Assistência Jurídica Pública - Direitos Humanos e Políticas Sociais
3ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 93/2016 Cláudia Maria da Costa GonçalvesPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: Cláudia Maria da Costa Gonçalves
ISBN v. impressa: 978853626433-2
ISBN v. digital: 978853626477-6
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 93/2016
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 142grs.
Número de páginas: 114
Publicado em: 06/12/2016
Área(s): Direito - Constitucional
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
A obra Assistência Jurídica Pública – Direitos Humanos e Políticas Sociais, da Professora Doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem por escopo apresentar e problematizar a questão dos Direitos Humanos e Políticas Sociais por meio da Assistência Jurídica Pública. É mais um fruto, evidentemente maduro, que essa brilhante jurista cordialmente presenteia seus leitores.
A consistência da abordagem jurídica construída neste texto é resultado de um trabalho elaborado sob viés, sistematicamente, dialético e interdisciplinar. Dialética que se expressa na perspectiva histórica, matizando os olhares da realidade e da normatividade, do liberalismo e do marxismo. E interdisciplinaridade, que permeia todo seu conteúdo, feita com densidade, percorrendo interfaces do Direito com a História, a Filosofia (Política) e a Ciência Política, abrindo caminho para uma compreensão mais ampla e fundamentada do papel histórico que a assistência jurídica cumpre na realização dos Direitos Humanos na contemporaneidade, com ênfase à realidade brasileira. Resultado de um acúmulo teórico possível apenas quando se alcança maturidade intelectual.
A assistência jurídica assume um caráter de relevo, enquanto faceta indispensável das políticas sociais que envolvem tanto o acesso à justiça quanto à qualidade do acesso e da justiça, sob o itinerário do constitucionalismo contemporâneo. Tarefa posta pela engajada juristadocente Cláudia Maria da Costa Gonçalves a todas e todos que queiram ser agentes neste processo, na compreensão e na concretização do Direito como instrumento de transformação social. E é com esse caráter, socialmente engajado e teoricamente consistente, que o presente livro se desenrola, oportunizando uma leitura rica, densa e agradável.
Boa leitura!
Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Dr. Gustavo Oliveira Vieira, Professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.
Autor(es)
CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES
Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Doutora em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – UNZ, Argentina. Doutora e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Professora de Direito Constitucional e Filosofia do Direito do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e de Direitos Humanos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado-Doutorado) da mesma Universidade. Procuradora do Estado do Maranhão. Ex-Procuradora Federal. Ex-Advogada da União.
Sumário
INTRODUÇÃO
Capítulo I - A ASSISTÊNCIA JURÍDICA ENQUANTO UM DOS DIREITOS HUMANOS
1.1 Considerações Iniciais
1.2 Da Antiguidade ao Mundo Absolutista: Antecedentes dos Direitos Humanos e do Acesso à Justiça
1.3 Os Direitos Humanos e Acesso à Justiça na Concepção Liberal
1.4 A Contribuição de Marx para os Direitos Humanos
1.5 Assistência Jurídica Pública: Concessão do Estado ou Política Pública?
Capítulo II - A ASSISTÊNCIA JURÍDICA PÚBLICA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS
2.1 O Padrão Brasileiro de Proteção Social: Um Resgate Histórico no Interior do Constitucionalismo Brasileiro
2.2 Assistência Jurídica Pública: Uma Dimensão da Assistência Social
Capítulo III - POLÍTICA DE ACESSO AOS DIREITOS
3.1 Assistência Jurídica Pública nos Países Capitalistas
3.2 Repensando o Papel das Defensorias Públicas
3.3 Movimentos Sociais e Assessoria Jurídica Popular
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE - O CAMINHO E O CUIDADO: A DIFÍCIL MISSÃO DE CONSTRUIR E DEFENDER DIREITOS
1 A Esperança Traída: Para onde ir?
2 O Discurso Interditado
3 A Democracia Socioambiental: A Alegria de pertencer
Índice alfabético
A
- Absolutismo. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
- Acesso à justiça. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
- Acesso à justiça. Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal
- Acesso. Política de acesso aos direitos
- Antecedentes. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
- Antiguidade. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
- Apêndice
- Assessoria jurídica popular. Movimentos sociais e assessoria jurídica popular
- Assistência jurídica enquanto um dos direitos humanos
- Assistência jurídica pública no contexto das políticas sociais brasileiras
- Assistência jurídica pública nos países capitalistas
- Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?
- Assistência jurídica. Considerações iniciais. A assistência jurídica enquan-to um dos direitos humanos
- Assistência social
C
- Capitalismo. Assistência jurídica pública nos países capitalistas
- Concepção liberal. Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal
- Concessão do estado. Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?
- Conclusão
- Considerações iniciais. A assistência jurídica enquanto um dos direitos humanos
- Constitucionalismo brasileiro. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro
- Contribuição de marx para os direitos humanos
D
- Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
- Defensorias públicas. Repensando o papel das defensorias públicas
- Democracia socioambiental: a alegria de pertencer
- Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal
- Direitos humanos. Assistência jurídica enquanto um dos direitos humanos
- Direitos humanos. Contribuição de marx para os direitos humanos
- Direitos humanos. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
- Direitos. Política de acesso aos direitos
- Discurso interditado
E
- Esperança traída: para onde ir?
- Estado. Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?
H
- Histórico. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro
I
- Introdução
L
- Liberalismo. Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal
M
- Marx. Contribuição de marx para os direitos humanos
- Movimentos sociais e assessoria jurídica popular
- Mundo absolutista. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
P
- Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro
- Países capitalistas. Assistência jurídica pública nos países capitalistas
- Papel das defensorias públicas. Repensando o papel das defensorias pú-blicas
- Pertencimento. Democracia socioambiental: a alegria de pertencer
- Política de acesso aos direitos
- Política pública. Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?
- Política social. Assistência jurídica pública no contexto das políticas soci-ais brasileiras
- Popular. Movimentos sociais e assessoria jurídica popular
- Proteção social. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro
R
- Referências
- Repensando o papel das defensorias públicas
- Resgate histórico. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate históri-co no interior do constitucionalismo brasileiro
S
- Social. Assistência social
- Socioambiental. Democracia socioambiental: a alegria de pertencer