Capa do livro: Por Trás dos Casos Difíceis - Dogmática Jurídica e a Proibição da Denegação de Justiça - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima, Luiz Felipe Rosa Ramos

Por Trás dos Casos Difíceis - Dogmática Jurídica e a Proibição da Denegação de Justiça - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

Luiz Felipe Rosa Ramos

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luiz Felipe Rosa Ramos

    ISBN v. impressa: 978853626466-0

    ISBN v. digital: 978853626484-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 253grs.

    Número de páginas: 204

    Publicado em: 19/12/2016

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Sociologia

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A sociedade moderna é caracterizada por um elevado número de possibilida­des e pela necessidade de constantes seleções. No Direito, tal condição se refle­te na dificuldade em se encontrar uma resposta para cada caso. Ainda assim, o Direito exige, por meio da proibição da denegação de justiça (ou vedação do non liquet), que todos os casos jurídicos sejam decididos.

    O tema da dogmática jurídica moderna se insere nesse contexto de crescente complexidade. Este livro procura enfrentá-lo a partir do seguinte problema: como a dogmática lida com o dever jurídico de decidir todos os casos? Para tanto, faz uso da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e de sua capacidade de observação dos paradoxos envolvidos na resposta a essa pergunta.

    Inicialmente, a questão é abordada a partir de algumas características centrais da dogmática jurídica, bem como do tratamento dado ao problema da decisão por obras clássicas do pensamento jurídico ocidental. Trata-se de recuperar elementos históricos com vistas a observar diferenças entre Direito e ciência no enfrentamento da complexidade social.

    Em seguida, examina-se a proibição da denegação de justiça a partir de uma combinação de estratégias teóricas. O dever de decidir é comparado com con­ceitos mobilizados por outros sistemas sociais ou pelo próprio sistema jurídico em momentos históricos distintos. Também é analisado à luz de suas diferen­tes manifestações no Direito moderno.

    Finalmente, observa-se o problema da vedação do non liquet a partir da fun­ção desempenhada pela dogmática jurídica para o Direito moderno. Como a dogmática pode continuar estabilizando o juridicamente possível diante de tantas possibilidades decisórias? A atenção do autor então se volta para um tema atual: o debate a respeito do neoconstitucionalismo no Brasil.

     

     

    Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

    O Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

    Autor(es)

    LUIZ FELIPE ROSA RAMOS
    Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo e Mestre (com louvor) pela mesma instituição. Foi Pesquisador na Uni­versidade de Salento, Itália. Graduou-se em Direito na Universidade de São Paulo. Foi Bolsista da Secreta­ria de Ensino Superior – PET-SESu, do Deutscher Akademischer Austauschdienst – DAAD e do Programa de Aperfeiçoamento de Ensi­no – PAE da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Parte I - DIREITO E VERDADE

    1 - APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA

    1.1 Origens da ´Ciência´ Dogmática do Direito

    1.2 Conhecer e Decidir: o que Dizem os Clássicos?

    2 - COMO É POSSÍVEL UMA ´CIÊNCIA´ DO DIREITO?

    2.1 Ciência e Direito entre Dois Tipos de Expectativas

    2.2 Teoria dos Sistemas, Teoria do Direito e Dogmática Jurídica

    Parte II - A PROIBIÇÃO DA DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA

    1 - O FECHAMENTO OPERATIVO

    1.1 Preço Justo no Sistema Econômico

    1.2 Razão de Estado no Sistema Político

    1.3 Référé Legislatif no Sistema Jurídico

    2 - O PARADOXO DA DECISÃO INDECIDÍVEL

    2.1 Do Non Liquet aos Hard Cases

    2.2 Decidir sem Programas de Decisão

    2.3 O Paradoxo e o Direito Internacional

    3 - A AUTOPROIBIÇÃO CONTINGENTE

    3.1 A Proibição Explícita (e sua Violação Implícita)

    3.2 O Preenchimento de Lacunas pelo Juiz

    3.3 A Distribuição do Ônus da Prova

    Parte III - DOGMÁTICA JURÍDICA NA SOCIEDADE COMPLEXA

    1 - A DOGMÁTICA E SUA FUNÇÃO PARA O DIREITO

    1.1 A Terceira Margem do Rio

    1.2 Justiça como Fórmula de Contingência

    2 - O DEVER DE DECIDIR E O FUTURO DA DOGMÁTICA JURÍDICA

    2.1 Neoconstitucionalismo: um Subproduto da Proibição?

    2.2 Uma Questão Latente: é Correto Existir Resposta?

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Autoproibição contingente

    C

    • Ciência do Direito. Como é possível uma "ciência" do direito?
    • Ciência e Direito entre dois tipos de expectativas
    • Complexa dogmática. Dogmática jurídica na sociedade complexa dog-mática e sua função para o Direito
    • Conhecer e decidir: o que dizem os clássicos?
    • Considerações finais

    D

    • Decidir sem programas de decisão
    • Decisão indecidível. Paradoxo da decisão indecidível
    • Decisão. Conhecer e decidir: o que dizem os clássicos?
    • Decisão. Decidir sem programas de decisão
    • Denegação de justiça. Proibição da denegação de justiça
    • Dever de decidir e o futuro da dogmática jurídica
    • Direito e verdade
    • Direito e verdade. Apresentação do problema
    • Direito Internacional. Paradoxo e o Direito Internacional
    • Direito. Ciência e Direito entre dois tipos de expectativas
    • Distribuição do ônus da prova
    • Do Non Liquet aos Hard Cases
    • Dogmática do direito. Origens da "ciência" dogmática do direito
    • Dogmática jurídica na sociedade complexa dogmática e sua função para o Direito
    • Dogmática jurídica. Dever de decidir e o futuro da dogmática jurídica
    • Dogmática jurídica. Teoria dos sistemas, teoria do direito e dogmática jurídica

    E

    • Estado. Razão de Estado no sistema político

    F

    • Fechamento operativo

    I

    • Introdução

    J

    • Justiça como fórmula de contingência

    L

    • Lacunas. Preenchimento de lacunas pelo juiz

    M

    • Magistrado. Preenchimento de lacunas pelo juiz

    N

    • Neoconstitucionalismo: um subproduto da proibição?

    P

    • Paradoxo da decisão indecidível
    • Paradoxo e o Direito Internacional
    • Preço justo no sistema econômico
    • Preenchimento de lacunas pelo juiz
    • Proibição da denegação de justiça
    • Proibição explícita (e sua violação implícita)
    • Prova. Distribuição do ônus da prova

    R

    • Razão de Estado no sistema político
    • Référé legislatif no sistema jurídico
    • Referências
    • Resposta. Uma questão latente: é correto existir resposta?

    S

    • Sistema econômico. Preço justo no sistema econômico
    • Sistema jurídico. Référé legislatif no sistema jurídico
    • Sistema político. Razão de Estado no sistema político
    • Sociedade. Dogmática jurídica na sociedade complexa dogmática e sua função para o Direito

    T

    • Teoria do Direito. Teoria dos sistemas, teoria do direito e dogmática jurí-dica
    • Teoria dos sistemas, teoria do direito e dogmática jurídica
    • Terceira margem do rio

    V

    • Verdade. Direito e verdade
    • Violação implícita. Proibição explícita (e sua violação implícita)