMINHO E O CUIDADO: A DIFÍCIL MISSÃO DE CONSTRUIR E DEFENDER DIREITOS

    1 A Esperança Traída: Para onde ir?

    2 O Discurso Interditado

    3 A Democracia Socioambiental: A Alegria de pertencer

    Índice alfabético

    A

    • Absolutismo. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal
    • Acesso. Política de acesso aos direitos
    • Antecedentes. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
    • Antiguidade. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
    • Apêndice
    • Assessoria jurídica popular. Movimentos sociais e assessoria jurídica popular
    • Assistência jurídica enquanto um dos direitos humanos
    • Assistência jurídica pública no contexto das políticas sociais brasileiras
    • Assistência jurídica pública nos países capitalistas
    • Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?
    • Assistência jurídica. Considerações iniciais. A assistência jurídica enquan-to um dos direitos humanos
    • Assistência social

    C

    • Capitalismo. Assistência jurídica pública nos países capitalistas
    • Concepção liberal. Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal
    • Concessão do estado. Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?
    • Conclusão
    • Considerações iniciais. A assistência jurídica enquanto um dos direitos humanos
    • Constitucionalismo brasileiro. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro
    • Contribuição de marx para os direitos humanos

    D

    • Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
    • Defensorias públicas. Repensando o papel das defensorias públicas
    • Democracia socioambiental: a alegria de pertencer
    • Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal
    • Direitos humanos. Assistência jurídica enquanto um dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Contribuição de marx para os direitos humanos
    • Direitos humanos. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
    • Direitos. Política de acesso aos direitos
    • Discurso interditado

    E

    • Esperança traída: para onde ir?
    • Estado. Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?

    H

    • Histórico. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro

    I

    • Introdução

    L

    • Liberalismo. Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal

    M

    • Marx. Contribuição de marx para os direitos humanos
    • Movimentos sociais e assessoria jurídica popular
    • Mundo absolutista. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça

    P

    • Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro
    • Países capitalistas. Assistência jurídica pública nos países capitalistas
    • Papel das defensorias públicas. Repensando o papel das defensorias pú-blicas
    • Pertencimento. Democracia socioambiental: a alegria de pertencer
    • Política de acesso aos direitos
    • Política pública. Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?
    • Política social. Assistência jurídica pública no contexto das políticas soci-ais brasileiras
    • Popular. Movimentos sociais e assessoria jurídica popular
    • Proteção social. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro

    R

    • Referências
    • Repensando o papel das defensorias públicas
    • Resgate histórico. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate históri-co no interior do constitucionalismo brasileiro

    S

    • Social. Assistência social
    • Socioambiental. Democracia socioambiental: a alegria de pertencer