Capa do livro: Filosofia Jurídica - A Decisão Judicial para Kelsen e Dworkin e o Juízo de Kant, Danilo Pires Atala

Filosofia Jurídica - A Decisão Judicial para Kelsen e Dworkin e o Juízo de Kant

Danilo Pires Atala

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Danilo Pires Atala

    ISBN v. impressa: 978853626642-8

    ISBN v. digital: 978853626718-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 260grs.

    Número de páginas: 210

    Publicado em: 20/03/2017

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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    Sinopse

    O ponto de partida da presente obra é expor a lei segundo Platão (A República) e Aristóteles (Retórica e Ética à Nicômaco) para fazer contraponto com o positivismo jurídico que é fundado por Hobbes (Leviatã). Kelsen (Teoria Pura do Direito) deu caráter científico ao Direito isolando seu objeto, que é a norma pura, e definindo seu método, que é a vinculação da norma maior so­bre a menor. Acontece que este Direito científico não alcançou a objetividade científica nos limites internos da moldura kelseniana (quando se tem moldura). Assim o rigor científico empregado ao Direito não logrou seu objetivo: a decisão objetiva (ou correta). Neste sentido se investigou as principais teorias: Savigny (Metodologia Jurídica), Dworkin (Levando os Direitos a Sério e Império da Justiça), Müller (Teoria Estruturante do Direito) e Alexy (Teoria da Argumentação Jurídica).

    Buscou-se uma concepção metafísica do Direito, investigando uma causa primeira e uma concepção filosófica de Justiça em Aristóteles (Política), libertária (Nozick e Friedman), utilitária (Bentham e Mill), kantiana (Fundamentação da Metafísica e dos Costumes e Introdução ao Estudo do Direito: Doutrina do Direi­to), rawlsiana (Uma Teoria de Justiça) e dworkiana (A Virtude Soberana). Investigou-se, ainda, a capacidade humana de fazer juízo (decisão) em Aristóteles (Ética à Nicômaco), Kant (Crítica do Juízo) e Gadamer (Verdade e Método).

    Os resultados da presente obra são: a) uma concepção de direito pleno (e não puro); b) um método que tem a pretensão de mini­mizar a subjetividade nas decisões.

    Autor(es)

    DANILO PIRES ATALA
    Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, com a tese Crítica da Metodologia da Norma Individual, sob a orien­tação do Dr. Anibal Américo D’Auria. Mestre em Direitos Humanos e Sustentabilidade pela Universidade Federal do Pará, com a dissertação A For­mação do Direito como Ciência Positiva em Kelsen, sob a orientação do Dr. Paulo Ségio Weyl A. Costa. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Advogado militante desde 1999, com foco no Direito Civil e do Tra­balho. Professor Efetivo do Curso de Direito da Universi­dade do Estado de Mato Gros­so desde 1999, atualmente nas cadeiras de Direito Proces­sual Civil.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - O SABER METAFÍSICO DE PLATÃO E ARISTÓTELES E A LEI

    1.1 O Saber Metafísico de Platão e Aristóteles

    1.2 A Legislação para Platão e Aristóteles

    Capítulo 2 - A NOVA CIÊNCIA DO SÉCULO XVII E O NASCIMENTO DO DIREITO POSITIVO

    2.1 O Saber da Objetividade Científica do Século XVII: o Método

    2.2 O Nascimento do Direito Positivo

    2.3 Conclusões Provisórias: a Lei Escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes

    Capítulo 3 - A NÃO OBJETIVIDADE CIENTÍFICA DO DIREITO, ENQUANTO CIÊNCIA JURÍDICA NORMATIVISTA, EM KELSEN

    3.1 A Teoria Kelseniana

    3.2 Críticas à Teoria Kelseniana

    3.2.1 A norma fundamental é uma ideia?

    3.2.2 A vigência, a eficácia e a validade da norma jurídica

    3.2.3 A Teoria Pura do Direito é uma teoria real ou ideológica?

    3.2.4 A liberdade negativa como direito

    3.3 A Subjetividade, a Discricionariedade e da Arbitrariedade em Kelsen

    3.3.1 A norma individual no centro da estreita moldura: a decisão vinculante

    3.3.2 A norma individual em qualquer lugar da larga moldura: a decisão discricionária

    3.3.3 A norma individual fora da moldura (estreita ou larga): a decisão ilegal

    3.3.4 A norma individual sem qualquer moldura: a decisão arbitrária

    3.4 O Conteúdo da Moldura (Quando se tem Moldura): o Solipsismo, a Subjetividade e a Objetividade

    3.5 Conclusões Provisórias - a Lei/Norma Jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen

    Capítulo 4 - ALGUMAS ESTRATÉGIAS PARA ALCANÇAR A OBJETIVIDADE JURÍDICA

    4.1 O Método Jurídico de Savigny

    4.1.1 Críticas ao método de Savigny

    4.2 O Conteúdo da Norma Jurídica e a Teoria de Dworkin

    4.2.1 Distinção entre common law e direito legislado

    4.2.2 Conteúdo da norma jurídica: regras, princípios e política

    4.2.3 A teoria do direito com integridade de Dworkin

    4.2.4 Críticas à teoria dworkiana

    4.3 A Teoria Estruturante do Direito de Müller

    4.3.1 Críticas à teoria de Müller

    4.4 A Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy

    4.4.1 Críticas à teoria de Alexy

    4.5 Conclusões Provisórias

    Capítulo 5 - O JUÍZO FILOSÓFICO

    5.1 Phronêsis (Prudência) de Aristóteles

    5.2 O Juízo para Kant

    5.2.1 O belo

    5.2.2 Conclusões provisórias

    5.3 Juízo para Gadamer

    5.3.1 Os conceitos básicos do humanismo para Gadamer: a formação, o senso comum, o juízo e o gosto

    5.3.2 A verdade sem método de Gadamer

    5.3.3 Conclusões provisórias

    5.4 Enfim, o que é Juízo?

    Capítulo 6 - PRINCÍPIO METAFÍSICO E CAUSA FINAL DO DIREITO

    6.1 A Causa Primeira ou Princípio Metafísico do Direito

    6.2 O Fim Último do Direito - o que é Justiça?

    6.2.1 Seis teorias de justiça - dos navegantes de Aristóteles aos náufragos de Dworkin

    6.2.1.1 A justiça para Aristóteles: o propósito/finalidade

    6.2.1.2 A justiça sob a ótica libertária

    6.2.1.3 A justiça sob a ótica utilitarista

    6.2.1.4 A justiça para Kant: a pessoa com fim em si

    6.2.1.5 A justiça para Rawls: a igualdade de meios

    6.2.1.6 A justiça para Dworkin: a igualdade de recursos

    6.2.2 Conclusões provisórias

    Capítulo 7 - A SUPERAÇÃO DA CRÍTICA: O MÉTODO DO JUÍZO JURÍDICO

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alexy. Críticas à teoria de Alexy
    • Alexy. Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy
    • Arbitrariedade. Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen
    • Aristóteles. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen
    • Aristóteles. Justiça para Aristóteles: o propósito/finalidade
    • Aristóteles. Legislação para Platão e Aristóteles
    • Aristóteles. Saber metafísico de Platão e Aristóteles

    C

    • Causa final. Princípio metafísico e causa final do direito
    • Ciência jurídica normativista. Não objetividade científica do direito, en-quanto ciência jurídica normativista, em Kelsen
    • Ciência. Nova ciência do século XVII e o nascimento do direito positivo
    • Common Law. Distinção entre Common Law e direito legislado
    • Conclusão
    • Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen
    • Conclusões provisórias: a lei escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes
    • Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solipsismo, a subjeti-vidade e a objetividade
    • Conteúdo da norma jurídica e a Teoria de Dworkin
    • Críticas à Teoria Kelseniana
    • Críticas ao método de Savigny

    D

    • Decisão arbitrária. Norma individual sem qualquer moldura: a decisão arbitrária
    • Decisão discricionária. Norma individual em qualquer lugar da larga mol-dura: a decisão discricionária
    • Decisão ilegal. Norma individual fora da moldura (estreita ou larga): a decisão ilegal
    • Decisão vinculante. Norma individual no centro da estreita moldura: a decisão vinculante
    • Direito legislado. Distinção entre common law e direito legislado
    • Direito Positivo. Nascimento do Direito Positivo
    • Direito Positivo. Nova ciência do século XVII e o nascimento do direito positivo
    • Direito. Liberdade negativa como direito
    • Discricionariedade. Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen
    • Dworkin. Críticas à teoria dworkiana
    • Dworkin. Justiça para Dworkin: a igualdade de recursos
    • Dworkin. Teoria do Direito com integridade de Dworkin

    E

    • Eficácia. Vigência, a eficácia e a validade da norma jurídica

    F

    • Fim último do direito. O que é justiça?
    • Fim último do direito. O que é justiça? Conclusões provisórias

    G

    • Gadamer. Conceitos básicos do humanismo para Gadamer: a formação, o senso comum, o juízo e o gosto
    • Gadamer. Juízo para Gadamer
    • Gadamer. Verdade sem método de Gadamer

    H

    • Hobbes. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen

    I

    • Ideologia. Teoria Pura do Direito é uma teoria real ou ideológica?
    • Introdução

    J

    • Juízo crítico. Superação da crítica: o método do juízo jurídico
    • Juízo filosófico
    • Juízo filosófico. Conclusões provisórias
    • Juízo para Gadamer
    • Juízo para Gadamer. Conclusões provisórias
    • Juízo para Kant
    • Juízo para Kant. Belo
    • Juízo. Enfim, o que é Juízo?
    • Justiça para Aristóteles: o propósito/finalidade
    • Justiça para Dworkin: a igualdade de recursos
    • Justiça para Kant: a pessoa com fim em si
    • Justiça para Rawls: a igualdade de meios
    • Justiça sob a ótica libertária
    • Justiça sob a ótica utilitarista

    K

    • Kant. Juízo para Kant
    • Kant. Justiça para Kant: a pessoa com fim em si
    • Kelsen. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen
    • Kelsen. Não objetividade científica do direito, enquanto ciência jurídica normativista, em Kelsen
    • Kelsen. Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen
    • Kelsen. Teoria Kelseniana

    L

    • Legislação para Platão e Aristóteles
    • Lei escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes. Conclusões provisórias: a lei escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes
    • Lei. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen
    • Liberdade negativa como direito

    M

    • Método jurídico de Savigny
    • Müller. Críticas à teoria de Müller
    • Müller. Teoria Estruturante do Direito de Müller

    N

    • Não objetividade científica do direito, enquanto ciência jurídica normati-vista, em Kelsen
    • Nascimento do Direito Positivo
    • Norma fundamental é uma ideia?
    • Norma individual em qualquer lugar da larga moldura: a decisão discrici-onária
    • Norma individual fora da moldura (estreita ou larga): a decisão ilegal
    • Norma individual no centro da estreita moldura: a decisão vinculante
    • Norma individual sem qualquer moldura: a decisão arbitrária
    • Norma jurídica. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristó-teles, Hobbes e Kelsen
    • Norma jurídica. Conteúdo da norma jurídica e a Teoria de Dworkin
    • Norma jurídica. Conteúdo da norma jurídica: regras, princípios e política
    • Norma jurídica. Vigência, a eficácia e a validade da norma jurídica
    • Nova ciência do século XVII e o nascimento do direito positivo

    O

    • Objetividade jurídica. Algumas estratégias para alcançar a objetividade jurídica
    • Objetividade jurídica. Algumas estratégias para alcançar a objetividade jurídica. Conclusões provisórias
    • Objetividade. Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solip-sismo, a subjetividade e a objetividade
    • Ótica libertária. Justiça sob a ótica libertária
    • Ótica utilitarista. Justiça sob a ótica utilitarista

    P

    • Phronêsis (Prudência) de Aristóteles
    • Platão. Legislação para Platão e Aristóteles
    • Platão. Saber metafísico de Platão e Aristóteles e a lei
    • Princípio metafísico e causa final do direito
    • Princípio metafísico. Causa primeira ou princípio metafísico do direito

    R

    • Rawls. Justiça para Rawls: a igualdade de meios
    • Realidade. Teoria Pura do Direito é uma teoria real ou ideológica?
    • Referências

    S

    • Saber da objetividade científica do século XVII: o método
    • Saber metafísico de Platão e Aristóteles e a lei
    • Savigny. Críticas ao método de Savigny
    • Savigny. Método jurídico de Savigny
    • Seis teorias de justiça. Dos navegantes de Aristóteles aos náufragos de Dworkin
    • Solipsismo. Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solipsismo, a subjetividade e a objetividade
    • Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen
    • Subjetividade. Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solip-sismo, a subjetividade e a objetividade
    • Superação da crítica: o método do juízo jurídico

    T

    • Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy
    • Teoria de Dworkin. Conteúdo da norma jurídica e a Teoria de Dworkin
    • Teoria do Direito com integridade de Dworkin
    • Teoria Estruturante do Direito de Müller
    • Teoria Kelseniana
    • Teoria Kelseniana. Críticas à Teoria Kelseniana
    • Teoria Pura do Direito é uma teoria real ou ideológica?

    V

    • Vigência, a eficácia e a validade da norma jurídica